Informalidade
um debate sobre seus distintos usos e significados
Palavras-chave:
Informalidade, TrabalhoResumo
Este artigo confronta as principais abordagens dos estudos a respeito do setor informal. Dividido em duas partes, analisa, na primeira, cinco vertentes tradicionais da informalidade: (1) baseada no excedente da força de trabalho e que se remete principalmente aos ensinamentos da Prealc/OIT; (2) que subordina a produção informal à produção capitalista, e se associa ao viés interpretativo da NEO-Prealc; (3) a de matriz teórica marxista, advinda de estudos clássicos de sociólogos e economistas brasileiros, como Kowarick, Singer, Prandi e Oliveira, que criticam a noção dualista da marginalidade urbana e referem-se ao excedente de mão-de-obra como "‘modalidades produtivas arcaicas” “novas formas tradicionais na divisão social do trabalho”, “setor autônomo”, categoria dos “por conta própria”, “atividades não tipicamente capitalistas no interior do capitalismo”; além de destacar o caráter funcional do setor informal para o capital; (4) aquela denominada neoliberal ou legalista, que trata da extralegalidade das atividades informais, conforme as teses de De Soto; e (5) a que é sistematizada por autores como Portes, Castells, Benton e Schauffler, autodenominados neo- marxistas ou estruturalistas, que associam o surgimento demovas formas de trabalho, que buscam a flexibilização, à chamada “economia subterrânea”. Na segunda parte, faz-se uma breve reflexão sobre a mais recente categoria interpretativa do setor informal: a “neo-informalidade” ou “nova informalidade”. Essa abordagem — defendida por autores como Pérez-Sainz, Druck e Filgueiras, Baltar e Dedecca, Broad, Sassen, e Tabak, entre outros - se distingue das demais por defender a tese de que as transformações estruturais pós-década de 1980, particularmente nos países em desenvolvimento, tornaram mais complexa e heterogênea a informalidade.
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