Informal Sector
a conceptual debate, a new approach
Keywords:
Informality, WorkAbstract
The present article has as objective to display and to collate the main approaching about the informal sector present in the base of the majority of the studies about this in the last decades. In this way, the text is divided into two parts. At a first moment, five traditional approaches on informality are analyzed. The first one bases itself on the excess of the force-of-work and refers principally to the teachings of the Prealc/OIT. The second emphasizes the informal production’s subordination to the capitalist production, associated to the interpretativg_point of view of the NEO-Prealc. The third relates to the theses defended by DeSoto (1986), its emphasis falling against the extra-legality of the informal activities; it is called Neoliberal or Legalist. The fourth is represented by systematizations of authors such as Portes, Castells, Benton (1989) and Portes y Schauffler (1993), characterized by the emphasis given to the sprouting of new forms of work that search the flexible way and its association to the so-called “subterranean economy". They are auto-nominated Neo-Marxists or “Structuralists.” In a posterior moment, a brief reflection about a new and more recent interpretative category on the informal sector is developed: the so-called “neo-informality” or “new-informality.” This approach distinguishes itself from the others for defending the thesis that the structural transformations after the 80s, particularly in developing countries, have been responding to a new and more complex occupational heterogeneousness of the informality.
Downloads
References
BALTAR, Paulo Eduardo Andrade; D E D E C C A , Cláudio Salvador (1997), “Mercado de trabalho e informalidade nos anos 90”. Estudos Económicos, 27 (número especial): 65-84, São Paulo, IPE-USP
BROAD , D . “The periodic casualization ofwork: the informal economy: the informal economy, casual labor, and the longue durée”, in E Tabak; M . Crichlow, Inform alization. Process and structure. Baltimore/London: The Johns Hopkins University Press, 2000. pp. 23-46.
CACCIAMALI, M. C. (1983), Setor inform al urbano eformas de participação na produção. Tese de doutorado. São Paulo, Instituto de Pesquisas Econômicas (IPE-USP).
______ . (1989), “Expansão do mercado de trabalho não regulamentado e setor informal”. Estudos Econômicos, 19 (número especial): 25-48, São Paulo, IPE.
______ . (1991), “As economias informal e submersa: conceitos e distribuição de renda”, in ] . M.
C A M A R G O ; E GIAMB1AGI (orgs.), D istribuição de renda no Brasil, São Paulo, Paz e Terra.
______ . (1999), “Globalização e processo de informalidade”, A nais do Encontro Nacional de Econom ia—Anpec, Belém, vol. 3, pp. 2.059-74.
CARBAJAL, J. Javier Contreras (2006), Enfoque crítico de las teorias del sector inform al urbano en Latinoam érica. Morelia, Michoacán, México, Facultad de Economia “Vasco de Quiroga”. Universidad Michoacana de San Nicholas de Hidalgo, pp. 1-23. Disponível em: . Acesso em: 23 dez. 2006.
CARTAYA, Vanessa E (1987), “El confuso mundo dei sector informal”. Nueva Sociedad, 90:76-88, jul.-ago.
CASTELLS, Manuel; PORTES, Alejandro (1995), “El mundo debajo: orígenes, dinâmica y efectos de la economia informal”, in V. E. Tokman (comp.), E l sector inform al en América L atina: dos décadas de análisis. México-Ciudad del México, Consejo Nacional para la Cultura y las Artes, pp. 233-67.
COUTROT , T. (1991), “U m balanço da Teoria da Dependência . Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, 29: 156-71, mar.
DESOTO, H . (1987), Economia subterrânea: uma análise da realidade peruana. Rio de Janeiro: Globo.
FILGUEIRAS, L. A. M.; DRUCK , G.; AMARAL, M . F. (2002), “O conceito de informalidade: problema ou solução - um exercício de aplicação empírica dos conceitos ”. Caderno C R H (Dossiê: trabalho, flexibilidade e precarização, coord. G. Druck), 37: 163-81, jul.-dez., Salvador, BA, UFBA.
GERRY, C. (1978), “Petty production and capitalist production in Dakar: the crisis o f the selfemployed”. World Development, 6, 9/10: 1147-1160, out.
HARRIS , J.; TODARO , M. (1970), “Migration, unemployment e development: a two-sector analysis” .Am erican Economic Review, 1,60: 126-42, mar.
IBASE. Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas. (1997), Inform alidade e cidadania: empreendimentos informais no Rio de janeiro. Rio de Janeiro, Ibase. K OW A R ICK , Lúcio (1977), Capitalismo e m arginalidade na América L atina. Rio de Janeiro, Paz e
Terra.
LEWIS, M . (1963), “El desarrollo económico con oferta ilimitada de trabajo”, in A . N . Agawala; S. Singh (orgs.), La economia delsubdesarrollo, Madrid, Tecnos.
LIMA, Jacob C.; SOARES, Maria José B. (2002), “Trabalho flexível e o novo informal ”. Caderno C R H (Dossiê: trabalho, flexibilidade e precarização, coord. G. Druck), 37: 163-81, jul.-dez.,Salvador, BA, UFBA. x
L IN O , H. (1992), Economia inform al: um a discussão conceituai. Dissertação de mestrado em Economia. São Paulo, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
MEZZERA , Jaime (1987), “Abundancia como efecto de la escasez: oferta y demanda en el mercado laborai urbano”. Nueva Sociedad, 90: 106-17, jul.-ago.
NUNARA CHULLY, J. B. (1982), Ajustamento e inform alidade no mercado de trabalho peruano: 1950-1989. Tese de doutorado em Economia. São Paulo, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo.
OLIVEIRA , Francisco de. (1981), A economia brasileira: crítica à razão dualista. 4. ed. Petrópolis, RJ, Vozes.
______ . (1987), O eloperdido: classe e identidade de classe. São Paulo, Brasiliense.
______ . (1988), “O flanco aberto”. São Paulo em Perspectiva, 2, 3: 10-12, jul./set.
PAMPLONA, J. B. (2000), Erguendo-se pelos próprios cabelos: auto-emprego e reestruturação produtiva no Brasil. Tese de doutoradoem Ciências Sociais. São Paulo, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
PEREZ-SAINZ, Juan P. (1996), Neoinform alidaden Centroamérica. San José, Costa Rica, Faculdad Latinoamericana de Ciências Sociales (Flacso).
______ . (1999), M ejor cercanos que lejanos:globalización, autogeración de empleoy territorialidaden Centroamérica. San José, Costa Rica, Faculdade Latinoamericana de Ciências Sociales (Flacso).
PRANDI, José R. (1977), O trabalhadorpor conta própria sob o capital. São Paulo, Edições Símbolo.
PORTES, A.; CASTELLS, M.; BEN TON , L. A. (1989), The inform al economy: studies in advanced and less developed countries. Baltimore: The Johns Hopkins University Press.
PORTES, A.; SCHAUFFLER, R. (1993), “Competing Perspectives on the Latin American Informal Sector”. Population and Development Review, 19, 1: 33-60, mar.
RAKOWSK3, Cathy A. (1994), “Convergence and divergence in the informal sector debate: a focus on Latin America, 1984-92”. World Development, 22,4: 501-16.
SASSEN, Saskia (2000), “The demise o f Pax Americana and the emergence o f informalization as a systemic trend”, in F. Tabak; M . Crichlow, Inform alization, process an d structure. Baltimore/ London: The Johns Hopkins University Press, pp. 91-118.
SINGE R , P. (1979), Economia política do trabalho. 2. ed. São Paulo, Hucitec.
SOUZA , P. R. (1981), “Emprego e renda na 'pequena produção’ urbana no Brasil”. Estudos Econômicos, 1,1: 57-82, mar.
______ . (1980), Emprego, salário epobreza. São Paulo, Hucitec.
TABAK, Faruk (2000), “The rise and demise o f Pax Americana and changing geography and structure of production ”, in F. Tabak; M . Crichlow, Inform alization. Process and structure, Baltimore/ London, The Johns Hopkins University Press, pp. 119-35.
TABAK, Faruk; C R IC H L OW , Michaeline (2000), Inform alization. Process and structure. Baltimore/ London, The Johns Hopkins University Press.
TOKMAN , Victor E. (1987a), “El imperativo de actuar: el sector informal hoy”. Nueva Sociedad, 90: 93-105, jul.-ago.
______ . (1987b), “El sector informal: quince anos después”. E l Trimestre Económico, 215: 513-36, México, FCE, jul.-sept.
______. (1999), “La informalidad en los anos noventa: situación actual y perspectivas”, in ] . Carpio; I. Novacovsky (comp.), D e ig ual a igual: el desafio dei Estado ante los nuevos câmbios sociales, Buenos Aires, Argentina, Fondo de Cultura Económica, Siempro y Flacso.
______ . (1995), E l sector inform al en América L atina: dos décadas de análisis. Ciudad dei México, México, Consejo Nacional para la Cultura y las Artes.
TREJOS, Juan Diego (2002), E l trabajo decentey el sector inform al en los países dei istmo centro americano. Costa Rica, O IT (Oficina para Centroamérica, Panamáy República Dominicana).
YAMADA, Gustavo (1996), “Urban informal employment and self-employment in developing countries: theory and evidence”. Economic Development and C ultural Change, 44,2:289-314, Jan.