O presidencialismo de coalizão revisitado
Palavras-chave:
Relações executivo-legislativo, Presidencialismo de coalizão, Processo decisório, Estudos legislativosResumo
Qual o balanço possível a se fazer passados mais de 30 anos da Constituição de 1988 e do sistema político gerado com base nessa Carta, no que se refere às relações entre os Poderes Executivo e Legislativo e à operacionalização do processo decisório? Três gerações de estudos já se acumulam, estando a terceira em um promissor desenvolvimento, após as bases institucionais do presidencialismo de coalizão terem se consolidado perante o pessimismo da literatura comparada dos anos 1980 e 1990. A governabilidade se mantém como o pivô dos estudos da área, mas a hipótese sustentada neste ar-tigo sugere que seus determinantes se multiplicam enquanto a concentração do poder decisional — variável explicativa característica da segunda geração — se mostra necessária, mas insuficiente, para abarcar toda a dinâmica do sistema político, assim como os métodos que difundiram e consolidaram as bases institucionais.
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Referências
ABRANCHES, S. Presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro. Dados, v. 31, n. 1, p. 5-34, 1988.
ABRUCIO, F. L. Os barões da Federação: o poder dos governadores no Brasil pós-autoritário. Tese (Doutorado) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1994.
ALEMÁN, E.; CALVO, E. Analyzing Legislative Success in Latin America: The Case of Democratic Argentina. In:
O’DONNELL, G.; TULCHIN, J. S.; VARAS, A. (orgs.). New Voices in the study of democracy in Latin America. Washington, D.C.: Woodrow Wilson International Center for Scholars, 2007.
ALMEIDA, A. Informação, delegação e processo legislativo: a política das medidas provisórias. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 2014. (Texto para Discussão.)
ALMEIDA, A. Processo Legislativo: mudanças recentes e desafios. Boletim de Análise Político-Institucional, n. 7, p. 45-50, 2015.
AMES, B. Os entraves da democracia no Brasil. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2003.
AMORIM NETO, O. Gabinetes presidenciais, ciclos eleitorais e disciplina legislativa no Brasil. Dados, v. 43, n. 3, p. 479-519, 2000. https://doi.org/10.1590/S0011-52582000000300003
ARRETCHE, M. Relações federativas nas políticas sociais. Educação & Sociedade, v. 23, n. 80, p. 25-48, 2002. https://doi.org/10.1590/S0101-73302002008000003
AVRITZER, L. Impasses da democracia no Brasil. Rio de Janeiro: José Olympio, 2016.
BATISTA, M. O Poder no Executivo: explicações no presidencialismo, parlamentarismo e presidencialismo de coalizão. Revista de Sociologia e Política, v. 24, n. 57, p. 127-155, 2016. https://doi.org/10.1590/1678-987316245705
BATISTA, M. O poder no Executivo: uma análise do papel da Presidência e dos Ministérios no presidencialismo de coalizão brasileiro (1995-2010). Opinião Pública, v. 19, n. 2, p. 449-473, 2013. https://doi.org/10.1590/ S0104-62762013000200009
BATISTA, M. Taking Portfolios Difference Seriously: A Composite Measure Based on Policy, Office, and
Budget in Brazil. Brazilian Political Science Review, v. 11, n. 1, 2017. https://doi.org/10.1590/1981-382120170001000600
BECKMAN, M. N. Pushing the Agenda: Presidential Leadership in U.S. Lawmaking, 1953–2004. Nova York: Cambridge University Press, 2010.
BRASIL. Câmara dos Deputados. STF confirma que trancamento de pauta da Câmara por MPs não alcança todos os projetos. Câmara dos Deputados, 29 jun. 2017. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/camaranoticias/ noticias/POLITICA/537144-STF-CONFIRMA-QUE-TRANCAMENTO-DE-PAUTA-DA-CAMARAPOR-
MPS-NAO-ALCANCA-TODOS-OS-PROJETOS.html>. Acesso em: 20 jul. 2019.
CHEIBUB, J. A.; LIMONGI, F. From conflict to coordination: Perspectives on the study of executive-legislative relations. Revista Ibero-Americana de Estudos Legislativos, v. 1, n. 1, p. 38-53, 2010. http://dx.doi. org/10.12660/riel.v1.n1.2010.4125
COUTO, E. A. CPMF: vida e morte de um programa governamental. (no prelo.)
DINIZ, S. Interações entre os poderes executivo e legislativo no processo decisório: avaliando sucesso e fracasso presidencial. Dados, v. 48, n. 1, p. 333-369, 2005.
FIGUEIREDO, A. C.; LIMONGI, F. Executivo e Legislativo na nova ordem constitucional. São Paulo: Editora FGV, 1999.
FIGUEIREDO, A. C.; LIMONGI, F. Incentivos eleitorais, partidos e política orçamentária. Dados, v. 45, n. 2, p. 303-344, 2002. https://doi.org/10.1590/S0011-52582002000200005
FIGUEIREDO, A. C.; LIMONGI, F. Instituições políticas e governabilidade: desempenho do governo e apoio
legislativo na democracia brasileira. In: RANULFO, C. (org.). A democracia brasileira: balanço e perspectivas para o Século 21. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2007. p. 25-32.
FREITAS, A. M. de. O presidencialismo da coalizão. Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, 2016a.
FREITAS, A. M. de. Unboxing the Active Role of the Legislative Power in Brazil. Brazilian Political Science Review, v. 10, n. 2, 2016b. https://doi.org/10.1590/1981-38212016000200004
FREITAS, A. M. de; ARAUJO, V. Partidos, coalizões e influência sobre políticas públicas no Brasil: um jogo de arenas múltiplas e payoffs variados. In: ENCONTRO DA ABCP, 10., 2016, Belo Horizonte. Anais [...]. Belo Horizonte, 2016.
GOMES, F. de B. C. Cooperação, Liderança e Impasse entre o Legislativo e o Executivo na Produção Legislativa do Congresso Nacional do Brasil. Dados, v. 55, n. 4, 2012. https://doi.org/10.1590/S0011-52582012000400003
INÁCIO, M. Entre Presidir e Coordenar: presidência e gabinetes multipartidários no Brasil. In: CONGRESS OF THE LATIN AMERICAN POLITICAL SCIENCE ASSOCIATION, 3., 2006. Anais […]. Campinas:
ALACIP, 2006. p. 1-29. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/264236998_Entre_ presidir_e_coordenar_PresiPresid_e_Gabinetes_multipartidarios_no_Brasil. Acesso em: 30 jul. 2017.
INÁCIO, M.; REZENDE, D. Partidos legislativos e governo de coalizão: controle horizontal das políticas públicas. Opinião Pública, v. 21, n. 2, p. 296-335, 2015. https://doi.org/10.1590/1807-01912015212296
LAMEIRÃO, C. A Casa Civil e a gestão da coordenação política governamental no presidencialismo de coalizão brasileiro, 1995-2010. Revista Ibero-Americana de Estudos Legislativos, v. 4, n. 1, 2015. http://dx.doi. org/10.12660/riel.v4.n1.2015.49204
LAMOUNIER, B. Estrutura institucional e governabilidade na década de 1990. O Brasil e as reformas políticas. Rio de Janeiro: José Olympio, 1992. p. 24-47.
LIJPHART, A. Modelos de democracia. São Paulo: Planeta, 2003.
LIMONGI, F. Estudos legislativos. In: MARTINS, C.; LESSA, R.; MARTINS, H. H. T. S. Horizontes das Ciências Sociais no Brasil: Ciência Política. São Paulo: Anpocs, 2010. p. 28-54.
LIMONGI, F. O poder executivo na constituição de 1988. [S.l.: s.n., 2008]. Mimeografado. Disponível em: https:// www.academia.edu/14157387/O_Poder_Executivo_na_constitui%C3%A7%C3%A3o_de_1988. Acesso em: 20 jul. 2017.
LIMONGI, F.; FIGUEIREDO, A. C. A crise atual e o debate institucional. Novos Estudos-CEBRAP, n. 109, p. 78-97, 2017. https://doi.org/10.25091/s0101-3300201700030008
LINZ, J. J. The perils of presidentialism. Journal of Democracy, v. 1, n. 1, p. 51-69, 1990. https://doi.org/10.1353/ jod.1990.0011
LINZ, J. J.; LIJPHART, A.; VALENZUELA, A. A opção parlamentarista. São Paulo: IDESP, 1991.
LINZ, J.; STEPAN, A. A transição e consolidação da democracia: a experiência do Sul da Europa e da América do
Sul. São Paulo: Paz e Terra, 1999.
MACHIAVELI, F. Medidas Provisórias: os efeitos não antecipados da EC 32 nas relações entre Executivo e Legislativo. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009.
MAIA, L. M. Do presidencialismo de coalizão ao parlamentarismo de ocasião: as relações executivo-legislativo no governo Dilma Rousseff. 2016. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados/Cefor, Câmara dos Deputados, Distrito Federal, 2016.
MAINWARING, S.; SHUGART, M. S. Juan Linz, presidentialism, and democracy: a critical appraisal. Estados Unidos: Helen Kellogg Institute for International Studies, 1993.
MANCUSO, W. P. O lobby da indústria no Congresso Nacional: empresariado e política no Brasil contemporâneo. Dados, v. 47, n. 3, p. 505-547, 2004. https://doi.org/10.1590/S0011-52582004000300003
MANGIALAVORI, L. Revisitando os estudos de agenda-setting, 40 anos depois. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, São Paulo, n. 74, p. 27-42, 2014.
MELO, C. R.; ANASTASIA, F. A reforma da previdência em dois tempos. Dados, v. 48, n. 2, p. 301-332, 2005. https://doi.org/10.1590/S0011-52582005000200003
MELO, M. A. Reformas constitucionais no Brasil: instituições políticas e processo decisório. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2002.
MELO, M.; PEREIRA, C. Making Brazil work: checking the president in a multiparty system. Nova Iorque: Springer, 2013.
NEIVA, P. R. Disciplina partidária e apoio ao governo no bicameralismo brasileiro. Revista de Sociologia e Política, v. 19, n. 39, p. 183-196, 2011. https://doi.org/10.1590/S0104-44782011000200013
NEIVA, P. R. P.; SOARES, M. Senado brasileiro: casa federativa ou partidária? Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 28, n. 81, p. 97-115, 2013. https://doi.org/10.1590/S0102-69092013000100007
NICOLAU, J. O sistema eleitoral de lista aberta no Brasil. Dados, v. 49, n. 4, 2007. https://doi.org/10.1590/S0011-52582006000400002
PALERMO, V. Brazilian Political Institutions: an Inconclusive Debate. Brazilian Political Science Review, São Paulo, v. 10, n. 2, 2016. https://doi.org/10.1590/1981-38212016000200003
PALERMO, V. Como se governa o Brasil? O debate sobre instituições políticas e gestão de governo. Dados, v. 43, n. 3, 2000. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0011-52582000000300004&ln
g=pt&tlng=pt. Acesso em: 30 jul. 2017. https://doi.org/10.1590/S0011-52582000000300004
PEREIRA, C. Medindo a governabilidade no Brasil: o presidencialismo de coalizão nos governos FHC, Lula e Dilma. Dissertação (Mestrado) – Instituto de Ciência Política, Universidade de Brasília, Brasília, 2017.
PEREIRA, C.; MUELLER, B. Comportamento estratégico em presidencialismo de coalizão: as relações entre
Executivo e Legislativo na elaboração do orçamento brasileiro. Dados, v. 45, n. 2, p. 265-301, 2002. https://doi. org/10.1590/S0011-52582002000200004
PEREIRA, C.; MUELLER, B. Partidos fracos na arena eleitoral e partidos fortes na arena legislativa: a conexão eleitoral no Brasil. Dados, v. 46, n. 4, p. 735-771, 2003. https://doi.org/10.1590/S0011-52582003000400004
PÉREZ-LIÑÁN, A. Presidential impeachment and the new political instability in Latin America. Nova Iorque: Cambridge University Press, 2007.
POWER, T. J. Optimism, pessimism, and coalitional presidentialism: Debating the institutional design of Brazilian democracy. Bulletin of Latin American Research, v. 29, n. 1, p. 18-33, 2010. https://doi.org/10.1111/j.1470-9856.2009.00304.x
REZENDE, F. da C. A “nova metodologia qualitativa” e as condições essenciais de demarcação entre desenhos de pesquisa na ciência política comparada. Política Hoje, v. 20, n. 1, 2011a.
RUDALEVIGE, A. Managing the president’s program: Presidential leadership and legislative policy formulation. Princeton: Princeton University Press, 2002.
SANTOS, B. C. dos. Interesses econômicos, representação política e produção legislativa no Brasil sob a ótica do financiamento de campanhas eleitorais. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-Graduação em Direito, Faculdade de Direito, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2016.
SANTOS, F. Governos de Coalizão no Sistema Presidencial: O Caso do Brasil sob a Égide da Constituição de 1988. In: AVELAR, L.; CINTRA, A. O. Sistema político brasileiro: uma introdução. São Paulo: Unesp, 2006.
SANTOS, F.; ALMEIDA, A. Teoria informacional e a seleção de relatores na Câmara dos Deputados. Dados, v. 48,
n. 4, p. 693-735, 2005. https://doi.org/10.1590/S0011-52582005000400001
SANTOS, M. L. Representação de interesses na arena legislativa: os grupos de pressão na Câmara dos Deputados (1983-2012). Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 2014. (Texto para Discussão.)
SANTOS, M. L.; CUNHA, L. Percepções sobre a regulamentação do lobby no Brasil: convergências e divergências. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 2015. (Texto para Discussão.)
SANTOS, W. G. dos. Sessenta e quatro: anatomia da crise. São Paulo: Vértice, 1986.
SILVA, G. P. Comparação, o caso e o presidencialismo de coalizão: o desarranjo metodológico que marca a ciência política brasileira. In: ENCONTRO ABCP, 11., 2018. Anais [...]. Curitiba: ABCP, 2018.
SILVA, R. S.; ARAÚJO, S. M. V. G. Ainda vale a pena legislar: a atuação dos agenda holders no Congresso brasileiro. Revista de Sociologia e Política, v. 21, n. 48, p. 19-50, 2013. https://doi.org/10.1590/S0104-44782013000400002
SILVA, R. S.; ARAÚJO, S. M. V. G. Apropriação da agenda do Legislativo: como aferir esse fenômeno? Brasília: Centro de Estudos da Consultoria, 2010. v. 76. (Texto para Discussão.)
