Le présidentialisme de coalisation revisité

Auteurs

Mots-clés :

Relations entre l’Exécutif et le Legislatif, Présidentialism de Coalition, Processus Décisionnel, Études Legislatives

Résumé

Quels sont les considérations possibles sur les relations entre l’Exécutif et le Législatif concernant l’opérationnalisation du processus décisionnel, 30 ans passés de la promulgation de la Constitution de 1988 et du système politique qui en résulte? Trois générations d’études ont déjà consolidé et accumulé des connaissances, et la troisième est en plein développement, aprés que les bases institutionelles du présidentialismde coalition se soient été consolidées devant le pes-simisme de la bibliographie comparative des années 1980 et 1990. La gouvernabilité joue encore un rôle central pour les études dans ce domaine de recherche, mais l’hypothèse soutenue dans cet article est que ses facteurs déterminants se multiplient alors que la concentration du pouvoir décisionnel – variable centrale de la seconde génération – se montre nécessaire mais insuffisante pour englober toutes les dynamiques du système politique; autant que les méthodes qui ont diffusé et consolidé les bases institutionelles.Mots-clés : Relations entre l’Exécutif et le Legislatif ; Présidentialism de Coalition ; Processus Décisionnel ; Études Legislatives.© 2020 Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais – ANPOCS Este é um artigo de acesso aberto distribuído nos termos de licença Creative Commons.

Téléchargements

Les données relatives au téléchargement ne sont pas encore disponibles.

Biographie de l'auteur

Eduardo Araujo Couto, Universidade de São Paulo

Departamento de Ciência Política.

Références

ABRANCHES, S. Presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro. Dados, v. 31, n. 1, p. 5-34, 1988.

ABRUCIO, F. L. Os barões da Federação: o poder dos governadores no Brasil pós-autoritário. Tese (Doutorado) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1994.

ALEMÁN, E.; CALVO, E. Analyzing Legislative Success in Latin America: The Case of Democratic Argentina. In:

O’DONNELL, G.; TULCHIN, J. S.; VARAS, A. (orgs.). New Voices in the study of democracy in Latin America. Washington, D.C.: Woodrow Wilson International Center for Scholars, 2007.

ALMEIDA, A. Informação, delegação e processo legislativo: a política das medidas provisórias. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 2014. (Texto para Discussão.)

ALMEIDA, A. Processo Legislativo: mudanças recentes e desafios. Boletim de Análise Político-Institucional, n. 7, p. 45-50, 2015.

AMES, B. Os entraves da democracia no Brasil. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2003.

AMORIM NETO, O. Gabinetes presidenciais, ciclos eleitorais e disciplina legislativa no Brasil. Dados, v. 43, n. 3, p. 479-519, 2000. https://doi.org/10.1590/S0011-52582000000300003

ARRETCHE, M. Relações federativas nas políticas sociais. Educação & Sociedade, v. 23, n. 80, p. 25-48, 2002. https://doi.org/10.1590/S0101-73302002008000003

AVRITZER, L. Impasses da democracia no Brasil. Rio de Janeiro: José Olympio, 2016.

BATISTA, M. O Poder no Executivo: explicações no presidencialismo, parlamentarismo e presidencialismo de coalizão. Revista de Sociologia e Política, v. 24, n. 57, p. 127-155, 2016. https://doi.org/10.1590/1678-987316245705

BATISTA, M. O poder no Executivo: uma análise do papel da Presidência e dos Ministérios no presidencialismo de coalizão brasileiro (1995-2010). Opinião Pública, v. 19, n. 2, p. 449-473, 2013. https://doi.org/10.1590/ S0104-62762013000200009

BATISTA, M. Taking Portfolios Difference Seriously: A Composite Measure Based on Policy, Office, and

Budget in Brazil. Brazilian Political Science Review, v. 11, n. 1, 2017. https://doi.org/10.1590/1981-382120170001000600

BECKMAN, M. N. Pushing the Agenda: Presidential Leadership in U.S. Lawmaking, 1953–2004. Nova York: Cambridge University Press, 2010.

BRASIL. Câmara dos Deputados. STF confirma que trancamento de pauta da Câmara por MPs não alcança todos os projetos. Câmara dos Deputados, 29 jun. 2017. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/camaranoticias/ noticias/POLITICA/537144-STF-CONFIRMA-QUE-TRANCAMENTO-DE-PAUTA-DA-CAMARAPOR-

MPS-NAO-ALCANCA-TODOS-OS-PROJETOS.html>. Acesso em: 20 jul. 2019.

CHEIBUB, J. A.; LIMONGI, F. From conflict to coordination: Perspectives on the study of executive-legislative relations. Revista Ibero-Americana de Estudos Legislativos, v. 1, n. 1, p. 38-53, 2010. http://dx.doi. org/10.12660/riel.v1.n1.2010.4125

COUTO, E. A. CPMF: vida e morte de um programa governamental. (no prelo.)

DINIZ, S. Interações entre os poderes executivo e legislativo no processo decisório: avaliando sucesso e fracasso presidencial. Dados, v. 48, n. 1, p. 333-369, 2005.

FIGUEIREDO, A. C.; LIMONGI, F. Executivo e Legislativo na nova ordem constitucional. São Paulo: Editora FGV, 1999.

FIGUEIREDO, A. C.; LIMONGI, F. Incentivos eleitorais, partidos e política orçamentária. Dados, v. 45, n. 2, p. 303-344, 2002. https://doi.org/10.1590/S0011-52582002000200005

FIGUEIREDO, A. C.; LIMONGI, F. Instituições políticas e governabilidade: desempenho do governo e apoio

legislativo na democracia brasileira. In: RANULFO, C. (org.). A democracia brasileira: balanço e perspectivas para o Século 21. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2007. p. 25-32.

FREITAS, A. M. de. O presidencialismo da coalizão. Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, 2016a.

FREITAS, A. M. de. Unboxing the Active Role of the Legislative Power in Brazil. Brazilian Political Science Review, v. 10, n. 2, 2016b. https://doi.org/10.1590/1981-38212016000200004

FREITAS, A. M. de; ARAUJO, V. Partidos, coalizões e influência sobre políticas públicas no Brasil: um jogo de arenas múltiplas e payoffs variados. In: ENCONTRO DA ABCP, 10., 2016, Belo Horizonte. Anais [...]. Belo Horizonte, 2016.

GOMES, F. de B. C. Cooperação, Liderança e Impasse entre o Legislativo e o Executivo na Produção Legislativa do Congresso Nacional do Brasil. Dados, v. 55, n. 4, 2012. https://doi.org/10.1590/S0011-52582012000400003

INÁCIO, M. Entre Presidir e Coordenar: presidência e gabinetes multipartidários no Brasil. In: CONGRESS OF THE LATIN AMERICAN POLITICAL SCIENCE ASSOCIATION, 3., 2006. Anais […]. Campinas:

ALACIP, 2006. p. 1-29. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/264236998_Entre_ presidir_e_coordenar_PresiPresid_e_Gabinetes_multipartidarios_no_Brasil. Acesso em: 30 jul. 2017.

INÁCIO, M.; REZENDE, D. Partidos legislativos e governo de coalizão: controle horizontal das políticas públicas. Opinião Pública, v. 21, n. 2, p. 296-335, 2015. https://doi.org/10.1590/1807-01912015212296

LAMEIRÃO, C. A Casa Civil e a gestão da coordenação política governamental no presidencialismo de coalizão brasileiro, 1995-2010. Revista Ibero-Americana de Estudos Legislativos, v. 4, n. 1, 2015. http://dx.doi. org/10.12660/riel.v4.n1.2015.49204

LAMOUNIER, B. Estrutura institucional e governabilidade na década de 1990. O Brasil e as reformas políticas. Rio de Janeiro: José Olympio, 1992. p. 24-47.

LIJPHART, A. Modelos de democracia. São Paulo: Planeta, 2003.

LIMONGI, F. Estudos legislativos. In: MARTINS, C.; LESSA, R.; MARTINS, H. H. T. S. Horizontes das Ciências Sociais no Brasil: Ciência Política. São Paulo: Anpocs, 2010. p. 28-54.

LIMONGI, F. O poder executivo na constituição de 1988. [S.l.: s.n., 2008]. Mimeografado. Disponível em: https:// www.academia.edu/14157387/O_Poder_Executivo_na_constitui%C3%A7%C3%A3o_de_1988. Acesso em: 20 jul. 2017.

LIMONGI, F.; FIGUEIREDO, A. C. A crise atual e o debate institucional. Novos Estudos-CEBRAP, n. 109, p. 78-97, 2017. https://doi.org/10.25091/s0101-3300201700030008

LINZ, J. J. The perils of presidentialism. Journal of Democracy, v. 1, n. 1, p. 51-69, 1990. https://doi.org/10.1353/ jod.1990.0011

LINZ, J. J.; LIJPHART, A.; VALENZUELA, A. A opção parlamentarista. São Paulo: IDESP, 1991.

LINZ, J.; STEPAN, A. A transição e consolidação da democracia: a experiência do Sul da Europa e da América do

Sul. São Paulo: Paz e Terra, 1999.

MACHIAVELI, F. Medidas Provisórias: os efeitos não antecipados da EC 32 nas relações entre Executivo e Legislativo. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009.

MAIA, L. M. Do presidencialismo de coalizão ao parlamentarismo de ocasião: as relações executivo-legislativo no governo Dilma Rousseff. 2016. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados/Cefor, Câmara dos Deputados, Distrito Federal, 2016.

MAINWARING, S.; SHUGART, M. S. Juan Linz, presidentialism, and democracy: a critical appraisal. Estados Unidos: Helen Kellogg Institute for International Studies, 1993.

MANCUSO, W. P. O lobby da indústria no Congresso Nacional: empresariado e política no Brasil contemporâneo. Dados, v. 47, n. 3, p. 505-547, 2004. https://doi.org/10.1590/S0011-52582004000300003

MANGIALAVORI, L. Revisitando os estudos de agenda-setting, 40 anos depois. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, São Paulo, n. 74, p. 27-42, 2014.

MELO, C. R.; ANASTASIA, F. A reforma da previdência em dois tempos. Dados, v. 48, n. 2, p. 301-332, 2005. https://doi.org/10.1590/S0011-52582005000200003

MELO, M. A. Reformas constitucionais no Brasil: instituições políticas e processo decisório. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2002.

MELO, M.; PEREIRA, C. Making Brazil work: checking the president in a multiparty system. Nova Iorque: Springer, 2013.

NEIVA, P. R. Disciplina partidária e apoio ao governo no bicameralismo brasileiro. Revista de Sociologia e Política, v. 19, n. 39, p. 183-196, 2011. https://doi.org/10.1590/S0104-44782011000200013

NEIVA, P. R. P.; SOARES, M. Senado brasileiro: casa federativa ou partidária? Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 28, n. 81, p. 97-115, 2013. https://doi.org/10.1590/S0102-69092013000100007

NICOLAU, J. O sistema eleitoral de lista aberta no Brasil. Dados, v. 49, n. 4, 2007. https://doi.org/10.1590/S0011-52582006000400002

PALERMO, V. Brazilian Political Institutions: an Inconclusive Debate. Brazilian Political Science Review, São Paulo, v. 10, n. 2, 2016. https://doi.org/10.1590/1981-38212016000200003

PALERMO, V. Como se governa o Brasil? O debate sobre instituições políticas e gestão de governo. Dados, v. 43, n. 3, 2000. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0011-52582000000300004&ln

g=pt&tlng=pt. Acesso em: 30 jul. 2017. https://doi.org/10.1590/S0011-52582000000300004

PEREIRA, C. Medindo a governabilidade no Brasil: o presidencialismo de coalizão nos governos FHC, Lula e Dilma. Dissertação (Mestrado) – Instituto de Ciência Política, Universidade de Brasília, Brasília, 2017.

PEREIRA, C.; MUELLER, B. Comportamento estratégico em presidencialismo de coalizão: as relações entre

Executivo e Legislativo na elaboração do orçamento brasileiro. Dados, v. 45, n. 2, p. 265-301, 2002. https://doi. org/10.1590/S0011-52582002000200004

PEREIRA, C.; MUELLER, B. Partidos fracos na arena eleitoral e partidos fortes na arena legislativa: a conexão eleitoral no Brasil. Dados, v. 46, n. 4, p. 735-771, 2003. https://doi.org/10.1590/S0011-52582003000400004

PÉREZ-LIÑÁN, A. Presidential impeachment and the new political instability in Latin America. Nova Iorque: Cambridge University Press, 2007.

POWER, T. J. Optimism, pessimism, and coalitional presidentialism: Debating the institutional design of Brazilian democracy. Bulletin of Latin American Research, v. 29, n. 1, p. 18-33, 2010. https://doi.org/10.1111/j.1470-9856.2009.00304.x

REZENDE, F. da C. A “nova metodologia qualitativa” e as condições essenciais de demarcação entre desenhos de pesquisa na ciência política comparada. Política Hoje, v. 20, n. 1, 2011a.

RUDALEVIGE, A. Managing the president’s program: Presidential leadership and legislative policy formulation. Princeton: Princeton University Press, 2002.

SANTOS, B. C. dos. Interesses econômicos, representação política e produção legislativa no Brasil sob a ótica do financiamento de campanhas eleitorais. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-Graduação em Direito, Faculdade de Direito, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2016.

SANTOS, F. Governos de Coalizão no Sistema Presidencial: O Caso do Brasil sob a Égide da Constituição de 1988. In: AVELAR, L.; CINTRA, A. O. Sistema político brasileiro: uma introdução. São Paulo: Unesp, 2006.

SANTOS, F.; ALMEIDA, A. Teoria informacional e a seleção de relatores na Câmara dos Deputados. Dados, v. 48,

n. 4, p. 693-735, 2005. https://doi.org/10.1590/S0011-52582005000400001

SANTOS, M. L. Representação de interesses na arena legislativa: os grupos de pressão na Câmara dos Deputados (1983-2012). Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 2014. (Texto para Discussão.)

SANTOS, M. L.; CUNHA, L. Percepções sobre a regulamentação do lobby no Brasil: convergências e divergências. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 2015. (Texto para Discussão.)

SANTOS, W. G. dos. Sessenta e quatro: anatomia da crise. São Paulo: Vértice, 1986.

SILVA, G. P. Comparação, o caso e o presidencialismo de coalizão: o desarranjo metodológico que marca a ciência política brasileira. In: ENCONTRO ABCP, 11., 2018. Anais [...]. Curitiba: ABCP, 2018.

SILVA, R. S.; ARAÚJO, S. M. V. G. Ainda vale a pena legislar: a atuação dos agenda holders no Congresso brasileiro. Revista de Sociologia e Política, v. 21, n. 48, p. 19-50, 2013. https://doi.org/10.1590/S0104-44782013000400002

SILVA, R. S.; ARAÚJO, S. M. V. G. Apropriação da agenda do Legislativo: como aferir esse fenômeno? Brasília: Centro de Estudos da Consultoria, 2010. v. 76. (Texto para Discussão.)

Publiée

2020-06-04

Comment citer

Couto, E. A. (2020). Le présidentialisme de coalisation revisité. BIB - Revista Brasileira De Informação Bibliográfica Em Ciências Sociais, (92), 1–29. Consulté à l’adresse https://bibanpocs.emnuvens.com.br/revista/article/view/502

Numéro

Rubrique

Balanços Bibliográficos