O presidencialismo de coalizão revisitado
Palabras clave:
Relações executivo-legislativo, Presidencialismo de coalizão, Processo decisório, Estudos legislativosResumen
Qual o balanço possível a se fazer passados mais de 30 anos da Constituição de 1988 e do sistema político gerado com base nessa Carta, no que se refere às relações entre os Poderes Executivo e Legislativo e à operacionalização do processo decisório? Três gerações de estudos já se acumulam, estando a terceira em um promissor desenvolvimento, após as bases institucionais do presidencialismo de coalizão terem se consolidado perante o pessimismo da literatura comparada dos anos 1980 e 1990. A governabilidade se mantém como o pivô dos estudos da área, mas a hipótese sustentada neste ar-tigo sugere que seus determinantes se multiplicam enquanto a concentração do poder decisional — variável explicativa característica da segunda geração — se mostra necessária, mas insuficiente, para abarcar toda a dinâmica do sistema político, assim como os métodos que difundiram e consolidaram as bases institucionais.
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