De 1946 à 1988
les études comparatives sur le présidentialisme de coalition brésilien
Mots-clés :
Présidentialisme de Coalition, Politique Comparée, Relations entre des Pouvoirs, Politique Brésilienne, Institutions PolitiquesRésumé
Cet article promeut une cartographie exploratoire d’un ensemble significatif d’études dirigées à la comparaison entre des caractéristiques politique-institutionnelles brésiliennes sous les deux derniers régimes constitutionnels démocra-tiques. On présente les trouvailles de la littérature revue à travers un tableau conceptuel d’ensemble, tout en distribuant les conclusions le long des différents axes analytiques et méthodologiques. On a pour but de contribuer soit avec un portrait d’ensemble du champ choisi, en facilitant l’accès au contenu substantiel des textes originaux, soit avec une systématisation débutante des principales caractéristiques de la littérature à ce sujet.
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Références
ABRANCHES, S. Presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro. Dados, Rio de Janeiro, v. 31, n. 1, p. 5-34, 1988.
AMES, B. Os entraves da democracia no Brasil. Rio de Janeiro: FGV, 2003.
AMORIM NETO, O. Formação de gabinetes presidenciais no Brasil: coalizão versus cooptação. Nova Economia, Belo Horizonte, v. 4, n. 1, p. 9-34, nov. 1994.
______. Presidencialismo e governabilidade nas Américas. Rio de Janeiro: FGV; Fundação Konrad-Adenauer-Stiftung, 2006.
ARAÚJO, S. M. V. G.; SILVA, R. S. Reflexões e novas agendas de pesquisa para os estudos legislativos no Brasil. RIEL, Rio de Janeiro, v. 2, n. 1, p. 58-74, out. 2012.
ARNOLD, R D. The logic of congressional action. New Haven: Yale Univ.Press, 1990.
BRAGA, S. S. As relações entre o executivo e o legislativo e a elaboração da política econômica na primeira experiência de democracia presidencialista pluripartidária brasileira (1946-1964). 2008. 285 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Econômico) – Instituto de Economia, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2008.
CLINTON, J. D.; JACKMAN, S.; RIVERS, D. “The most liberal senator”? Analyzing and interpreting congressional roll calls. PS: Political Science and Politics, Cambridge v. 37, n. 4, p. 805-811, Oct. 2004a. Disponível em: <http://bit.ly/2nAnjkV>. Acesso em: 6 jun. 2016.
______. The statistical analysis of roll call data. American Political Science Review, Cambridge, v. 98, n. 2, p. 355-370, May 2004b.
DINIZ, S. Interações entre os poderes Executivo e Legislativo no processo decisório: avaliando sucesso e fracasso presidencial. Dados, Rio de Janeiro, v. 48, n. 1, p. 333-369, 2005.
FIGUEIREDO, A. C. Government coalitions in Brazilian democracy. Brazilian Political Science Review, São Paulo, v. 1, n. 2, p. 182-216, 2007.
______. Instituições e política no controle do Executivo. Dados, Rio de Janeiro, v. 44, n. 4, p. 689-727, 2001.
FIGUEIREDO, A. C.; LIMONGI, F. Decision-making structure, political parties, and government performance in multiparty presidentialism. In: POLITICAL REFORM: BRAZIL IN COMPARATIVE PERSPECTIVE, 2002, Rio de Janeiro. Anais… Rio de Janeiro: Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro e Centre for Brazilian Studies, Oxford University, 2002.
______. Executivo e Legislativo na nova ordem constitucional. Rio de Janeiro: FGV, 1999.
______. Poder de agenda na democracia brasileira: desempenho do governo no presidencialismo pluripartidário. In:
SOARES, G. A. D.; RENNÓ, L. R. Reforma política: lições da história recente. Rio de Janeiro: FGV, 2006. p. 249-280.
FREITAS, A. M. Migração partidária na Câmara dos Deputados. 2009. 136 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009.
HUBER, J. Rationalizing Parliament: legislative institutions and party politics in France. Cambridge: Cambridge University Press, 1996.
LIJPHART, A. Comparative politics and the comparative method. American Political Science Review, Cambridge, v. 65, n. 3, p. 682-693, 1971.
______. Introduction. In: ______. (Org.). Presidential versus parliamentary government. New York: Oxford University Press, 1992. p. 1-28.
______. Presidentialism and majoritarian democracy: theoretical observations. In: LIMONGI, F. O novo institucionalismo e os estudos legislativos: a literatura norte-americana recente. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, São Paulo, n. 37, p. 3-38, 1994.
LINZ, J.; VALENZUELA, A. (Org.). The failure of presidential democracy: comparative perspectives. Baltimore: Johns Hopkins University Press, 1994. p. 91-105. Volume 1.
LYNE, M. M. Parties as programmatic agents: a test of institutional theory in Brazil. Party Politics, Thousand Oaks, v. 11, n. 2, p. 193-216, 2005.
MAINWARING, S. Presidentialism, multipartism, and democracy: the difficult combination. Comparative Political Studies, Thousand Oaks, v. 26, n. 2, p. 198-228, 1993.
MONTERO, M. G. Presidentes y parlamentos: ¿Quién controla la actividad legislativa en América Latina? Madrid: Centro de Investigaciones Sociológicas, 2009.
MÜLLER, W.; STROM, K. Coalition governments in Western Europe. London: Oxford University Press, 2000.
PALERMO, V. Como se governa o Brasil? O debate sobre instituições políticas e gestão de governo. Dados, Rio de Janeiro, v. 43, n. 3, p. 521-557, 2000.
PEREIRA, C.; POWER, T. J.; RENNÓ, L. Under what conditions do presidents resort to decree power? Theory and evidence from the Brazilian case. Journal of Politics, New Jersey, v. 67, n. 1, p. 178-200, Feb. 2005.
SANTOS, F. A República de 46: separação de poderes e política alocativa. In: MELO, C. R.; SÁEZ, M. A. (Orgs.). A democracia brasileira: balanço e perspectivas para o século 21. Belo Horizonte: UFMG, 2007. p. 40-72.
______. O Poder Legislativo no presidencialismo de coalizão. Belo Horizonte: UFMG; Rio de Janeiro: IUPERJ, 2003.
______. Partidos e comissões no presidencialismo de coalizão. Dados, v. 45, n. 2, p. 237-264, 2002.
______. Patronagem e poder de agenda na política brasileira. Dados, Rio de Janeiro, v. 40, n. 3, 1997.
SANTOS, M. L. Teoria e método nos estudos sobre o Legislativo brasileiro: uma revisão da literatura no período
-2005. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, São Paulo, n. 66, p. 65-89, 2008.
SHUGART, M.; CAREY, J. Presidents and assemblies: constitutional design and electoral dynamics. Cambridge:
Cambridge University Press, 1992.
TAROUCO, G.; MADEIRA, R. M. Partidos, programas e o debate sobre esquerda e direita no Brasil. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v. 21, n. 45, p. 149-165, mar. 2013.
VASSELAI, F. Nomeações ministeriais e importância partidária na democracia de 1946-64: análises comparativas. In: Moisés, J. Á. (Org.). O papel do Congresso Nacional no presidencialismo de coalizão. Rio de Janeiro: Konrad- Adenauer-Stiftung, 2011. p. 111-134.
ZULINI, J. P. Comportamento partidário na República de 46: um estudo dos padrões de apoio e conflito entre Congresso e governo. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DA ASSOCIAÇÃO DE ESTUDOS LATINOAMERICANOS, 29., 2010, Toronto. Anais… Toronto: LASA, 2010.