De 1946 a 1988
os estudos comparativos sobre o presidencialismo de coalizão brasileiro
Palabras clave:
Presidencialismo de Coalizão, Política Comparada, Relações entre Poderes, Política Brasileira, Instituições PolíticasResumen
Este artigo promove um mapeamento exploratório de um conjunto relevante de estudos voltados para a compara-ção entre características político-institucionais brasileiras sob os dois últimos regimes constitucionais democráticos. Apresenta os achados da literatura resenhada por meio de um quadro conceitual de conjunto, distribuindo as conclu-sões ao longo de diferentes eixos analíticos e metodológicos, com o fito de contribuir tanto com um retrato de conjun-to do campo escolhido, facilitando o acesso ao conteúdo substantivo dos textos originais, quanto com uma primeira sistematização das principais características da literatura sobre o tema.
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Citas
ABRANCHES, S. Presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro. Dados, Rio de Janeiro, v. 31, n. 1, p. 5-34, 1988.
AMES, B. Os entraves da democracia no Brasil. Rio de Janeiro: FGV, 2003.
AMORIM NETO, O. Formação de gabinetes presidenciais no Brasil: coalizão versus cooptação. Nova Economia, Belo Horizonte, v. 4, n. 1, p. 9-34, nov. 1994.
______. Presidencialismo e governabilidade nas Américas. Rio de Janeiro: FGV; Fundação Konrad-Adenauer-Stiftung, 2006.
ARAÚJO, S. M. V. G.; SILVA, R. S. Reflexões e novas agendas de pesquisa para os estudos legislativos no Brasil. RIEL, Rio de Janeiro, v. 2, n. 1, p. 58-74, out. 2012.
ARNOLD, R D. The logic of congressional action. New Haven: Yale Univ.Press, 1990.
BRAGA, S. S. As relações entre o executivo e o legislativo e a elaboração da política econômica na primeira experiência de democracia presidencialista pluripartidária brasileira (1946-1964). 2008. 285 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Econômico) – Instituto de Economia, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2008.
CLINTON, J. D.; JACKMAN, S.; RIVERS, D. “The most liberal senator”? Analyzing and interpreting congressional roll calls. PS: Political Science and Politics, Cambridge v. 37, n. 4, p. 805-811, Oct. 2004a. Disponível em: <http://bit.ly/2nAnjkV>. Acesso em: 6 jun. 2016.
______. The statistical analysis of roll call data. American Political Science Review, Cambridge, v. 98, n. 2, p. 355-370, May 2004b.
DINIZ, S. Interações entre os poderes Executivo e Legislativo no processo decisório: avaliando sucesso e fracasso presidencial. Dados, Rio de Janeiro, v. 48, n. 1, p. 333-369, 2005.
FIGUEIREDO, A. C. Government coalitions in Brazilian democracy. Brazilian Political Science Review, São Paulo, v. 1, n. 2, p. 182-216, 2007.
______. Instituições e política no controle do Executivo. Dados, Rio de Janeiro, v. 44, n. 4, p. 689-727, 2001.
FIGUEIREDO, A. C.; LIMONGI, F. Decision-making structure, political parties, and government performance in multiparty presidentialism. In: POLITICAL REFORM: BRAZIL IN COMPARATIVE PERSPECTIVE, 2002, Rio de Janeiro. Anais… Rio de Janeiro: Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro e Centre for Brazilian Studies, Oxford University, 2002.
______. Executivo e Legislativo na nova ordem constitucional. Rio de Janeiro: FGV, 1999.
______. Poder de agenda na democracia brasileira: desempenho do governo no presidencialismo pluripartidário. In:
SOARES, G. A. D.; RENNÓ, L. R. Reforma política: lições da história recente. Rio de Janeiro: FGV, 2006. p. 249-280.
FREITAS, A. M. Migração partidária na Câmara dos Deputados. 2009. 136 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009.
HUBER, J. Rationalizing Parliament: legislative institutions and party politics in France. Cambridge: Cambridge University Press, 1996.
LIJPHART, A. Comparative politics and the comparative method. American Political Science Review, Cambridge, v. 65, n. 3, p. 682-693, 1971.
______. Introduction. In: ______. (Org.). Presidential versus parliamentary government. New York: Oxford University Press, 1992. p. 1-28.
______. Presidentialism and majoritarian democracy: theoretical observations. In: LIMONGI, F. O novo institucionalismo e os estudos legislativos: a literatura norte-americana recente. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, São Paulo, n. 37, p. 3-38, 1994.
LINZ, J.; VALENZUELA, A. (Org.). The failure of presidential democracy: comparative perspectives. Baltimore: Johns Hopkins University Press, 1994. p. 91-105. Volume 1.
LYNE, M. M. Parties as programmatic agents: a test of institutional theory in Brazil. Party Politics, Thousand Oaks, v. 11, n. 2, p. 193-216, 2005.
MAINWARING, S. Presidentialism, multipartism, and democracy: the difficult combination. Comparative Political Studies, Thousand Oaks, v. 26, n. 2, p. 198-228, 1993.
MONTERO, M. G. Presidentes y parlamentos: ¿Quién controla la actividad legislativa en América Latina? Madrid: Centro de Investigaciones Sociológicas, 2009.
MÜLLER, W.; STROM, K. Coalition governments in Western Europe. London: Oxford University Press, 2000.
PALERMO, V. Como se governa o Brasil? O debate sobre instituições políticas e gestão de governo. Dados, Rio de Janeiro, v. 43, n. 3, p. 521-557, 2000.
PEREIRA, C.; POWER, T. J.; RENNÓ, L. Under what conditions do presidents resort to decree power? Theory and evidence from the Brazilian case. Journal of Politics, New Jersey, v. 67, n. 1, p. 178-200, Feb. 2005.
SANTOS, F. A República de 46: separação de poderes e política alocativa. In: MELO, C. R.; SÁEZ, M. A. (Orgs.). A democracia brasileira: balanço e perspectivas para o século 21. Belo Horizonte: UFMG, 2007. p. 40-72.
______. O Poder Legislativo no presidencialismo de coalizão. Belo Horizonte: UFMG; Rio de Janeiro: IUPERJ, 2003.
______. Partidos e comissões no presidencialismo de coalizão. Dados, v. 45, n. 2, p. 237-264, 2002.
______. Patronagem e poder de agenda na política brasileira. Dados, Rio de Janeiro, v. 40, n. 3, 1997.
SANTOS, M. L. Teoria e método nos estudos sobre o Legislativo brasileiro: uma revisão da literatura no período
-2005. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, São Paulo, n. 66, p. 65-89, 2008.
SHUGART, M.; CAREY, J. Presidents and assemblies: constitutional design and electoral dynamics. Cambridge:
Cambridge University Press, 1992.
TAROUCO, G.; MADEIRA, R. M. Partidos, programas e o debate sobre esquerda e direita no Brasil. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v. 21, n. 45, p. 149-165, mar. 2013.
VASSELAI, F. Nomeações ministeriais e importância partidária na democracia de 1946-64: análises comparativas. In: Moisés, J. Á. (Org.). O papel do Congresso Nacional no presidencialismo de coalizão. Rio de Janeiro: Konrad- Adenauer-Stiftung, 2011. p. 111-134.
ZULINI, J. P. Comportamento partidário na República de 46: um estudo dos padrões de apoio e conflito entre Congresso e governo. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DA ASSOCIAÇÃO DE ESTUDOS LATINOAMERICANOS, 29., 2010, Toronto. Anais… Toronto: LASA, 2010.
