Quem estuda justiça de transição no Brasil?
Um panorama sobre uma agenda de pesquisas em construção
Mots-clés :
Justice transitionnelle;, Justice transitionnelle en Brésil, Production académiqueRésumé
Cet article a deux objectifs : le premier, situer le lecteur dans le domaine de la justice transitionnelle en décrivant son concept, sa généalogie et son introduction dans le débat public et académique au Brésil ; le deuxième – et le plus important –, réaliser une première cartographie de la production bibliographique dans ce domaine dans le pays. Une analyse préliminaire des données recueillies nous a permis d’observer que la recherche sur la justice transitionnelle était concentrée dans le domaine du droit, étant menée surtout par des femmes et au niveau de la maîtrise, dans les programmes d’études supérieures des établissements d’enseignement supérieur du Sud-Est et du Sud dans le pays, et achevées, pour la plupart, entre 2014 et 2019. Nous soulignons également une inflexion dans l’agenda de la recherche ces dernières années : si au départ la recherche était plus théorique, sur les possibilités d’application des mesures de justice transitionnelle dans le pays, au fil des années, des thèses, mémoires et articles scientifiques ont commencé à analyser les mesures effectivement mises en œuvre, créant un espace pour des analyses comparatives avec des expériences internationales, entre autres questions émergentes.
Téléchargements
Références
AGUILAR FERNÁNDEZ, P.; PAYNE, L. A. El resurgir del pasado en España: fosas de víctimas y confesiones de verdugos. Madrid: Taurus, 2018.
ARTHUR, P. How “transitions” reshaped Human Rights: a conceptual history of Transitional Justice. Human Rights Quaterly, v. 31, n. 2, p. 321-367, 2009. DOI: https://doi.org/10.1353/hrq.0.0069.
BERNARDI, B. B.; TELES, J. de A.; SCHALLENMÜLLER, C. J. Memória, verdade e justiça: desdobramentos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no Brasil. In: GALLO, C. A. (org.). Nas trincheiras da memória: lutas pelo passado, políticas de memória e justiça de transição no Sul da Europa e na América do Sul. Rio de Janeiro: Oficina Raquel, 2021. p. 156-186.
ELSTER, J. Closing the books: transitional justice in historical perspective. Cambridge: Cambridge University Press, 2004.
GALLO, C. A. A justiça das transições: uma proposta de análise para Portugal, Espanha, Argentina e Brasil. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 38, p. 1-31, 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-3352.2022.38.253850.
GALLO, C. A. Para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça: um estudo sobre o trabalho da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos no Brasil. Jundiaí: Paco Editorial, 2014.
HOLLANDA, C. B. de. Direitos humanos e democracia: a experiência das comissões da verdade no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 33, n. 96, e339610, 2018. DOI: https://doi.org/10.17666/339610/2018.
HUNTINGTON, S. P. The third wave: democratization in the late twentieth century. Norman: University of Oklahoma Press, 1991.
KRITZ, N. J. (ed.). Transitional justice: how emerging democracies reckon with former regimes: general considerations. Washington, DC: United States Institute of Peace Press, 1995.
LINZ, J. J.; STEPAN, A. Problems of democratic transition and consolidation: Southern Europe, South America, and Post-Communist Europe. Baltimore: Johns Hopkins University Press, 1996.
MEZAROBBA, G. De que se fala, quando se diz “Justiça de Transição”? Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, n. 67, p. 111-122, 2009.
MEZAROBBA, G. Um acerto de contas com o futuro: a anistia e suas consequências: um estudo do caso brasileiro. São Paulo: Humanitas: Fapesp, 2006.
O’DONNELL, G.; SCHMITTER, P. C. Transições do regime autoritário: primeiras conclusões. São Paulo: Vértice: Editora Revista dos Tribunais, 1988.
QUINALHA, R. H. Justiça de transição: contornos do conceito. São Paulo: Expressão Popular, 2012.
SCHALLENMÜLLER, C. J. O discurso da “conciliação nacional” e a justiça de transição no Brasil. 2015. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015.
TEITEL, R. G. Transitional Justice. Oxford: Oxford University Press, 2000.
TELES, J. de A. Os herdeiros da memória: a luta dos familiares de mortos e desaparecidos políticos por verdade e justiça no Brasil. 2005. Dissertação (Mestrado em História Social) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005.
TELES, J. de A. Superando o legado da ditadura militar? A Comissão da Verdade e os limites do debate político e legislativo no Brasil. In: QUINALHA, R. H.; TELES, E. (org.). Espectros da Ditadura: da Comissão da Verdade ao bolsonarismo. São Paulo: Autonomia Literária, 2020. p. 231-270.
UNITED NATIONS. The rule of law and transitional justice in conflict and post-conflict societies: report of the Secretary-General. New York: UN, 2004. Disponível em: https://digitallibrary.un.org/record/527647. Acesso em: 4 ago. 2022.
WALZER, M. (ed.). Regicide and revolution: speeches at the trial of Louis XVI. New York: Cambridge University Press, 1974.
