Quem estuda justiça de transição no Brasil?
Um panorama sobre uma agenda de pesquisas em construção
Palabras clave:
Justiça de transição, Justiça de transição no Brasil, Produção acadêmicaResumen
Este artigo tem dois objetivos: primeiro, situar o leitor no campo da justiça de transição delineando seu conceito, genealogia e introdução no debate público e acadêmico no Brasil; segundo – e mais importante –, realizar um primeiro mapeamento da produção bibliográfica desse campo no país. Uma análise preliminar dos dados coletados nos permitiu observar que as pesquisas sobre justiça de transição se concentraram na área do Direito, sendo realizadas majoritariamente por mulheres e no nível do mestrado, em programas de pós-graduação de instituições de ensino superior do Sudeste e do Sul do país, e finalizadas, em sua maioria, entre os anos de 2014 e 2019. Destacamos também um deslocamento da agenda de pesquisas nos últimos anos: se no início as pesquisas eram mais teóricas, sobre as possibilidades de aplicação de medidas da justiça de transição no país, com o passar dos anos teses, dissertações e artigos científicos passaram a analisar as medidas que foram efetivamente implementadas, surgindo espaço para análises comparadas com experiências internacionais, entre outras questões emergentes.
Descargas
Citas
AGUILAR FERNÁNDEZ, P.; PAYNE, L. A. El resurgir del pasado en España: fosas de víctimas y confesiones de verdugos. Madrid: Taurus, 2018.
ARTHUR, P. How “transitions” reshaped Human Rights: a conceptual history of Transitional Justice. Human Rights Quaterly, v. 31, n. 2, p. 321-367, 2009. DOI: https://doi.org/10.1353/hrq.0.0069.
BERNARDI, B. B.; TELES, J. de A.; SCHALLENMÜLLER, C. J. Memória, verdade e justiça: desdobramentos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no Brasil. In: GALLO, C. A. (org.). Nas trincheiras da memória: lutas pelo passado, políticas de memória e justiça de transição no Sul da Europa e na América do Sul. Rio de Janeiro: Oficina Raquel, 2021. p. 156-186.
ELSTER, J. Closing the books: transitional justice in historical perspective. Cambridge: Cambridge University Press, 2004.
GALLO, C. A. A justiça das transições: uma proposta de análise para Portugal, Espanha, Argentina e Brasil. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 38, p. 1-31, 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-3352.2022.38.253850.
GALLO, C. A. Para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça: um estudo sobre o trabalho da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos no Brasil. Jundiaí: Paco Editorial, 2014.
HOLLANDA, C. B. de. Direitos humanos e democracia: a experiência das comissões da verdade no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 33, n. 96, e339610, 2018. DOI: https://doi.org/10.17666/339610/2018.
HUNTINGTON, S. P. The third wave: democratization in the late twentieth century. Norman: University of Oklahoma Press, 1991.
KRITZ, N. J. (ed.). Transitional justice: how emerging democracies reckon with former regimes: general considerations. Washington, DC: United States Institute of Peace Press, 1995.
LINZ, J. J.; STEPAN, A. Problems of democratic transition and consolidation: Southern Europe, South America, and Post-Communist Europe. Baltimore: Johns Hopkins University Press, 1996.
MEZAROBBA, G. De que se fala, quando se diz “Justiça de Transição”? Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, n. 67, p. 111-122, 2009.
MEZAROBBA, G. Um acerto de contas com o futuro: a anistia e suas consequências: um estudo do caso brasileiro. São Paulo: Humanitas: Fapesp, 2006.
O’DONNELL, G.; SCHMITTER, P. C. Transições do regime autoritário: primeiras conclusões. São Paulo: Vértice: Editora Revista dos Tribunais, 1988.
QUINALHA, R. H. Justiça de transição: contornos do conceito. São Paulo: Expressão Popular, 2012.
SCHALLENMÜLLER, C. J. O discurso da “conciliação nacional” e a justiça de transição no Brasil. 2015. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015.
TEITEL, R. G. Transitional Justice. Oxford: Oxford University Press, 2000.
TELES, J. de A. Os herdeiros da memória: a luta dos familiares de mortos e desaparecidos políticos por verdade e justiça no Brasil. 2005. Dissertação (Mestrado em História Social) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005.
TELES, J. de A. Superando o legado da ditadura militar? A Comissão da Verdade e os limites do debate político e legislativo no Brasil. In: QUINALHA, R. H.; TELES, E. (org.). Espectros da Ditadura: da Comissão da Verdade ao bolsonarismo. São Paulo: Autonomia Literária, 2020. p. 231-270.
UNITED NATIONS. The rule of law and transitional justice in conflict and post-conflict societies: report of the Secretary-General. New York: UN, 2004. Disponível em: https://digitallibrary.un.org/record/527647. Acesso em: 4 ago. 2022.
WALZER, M. (ed.). Regicide and revolution: speeches at the trial of Louis XVI. New York: Cambridge University Press, 1974.
