«Tournant institutionnel»
le débat sur le rôle des institutions et les acteurs politiques locaux suivant trois générations d’études à propos du budget participatif
Mots-clés :
Budget participatif, Volonté politique, Tradition associative, Conception institutionnelle, Composition de forces au pouvoir législatifRésumé
Cet article présente une réflexion de la littérature brésilienne sur le budget participatif (BP) au cours de ces dernières vingt-cinq années. Cette réflexion a été conçue à partir de son évolution temporelle, suivant trois générations d’études qui abordent des questions et des variables fondamentales, les méthodologies employées, ainsi que les principaux au-teurs et critiques. Nous défendons que ces générations présentent des caractéristiques particulières, mais se distinguent fondamentalement, suivant ses arguments prédominants, par l’incorporation progressive des institutions et des acteurs politiques locaux. L’article aborde également les déplacements produits par cette littérature non seulement à cause de leurs limitations théoriques et pratiques, mais également de l’évolution temporelle du débat qui a, d’une certaine manière, suivi l’origine et l’institutionnalisation de cette institution participative. Il présente, en conclusion, une nou-velle proposition explicative et les principaux défis de cet agenda de recherche.
Téléchargements
Références
ABERS, R. From clientelism to cooperation: local government, participatory policy, and civic organizing in Porto Alegre, Brazil. Politics and Society, v. 26, p. 511-537, 1998.
AVRITZER, L. A dinâmica da participação local no Brasil. São Paulo: Cortez, 2010. v. 3.
______. Democracy and the Public Space in Latin America. Princeton: Princeton University Press, 2002.
______. New public spheres in Brazil: local democracy and deliberative politics. International Journal of Urban and Regional Research, v. 30, n. 3, p. 623-637, 2006.
______. O orçamento participativo e a teoria democrática: um balanço crítico. In: AVRITZER, L.; NAVARRO, Z. (Orgs.). A inovação democrática no Brasil: o orçamento participativo. São Paulo: Cortez, 2003. p. 13-60.
______. Participatory institutions in democratic Brazil. Baltimore: Johns Hopkins University, 2009.
______. Sociedade Civil, Espaço Público e Poder Local: uma análise do Orçamento Participativo em Belo Horizonte e Porto Alegre. In: Relatório final do projeto “Civil Society and Governance”. Campinas, SP: UNICAMP, 2000.
BORBA, J.; LÜCHMANN, L. H. H. Orçamento participativo: análise das experiências desenvolvidas em Santa Catarina. Florianópolis: Insular, 2007.
CABANNES, Y. Documento base: presupuesto participativo y finanzas locales. Segunda versíon ampliada. Red URBAL, Porto Alegre, n. 9, maio 2005. Disponível em: <http://www.cigu.org/cgi-bin/cigu/GET?ACTION=DOC_C&DATA=doc_c4>. Acesso em: 7 ago. 2008.
DAGNINO, E. (Org.). Sociedade civil e espaços públicos no Brasil. São Paulo: Paz e Terra, 2002.
DIAS, M. R. Sob o signo da vontade popular: o orçamento participativo e o dilema da Câmara Municipal de Porto Alegre. Belo Horizonte: UFMG; Rio de Janeiro: IUPERJ, 2002.
EVANS, P. Embedded autonomy: states and industrial transformation. Princeton: Princeton University, 1995.
FARIAS, C. F. Do conflito jurídico ao consenso democrático: uma versão da implementação do OP-RS. In: AVRITZER, L.; NAVARRO, Z. (Org.). A inovação democrática no Brasil: o orçamento participativo. São Paulo: Cortez, 2003. p. 217-248.
FEDOZZI, L. Orçamento participativo: reflexões sobre a experiência de Porto Alegre. 3. ed. Porto Alegre: IPPIR, 2001.
FERREIRA, C. S. Orçamento participativo e governança solidária local na prefeitura municipal de Porto Alegre. 2007. 97 f. Dissertação (Mestrado em Administração) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2007.
GANUZA, E.; BAIOCCHI, G. The power of ambiguity: how participatory budgeting travels the globe. Journal of Public Deliberation, v. 8, n. 2, art. 8, 2012.
GENRO, T. Porto da Cidadania. Porto Alegre: Artes e Ofícios, 1997.
GOLDFRANK, B. Lessons from Latin American Experience in Participatory Budgeting. In: SHAH, A. (Ed.). Participatory budgeting. Washington, DC: The World Bank, 2007. p. 91-126.
GOLDFRANK, B.; SCHNEIDER, A. Competitive institution building: the PT and participatory budgeting in Rio Grande do Sul. Latin American Politics & Society, v. 48, n. 3, p. 1-31, 2006.
GURZA LAVALLE, A. La construcción política de las sociedades civiles. In: GURZA LAVALLE, A. (Org.). El horizonte de la política: Brasil y la agenda contemporánea de investigación en el debate internacional. México: CIESAS, 2011. p. 207-268.
GURZA LAVALLE, A.; HOUTZAGER, P. P.; ACHARYA, A. Lugares e atores da democracia: arranjos institucionais, participação e sociedade civil em São Paulo. In: COELHO, V. S.; NOBRE, M. (Orgs.). Participação e deliberação: teoria democrática e experiências institucionais no Brasil contemporâneo. São Paulo: Editora 34, 2004. p. 343-367.
GURZA LAVALLE, A.; HOUTZAGER, P. P.; CASTELLO, G. Democracia, pluralização da representação e sociedade civil. Lua Nova, São Paulo, n. 67, p. 49-103, 2006.
GURZA LAVALLE, A.; VERA, E. I. A trama da crítica democrática: da participação à representação e à accountability. Lua Nova, São Paulo, n. 84, p. 95-139, 2011.
JACOBI, P.; TEIXEIRA, M. A. C. Orçamento participativo: corresponsabilidade na gestão das cidades. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 10, n. 3, p. 119-128, 1996.
LARANJEIRA, S. M. G. Gestão pública e participação: a experiência do orçamento participativo em Porto Alegre. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 10, n. 3, p. 129-137, 1996.
LÜCHMANN, L. H. H. Possibilidades e limites da democracia deliberativa: a experiência do orçamento participativo de Porto Alegre. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2002.
______. 25 anos de Orçamento Participativo: algumas reflexões analíticas. Política & Sociedade (online), v. 13, p. 167-197, 2014.
MARQUETTI, A. Participação e redistribuição: o orçamento participativo em Porto Alegre. In: AVRITZER, L.; NAVARRO, Z. (Orgs.). A inovação democrática no Brasil: o orçamento participativo. São Paulo: Cortez, 2003. p. 129-156.
MARQUETTI, A.; CAMPOS, G. A.; PIRES, R. (Orgs.). Democracia participativa e redistribuição: análise de experiências de orçamento participativo. São Paulo: Xamã, 2008.
MENEGUELLO, R. Partidos e governos no Brasil contemporâneo (1985-1997). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1998.
NAVARRO, Z. O “orçamento participativo” de Porto Alegre (1989-2002): um conciso comentário crítico. In: AVRITZER, L.; NAVARRO, Z. (Orgs.). A inovação democrática no Brasil: o orçamento participativo. São Paulo: Cortez, 2003. p. 89-128.
OLIVEIRA, O. P. As dinâmicas da circulação internacional de idéias e tecnologias de governança participativa: um estudo a partir da ação das elites. São Paulo: DCP/FFLCH/USP, 2011. Relatório para exame de qualificação de tese.
______. Embaixadores da Participação: A difusão internacional do Orçamento Participativo a partir do Brasil. 1ª ed. São Paulo: Annablume, 2016. v. 1. 321 p.
PIRES, R. R. (Org.) Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília, DF: Ipea, 2011. v. 7.
PIRES, V. Orçamento participativo: o que é, para que serve, como se faz. São Paulo: Manole, 2001.
PIRES, V.; MARTINS, L. J. Orçamento participativo (OP) após vinte anos de experiências no Brasil: mais qualidade na gestão orçamentária municipal? Revista Capital Científico, v. 9, n. 2, p. 99-109, 2011.
PIRES, V.; PINEDA, C. Pressupuesto Participativo: uma tipología para superar los límites de las definiciones demasiado amplias o restrictivas. Reala, Revista de Estudios de la Administratión Local y Autonómia, n. 308, p. 207-246, 2008.
RIBEIRO, A. C. T.; GRAZIA, G. Experiências de orçamento participativo no Brasil: período de 1997 a 2000. São Paulo: Vozes, 2003.
RIBEIRO, P. J. F. Um partido em mutação: a transformação do PT e seus reflexos sobre as campanhas presidenciais (1989-2002). 2004. 184 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Centro de Educação e Ciências Humanas, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2004.
______. Dos sindicatos ao governo: a organização nacional do PT de 1980 a 2005. 2008. 306 f. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Centro de Educação e Ciências Humanas, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2008.
ROMÃO, W. M. O eclipse da “sociedade política” nos estudos sobre o orçamento participativo. BIB, Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, v. 70, p. 121-144, 2010.
______. Conselheiros do Orçamento Participativo nas franjas da sociedade política. Lua Nova, São Paulo, n. 84, p. 353-364, 2011.
ROVER, O. J. O Orçamento Participativo de Chapecó e sua dimensão rural. In: AVRITZER, L.; NAVARRO, Z. (Org.). A inovação democrática no Brasil: o orçamento participativo. São Paulo: Cortez, 2003. p. 249-296.
SANTOS, B. S. Participatory budgeting in Porto Alegre: toward a redistributive democracy. Politics & Society, v. 26, n. 4, p. 461-489, 1998.
______. Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
SILVA, M. K. A expansão do orçamento participativo na região metropolitana de Porto Alegre: condicionantes e resultados. In: AVRITZER, L.; NAVARRO, Z. (Orgs.). A inovação democrática no Brasil: o orçamento participativo. São Paulo: Cortez, 2003. p. 157-188.
SILVA, T. Da participação que temos à que queremos: processo do Orçamento Participativo na cidade do Recife. In: AVRITZER, L.; NAVARRO, Z. A inovação democrática no Brasil: o orçamento participativo. São Paulo: Cortez, 2003. p. 297-334.
SINTOMER, Y.; HERZBERG, C.; RÖCKE, A. Participatory budgeting in Europe: potentials and challenges. International Journal of Urban and Regional Research, v. 32, n. 1, p. 164-178, 2008.
______. Modelos transnacionais de participação cidadã: o caso do orçamento participativo. Sociologias, v. 14, n. 30, p. 70-116, 2012.
SOUZA, C. Construção e consolidação de instituições democráticas: papel do orçamento participativo. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 15, n. 4, p. 84-97, 2001.
SOUZA, L. A. M. Afinal, o que é “vontade política”? Uma perspectiva a partir da comparação entre as variações dos resultados de experiências de orçamento participativo. In: ENCONTRO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS, 37., 2013, Minas Gerais. Anais… Águas de Lindóia: ANPOCS, 2013.
______. Do local para o nacional: o orçamento participativo e as novas práticas políticas petistas. 2010. 312 f. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2010.
______. Do local para o nacional: o Orçamento Participativo (OP) e a institucionalização da participação popular ao longo da história do Partido dos Trabalhadores (PT). Interseções (UERJ), v. 17, p. 251-272, 2015.
______. Orçamento participativo e as novas dinâmicas políticas. Lua Nova, São Paulo, n. 84, p. 245-285, 2011.
SPADA, P. The Adoption and Abandonment of Democratic Innovations: investigating the rise and decline of participatory Budgeting in Brazil. In: INTERNATIONAL CONGRESS OF THE LATIN AMERICAN STUDIES ASSOCIATION, 32., 2014, Chicago. Proceedings… Chicago: LASA, 2014.
TARROW, S. The strategy of paired comparison: toward a theory of practice. Comparative Political Studies, v. 43, n. 2, p. 230-259, 2010.
TEIXEIRA, C. C. O OP em pequenos municípios rurais: contextos, condições de implementação e formatos de experiência. In: AVRITZER, L.; NAVARRO, Z. (Org.). A inovação democrática no Brasil: o orçamento participativo. São Paulo: Cortez, 2003. p. 189-216.
WAMPLER, B. Does participatory democracy actually deepen democracy? Lessons from Brazil. 2008. Disponível em: <http://www.internationalbudget.org/themes/PB/ParticipatoryInstitutions.pdf>. Acesso em: 29 set. 2008.
______. Orçamento Participativo: uma explicação para amplas variações nos resultados. In: AVRITZER, L.; NAVARRO, Z. (Orgs.). A inovação democrática no Brasil: o orçamento participativo. São Paulo: Cortez, 2003. p. 61-88.
WAMPLER, B.; AVRITZER, L. Participatory publics: civil society and new institutions in democratic Brazil. Comparative Politics, v. 36, n. 3, p. 291-312, 2004.
