“Virada institucional”
o debate sobre o papel das instituições e dos atores políticos locais nas três gerações de estudos sobre o Orçamento Participativo
Palavras-chave:
Orçamento Participativo, Vontade Política, Tradição Associativa, Desenho Institucional, Composição de Forças no LegislativoResumo
Este artigo apresenta uma reflexão da literatura brasileira sobre o Orçamento Participativo (OP), nos últimos vinte e cinco anos, distribuída em três gerações de estudos a partir de sua evolução temporal, questões e variáveis fundamen-tais, metodologias empregadas, principais autores e críticas. Argumenta-se que essas gerações apresentam caracterís-ticas peculiares, mas se distinguem basicamente pela progressiva incorporação das instituições e dos atores políticos locais entre seus argumentos predominantes. Além disso, discute-se os deslocamentos produzidos por essa literatura não só em virtude das suas limitações teóricas e práticas, mas também da própria evolução temporal do debate que acompanhou de certa forma a origem e a institucionalização dessa instituição participativa. Por fim, apresenta-se os principais desafios desta agenda de pesquisa.
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Referências
ABERS, R. From clientelism to cooperation: local government, participatory policy, and civic organizing in Porto Alegre, Brazil. Politics and Society, v. 26, p. 511-537, 1998.
AVRITZER, L. A dinâmica da participação local no Brasil. São Paulo: Cortez, 2010. v. 3.
______. Democracy and the Public Space in Latin America. Princeton: Princeton University Press, 2002.
______. New public spheres in Brazil: local democracy and deliberative politics. International Journal of Urban and Regional Research, v. 30, n. 3, p. 623-637, 2006.
______. O orçamento participativo e a teoria democrática: um balanço crítico. In: AVRITZER, L.; NAVARRO, Z. (Orgs.). A inovação democrática no Brasil: o orçamento participativo. São Paulo: Cortez, 2003. p. 13-60.
______. Participatory institutions in democratic Brazil. Baltimore: Johns Hopkins University, 2009.
______. Sociedade Civil, Espaço Público e Poder Local: uma análise do Orçamento Participativo em Belo Horizonte e Porto Alegre. In: Relatório final do projeto “Civil Society and Governance”. Campinas, SP: UNICAMP, 2000.
BORBA, J.; LÜCHMANN, L. H. H. Orçamento participativo: análise das experiências desenvolvidas em Santa Catarina. Florianópolis: Insular, 2007.
CABANNES, Y. Documento base: presupuesto participativo y finanzas locales. Segunda versíon ampliada. Red URBAL, Porto Alegre, n. 9, maio 2005. Disponível em: <http://www.cigu.org/cgi-bin/cigu/GET?ACTION=DOC_C&DATA=doc_c4>. Acesso em: 7 ago. 2008.
DAGNINO, E. (Org.). Sociedade civil e espaços públicos no Brasil. São Paulo: Paz e Terra, 2002.
DIAS, M. R. Sob o signo da vontade popular: o orçamento participativo e o dilema da Câmara Municipal de Porto Alegre. Belo Horizonte: UFMG; Rio de Janeiro: IUPERJ, 2002.
EVANS, P. Embedded autonomy: states and industrial transformation. Princeton: Princeton University, 1995.
FARIAS, C. F. Do conflito jurídico ao consenso democrático: uma versão da implementação do OP-RS. In: AVRITZER, L.; NAVARRO, Z. (Org.). A inovação democrática no Brasil: o orçamento participativo. São Paulo: Cortez, 2003. p. 217-248.
FEDOZZI, L. Orçamento participativo: reflexões sobre a experiência de Porto Alegre. 3. ed. Porto Alegre: IPPIR, 2001.
FERREIRA, C. S. Orçamento participativo e governança solidária local na prefeitura municipal de Porto Alegre. 2007. 97 f. Dissertação (Mestrado em Administração) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2007.
GANUZA, E.; BAIOCCHI, G. The power of ambiguity: how participatory budgeting travels the globe. Journal of Public Deliberation, v. 8, n. 2, art. 8, 2012.
GENRO, T. Porto da Cidadania. Porto Alegre: Artes e Ofícios, 1997.
GOLDFRANK, B. Lessons from Latin American Experience in Participatory Budgeting. In: SHAH, A. (Ed.). Participatory budgeting. Washington, DC: The World Bank, 2007. p. 91-126.
GOLDFRANK, B.; SCHNEIDER, A. Competitive institution building: the PT and participatory budgeting in Rio Grande do Sul. Latin American Politics & Society, v. 48, n. 3, p. 1-31, 2006.
GURZA LAVALLE, A. La construcción política de las sociedades civiles. In: GURZA LAVALLE, A. (Org.). El horizonte de la política: Brasil y la agenda contemporánea de investigación en el debate internacional. México: CIESAS, 2011. p. 207-268.
GURZA LAVALLE, A.; HOUTZAGER, P. P.; ACHARYA, A. Lugares e atores da democracia: arranjos institucionais, participação e sociedade civil em São Paulo. In: COELHO, V. S.; NOBRE, M. (Orgs.). Participação e deliberação: teoria democrática e experiências institucionais no Brasil contemporâneo. São Paulo: Editora 34, 2004. p. 343-367.
GURZA LAVALLE, A.; HOUTZAGER, P. P.; CASTELLO, G. Democracia, pluralização da representação e sociedade civil. Lua Nova, São Paulo, n. 67, p. 49-103, 2006.
GURZA LAVALLE, A.; VERA, E. I. A trama da crítica democrática: da participação à representação e à accountability. Lua Nova, São Paulo, n. 84, p. 95-139, 2011.
JACOBI, P.; TEIXEIRA, M. A. C. Orçamento participativo: corresponsabilidade na gestão das cidades. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 10, n. 3, p. 119-128, 1996.
LARANJEIRA, S. M. G. Gestão pública e participação: a experiência do orçamento participativo em Porto Alegre. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 10, n. 3, p. 129-137, 1996.
LÜCHMANN, L. H. H. Possibilidades e limites da democracia deliberativa: a experiência do orçamento participativo de Porto Alegre. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2002.
______. 25 anos de Orçamento Participativo: algumas reflexões analíticas. Política & Sociedade (online), v. 13, p. 167-197, 2014.
MARQUETTI, A. Participação e redistribuição: o orçamento participativo em Porto Alegre. In: AVRITZER, L.; NAVARRO, Z. (Orgs.). A inovação democrática no Brasil: o orçamento participativo. São Paulo: Cortez, 2003. p. 129-156.
MARQUETTI, A.; CAMPOS, G. A.; PIRES, R. (Orgs.). Democracia participativa e redistribuição: análise de experiências de orçamento participativo. São Paulo: Xamã, 2008.
MENEGUELLO, R. Partidos e governos no Brasil contemporâneo (1985-1997). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1998.
NAVARRO, Z. O “orçamento participativo” de Porto Alegre (1989-2002): um conciso comentário crítico. In: AVRITZER, L.; NAVARRO, Z. (Orgs.). A inovação democrática no Brasil: o orçamento participativo. São Paulo: Cortez, 2003. p. 89-128.
OLIVEIRA, O. P. As dinâmicas da circulação internacional de idéias e tecnologias de governança participativa: um estudo a partir da ação das elites. São Paulo: DCP/FFLCH/USP, 2011. Relatório para exame de qualificação de tese.
______. Embaixadores da Participação: A difusão internacional do Orçamento Participativo a partir do Brasil. 1ª ed. São Paulo: Annablume, 2016. v. 1. 321 p.
PIRES, R. R. (Org.) Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília, DF: Ipea, 2011. v. 7.
PIRES, V. Orçamento participativo: o que é, para que serve, como se faz. São Paulo: Manole, 2001.
PIRES, V.; MARTINS, L. J. Orçamento participativo (OP) após vinte anos de experiências no Brasil: mais qualidade na gestão orçamentária municipal? Revista Capital Científico, v. 9, n. 2, p. 99-109, 2011.
PIRES, V.; PINEDA, C. Pressupuesto Participativo: uma tipología para superar los límites de las definiciones demasiado amplias o restrictivas. Reala, Revista de Estudios de la Administratión Local y Autonómia, n. 308, p. 207-246, 2008.
RIBEIRO, A. C. T.; GRAZIA, G. Experiências de orçamento participativo no Brasil: período de 1997 a 2000. São Paulo: Vozes, 2003.
RIBEIRO, P. J. F. Um partido em mutação: a transformação do PT e seus reflexos sobre as campanhas presidenciais (1989-2002). 2004. 184 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Centro de Educação e Ciências Humanas, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2004.
______. Dos sindicatos ao governo: a organização nacional do PT de 1980 a 2005. 2008. 306 f. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Centro de Educação e Ciências Humanas, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2008.
ROMÃO, W. M. O eclipse da “sociedade política” nos estudos sobre o orçamento participativo. BIB, Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, v. 70, p. 121-144, 2010.
______. Conselheiros do Orçamento Participativo nas franjas da sociedade política. Lua Nova, São Paulo, n. 84, p. 353-364, 2011.
ROVER, O. J. O Orçamento Participativo de Chapecó e sua dimensão rural. In: AVRITZER, L.; NAVARRO, Z. (Org.). A inovação democrática no Brasil: o orçamento participativo. São Paulo: Cortez, 2003. p. 249-296.
SANTOS, B. S. Participatory budgeting in Porto Alegre: toward a redistributive democracy. Politics & Society, v. 26, n. 4, p. 461-489, 1998.
______. Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
SILVA, M. K. A expansão do orçamento participativo na região metropolitana de Porto Alegre: condicionantes e resultados. In: AVRITZER, L.; NAVARRO, Z. (Orgs.). A inovação democrática no Brasil: o orçamento participativo. São Paulo: Cortez, 2003. p. 157-188.
SILVA, T. Da participação que temos à que queremos: processo do Orçamento Participativo na cidade do Recife. In: AVRITZER, L.; NAVARRO, Z. A inovação democrática no Brasil: o orçamento participativo. São Paulo: Cortez, 2003. p. 297-334.
SINTOMER, Y.; HERZBERG, C.; RÖCKE, A. Participatory budgeting in Europe: potentials and challenges. International Journal of Urban and Regional Research, v. 32, n. 1, p. 164-178, 2008.
______. Modelos transnacionais de participação cidadã: o caso do orçamento participativo. Sociologias, v. 14, n. 30, p. 70-116, 2012.
SOUZA, C. Construção e consolidação de instituições democráticas: papel do orçamento participativo. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 15, n. 4, p. 84-97, 2001.
SOUZA, L. A. M. Afinal, o que é “vontade política”? Uma perspectiva a partir da comparação entre as variações dos resultados de experiências de orçamento participativo. In: ENCONTRO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS, 37., 2013, Minas Gerais. Anais… Águas de Lindóia: ANPOCS, 2013.
______. Do local para o nacional: o orçamento participativo e as novas práticas políticas petistas. 2010. 312 f. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2010.
______. Do local para o nacional: o Orçamento Participativo (OP) e a institucionalização da participação popular ao longo da história do Partido dos Trabalhadores (PT). Interseções (UERJ), v. 17, p. 251-272, 2015.
______. Orçamento participativo e as novas dinâmicas políticas. Lua Nova, São Paulo, n. 84, p. 245-285, 2011.
SPADA, P. The Adoption and Abandonment of Democratic Innovations: investigating the rise and decline of participatory Budgeting in Brazil. In: INTERNATIONAL CONGRESS OF THE LATIN AMERICAN STUDIES ASSOCIATION, 32., 2014, Chicago. Proceedings… Chicago: LASA, 2014.
TARROW, S. The strategy of paired comparison: toward a theory of practice. Comparative Political Studies, v. 43, n. 2, p. 230-259, 2010.
TEIXEIRA, C. C. O OP em pequenos municípios rurais: contextos, condições de implementação e formatos de experiência. In: AVRITZER, L.; NAVARRO, Z. (Org.). A inovação democrática no Brasil: o orçamento participativo. São Paulo: Cortez, 2003. p. 189-216.
WAMPLER, B. Does participatory democracy actually deepen democracy? Lessons from Brazil. 2008. Disponível em: <http://www.internationalbudget.org/themes/PB/ParticipatoryInstitutions.pdf>. Acesso em: 29 set. 2008.
______. Orçamento Participativo: uma explicação para amplas variações nos resultados. In: AVRITZER, L.; NAVARRO, Z. (Orgs.). A inovação democrática no Brasil: o orçamento participativo. São Paulo: Cortez, 2003. p. 61-88.
WAMPLER, B.; AVRITZER, L. Participatory publics: civil society and new institutions in democratic Brazil. Comparative Politics, v. 36, n. 3, p. 291-312, 2004.