Le débat récent des 30 ans de présidentialisme de coalition
nouvelles approches, dimensions de l’analyse et quelques notes sur la domination de l’Exécuti
Mots-clés :
Présidentialisme, Exécutif, Domination, Coalition, Production législativeRésumé
Les études sur le présidentialisme de coalition ont produit des avancées significatives au cours des trois dernières décen-nies, examinant, sur la base de nouvelles approches, dimensions de l’analyse et des preuves, la relation entre l’Exécutif, la coalition et le Législatif. Cet article examine certains travaux qui représentent le récent débat sur le présidentialisme, en les plaçant dans une approche plus globale qui remet en question la domination de l’Exécutif et met l’accent sur les efforts de coopération et de coordination entre les deux pouvoirs pour la production de décisions. La revue bibliographique présentée ici n’épuise pas la production récente intense et qualifiée sur le sujet, mais examine certains travaux qui se distinguent pour explorer de nouvelles dimensions de l’analyse et produire des preuves empiriques sur la relation entre le gouvernement et la coalition dans le présidentialisme. Les éléments de preuve recueillis montrent que les présidents limitent la possibilité de l’influence de la coalition sur les décisions prises au sein du gouvernement, mais partagent l’élaboration des politiques au sein de la législature.
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Références
ABRANCHES, Sérgio. Os dilemas da governabilidade no Brasil: reforma política ou reforma do Estado? Cadernos Adenauer, Rio de Janeiro, ano VI, n. 2, p. 39-60, 2005.
ABRANCHES, Sérgio. Presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro. Dados, Rio de Janeiro, v. 31, n. 1, p. 5-34, 1988.
ALMEIDA, Acir. A política da mudança institucional: processo legislativo no Brasil pós-1988. In: ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, 40., 2016, Caxambu. Anais […]. Caxambu, 2016. p. 1-29.
ALMEIDA, Acir. Processo legislativo: mudanças recentes e desafios. Boletim de Análise Político Institucional, n. 7, p. 45-50, jan./jun. 2015.
AMORIM NETO, Octavio. Formação de gabinetes presidenciais no Brasil: coalizão versus cooptação. Nova Economia, Belo Horizonte, v. 4, n. 1, p. 9-34, 1994.
AMORIM NETO, Octavio. Gabinetes presidenciais, ciclos eleitorais e disciplina legislativa no Brasil. Dados, Rio de Janeiro, v. 43, n. 3, p. 479-519, 2000. https://doi.org/10.1590/S0011-52582000000300003
AMORIM NETO, Octavio. Of presidents, parties, and ministers: cabinet formation and legislative decisionmaking under separation of powers. 392f. Tese (Doutorado) – University of California, San Diego, 1998.
AMORIM NETO, Octavio. Presidencialismo e governabilidade nas Américas. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006.
BAIÃO, Alexandre Lima; COUTO, Cláudio Gonçalves; JUCÁ, Ivan Chaves. A execução das emendas orçamentárias individuais: papel de ministros, cargos de liderança e normas fiscais. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, n. 25, p. 47-86, jan. 2018. https://doi.org/10.1590/0103-335220182502
BATISTA, Mariana. O poder no Executivo: uma análise do papel da Presidência e dos Ministérios no presidencialismo de coalizão brasileiro (1995-2010). Opinião Pública, Campinas, v. 19, n. 2, p. 449-473, 2013. https://doi.org/10.1590/S0104-62762013000200009
BATISTA, Mariana. Taking Portfolios Difference Seriously: A Composite Measure Based on Policy, Office, and Budget in Brazil. Brazilian Political Science Review, São Paulo, v. 11, n. 1, 2017. https://doi.org/10.1590/1981-382120170001000600
BERTHOLINI, Frederico; PEREIRA, Carlos. Pagando o preço de governar: custos de gerência de coalizão no presidencialismo brasileiro. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 51, n. 4, p. 528-550, 2017. https://doi.org/10.1590/0034-7612154969
FIGUEIREDO, Argelina; LIMONGI, Fernando. Executivo e Legislativo na nova ordem constitucional. São Paulo: Editora FGV, 1999.
FIGUEIREDO, Argelina; LIMONGI, Fernando. Instituições políticas e governabilidade: desempenho do governo e apoio legislativo na democracia brasileira. In: MELO, C. R.; SÁEZ, M. A. (orgs.). A democracia brasileira: balanço e perspectivas para o século 21. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2007.
FIGUEIREDO, Argelina; LIMONGI, Fernando. O Congresso e as medidas provisórias: abdicação ou delegação. Novos Estudos CEBRAP, v. 47, p. 127-154, 1997.
FIGUEIREDO, Argelina; LIMONGI, Fernando. O Processo Legislativo e a Produção Legal no Congresso Pós‑Constituinte. Novos Estudos CEBRAP, v. 1, n. 38, 1994.
FREITAS, Andréa. O presidencialismo da coalizão. Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, 2016a.
FREITAS, Andréa. Unboxing the Active Role of the Legislative Power in Brazil. Brazilian Political Science Review, São Paulo, v. 10, n. 2, p. 1-34, 2016b. https://doi.org/10.1590/1981-38212016000200004
GAYLORD, Sylvia; RENNÓ, Lucio. Opening the black box: cabinet authorship of legislative proposals in a multiparty presidential system. Presidential Studies Quarterly, v. 45, n. 2, p. 247-269, 2015. https://doi.org/10.1111/psq.12186
INÁCIO, Magna; REZENDE, Daniela. Partidos legislativos e governo de coalizão: controle horizontal das políticas públicas. Opinião Pública, Campinas, v. 21, n. 2, p. 296-335, 2015. https://doi.org/10.1590/1807-01912015212296
LIMONGI, Fernando; FIGUEIREDO, Argelina. Bases institucionais do Presidencialismo de Coalizão. Lua Nova,
n. 44, p. 81-106, 1998. https://doi.org/10.1590/S0102-64451998000200005
LINZ, Juan. The perils of presidentialism. Journal of Democracy, v. 1, n. 1, p. 51-69, 1990. https://doi.org/10.1353/ jod.1990.0011
LOPEZ, Felix (org.). Cargos de confiança no presidencialismo de coalizão brasileiro. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2015.
MAINWARING, Scott. Politicians, Parties, and Electoral Systems: Brazil in Comparative Perspective. Comparative Politics, v. 24, n. 1, p. 21-43, 1991. https://doi.org/10.2307/422200
MAINWARING, Scott. Presidentialism in Latin America. Latin American Research Review, v. 25, n. 1, p. 157‑179, 1990.
MAUERBERG JÚNIOR, Arnaldo. Cabinet composition and assessment of a multiparty presidential system. Tese (Doutorado) – Escola de Administração de Empresas de São Paulo, São Paulo, 2016.
MENEGUELLO, Rachel. Partidos e governos no Brasil contemporâneo (1985-1997). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1998.
MOE, Terry. The Politicized Presidency. In: CHUBB, J.; PETERSON, P. (eds.). The New Direction in American Politics. Washington D.C.: Brooking, 1985.
NICOLAU, Jairo. Disciplina partidária e base parlamentar na Câmara dos Deputados no primeiro governo Fernando Henrique Cardoso (1995-1998). Dados, Rio de Janeiro, v. 43, n. 4, p. 1-23, 2000. https://doi.org/10.1590/S0011-52582000000400004
PALERMO, Vicente. Brazilian Political Institutions: an inconclusive debate. Brazilian Political Science Review, v. 10, n. 2, 2016. http://dx.doi.org/10.1590/1981-38212016000200003
PALERMO, Vicente. Como se governa o Brasil? O debate sobre instituições políticas e gestão de governo. Dados, Rio de Janeiro, v. 43, n. 3, p. 521-557, 2000. http://dx.doi.org/10.1590/S0011-52582000000300004
PALOTTI, Pedro; CAVALCANTE, Pedro. Does one size fit all? An analysis of portfolio allocation in the Brazilian multiparty presidential system. Opinião Pública, Campinas, v. 24, n. 2, p. 427-455, 2018. http://dx.doi.org/10.1590/1807-01912018242427
PEREIRA, Carlos; MUELLER, Bernardo. Comportamento Estratégico em Presidencialismo de Coalizão: As Relações entre Executivo e Legislativo na Elaboração do Orçamento Brasileiro. Dados, Rio de Janeiro, v. 45, n. 2, p. 265‑301, 2002. http://dx.doi.org/10.1590/S0011-52582002000200004
PEREIRA, Carlos; MUELLER, Bernardo. Uma teoria da preponderância do Executivo: o sistema de comissões no legislativo brasileiro. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 15, n. 43, p. 45-67, 2000. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-69092000000200004
PEREIRA, Carlos; POWER, Timothy; RENNÓ, Lúcio. Under what conditions do Presidents resort to decree power? Theory and evidence from the Brazilian case. Journal of Politics, v. 67, n. 1, p. 178-200, 2005. https://doi. org/10.1111/j.1468-2508.2005.00313.x
PEREIRA, Carlos; POWER, Timothy; RENNÓ, Lúcio. Agenda Power, Executive Decree Authority, and the Mixed Results of Reform in the Brazilian Congress. Legislative Studies Quarterly, v. 33, n. 1, p. 5-33, 2008. https://doi.org/10.3162/036298008783743309
PEREIRA, Carlos et al. Watchdogs in our midst: how presidents monitor coalitions in Brazil’s multiparty presidential regime. Latin American Politics and Society, Miami, v. 59, n. 3, p. 27-47, 2017. https://doi.org/10.1111/laps.12025
POWER, Timothy. Optimism, pessimism, and coalitional presidentialism: debating the institutional design of Brazilian democracy. Bulletin of Latin American Research, v. 29, n. 1, p. 18-33, 2010. https://doi.org/10.1111/j.1470-9856.2009.00304.x
POWER, Timothy. Presidencialismo de coalizão e o design institucional no Brasil: o que sabemos até agora? In:
SATHLER, A.; BRAGA, R. (orgs.). Legislativo pós-1988: reflexões e perspectivas. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2015.
RAILE, Eric D.; PEREIRA, Carlos; POWER, Timothy. The Executive Toolbox: Building Legislative Support in aMultiparty Presidential Regime. Political Research Quarterly, v. 64, n. 2, p. 323-334, 2011.
SANTOS, Fabiano. Instituições eleitorais e desempenho do presidencialismo no Brasil. Dados, Rio de Janeiro, v. 42, n. 1, p. 111-138, 1999. http://dx.doi.org/10.1590/S0011-52581999000100006
SANTOS, Fabiano. Patronagem e poder de agenda na política brasileira. Dados, Rio de Janeiro, v. 40, n. 3, p. 465‑492, 1997.http://dx.doi.org/10.1590/S0011-52581997000300007
VALENZUELA, Arturo. A opção parlamentarista para a América Latina. Lua Nova, São Paulo, n. 24, p. 55-71, 1991. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-64451991000200004