The recent debate in the 30 years of coalition presidentialism

new approaches, dimensions of analysis and some notes on Executive dominance

Authors

Keywords:

Presidentialism, Executive, Dominance, Coalition, Legislative production

Abstract

Studies of coalition presidentialism have produced significant advances in the last three decades, unraveling, based on new approaches, dimensions of analysis and evidence, the relationship between Executive, coalition and Legisla-tive. This article examines some works that represent the recent debate on presidentialism, placing them in a broader approach that questions the dominance of the Executive and emphasizes the cooperation and coordination efforts between the two powers for the production of decisions. The bibliographic review presented does not exhaust the intense and qualified recent production on the subject, but examines a set of works that stand out for exploring new dimensions of analysis and producing empirical evidence on the relationship between government and the coalition in presidentialism. The evidence gathered shows that presidents restrict the possibility of the coalition’s influence on decisions taken within the government, but share policy-making in the legislature.

Downloads

Download data is not yet available.

References

ABRANCHES, Sérgio. Os dilemas da governabilidade no Brasil: reforma política ou reforma do Estado? Cadernos Adenauer, Rio de Janeiro, ano VI, n. 2, p. 39-60, 2005.

ABRANCHES, Sérgio. Presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro. Dados, Rio de Janeiro, v. 31, n. 1, p. 5-34, 1988.

ALMEIDA, Acir. A política da mudança institucional: processo legislativo no Brasil pós-1988. In: ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, 40., 2016, Caxambu. Anais […]. Caxambu, 2016. p. 1-29.

ALMEIDA, Acir. Processo legislativo: mudanças recentes e desafios. Boletim de Análise Político Institucional, n. 7, p. 45-50, jan./jun. 2015.

AMORIM NETO, Octavio. Formação de gabinetes presidenciais no Brasil: coalizão versus cooptação. Nova Economia, Belo Horizonte, v. 4, n. 1, p. 9-34, 1994.

AMORIM NETO, Octavio. Gabinetes presidenciais, ciclos eleitorais e disciplina legislativa no Brasil. Dados, Rio de Janeiro, v. 43, n. 3, p. 479-519, 2000. https://doi.org/10.1590/S0011-52582000000300003

AMORIM NETO, Octavio. Of presidents, parties, and ministers: cabinet formation and legislative decisionmaking under separation of powers. 392f. Tese (Doutorado) – University of California, San Diego, 1998.

AMORIM NETO, Octavio. Presidencialismo e governabilidade nas Américas. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006.

BAIÃO, Alexandre Lima; COUTO, Cláudio Gonçalves; JUCÁ, Ivan Chaves. A execução das emendas orçamentárias individuais: papel de ministros, cargos de liderança e normas fiscais. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, n. 25, p. 47-86, jan. 2018. https://doi.org/10.1590/0103-335220182502

BATISTA, Mariana. O poder no Executivo: uma análise do papel da Presidência e dos Ministérios no presidencialismo de coalizão brasileiro (1995-2010). Opinião Pública, Campinas, v. 19, n. 2, p. 449-473, 2013. https://doi.org/10.1590/S0104-62762013000200009

BATISTA, Mariana. Taking Portfolios Difference Seriously: A Composite Measure Based on Policy, Office, and Budget in Brazil. Brazilian Political Science Review, São Paulo, v. 11, n. 1, 2017. https://doi.org/10.1590/1981-382120170001000600

BERTHOLINI, Frederico; PEREIRA, Carlos. Pagando o preço de governar: custos de gerência de coalizão no presidencialismo brasileiro. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 51, n. 4, p. 528-550, 2017. https://doi.org/10.1590/0034-7612154969

FIGUEIREDO, Argelina; LIMONGI, Fernando. Executivo e Legislativo na nova ordem constitucional. São Paulo: Editora FGV, 1999.

FIGUEIREDO, Argelina; LIMONGI, Fernando. Instituições políticas e governabilidade: desempenho do governo e apoio legislativo na democracia brasileira. In: MELO, C. R.; SÁEZ, M. A. (orgs.). A democracia brasileira: balanço e perspectivas para o século 21. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2007.

FIGUEIREDO, Argelina; LIMONGI, Fernando. O Congresso e as medidas provisórias: abdicação ou delegação. Novos Estudos CEBRAP, v. 47, p. 127-154, 1997.

FIGUEIREDO, Argelina; LIMONGI, Fernando. O Processo Legislativo e a Produção Legal no Congresso Pós‑Constituinte. Novos Estudos CEBRAP, v. 1, n. 38, 1994.

FREITAS, Andréa. O presidencialismo da coalizão. Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, 2016a.

FREITAS, Andréa. Unboxing the Active Role of the Legislative Power in Brazil. Brazilian Political Science Review, São Paulo, v. 10, n. 2, p. 1-34, 2016b. https://doi.org/10.1590/1981-38212016000200004

GAYLORD, Sylvia; RENNÓ, Lucio. Opening the black box: cabinet authorship of legislative proposals in a multiparty presidential system. Presidential Studies Quarterly, v. 45, n. 2, p. 247-269, 2015. https://doi.org/10.1111/psq.12186

INÁCIO, Magna; REZENDE, Daniela. Partidos legislativos e governo de coalizão: controle horizontal das políticas públicas. Opinião Pública, Campinas, v. 21, n. 2, p. 296-335, 2015. https://doi.org/10.1590/1807-01912015212296

LIMONGI, Fernando; FIGUEIREDO, Argelina. Bases institucionais do Presidencialismo de Coalizão. Lua Nova,

n. 44, p. 81-106, 1998. https://doi.org/10.1590/S0102-64451998000200005

LINZ, Juan. The perils of presidentialism. Journal of Democracy, v. 1, n. 1, p. 51-69, 1990. https://doi.org/10.1353/ jod.1990.0011

LOPEZ, Felix (org.). Cargos de confiança no presidencialismo de coalizão brasileiro. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2015.

MAINWARING, Scott. Politicians, Parties, and Electoral Systems: Brazil in Comparative Perspective. Comparative Politics, v. 24, n. 1, p. 21-43, 1991. https://doi.org/10.2307/422200

MAINWARING, Scott. Presidentialism in Latin America. Latin American Research Review, v. 25, n. 1, p. 157‑179, 1990.

MAUERBERG JÚNIOR, Arnaldo. Cabinet composition and assessment of a multiparty presidential system. Tese (Doutorado) – Escola de Administração de Empresas de São Paulo, São Paulo, 2016.

MENEGUELLO, Rachel. Partidos e governos no Brasil contemporâneo (1985-1997). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1998.

MOE, Terry. The Politicized Presidency. In: CHUBB, J.; PETERSON, P. (eds.). The New Direction in American Politics. Washington D.C.: Brooking, 1985.

NICOLAU, Jairo. Disciplina partidária e base parlamentar na Câmara dos Deputados no primeiro governo Fernando Henrique Cardoso (1995-1998). Dados, Rio de Janeiro, v. 43, n. 4, p. 1-23, 2000. https://doi.org/10.1590/S0011-52582000000400004

PALERMO, Vicente. Brazilian Political Institutions: an inconclusive debate. Brazilian Political Science Review, v. 10, n. 2, 2016. http://dx.doi.org/10.1590/1981-38212016000200003

PALERMO, Vicente. Como se governa o Brasil? O debate sobre instituições políticas e gestão de governo. Dados, Rio de Janeiro, v. 43, n. 3, p. 521-557, 2000. http://dx.doi.org/10.1590/S0011-52582000000300004

PALOTTI, Pedro; CAVALCANTE, Pedro. Does one size fit all? An analysis of portfolio allocation in the Brazilian multiparty presidential system. Opinião Pública, Campinas, v. 24, n. 2, p. 427-455, 2018. http://dx.doi.org/10.1590/1807-01912018242427

PEREIRA, Carlos; MUELLER, Bernardo. Comportamento Estratégico em Presidencialismo de Coalizão: As Relações entre Executivo e Legislativo na Elaboração do Orçamento Brasileiro. Dados, Rio de Janeiro, v. 45, n. 2, p. 265‑301, 2002. http://dx.doi.org/10.1590/S0011-52582002000200004

PEREIRA, Carlos; MUELLER, Bernardo. Uma teoria da preponderância do Executivo: o sistema de comissões no legislativo brasileiro. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 15, n. 43, p. 45-67, 2000. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-69092000000200004

PEREIRA, Carlos; POWER, Timothy; RENNÓ, Lúcio. Under what conditions do Presidents resort to decree power? Theory and evidence from the Brazilian case. Journal of Politics, v. 67, n. 1, p. 178-200, 2005. https://doi. org/10.1111/j.1468-2508.2005.00313.x

PEREIRA, Carlos; POWER, Timothy; RENNÓ, Lúcio. Agenda Power, Executive Decree Authority, and the Mixed Results of Reform in the Brazilian Congress. Legislative Studies Quarterly, v. 33, n. 1, p. 5-33, 2008. https://doi.org/10.3162/036298008783743309

PEREIRA, Carlos et al. Watchdogs in our midst: how presidents monitor coalitions in Brazil’s multiparty presidential regime. Latin American Politics and Society, Miami, v. 59, n. 3, p. 27-47, 2017. https://doi.org/10.1111/laps.12025

POWER, Timothy. Optimism, pessimism, and coalitional presidentialism: debating the institutional design of Brazilian democracy. Bulletin of Latin American Research, v. 29, n. 1, p. 18-33, 2010. https://doi.org/10.1111/j.1470-9856.2009.00304.x

POWER, Timothy. Presidencialismo de coalizão e o design institucional no Brasil: o que sabemos até agora? In:

SATHLER, A.; BRAGA, R. (orgs.). Legislativo pós-1988: reflexões e perspectivas. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2015.

RAILE, Eric D.; PEREIRA, Carlos; POWER, Timothy. The Executive Toolbox: Building Legislative Support in aMultiparty Presidential Regime. Political Research Quarterly, v. 64, n. 2, p. 323-334, 2011.

SANTOS, Fabiano. Instituições eleitorais e desempenho do presidencialismo no Brasil. Dados, Rio de Janeiro, v. 42, n. 1, p. 111-138, 1999. http://dx.doi.org/10.1590/S0011-52581999000100006

SANTOS, Fabiano. Patronagem e poder de agenda na política brasileira. Dados, Rio de Janeiro, v. 40, n. 3, p. 465‑492, 1997.http://dx.doi.org/10.1590/S0011-52581997000300007

VALENZUELA, Arturo. A opção parlamentarista para a América Latina. Lua Nova, São Paulo, n. 24, p. 55-71, 1991. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-64451991000200004

Published

2020-08-22

How to Cite

Lameirão, C., Paiva, D., & Carvalho, G. (2020). The recent debate in the 30 years of coalition presidentialism: new approaches, dimensions of analysis and some notes on Executive dominance. BIB - Revista Brasileira De Informação Bibliográfica Em Ciências Sociais, (93), 1–24. Retrieved from https://bibanpocs.emnuvens.com.br/revista/article/view/513

Issue

Section

Balanços Bibliográficos