Des juges efficaces et le pouvoir judiciaire inefficace au Bresil apres 1988
Mots-clés :
Judiciaire, Brésil, Efficacité, Réforme judiciaire, Court SuprèmeRésumé
Cet article fait une analyse descriptive générale des continuités et des changements du système judiciaire au cours des trois dernières décennies au Brésil, en mettant un accent particulière sur l’efficacité et l’efficience pour la réalisation de sa mission institutionnelle : la résolution pacifique des conflits par interprétation de la loi. On souligne l’existence d’un déséquilibre apparent entre les juges de haute productivité décisionnelle et le pouvoir judiciaire à faible résolution au Brésil. L’origine de ce scénarioest un système judiciaire caractérisé par un énorme licenciement décisionnel, qui n’a été réformé que de temps en temps au cours de la période étudiée, malgré le nombre élevé de réformes judiciaires menées au cours des dernières décennies.
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Références
AFFONSO, Julia; MACEDO, Fausto. Secretário da Reforma do Judiciário pede novo “pacto republicano”. O Estado de S. Paulo, 2 jan. 2015.
AMERICAN BAR ASSOCIATION (ABA). Lawyer Demographics. ABA, 2011. Disponível em: . Acesso em: 2 abr. 2015.
ARAGÃO, José C. M. Judicialização da Política no Brasil: influência sobre atos interna corporis do Congresso Nacional. Brasília: Câmara dos Deputados, 2013.
ARANTES, Rogério Bastos. Judiciário e Política no Brasil. São Paulo: EDUC, 1997.
ARANTES, Rogério Bastos. Ministério Público e Política no Brasil. São Paulo: EDUC, 2002.
ARGUELHES, Diego W.; HARTMANN, Ivar A. Timing Control without Docket Control: How Individual Justices Shape the Brazilian Supreme Court’s Agenda. Journal of Law and Courts, v. 5, n. 1, p. 105-140, 2017. https:// doi.org/10.1086/690195
ARGUELHES, Diego W.; RIBEIRO, Leandro M. Ministrocracia? O Supremo Tribunal Individual e o processo democrático brasileiro. Novos Estudos CEBRAP, v. 37, n. 1, p. 13-32, 2018. http://dx.doi.org/10.25091/ s01013300201800010003
ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS (AMB). O Uso da Justiça e o Litígio no Brasil. Brasília: Associação dos Magistrados Brasileiros, 2015.
BANCO MUNDIAL. Improving the Performance of Justice Institutions: Recent Experiences of Selected OECD Countries Relevant for Latin America. Washington, D.C.: World Bank, 2011.
BARBOSA, Joaquim. Reflections on Brazilian Constitutionalism. UCLA Journal of International Law and Foreign Affairs, v. 12, p. 181-197, 2007.
BONELLI, Maria da Glória. Profissionalismo e política no mundo do direito. São Carlos: Sumaré/Edufscar/ Fapesp, 2002.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal (STF). Relatório de atividades 2015. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2016. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/sobreStfConhecaStfRelatorio/anexo/relatorio2015.pdf>. Acesso em: 25 jun. 2018.
BRINKS, Daniel M. The Judicial Response to Police Killings in Latin America: Inequality and the Rule of Law. Cambridge: Cambridge University Press, 2008.
CANELLO, Julio. Judicializando a Federação? O Supremo Tribunal Federal e os Atos Normativos Estaduais. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.
CANON, Bradley C.; JOHNSON, Charles A. Judicial Policies: Implementation and Impact. 2. ed. Washington, D.C.: Congressional Quarterly Press, 1999.
CARVALHO, Ernani. Judicialização da Política no Brasil: Controlo de Constitucionalidade e Racionalidade Política. Análise Social, v. 191, p. 315-335, 2009.
CARVALHO, Ernani; BARBOSA, Luis Felipe Andrade; GOMES NETO, José Mário Wanderley. OAB e as Prerrogativas Atípicas na Arena Política da Revisão Judicial. Revista Direito GV, v. 10, n. 1, p. 69-98, 2014. http://dx.doi.org/10.1590/S1808-24322014000100004
CARVALHO, Ernani; LEITÃO, Natália. O Poder dos Juízes: Supremo Tribunal Federal e o Desenho Institucional do Conselho Nacional da Justiça. Revista de Sociologia e Política, v. 21, n. 45, p. 13-27, 2013. http://dx.doi. org/10.1590/S0104-44782013000100003
CASTELAR PINHEIRO, Armando (org.). Judiciário e Economia no Brasil. São Paulo: Sumaré, 2000.
CASTELAR PINHEIRO, Armando (org.). Reforma do Judiciário: Planos, Propostas e Perspectivas. São Paulo: Booklink Publicações, 2003.
CASTILHO, Ela Wiecko; SADEK, Maria Tereza. O Ministério Público Federal e a administração da Justiça no Brasil. São Paulo: Sumaré, 1998.
CASTRO, Marcus Faro de. O Supremo Tribunal Federal e a judicialização da política. Revista Brasileira de Ciencias Sociais, v. 12, p. 147-56, 1997.
CENTRO DE ESTUDIOS DE JUSTICIA DE LAS AMÉRICAS (CEJA). Reporte sobre el Estado de la Justicia en las Américas, 2006-2007. Santiago: Centro de Estudios de Justicia de las Américas, 2007.
CLARK, Tom S. The Limits of Judicial Independence. Cambridge: Cambridge University Press, 2012.
COHEN, Jonathan M. Inside Appellate Courts: The Impact of Court Organization on Judicial Decision Making in the United States Courts of Appeals. Ann Arbor: University of Michigan Press, 2002.
CONGRESSIONAL RESEARCH SERVICE. The Constitution of the United States of America: Analysis and Interpretation. Centennial Edition. Washington, D.C.: United States Government Printing Office, 2014.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Estudo Comparado sobre Recursos, Litigiosidade e Produtividade: A Prestação Jurisdicional no Contexto Internacional. Brasília: Departamento de Pesquisas Judiciárias, Conselho Nacional de Justiça, 2011.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Justiça em Números 2017: Ano-Base 2016. Brasília: Departamento de Pesquisas Judiciárias, Conselho Nacional de Justiça, 2017.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Justiça em Números 2018: Ano-Base 2017. Brasília: Departamento de Pesquisas Judiciárias, Conselho Nacional de Justiça, 2018a.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Perfil Sociodemográfico dos Magistrados Brasileiros 2018. Brasília: Departamento de Pesquisas Judiciárias, Conselho Nacional de Justiça, 2018b.
CUNHA, Luciana Gross. Juizado Especial: Criação, Instalação, Funcionamento e a Democratização do Acesso à Justiça. São Paulo: Saraiva, 2008.
DA ROS, Luciano. Difícil hierarquia: a avaliação do Supremo Tribunal Federal pelos magistrados da base do Poder Judiciário no Brasil. Revista Direito GV, v. 9, n. 1, p. 47-64, 2013. http://dx.doi.org/10.1590/S1808-
DA ROS, Luciano. Em que ponto estamos? Agendas de pesquisa sobre o Supremo Tribunal Federal no Brasil e nos Estados Unidos. In: ENGELMANN, Fabiano (org.). Sociologia Política das Instituições Judiciais. Porto Alegre: Ed. UFRGS/CEGOV, 2017.
DA ROS, Luciano. Mayors in the Dock: Judicial Responses to Local Corruption in Brazil. Tese (Doutorado) – University of Illinois, Chicago, 2014.
DA ROS, Luciano. O Custo da Justiça no Brasil: Uma Análise Comparativa Exploratória. Newsletter do Observatório de Elites Políticas e Sociais do Brasil, v. 2, n. 9, p. 1-15, 2015.
DA ROS, Luciano. Poder de decreto e accountability horizontal: dinâmica institucional dos três poderes e medidas provisórias no Brasil pós-1988. Revista Sociologia e Política, v. 16, n. 31, p. 143-160, 2008. http://dx.doi. org/10.1590/S0104-44782008000200011
DA ROS, Luciano; INGRAM, Matthew C. Law, Courts, and Judicial Politics. In: AMES, Barry (org.). Routledge Handbook of Brazilian Politics. Nova York: Routledge, 2019a.
DA ROS, Luciano; INGRAM, Matthew C. Power, Activation, Decision Making, and Impact: Subnational Judicial Politics in Brazil. In: STERETT, Susan M.; WALKER, Lee D. (orgs.). Research Handbook on Law and Courts. Cheltenham: Edward Elgar, 2019b.
DA ROS, Luciano; TAYLOR, Matthew M. Opening the Black Box: Three Decades of Reform to Brazil’s Judicial System. School of International Service Research Paper, n. 2017-3, 2017. Disponível em: <https://papers.ssrn.com/sol3/ papers.cfm?abstract_id=3028731>. Acesso em: 24 jun. 2018. https://dx.doi.org/10.2139/ssrn.3028731
DEL PORTO, Fabiana Brigante. A Avaliação do Judiciário e o Acesso à Cidadania na Visão dos Brasileiros. In:
MOISÉS, José A.; MENEGUELLO, Rachel (orgs.). A Desconfiança Política e os seus Impactos na Qualidade da Democracia. São Paulo: Ed. USP, 2013.
DIMOULIS, Dimitri; CUNHA, Luciana Gross; RAMOS, Luciana de Oliveira. O Supremo Tribunal Federal para Além das Ações Diretas de Inconstitucionalidade. São Paulo: Direito GV, 2014.
DOTAN, Yoav; HOFNUNG, Menachem. Legal Defeats-Political Wins: Why do Elected Representatives
Go to Court? Comparative Political Studies, v. 38, n. 1, p. 75-103, 2005. https://doi. org/10.1177%2F0010414004270969
ENGELMANN, Fabiano. O Espaço da Arbitragem no Brasil: Notáveis e Experts em Busca de Reconhecimento. Revista de Sociologia e Política, v. 20, n. 44, p. 155-176, 2012. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-44782012000400012
ENGELMANN, Fabiano. Tradition and Diversification in the Uses of Law: A Proposed Analysis. Brazilian Political Science Review, v. 1, n. esp., p. 53-70, 2007.
ENGELMANN, Fabiano; CUNHA FILHO, Marcio Camargo. Ações Judiciais, Conteúdos Políticos: Uma Proposta de Análise para o Caso Brasileiro. Revista de Sociologia e Política, v. 21, n. 45, p. 57-72, 2013. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-44782013000100006
EPP, Charles R. The Rights Revolution: Lawyers, Activists and Supreme Courts in Comparative Perspective. Chicago: University of Chicago Press, 1998.
EPSTEIN, Lee; LANDES, William M.; POSNER, Richard A. The Behavior of Federal Judges: A Theoretical and Empirical Study of Rational Choice. Cambridge: Harvard University Press, 2013.
EUROPEAN COMMISSION FOR THE EFFICIENCY OF JUSTICE (CEPEJ). European judicial systems: efficiency and quality of justice. CEPEJ, n. 23, 2016. Disponível em: <http://www.coe.int/t/dghl/cooperation/ cepej/evaluation/2016/publication/REV1/2016_1%20-%20CEPEJ%20Study%2023%20-%20General%20report%20-%20EN.pdf>. Acesso em: 11 ago. 2017.
EUROPEAN COMMISSION FOR THE EFFICIENCY OF JUSTICE (CEPEJ). Report on European judicial systems – Edition 2014 (2012 data): efficiency and quality of justice. CEPEJ, 2014. Disponível em: . Acesso em: 18 mar. 2015.
FALCÃO, Joaquim; CERDEIRA, Pablo de Camargo; ARGUELHES, Diego Werneck. I Relatório Supremo em Números: O Múltiplo Supremo. Rio de Janeiro: Fundação Getelio Vargas, 2011.
FALCÃO, Joaquim; HARTMAN, Ivar A.; CHAVES, Vitor P. III Relatório Supremo em Números: O Supremo e o Tempo. Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas, 2014.
FEDERAL CONSTITUTIONAL COURT (FCC). Annual Statistics 2013. Karlsruhe: Bundesverfassungsgericht, 2014.
FEELEY, Malcolm M.; RUBIN, Edward L. Judicial Policy Making and the Modern State: How the Courts Reformed America’s Prisons. Cambridge: Cambridge University Press, 2000.
FERRAZ, Antonio A. M. de Camargo. Ministério Público: instituição e processo. São Paulo: Atlas, 1997.
FOLHA DE S.PAULO. CNJ pelo Avesso. Folha de S.Paulo, 2015. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/ opiniao/2015/04/1613111-editorial-cnj-pelo-avesso.shtml>. Acesso em: 20 mar. 2016.
FONTAINHA, Fernando de Castro et al. Processos seletivos para a contratação de servidores públicos: Brasil, o país dos concursos? Relatório de Pesquisa. Rio de Janeiro: Direito GV Rio, 2014.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2014. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2014.
FRAGALE FILHO, Roberto. Conselho Nacional de Justiça: Desenho Institucional, Construção de Agenda e Processo Decisório. Dados, v. 56, n. 4, p. 975-1007, 2013. http://dx.doi.org/10.1590/S0011-52582013000400008
FRANCO, Ivan Candido da Silva de. Como são Julgados os Juízes? Uma Análise do Controle Disciplinar do Conselho Nacional de Justiça (2005-2013). Dissertação (Mestrado) – Fundação Getulio Vargas, São Paulo, 2015.
FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS (FGV). Exame da Ordem em Números. Rio de Janeiro: FGV Projetos; Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, 2014a.
FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS (FGV). Relatório ICJ Brasil: 1º Trimestre/2014-4º Trimestre/2014 – Ano 06. São Paulo: Direito GV, 2014b.
GABBAY, Daniela Monteiro; CUNHA, Luciana Gross. Litigiosidade, Morosidade, e Litigância Repetitiva no Judiciário: Uma Análise Empírica. São Paulo: FGV, 2012.
GAURI, Varun; BRINKS, Daniel M. (orgs.). Courting Social Justice: Judicial Enforcement of Social and Economic Rights in the Developing World. Cambridge: Cambridge University Press, 2009.
GHIRARDI, José Garcez; CUNHA, Luciana Gross; FEFERBAUM, Marina (orgs.). Ensino Superior – Instituições: Cursos de Direito, Instituições de Ensino Superior, Mantenedoras e Grupos Educationais. São Paulo: Observatório do Ensino do Direito, Fundação Getulio Vargas, 2014.
GIBSON, James L. From Simplicity to Complexity: The Development of Theory in the Study of Judicial Behavior.
Political Behavior, v. 5, n. 1, p. 7-49, 1983. https://doi.org/10.1007/BF00989985
GINSBURG, T. Judicial Review in New Democracies: Constitutional Courts in Asian Cases. Cambridge: Cambridge University Press, 2003.
GOMIDE, Raphael; SALLES, Lívia Couto. Juízes estaduais e promotores: eles ganham 23 vezes mais do que você. Época, 2015. Disponível em: <https://epoca.globo.com/tempo/noticia/2015/06/juizes-estaduais-e-promotoreseles-ganham-23-vezes-mais-do-que-voce.html>. Acesso em: 14 jun. 2015.
HALL, matthew E. K. The Nature of Supreme Court Power. Cambridge: Cambridge University Press, 2011.
HAMMERGREN, Linn. Envisioning Reform: Conceptual and Practical Obstacles to Improving Judicial Performance in Latin America. College Park: Penn State University Press, 2007.
HELMKE, Gretchen. Institutions on the Edge: The Origins and Consequences of Inter-Branch Crisis in Latin America. Cambridge: Cambridge University Press, 2017.
HILBINK, Lisa; INGRAM, Matthew C. Courts and Rule of Law in Developing Countries. In: THOMPSON, William R. (org.). Oxford Research Encyclopedia of Politics. Oxford: Oxford University Press, 2019.
HIRSCHL, Ran. Towards Juristocracy: The Origins and Consequences of the New Constitutionalism. Cambridge: Harvard University Press, 2004.
HIRSCHL, Ran. The Judicialization of Mega Politics and the Rise of Political Courts. Annual Review of PoliticalScience, v. 11, p. 93-118, 2008. https://doi.org/10.1146/annurev.polisci.11.053006.183906
HOROWITZ, Donald. The Courts and Social Policy. Washington, D.C.: Brookings Institution, 1977.
INGRAM, Matthew C. Crafting Courts in New Democracies: The Politics of Subnational Judicial Reform in Brazil and Mexico. Nova York: Cambridge University Press, 2016.
INGRAM, Matthew C. Judicial Power in Latin America. Latin American Research Review, v. 50, n. 1, p. 250-260, 2015.
KAPISZEWSKI, Diana. High Courts and Economic Governance in Argentina and Brazil. Nova York: Cambridge University Press, 2012.
KAPISZEWSKI, Diana. Tactical Balancing: High Court Decision Making in Politically Crucial Cases. Law & Society
Review, v. 45, n. 2, p. 471-506, 2011. https://doi.org/10.1111/j.1540-5893.2011.00437.x
KAPISZEWSKI, Diana; TAYLOR, Matthew M. Compliance: Conceptualizing, Measuring, and Explaining Adherence to Judicial Rulings. Law & Social Inquiry, v. 38, n. 4, p. 803-835, 2013. https://doi.org/10.1111/j.1747-4469.2012.01320.x
KAPISZEWSKI, Diana; TAYLOR, Matthew M. Doing Courts Justice? Studying Judicial Politics in Latin America.
Perspectives in Politics, v. 6, n. 4, p. 741-767, 2008. https://doi.org/10.1017/S1537592708081899
KERCHE, Fábio. Autonomia e discricionariedade do Ministério Público no Brasil. Dados, v. 50, n. 2, p. 259-279,
http://dx.doi.org/10.1590/S0011-52582007000200002
KERCHE, Fábio. O Ministério Público e a Constituinte de 1987/88. In: SADEK, Maria Teresa (org.). O Sistema de Justiça. São Paulo: Sumaré, 1999. p. 61-77.
KOERNER, Andrei. Decisão judicial, instituições e estrutura socioeconômica: por uma análise política do pensamento jurídico brasileiro. São Paulo: IBCCRIM, 2006. p. 259-281.
LAMOUNIER, Bolívar; SOUZA, Amaury de. As elites brasileiras e o desenvolvimento nacional: fatores de consenso e dissenso. São Paulo: IDESP, 2002.
LATINOBARÓMETRO. Análisis Online. Latinobarómetro, 2011. Disponível em: <http://www.latinobarometro.org/latOnline.jsp>. Acesso em: 6 fev. 2015.
MACEDO JÚNIOR, Ronaldo Porto. A evolução institucional do Ministério Público Brasileiro. São Paulo: Sumaré, 1995.
MADEIRA, Lígia Mori. Institutionalisation, Reform and Independence of the Public Defender’s Office in Brazil. Brazilian Political Science Review, v. 8, n. 2, p. 48-69, 2014. http://dx.doi.org/10.1590/1981-38212014000100011
MADEIRO, Carlos. Brasil paga R$ 104 milhões por mês em auxílios a magistrados. UOL Notícias, 2018. Disponível em <https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2018/08/24/brasil-paga-r-104-mi-por-mes-em-auxilios-amagistrados-mps-omitem-valores.htm>. Acesso em: 24 ago. 2018.
MAHONEY, James; THELEN, Kathleen (orgs.). Explaining Institutional Change: Ambiguity, Agency, and Power. Cambridge: Cambridge University Press, 2009.
MARCHETTI, Vitor. Justiça e Competição Eleitoral. Santo André: Ed. UFABC, 2013.
MARCHETTI, Vitor; CORTEZ, Rafael. A judicialização da competição política: O TSE e as coligações eleitorais. Opinião Pública, v. 15, n. 2, p. 422-450, 2009. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-62762009000200006
MARIANO SILVA, Jeferson. Jurisdição constitucional em Espanha (1981-1992) e Brasil (1988-1997). Tese (Doutorado de Ciência Política) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.
MIGALHAS. Reforma do Judiciário (EC 45/04) – 10 anos depois. Migalhas, 2014. Disponível em: . Acesso em: 4 fev. 2015.
MOURA, Tatiana Whately et al. Mapa da Defensoria Pública no Brasil. Brasília: ANADEP; IPEA, 2013.
NAVIA, P.; RÍOS-FIGUEROA, J. The Constitutional Adjudication Mosaic in Latin America. Comparative Political Studies, v. 38, n. 2, p. 189-217, 2005. http://doi.org/10.1177/0010414004271082
NEVES, Marcelo. CNJ está esvaziado e capturado após 10 anos de existência? Consultor Jurídico, 2015. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2015-out-17/observatorio-constitucional-cnj-trocou-melhoria-gestao-judiciaria-agendarelevante>. Acesso em: 17 out. 2015.
NUNES, Rodrigo M. Politics without Insurance: Democratic Competition and Judicial Reform in Brazil. Comparative Politics, v. 42, n. 3, p. 313-331, 2010. http://doi.org/10.5129/001041510X12911363509756
OLIVEIRA, Fabiana Luci de. Agenda Suprema: Interesses em Disputa no Controle de Constitucionalidade das Leis no Brasil. Tempo Social, v. 28, n. 1, p. 105-133, 2016. http://dx.doi.org/10.11606/0103-2070.ts.2016.106021
OLIVEIRA, Vanessa Elias de. Poder Judiciário: Árbitro dos Conflitos Constitucionais entre Estados e União. Lua Nova, n. 78, p. 223-250, 2009. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-64452009000300011
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB). Presidente nacional da OAB avalia os 10 anos da Reforma do Judiciário. OAB, 2014. Disponível em: <http://www.oab.org.br/noticia/27957/presidente-nacional-da-oabavalia-os-10-anos-da-reforma-do-judiciario>. Acesso em: 5 fev. 2015.
PEREIRA, Anthony W. Political (In)Justice: Authoritarianism and the Rule of Law in Brazil, Chile and Argentina. Pittsburgh: Pittsburgh University Press, 2005.
PÉREZ-LIÑAN, A.; CASTAGNOLA, A. Judicial Instability and Endogenous Constitutional Change: Lessons from Latin America. British Journal of Political Science, v. 46, n. 2, p. 395-416, 2016. https://doi.org/10.1017/S0007123414000295
PRILLAMAN, William C. The Judiciary and Democratic Decay in Latin America: Declining Confidence in the Rule of Law. Westport: Praeger, 2000.
PRUDENTE, Rodrigo Rodrigues de Oliveira e Silva. Motivação das demandas judiciais repetitivas em Goiás. Dissertação (Mestrado) – Instituto Brasileiro de Direito Público, 2014.
RAMSEYER, Mark J.; RASMUSEN, Eric B. Comparative Litigation Rates. John M. Olin Center for Law, Economics, and Business, n. 681, 2010.
RECONDO, Felipe. Tanques e Togas: O STF e a Ditadura Militar. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.
ROSENBERG, Geranl N. The Hollow Hope: Can Courts Bring About Social Change? Chicago: University of Chicago Press, 1991.
ROSENN, Keith S. Recent important decisions by the Brazilian Supreme Court. The University of Miami Inter- American Law Review, v. 45, n. 2, p. 297-334, 2014.
SADEK, Maria Tereza. Magistrados: Uma Imagem em Movimento. Rio de Janeiro: FGV, 2006.
SADEK, Maria Tereza. O Sistema de Justiça. São Paulo: Sumaré, 1999.
SADEK, Maria Tereza (org.). A crise do Judiciário vista pelos juízes: resultados da pesquisa quantitativa. São Paulo: Sumaré, 1995.
SADEK, Maria Tereza; CAVALCANTI, Rosângela Batista. The New Brazilian Public Prosecution: An Agent of
Accountability. In: WELNA, Scott; MAINWARING, Christopher (orgs.). Democratic Accountability in Latin America. Oxford: Oxford University Press, 2003. p. 201-227.
SÁ E SILVA, Fábio. Opinião Pública, Pesquisa Aplicada e Reforma da Justiça: Contribuições e Desafios, Políticos e Analíticos. In: SCHIAVINATTO, Fabio (org.). Sistema de Indicadores de Percepção Social. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2011.
SELIGMAN, Felipe. A Reforma do Judiciário e os acordos para aprová-la. Jota, 2014a. Disponível em: . Acesso em: 29 jan. 2015.
SELIGMAN, Felipe. Os impasses da Reforma do Judiciário. Jota, 2015. Disponível em: <http://www.jota.info/osimpasses- da-reforma-judiciario>. Acesso em: 29 jan. 2015.
SELIGMAN, Felipe. Uma década depois da “caixa preta”. Jota, 2014b. Disponível em: <http://www.jota.info/umadecada- depois-da-caixa-preta>. Acesso em: 29 jan. 2015.
SERPA, Pedro Ricardo e. Indenização Punitiva. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011.
SILVA, Virgílio Afonso da. Deciding without Deliberating. International Journal of Constitutional Law, v. 11, n. 3, p. 557-584, 2013. https://doi.org/10.1093/icon/mot019
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF). Relatório de Atividades 2017. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2018.
TAYLOR, Matthew M. Corruption and Accountability. In: KINGSTONE, Peter; POWER, Timothy (orgs). Democratic Brazil Divided. Pittsburgh: University of Pittsburgh Press, 2017.
TAYLOR, Matthew M. Judging Policy: Courts and Policy Reform in Democratic Brazil. Stanford: Stanford University Press, 2008.
TAYLOR, Matthew M. Veto and Voice in the Courts: Policy Implications of Institutional Design in the Brazilian
Judiciary. Comparative Politics, v. 38, n. 3, p. 337-355, 2006. http://doi.org/10.2307/20434001
TAYLOR, Matthew M.; DA ROS, Luciano. Os Partidos Dentro e Fora do Poder: A Judicialização como Resultado Contingente da Estratégia Política. Dados, v. 51, n. 4, p. 825-864, 2008. http://dx.doi.org/10.1590/S0011-52582008000400002
VASCONCELLOS, Frederico. Lobby dos Juízes está instalado no CNJ. Folha de S.Paulo, 2015. Disponível em <http://blogdofred.blogfolha.uol.com.br/2015/04/06/lobby-de-juizes-esta-instalado-no-cnj/>. Acesso em: 20 mar. 2016.
VAZ, Caroline. Funções da Responsabilidade Civil: da reparação à punição e dissuasão – os punitive damages no direito comparado e brasileiro. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
VIEIRA, Fabiola S. Evoluçào do Gasto com Medicamentos do Sistema Único de Saúde no Período de 2010 a 2016. Texto para Discussão 2356. Brasília: IPEA, 2018.
VIEIRA, Oscar Vilhena. Que reforma? Estudos Avançados, v. 18, n. 51, p. 195-207, 2004.
WANG, Daniel et al. Os impactos da judicialização da saúde no município de São Paulo: gasto público e organização federativa. Revista de Administração Pública, v. 48, n. 5, p. 1191-1206, 2014. http://dx.doi.org/10.1590/0034- 76121666
WILSON, B.; CORDERO, J. C. R. Legal Opportunity Structures and Social Movements: The Effects of Institutional Change on Costa Rican Politics. Comparative Political Studies, v. 39, n. 3, p. 325-351, 2006. https://doi. org/10.1177%2F0010414005281934
