Aspects déterminants du temps de la justice criminelle
une perspective comparée entre le brésil, le portugal et les États-Unis
Mots-clés :
Temps du droit, Homicide, Règles, Normes, Sociologie juridique, États-Unis, Portugal, BrésilRésumé
L’objectif de cet article est de présenter le thème des aspects déterminants du temps de la justice criminelle, en mettant l’accent sur les consonances et les dissonances existantes entre le Brésil, le Portugal et les États-Unis. Nous présentons, préliminairement, les discussions liées au sens du temps dans le droit d’un point de vue sociologique, suivi par un débat sur la distinction existante entre les normes et les règles. Ce débat est indispensable pour comprendre dans quelle mesure les règles de décision qui orientent le temps de la procédure criminelle sont semblables dans les trois pays et se superposent à la culture juridique de chacun d’eux. Le Brésil, le Portugal et les États-Unis ont été choisis car ils pos-sèdent des cultures juridiques différenciées et une intense production sur ce sujet.
Téléchargements
Références
ADORNO, S.; IZUMINO, W. P. (2007). “Justice in time and the time of justice”. Tempo Social, v. 19, n. 2, p. 131-155
ANDREWS, C. W. (2002). “A ética do discurso e o modelo dos consensos democráticos: uma réplica a J. Eisenberg”. Dados – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 45, n. 4, p. 577-597.
BAJER, P. (2002). Processo penal e cidadania. Rio de Janeiro: Jorge Zahar.
BATITUCCI, E. C.; CRUZ, M. V.; SILVA, B. I. (2006). Fluxo do crime de homicídio no sistema de justiça criminal de Minas Gerais. In: 30º ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO
E PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS (Anpocs), Caxambu, MG.
BOURDIEU, P. (1998). O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.
CHURCH JR., T. W. et al. (1978). Justice delayed: the pace of litigation in urban trial courts. Williamsburg, VA: National Center for State Courts.
DIAS, J. P.; FERNANDO, P.; LIMA, T. M. (2007). O Ministério Público em Portugal: que papel, que lugar? Coimbra: CES. (Oficina do CES, n. 272).
DUARTE, M. (2007). Acesso ao direito e à justiça: condições prévias de participação dos movimentos na arena legal. Coimbra: CES. (Oficina do CES, n. 270).
FERREIRA, A. C.; PEDROSO, J. (1997). Os tempos da justiça: ensaio sobre a duração e morosidade processual. Coimbra: CES. (Oficina do CES, n. 99).
FILGUEIRAS, F. (2009). “A tolerância à corrupção no Brasil: uma antinomia entre normas morais e prática social”. Opinião Pública, Campinas, v. 15, n. 2, p. 386-421, nov.
FONSECA, G. (2004). “Recentrar o debate sobre a justiça em Portugal”. In: VII CONGRESSO LUSO-AFROBRASILEIRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, Coimbra, Portugal.
GARAPON, A.; PAPADOPOULOS, I. (2008). Julgar nos Estados Unidos e na França: cultura jurídica francesa e Common Law em uma perspectiva comparada. Rio de Janeiro: Lumen Júris.
GOMES, C. (1998). Por que são tão lentos? Três casos especiais de morosidade na administração da justiça. Coimbra: CES.
_____. (2005). O tempo dos tribunais: um estudo sobre a morosidade da justiça. Coimbra: CES.
GOMES, C.; LOPES, J. M. (2009). “As recentes transformações no sistema penal português: a tensão entre garantias e a resposta à criminalidade”. Sistema Penal & Violência, Porto Alegre, v. 1, n. 1, p. 22-32, jul.-dez.
JÓLLUSKIN, G. (2009). “O tribunal do júri no ordenamento jurídico português: uma abordagem na perspectiva da psicologia”. Revista da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Porto, Edições Universidade Fernando Pessoa, n. 6, p. 116-126.
KAHN, T.; CARVALHO, S. E. (1994). “Questões da violência. Dossiê Neonazismo nº 2”. Boletim de Informação do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo e da Comissão Teotônio Vilela. Revista de História, São Paulo, n. 129-131, p. 243-266.
KANGASPUNTA, K.; JOUTSEN, M.; OLLUS, N. (1998). Crime and criminal justice systems in Europe and North America 1990-1994. Heuni: Helsinki.
KANT DE LIMA, R. (1995). Da inquirição ao júri, do trial by jury à plea bargaining: modelos para produção da verdade e negociação da culpa em uma perspectiva comparada Brasil/Estados Unidos. Tese apresentada ao Concurso de Professor Titular em Antropologia do Departamento de Antropologia da Universidade Federal Fluminense (UFF), Niterói, Rio de Janeiro.
_____. (1999). “Polícia, justiça e sociedade no Brasil: uma abordagem comparativa dos modelos de administração de conflitos no espaço público”. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, n. 13, p. 23-38.
_____. (2010). “Sensibilidades jurídicas, saber e poder: bases culturais de alguns aspectos do direito brasileiro em uma perspectiva comparada”. Anuário Antropológico 2009. v. 2, p. 25-51.
KESSLER, A. D. (2004). “Book Review – Antoine Garapon & Ioannis Papadopoulos, Juger en Amdrique et en France”. The American Journal of Comparative Law, v. 52, n. 3, p. 777-785, Summer.
LIMA, R.; SINHORETTO, J. (2010). “Os estudos de fluxo do sistema de justiça criminal e o tratamento integrado de informações”. In: LIMA, R. Entre palavras e números: violência, democracia e segurança pública no Brasil. São Paulo: Alameda Casa Editorial.
LISTOKIN, Y. (2007). Crime and (with a lag) punishment: the implications of discounting for equitable sentencing. American Criminal Law Review, v. 44, n. 1.
LUSKIN, M. L.; LUSKIN, R. C. (1986). “Why so fast, why so slow? Explaining case processing time”. Journal of Criminal Law and Criminology, v. 77, n. 1.
NEUBAUER, D. W. (1983). “Improving the analysis and presentation of data on case processing time”. Journal of Criminal Law and Criminology, v. 74, n. 4.
NEUBAUER, D. W.; RYAN, J. P. (1982). “Criminal courts and the delivery of speed justice: the influence of case and defendant characteristics”. Justice System Journal, v. 7, n. 2.
OBSERVATÓRIO PERMANENTE DA JUSTIÇA PORTUGUESA (2005). Os actos e os tempos dos juízes: contributos para a construção de indicadores da distribuição processual nos juízos cíveis. Coimbra: CES.
_____. (2009). A justiça penal: uma reforma em avaliação. Coimbra: CES.
OST, F. (2005). O tempo do direito. Bauru: Edusc.
OSTROM, B. J.; HANSON, R. A. (1999). Efficiency, timeliness, and quality: a new perspective from nine state criminal trial courts. Williamsburg, VA: National Center for State Courts/National Institute of Justice/The State Justice Institute.
PAPADOPOULOS, I. (2004). “Introduction to comparative legal cultures: the civil law and the common law on evidence and judgment (oral presentation of the book by Antoine Garapon & Ioannis Papadopoulos, Juger en Amerique et en France: Culture judiciaire française et common law”. Cornell Law Faculty Working Papers. Paper 15. Disponível em: <http://scholarship.law.cornell.edu/clsops_papers/15>. Acesso em: 15 jul. 2011.
PINHEIRO, P. S. et al. (1999). Continuidade autoritária e construção da democracia. São Paulo: Núcleo de Estudos da Violência/USP.
PINTO, N. (2006). Penas e alternativas: um estudo dos processos de agravamento das penas e de despenalização no sistema de criminalização brasileiro (1984-2004). Tese de doutorado, Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
RIBEIRO, L. M. L. (2009). Administração da justiça criminal na cidade do Rio de Janeiro: uma análise dos casos de homicídio. Tese de doutorado em Sociologia, Rio de Janeiro Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj).
RIBEIRO, L. M. L.; DUARTE, T. L. (2008). Padrões de seleção no processamento dos homicídios dolosos: o tempo dos casos julgados pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro entre os anos 2000 e 2007. In: 32º ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS (Anpocs), Caxambu, MG.
ROBERTS, P. (2007). Sociologia do crime. Petrópolis: Vozes.
RUSCHEL, A. J. (2006). Análise do tempo dos processos penais de homicídio no Fórum de Justiça de Florianópolis julgados em 2004. Dissertação de mestrado em Antropologia Social, Florianópolis, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
SANTOS, B. D. (org.) (1996). Os tribunais nas sociedades contemporâneas. Lisboa: Afrontamento.
SANTOS, B. S; GOMES, C.; SANTOS, E. (2007). O Observatório Permanente da Justiça Portuguesa: estrutura e funcionamento. Relatório de Pesquisa. Coimbra: CES.
SANTOS, C. M; SANTOS, A. C. et al. (2010). Reconstruindo direitos humanos pelo uso transacional do direito? Portugal e o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Relatório Final de Pesquisa. Coimbra: CES.
SIEGEL, L. J.; SENNA, J. J. (2007). Essentials of criminal justice. Belmont, CA: Thomson Higher Education.
SWIGERT, V. L.; FARRELL, R. A. (1980). “Speedy trial and the legal process”. Law and Human Behavior, v. 4, n. 3.
TALARICO, S. M. (1984). “The trials and tribulations of court reform: a review essay”. Justice Quarterly, v. 1, n. 1.
VARGAS, J. D. (2004). Estupro: que justiça? Fluxo do funcionamento e análise do tempo da justiça criminal para o crime de estupro. Tese de doutorado em Sociologia, Rio de Janeiro, Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj).
VARGAS, J. D.; BLAVATSKY, I.; RIBEIRO, L. M. L. Metodologia de tratamento do tempo e da morosidade processual na justiça criminal. Brasília, DF: Ministério da Justiça, 2005.
WILSON, D.; KLEIN, A. (2006). A longitudinal study of a cohort of batterers arraigned in a Massachusetts District Court 1995 to 2004. Massachusetts: The National Institute of Justice.
