Théorie et Méthode dans les Études à propos du Législatif brésilien
une Révision de la Littérature dans la Période 1994-2005
Mots-clés :
Etudes législatives, Théories positives sur le Législatif;, Nouvel institutionnalisme;, Théorie du Choix Rationnel;, Congrès NationalRésumé
Cette révision bibliographique identifie les aspects les plus relevants de la production scientifique brésilienne dans le domaine des études législatives au cours des années 1994 à 2005. La reconstruction rationnelle de la production scientifique cherche à démontrer que les théories ont influencé les chercheurs brésiliens quand ils se sont tournés vers le Congrès National, choisissant comme point de départ les théories positives sur le législatif nord-américain (versions distributive, informationnelle et partidaire). Le texte propose, également, une brève discussion sur les options méthodologiques les plus significatives faites par ces chercheurs pour pouvoir aboutir avec leur objet d’études. L’article aborde, en outre, des aspects relevants à propos de l’agenda de recherche. En tant que résultat, il indique la forte influence des théories nord-américaines au Brésil, en particulier la version partidaire, ainsi que les limites de la méthodologie et de la base empirique employée par les chercheurs brésiliens.
Téléchargements
Références
ALMEIDA, Acir; SANTOS, Fabiano (2005). “Teoria Informacional e a seleção de relatores na Câmara dos Deputados”. Dados, 48, 4: 693-735.
AMES, Barry (2003), Os entraves da democracia no Brasil. Rio de Janeiro, Editora FGV.
AMORIMNETO , Octavio (2000), “Gabinetes presidenciais, ciclos eleitorais e disciplina legislativa no Brasil”. Dados, 43, 3: 479-519.
AMORIMNETO, Octavio; COX, G ary W.; M cCUBBINS, M athew D. (2003), “Agenda power in Brazils Câmara dos Deputados, 1989-98”. World Po litics, 55,4: 550-78.
AMORIMNETO, Octavio; SAN TOS, Fabiano (2001), “A conexão presidencial: facções pró e antigovernos e disciplina partidária no Brasil”. Dados, 44 ,2 .
_____ • (2002), “A produção legislativa do Congresso: entre a paróquia e a nação”, in Luiz Werneck Vianna (org.), A democracia e os trêspoderes no Brasil, Belo Horizonte, Editora U FM G , pp. 91-139.
_____ • (2003), “T he inefficient secret revisited: the Legislative input and output o f Brazilian deputies”. LegislativeStudies Quarterly, XXVIII, 4:449-79.
AMORIMNETO, Octavio; TAFNER, Paulo (2002), “Governos de coalizão e mecanismos de alarme de incêndio no controle legislativo das medidas provisórias”. Dados, 45,1: 5-38.
ANASTASIA, Fátima; M ELO, Carlos Ranulfo; SANTOS, Fabiano (2004), Governabilidadee representação política na América do Sul. Rio de Janeiro, Fundação Konrad Adenauer; São Paulo, Editora da Unesp.
ARRETCHE, Marta; R O D D E N , Jonathan (2004), “Política distributiva na federação: estratégias eleitorais, barganhas legislativas e coalizões de governo”. Dados, 47, 3: 549-76.
CAREY, John M.; REIN HA RDT, G ina Yannitell (2003), “Impacto das instituições estaduais na unidade das coalizões parlamentares no Brasil”. Dados, 4 6 ,4 : 773-804.
CARVALHO, Nelson Rojas de (2003), E no início eram as bases: geografia política do voto e comportamento legislativo no Brasil. Rio de Janeiro, Revan.
CHEIBUB, José A; FIGUEIREDO , Argelina; LIM O N G I, Fernando (2002), “Presidential agenda power and decision-making in presidential regimes: governors and political parties in the Brazilian Congress”. Annual Meeting o f the American Political Science Association. Boston, Aug. 29-30 Sept.
DINIZ , Simone (2005), “Interações entre os poderes Executivo e Legislativo no processo decisório: avaliando sucesso e fracasso presidencial”. Dados, 4 5 ,2 : 333-69.
FIGUEIREDO, Argelina (2001), “Instituições e política no controle do Executivo”. Dados, 44,4: 689-728.
FIGUEIREDO, Argelina; LIM O N G I, Fernando (1994a), “Mudança constitucional, desempenho do Legislativo e consolidação institucional”. Dados, 29: 175-200.
_____ . (1994b), “O processo legislativo e a produção legal no Congresso pós-constituinte”. Novos Estudos Cebrap, 38: 3-38.
_____ . (1995), “Os partidos políticos na Câm ara dos Deputados: 1989-1994”. Dados, 38, 3: 497-526.
_____ . (1997), “O Congresso e as medidas provisórias: abdicação ou delegação?”. Novos Estudos Cebrap, 47: 27-154.
_____ . (1998a), “Bases institucionais do presidencialismo de coalizão”. Lua Nova, 44.
_____ . (1998b), “Reforma da previdência e instituições políticas”. Novos Estudos Cebrap, 51.
_____ . (2000), “Presidential power, legislative organization and party behavior in Brazil”. Comparative Politics, 32: 151-70.
_____ . (2001a), “As medidas provisórias e o papel do Congresso na aprovação dos planos Verão e Collor”, in _____ . Executivo e Legislativo na nova ordem constitucional, 2. ed., Rio de Janeiro, Editora FGV.
_____ . (2001b), Executivo e Legislativo na nova ordem constitucional. 2. ed., Rio de Janeiro, Editora FGV.
_____ • (2001c), “Poder de agenda, disciplina e apoio partidário na Câmara dos Deputados”, in
_____ • Executivo e Legislativo na nova ordem constitucional, 2. ed., Rio de Janeiro, Editora FGV.
_____ • (2002a), “Decision-making structure, political parties, and government performance in multiparty presidentialism”. Conference Political Reform: Brazil in Comparative Perspective, Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro e Centre for Brazilian Studies, Oxford University, Rio de Janeiro, jun.
_____ • (2002b), “Incentivos eleitorais, partidos e política orçamentária”. Dados, 4 5 ,2 : 303-44.
_____ - (2003), “Medidas Provisórias”, in Maria Victória Benevides; Paulo Vanuchi; Fábio Kerche (orgs.), Reforma política e cidadania, São Paulo, Editora Perseu Abramo, pp. 266-99.
_____ • (2005), “Processo orçamentário e com portamento legislativo: emendas individuais, apoio ao Executivo e programas de governo”. Dados, 4 8 ,4 : 737-76.
FIG U EIR ED O , Argelina; L IM O N G I, Fernando; VALENTE, A. L. (1999), “Governabilidade e concentração de poder institucional: o governo F H C ”. Tempo Social, 11:49-62.
GEERTZ, Clifford (1978), A interpretação das culturas. Rio de Janeiro, Zahar.
HALL, Peter A.; TAYLOR, Rosemary C. R. (2003 [1996]), “As três versões do neo-insdtucionalismo”. Trad. Gabriel Cohn. Lua Nova, 58: 193-223.
HELMKE, Gretchen; LEVITSKY, Steven (2006), Informal institutions & democracy. Baltimore, The John Hopkins University Press.
KREHBIEL, Keith (1988), “Spatial models oflegislative choice”. Legislative Studies Quarterly, 13, 3: 259-319.
_____ • (1992), Information and legislative organization. A nn Arbor, University o f Michigan Press.
LEMOS, Leany Barreiro (2001), “O Congresso Brasileiro e a distribuição de benefícios sociais no período 1988-1994: um a análise distributivista”. Dados, 44, 3: 561-630.
LEONI, Eduardo; PEREIRA, Carlos; REN N Ó , Lúcio (2003), “Estratégias para sobreviver politicamente: escolhas de carreiras na Câmara de Deputados do Brasil”. Opinião Pública, 9,1:44-67.
LIMONGI, Fernando (1994), “O novo institucionalismo e os estudos legislativos: a literatura norte-americana recente”. BIB, 37:3-38.
_____ • (2003), “Formas de governo, leis partidárias e processo decisório”. BIB, 55: 7-40.
M AINW ARING, Scott P. (2001), Sistemas partidários em novas democracias: o caso do Brasil. Trad. Vera Pereira. Porto Alegre, Mercado Aberto; Rio de Janeiro, Editora FGV.
LIMA Jr. (1999), “Partidos, eleições e Poder Legislativo”, in Sérgio Micelli (org.), O que ler na ciência social brasileira, 2. ed., São Paulo, Editora Sumaré, Anpocs; Brasília, Capes.
MELO, Carlos Ranulfo; ANASTASIA, Fátima (2005), “A reforma da previdência em dois tempos. Dados, 48, 2: 301-32.
MOE , Terry M . (2006), “Power and political institutions”, in Ian Shapiro, Stephen Skowronek e
Daniel Galvin (orgs.), Rethinking political institutions, New York, New York University Press, pp. 32-71.
MUELER, Bernardo; A LSTON, J. L. (2005), “Pork for policy: executive and legislative exchange in Brazil” .Journal ofLaw Economics and Organization, 2 2 ,1 : 12-36.
PEREIRA, Carlos; MUELLER, Bernardo (2000), “Uma teoria da preponderância do Poder Executivo: o sistema de comissões no Legislativo brasileiro”. RBCS, 15,43:45-67.
_____ . (2002), “Com portam ento estratégico em presidencialismo de coalizão: as relações entre Executivo e Legislativo na elaboração do orçamento brasileiro”. Dados, 45, 2: 265-301.
_____ . (2003), “Partidos fracos na arena eleitoral e partidos fortes na arena legislativa: a conexão eleitoral no Brasil”. Dados, 46, 4:735-71.
PEREIRA, Carlos; R E N N Ó , Lúcio (2001), “O que é que o reeleito tem? Dinâmicas políticoinstitucionais locais e nacionais nas eleições de 1998 para a Câmara dos Deputados”. Dados, 44, 2: 133-72.
PESSANHA (1997), Relação entre os poderes Executivo e Legislativo no Brasil: 1946-1994. Tese de doutorado. São Paulo, USP.
R O T H ST E IN , Bo (2005), Social trap and the problem o f trust. Cambridge, Cambridge University Press, pp. 1-42.
RICCI, Paolo (2003), “O conteúdo da produção legislativa brasileira: leis nacionais ou políticas paroquiais?”. Dados, 4 6 ,4 : 699-734.
SALES, Carla Vanessa (2006), Entre instituições e racionalidade: o federalismo na Ciência Política brasileira. Dissertação de mestrado. Recife, UFPE.
SANTOS, Fabiano (1994), “M icrofúndamentos do clientelismo político no Brasil: 1959-1994”. Tese de doutorado. Rio de Janeiro, Iuperj.
_______. (1995), “M icrofúndamentos do clientelismo político no Brasil: 1959-1994”. Dados, 38, 3: 111-38.
_____ . (1997), “Patronagem e poder de agenda na política brasileira”. Dados, 40, 3: 465-92.
_____ . (1999), “Instituições eleitorais e desempenho do presidencialismo no Brasil”. Dados, 42,1: 111-38.
_____ . (2002), “Partidos e comissões no presidencialismo de coalizão”. Dados, 45, 2: 237-64.
_____ . (2004), O Poder Legislativo no presidencialismo de coalizão. Rio de Janeiro, Iuperj/UFM G.
SANTOS, Manoel Leonardo (2006), As teorias positivas sobre a organização do Legislativo e as explicações sobre o Congresso Nacional. Dissertação de mestrado. Recife, UFPE. Disponível em: .
SANTOS, Fabiano; ALMEIDA, Acir (2005), “Teoria informacional e a seleção de relatores na Câmara dos Deputados”. Dados, 48, 4: 693-735.
SANTOS, Fabiano; REN N Ó , Lúcio (2004), “The selection of committee leadership in the Brazilian Cham ber o f Deputies”. The Journal o f Legislative Studies, 10,1:50-70.
SHEPSLE, Kenneth (1978), The giant jigsaw puzzle: democratic committee assignments in the modern house. Chicago, University of Chicago Press.
SHEPSLE, Kenneth A.; W EINGAST, Barry R. (1994), “Positive theories o f congressional institutions”. Legislative Studies Quarterly, 19.
