Academic production on social participation in Brazil
trajectory and research agendas
Keywords:
Social participation, Social movements, Civil society, Institutions of participation, State activismAbstract
This paper outlines the trajectory of the Brazilian academic debate on social participation, understood as the political participation of civil society in the State. A systematic review of the literature was carried out, including 87 scientific articles on the subject, published in Brazilian scientific journals between 1976 and 2018. For analytical purposes, aca-demic production on social participation was separated into four “waves”: the first (1976–1990) highlights the study of the potential of the new social movements, the second (1991–2001) explores the role of NGOs and the theoretical debate on civil society, the third (2002–2013) focuses on the capacities and problems of Participation Institutions, while the fourth (2014–2018) analyzes socio-state interactions and, more recently, the cycle of protests that began in June 2013. By organizing the literature, the article contributes to an overview of the debate on social participation, punctuating its main themes and research agendas.
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References
ABERS, R.; KECK, M. Representando a diversidade: Estado, sociedade e “relações fecundas” nos Conselhos Gestores. Caderno CRH, v. 21, n. 52, p. 99-112, 2008. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-49792008000100008
ABERS, R.; SERAFIM, L.; TATAGIBA, L. Repertórios de interação Estado-sociedade em um Estado heterogêneo: a experiência na Era Lula. Dados, v. 57, n. 2, p. 325-357, 2014. http://dx.doi.org/10.1590/0011-5258201411
ABERS, R.; VON BÜLOW, M. Movimentos sociais na teoria e na prática: como estudar o ativismo através da fronteira entre Estado e sociedade? Sociologias, v. 13, n. 28, p. 52-84, 2011. http://dx.doi.org/10.1590/S1517-45222011000300004
ALMEIDA, D. Os desafios da efetividade e o estatuto jurídico da participação: a Política Nacional de Participação Social. Sociedade e Estado, v. 32, n. 3, p. 649-680, 2017. http://dx.doi.org/10.1590/s0102-69922017.3203005
ALONSO, A. A política das ruas? Protestos em São Paulo de Dilma a Temer. Novos Estudos CEBRAP, ed. esp., p. 49-58, 2017.
ANDRADE, I. A. Participação política não eleitoral ou partidária: associações, conselhos e orçamento participativo.
In: MARTINS, C. B.; LESSA, R. (coords.). Horizontes das ciências sociais no Brasil: ciência política. São Paulo: ANPOCS, 2010. p. 379-400.
AUGUSTO, A.; ROSA, P. O.; RESENDE, P. E. R. Capturas e resistências nas democracias liberais: uma mirada sobre a participação dos jovens nos novíssimos movimentos. Estudos de Sociologia, v. 21, n. 40, p. 21-37, 2016.
AVRITZER, L. Modelos de deliberação democrática: uma análise do orçamento participativo no Brasil. In: SANTOS, B. S. (org.). Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilização
Brasileira, 2002. p. 561-598.
BARKER, C. O movimento como um todo: ondas e crises. Revista Outubro, v. 22, p. 5-34, 2014. Disponível em <http://outubrorevista.com.br/wp-content/uploads/2015/02/Revista-Outubro-Edic%CC%A7a%CC%83o-22-Artigo-01.pdf>. Acesso em: 9 jul. 2018.
BRASIL. Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019. Extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 2019.
BRINGEL, B.; PLEYERS, G. Junho de 2013… Dois anos depois: polarização, impactos e reconfiguração do ativismo no Brasil. Nueva Sociedad, Buenos Aires, v. 259, p. 4-17, 2015.
CARDOSO, R. Fortalecimento da sociedade civil. In: IOSCHPE, E. (org.). 3 Setor: desenvolvimento nacional sustentado. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1997. p. 7-12.
CARDOSO, R. Movimentos sociais na América Latina. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 1, n. 3, p. 27-37, 1987.
CARLOS, E.; DOWBOR, M.; ALBUQUERQUE, M. Movimentos sociais e seus efeitos nas políticas públicas. Balanço do debate e proposições analíticas. Civitas - Revista de Ciências Sociais, v. 17, n. 2, p. 360-378, 2017. http://doi.org/10.15448/1984-7289.2017.2.25925
CASTIGLIONE, D.; WARREN, M. Rethinking Democratic Representation: Eight Theoretical Issues [Trabalho apresentado na oficina Rethinking Democratic Representation]. University of British Columbia, Columbia, 2006. p. 18-19.
CAYRES, D. Ativismo institucional e interações Estado-movimentos sociais. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, n. 82, p. 81-104, 2017.
COELHO, V. A democratização dos Conselhos de Saúde: o paradoxo de não atrair novos aliados. Novos Estudos
CEBRAP, v. 78, p. 77-92, 2007. http://dx.doi.org/10.1590/S0101-33002007000200009
CÔRTES, S. Arcabouço institucional e a participação em Conselhos Municipais de Saúde e Assistência Social. In:
SANTOS JUNIOR, O. A. et al. (orgs.). Governança democrática e poder local: a experiência dos Conselhos municipais no Brasil. Rio de Janeiro: Revan/Fase, 2004. p. 249-286.
CÔRTES, S. Viabilizando a participação em Conselhos de Política Pública Municipais: arcabouço institucional,
organização do movimento popular e policy communities. In: HOCHMAN, G.; ARRETCHE, M.; MARQUES, E. (orgs.). Políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2007. p. 125-144.
DAGNINO, E. Sociedade civil, espaços públicos e a construção democrática no Brasil: limites e possibilidades. In:
DAGNINO, E. (org.). Sociedade civil e espaços públicos no Brasil. São Paulo: Paz e Terra, 2002. p. 279-302.
DAGNINO, E. Sociedade civil, participação e cidadania: de que estamos falando? In: MATO, D. (coord.). Políticas
de cidadania y sociedade civil en tiempos de globalización. Caracas: Faces/Universidad Central de la Venezuela, 2004. p. 95-110.
DIANI, M.; BISON, I. Organizações, coalizões e movimentos. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 3, p. 220- 249, 2010.
DOIMO, A. M. A vez e a voz do popular: movimentos sociais e participação política no Brasil pós-70. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1995.
EBRAHIM, A. Towards a reflective accountability in NGOs. In: EBRAHIM, A.; WEISBAND, E. (orgs.). Global
accountabilities: participation, pluralism, and public ethics. Cambridge: Cambridge University Press, 2007. p. 193-224.
FERNANDES, R. Elos de uma cidadania planetária. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 10, n. 28, p. 15-34, 1995.
FERNANDES, R. Privado, porém público: o terceiro setor na América Latina. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1994.
GOHN, M. G. Conselhos Gestores e participação sociopolítica. São Paulo: Cortez, 2003.
GOHN, M. G. Jovens na política na atualidade – uma nova cultura de participação. Caderno CRH, v. 31, n. 82, p. 114-133, 2018.
GOHN, M. G. Manifestações e protestos no Brasil. São Paulo: Cortez, 2017.
GUGLIANO, A. A. O impacto das democracias participativas na produção acadêmica no Brasil. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, n. 59, p. 43-60, 2005.
GURZA LAVALLE, A. Sem pena nem gloria: o debate da sociedade civil nos anos 1990. Novos Estudos CEBRAP, n. 66, p. 91-110, 2003.
GURZA LAVALLE, A.; ACHARYA, A.; HOUTZAGER, P. Beyond Comparative Anecdotalism: Lesson on Civil Society and Participation from São Paulo, Brazil. World Development Special Edition, v. 33, n. 6, p. 951-964, 2005. http://dx.doi.org/10.1016/j.worlddev.2004.09.022
GURZA LAVALLE, A.; CASTELLO, G. Sociedade Civil, Representação e a dupla face da Accountability: cidade do México e São Paulo. Caderno CRH, v. 21, n. 52, p. 67-86, 2008. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-49792008000100006
GURZA LAVALLE, A.; CASTELLO, G.; BICHIR, R. Protagonistas na sociedade civil: redes e centralidades de organizações civis em São Paulo. Dados, v. 50, n. 3, p. 465-498, 2007. http://dx.doi.org/10.1590/S0011-52582007000300002
GURZA LAVALLE, A. et al. Movimentos sociais, institucionalização e domínios de agência. Texto Para Discussão
CEM (Online), v. 19, p. 1-40, 2017.
GURZA LAVALLE, A.; HOUTZAGER, P.; CASTELLO, G. Democracia, pluralização da representação política e sociedade civil. Lua Nova, n. 67, p. 49-193, 2006a. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-64452006000200004
GURZA LAVALLE, A.; HOUTZAGER, P.; CASTELLO, G. Representação política e organizações civis: novas instâncias de mediação e o desafio da legitimidade. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 21, n. 60, p. 43- 66, 2006b. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-69092006000100003
GURZA LAVALLE, A.; ISUNZA VERA, E. Precisiones conceptuales para el debate contemporáneo sobre la innovación democrática. In: ISUNZA, E.; LAVALLE, A. (coords.). La innovación democrática en América Latina. Tramas y nudos de la representación, la participación y el control social. México: CIESAS-Universidad Veracruzana, 2010. p. 17-82.
GURZA LAVALLE, A.; SWAKO, J. Sociedade civil, Estado e autonomia: argumentos, contra-argumentos e avanços no debate. Opinião Pública, v. 21, n. 1, p. 157-187, 2015. http://dx.doi.org/10.1590/1807-0191211157
HOUTZAGER, P. P.; ACHARYA, A. Associations, active citizenship, and the quality of democracy in Brazil and Mexico. Theory and Society, v. 40, n. 1, p. 1-36, 2011.
JORDAN, L.; TUJIL, P. (orgs.). NGO Accountability: Politics, Principles and Innovations. Londres: Earthscan, 2006.
KOWARICK, L. Movimentos urbanos no Brasil contemporâneo: uma análise da literatura. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 1, n. 3, 1987.
LABRA, M.; FIGUEIREDO, J. Associativismo, participação e cultura cívica. O potencial dos Conselhos de Saúde. Ciência & Saúde Coletiva, v. 7, n. 3, p. 537-547, 2002. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232002000300011
LACLAU, E. Os novos movimentos sociais e a pluralidade social. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 1, n. 2, p. 41-47, 1986.
LÜCHMANN, L. H. H. A representação no interior das experiências de participação. Lua Nova, v. 70, p. 139-170, 2007.
LÜCHMANN, L. H. H. Abordagens teóricas sobre o associativismo e seus efeitos democráticos. Revista Brasileira de Ciências Sociais (Impresso), v. 29, n. 85, p. 159-178, 2014.
LÜCHMANN, L. H. H. Modelos contemporâneos de democracia e o papel das associações. Revista de Sociologia e Política, v. 20, n. 43, p. 59-80, 2012. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-44782012000300004
LÜCHMANN, L. H. H. Participação e Representação nos Conselhos Gestores e no Orçamento Participativo. Caderno
CRH, v. 21, n. 52, p. 87-97, 2008. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-49792008000100007
LÜCHMANN, L. H. H.; SCHAEFER, M. I.; NICOLETTI, A. S. Associativismo e repertórios de ação políticoinstitucional. Opinião Pública, v. 23, n. 2, p. 361-396, 2017.
MANSBRIDGE, J. Rethinking Representation. American Political Science Review, v. 97, n. 4, p. 515-528, 2003.
MATOS, M. Movimento e teoria feminista: é possível reconstruir a teoria feminista a partir do Sul global? Revista de Sociologia e Política, v. 18, n. 36, p. 67-92, 2010.http://dx.doi.org/10.1590/S0104-44782010000200006
MATOS, M.; PARADIS, C. Desafios à despatriarcalização do Estado brasileiro. Cadernos Pagu, n. 43, p. 57-118, 2014. http://dx.doi.org/10.1590/0104-8333201400430057
MELUCCI, A. Um objetivo para os movimentos sociais? Lua Nova, São Paulo, n. 17, p. 49-66, 1989. http://dx.doi. org/10.1590/S0102-64451989000200004
MONTAÑO, C. Terceiro Setor e Questão Social: crítica ao padrão emergente de intervenção social. São Paulo: Cortez, 2002.
MUÇOUÇAH, P. As ONGs: dos bastidores ao centro do palco – a propósito dos dois artigos anteriores. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 10, n. 28, 1995.
PATEMAN, C. Participação e teoria democrática. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.
PEREZ, O. Novos atores e espaços de representação política: Práticas e concepções de representação em arenas extraparlamentares. Teoria & Sociedade, v. 19, p. 198-229, 2011.
PINTO, C. Feminismo, história e poder. Revista de Sociologia e Política, v. 18, n. 36, p. 15-23, 2010. http://dx.doi. org/10.1590/S0104-44782010000200003
PIRES, R. C. (org.). Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: IPEA, 2011.
PIRES, R. C.; VAZ, A. C. N. Para além da participação: interfaces socioestatais no governo federal. Lua Nova, n. 93, p. 61-91, 2014. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-64452014000300004
PITKIN, H. El concepto de representación. Madri: Centro de Estudos Constitucionales, 1985.
PLOTKE, D. Representation is Democracy. Constellations. Blackwell Publishers, v. 4, n. 1, p. 19-34, 1997. https:// doi.org/10.1111/1467-8675.00033
RAMOS, A. Réplica ao comentário – as ONGs: dos bastidores ao centro do palco. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 10, n. 28, 1995.
SADER, E. Para outras democracias. In: SANTOS, B. S. (org.). Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002. p. 649-679.
SADER, E. Quando novos personagens entram em cena: experiências, falas e lutas dos trabalhadores da Grande São Paulo (1970-80). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.
SANTOS, B. S.; AVRITZER, L. Introdução: para ampliar o cânone democrático. In: SANTOS, B. S. (org.). Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002. p. 39-82.
SANTOS JUNIOR, O. et al. (orgs.). Governança democrática e poder local: a experiência dos Conselhos Municipais no Brasil. Rio de Janeiro: Revan/Fase, 2004.
SCHERER-WARREN, I. Das mobilizações às redes de movimentos sociais. Sociedade e Estado, v. 21, n. 1, p. 109- 130, 2006. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-69922006000100007
TARROW, S. O poder em movimento: movimentos sociais e confronto político. Petrópolis: Vozes, 2009.
TATAGIBA, L. 1984, 1992 e 2013: sobre ciclos de protestos e democracia no Brasil. Política & Sociedade, v. 13, n. 28, p. 35-62, 2014. https://doi.org/10.5007/2175-7984.2014v13n28p35
TATAGIBA, L. Os Conselhos Gestores e a democratização das políticas públicas no Brasil. In: DAGNINO, E. (org.). Sociedade civil e espaços públicos no Brasil. São Paulo: Paz e Terra, 2002. p. 47-104.
TAVARES, F. M. M.; RORIZ, J. H. R.; OLIVEIRA, I. C. As jornadas de maio em Goiânia: para além de uma visão sudestecêntrica do junho brasileiro em 2013. Opinião Pública, v. 22, n. 1, p. 140-166, 2016. http://dx.doi.org/10.1590/1807-01912016221140
TEIXEIRA, A. C. C. Identidades em construção: as organizações não governamentais no processo brasileiro de redemocratização, São Paulo: Annablume/Fapesp/Instituto Polis, 2003.
TOURAINE, A. Os novos conflitos sociais: para evitar mal-entendidos. Lua Nova, n. 17, p. 5-18, 1989. http:// dx.doi.org/10.1590/S0102-64451989000200002
TRANJAN, R. A sociedade civil brasileira pela lente da participação cidadã. In: MESQUITA, N. (org.). Brasil: 25 anos de democracia. São Paulo: Konrad Adenauer, 2016. p. 17-44.
URBINATI, N. O que torna a representação democrática? Lua Nova, n. 67, p. 91-228, 2006. http://dx.doi. org/10.1590/S0102-64452006000200007
URBINATI, N.; WARREN, M. The Concept of Representation in Contemporary Democratic Theory. The Annual Review of Political Science, v. 11, p. 387-412, 2008. https://doi.org/10.1146/annurev.polisci.11.053006.190533
VALMORE, F. H.; SOUZA, N. R. Movimentos Sociais, Instituições Participativas e Sociedade Civil em sete periódicos nacionais (Qualis A1, A2 e B1), 2005-2014. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, n. 82, p. 105-126, 2017.
VIOLA, E. O movimento ecológico no Brasil (1974-1986): do ambientalismo à ecopolítica. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 1, n. 3, 1987.
WAMPLER, B.; SUGIYAMA, N. B.; TOUCHTON, M. Democracy at Work: Pathways to Well-Being in Brazil. Cambridge University Press, 2019.
WARREN, M. Democracy and Association. Princeton: Princeton University, 2001.
YOUNG, I. Representação política, identidades e minorias. Lua Nova, n. 67, p. 139-190, 2006. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-64452006000200006
