O debate recente nos 30 anos do presidencialismo de coalizão

novas abordagens, dimensões de análise e algumas notas sobre a dominância do executivo

Autores

Palavras-chave:

Presidencialismo, Executivo, Dominância, Coalizão, Produção legislativa

Resumo

Os estudos sobre o presidencialismo de coalizão têm produzido avanços expressivos nas últimas três décadas, destrin-chando com base em novas abordagens, dimensões de análise e evidências a relação entre Executivo, coalizão e Legis-lativo. Este artigo examina alguns trabalhos que representam o debate recente sobre o presidencialismo, situando-os em uma abordagem mais abrangente que questiona a dominância do Executivo e enfatiza os esforços de cooperação e coordenação entre os dois poderes para a produção de decisões. O balanço bibliográfico apresentado não esgota a in-tensa e qualificada produção recente sobre o tema, mas examina um conjunto de trabalhos que se destaca por explorar novas dimensões de análise e produzir evidências empíricas sobre a relação entre governo e a coalizão no presidencia-lismo. As evidências reunidas demonstram que os presidentes restringem a possibilidade de influência da coalizão nas decisões tomadas no interior do governo, mas compartilham a formulação de políticas no Legislativo.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

ABRANCHES, Sérgio. Os dilemas da governabilidade no Brasil: reforma política ou reforma do Estado? Cadernos Adenauer, Rio de Janeiro, ano VI, n. 2, p. 39-60, 2005.

ABRANCHES, Sérgio. Presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro. Dados, Rio de Janeiro, v. 31, n. 1, p. 5-34, 1988.

ALMEIDA, Acir. A política da mudança institucional: processo legislativo no Brasil pós-1988. In: ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, 40., 2016, Caxambu. Anais […]. Caxambu, 2016. p. 1-29.

ALMEIDA, Acir. Processo legislativo: mudanças recentes e desafios. Boletim de Análise Político Institucional, n. 7, p. 45-50, jan./jun. 2015.

AMORIM NETO, Octavio. Formação de gabinetes presidenciais no Brasil: coalizão versus cooptação. Nova Economia, Belo Horizonte, v. 4, n. 1, p. 9-34, 1994.

AMORIM NETO, Octavio. Gabinetes presidenciais, ciclos eleitorais e disciplina legislativa no Brasil. Dados, Rio de Janeiro, v. 43, n. 3, p. 479-519, 2000. https://doi.org/10.1590/S0011-52582000000300003

AMORIM NETO, Octavio. Of presidents, parties, and ministers: cabinet formation and legislative decisionmaking under separation of powers. 392f. Tese (Doutorado) – University of California, San Diego, 1998.

AMORIM NETO, Octavio. Presidencialismo e governabilidade nas Américas. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006.

BAIÃO, Alexandre Lima; COUTO, Cláudio Gonçalves; JUCÁ, Ivan Chaves. A execução das emendas orçamentárias individuais: papel de ministros, cargos de liderança e normas fiscais. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, n. 25, p. 47-86, jan. 2018. https://doi.org/10.1590/0103-335220182502

BATISTA, Mariana. O poder no Executivo: uma análise do papel da Presidência e dos Ministérios no presidencialismo de coalizão brasileiro (1995-2010). Opinião Pública, Campinas, v. 19, n. 2, p. 449-473, 2013. https://doi.org/10.1590/S0104-62762013000200009

BATISTA, Mariana. Taking Portfolios Difference Seriously: A Composite Measure Based on Policy, Office, and Budget in Brazil. Brazilian Political Science Review, São Paulo, v. 11, n. 1, 2017. https://doi.org/10.1590/1981-382120170001000600

BERTHOLINI, Frederico; PEREIRA, Carlos. Pagando o preço de governar: custos de gerência de coalizão no presidencialismo brasileiro. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 51, n. 4, p. 528-550, 2017. https://doi.org/10.1590/0034-7612154969

FIGUEIREDO, Argelina; LIMONGI, Fernando. Executivo e Legislativo na nova ordem constitucional. São Paulo: Editora FGV, 1999.

FIGUEIREDO, Argelina; LIMONGI, Fernando. Instituições políticas e governabilidade: desempenho do governo e apoio legislativo na democracia brasileira. In: MELO, C. R.; SÁEZ, M. A. (orgs.). A democracia brasileira: balanço e perspectivas para o século 21. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2007.

FIGUEIREDO, Argelina; LIMONGI, Fernando. O Congresso e as medidas provisórias: abdicação ou delegação. Novos Estudos CEBRAP, v. 47, p. 127-154, 1997.

FIGUEIREDO, Argelina; LIMONGI, Fernando. O Processo Legislativo e a Produção Legal no Congresso Pós‑Constituinte. Novos Estudos CEBRAP, v. 1, n. 38, 1994.

FREITAS, Andréa. O presidencialismo da coalizão. Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, 2016a.

FREITAS, Andréa. Unboxing the Active Role of the Legislative Power in Brazil. Brazilian Political Science Review, São Paulo, v. 10, n. 2, p. 1-34, 2016b. https://doi.org/10.1590/1981-38212016000200004

GAYLORD, Sylvia; RENNÓ, Lucio. Opening the black box: cabinet authorship of legislative proposals in a multiparty presidential system. Presidential Studies Quarterly, v. 45, n. 2, p. 247-269, 2015. https://doi.org/10.1111/psq.12186

INÁCIO, Magna; REZENDE, Daniela. Partidos legislativos e governo de coalizão: controle horizontal das políticas públicas. Opinião Pública, Campinas, v. 21, n. 2, p. 296-335, 2015. https://doi.org/10.1590/1807-01912015212296

LIMONGI, Fernando; FIGUEIREDO, Argelina. Bases institucionais do Presidencialismo de Coalizão. Lua Nova,

n. 44, p. 81-106, 1998. https://doi.org/10.1590/S0102-64451998000200005

LINZ, Juan. The perils of presidentialism. Journal of Democracy, v. 1, n. 1, p. 51-69, 1990. https://doi.org/10.1353/ jod.1990.0011

LOPEZ, Felix (org.). Cargos de confiança no presidencialismo de coalizão brasileiro. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2015.

MAINWARING, Scott. Politicians, Parties, and Electoral Systems: Brazil in Comparative Perspective. Comparative Politics, v. 24, n. 1, p. 21-43, 1991. https://doi.org/10.2307/422200

MAINWARING, Scott. Presidentialism in Latin America. Latin American Research Review, v. 25, n. 1, p. 157‑179, 1990.

MAUERBERG JÚNIOR, Arnaldo. Cabinet composition and assessment of a multiparty presidential system. Tese (Doutorado) – Escola de Administração de Empresas de São Paulo, São Paulo, 2016.

MENEGUELLO, Rachel. Partidos e governos no Brasil contemporâneo (1985-1997). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1998.

MOE, Terry. The Politicized Presidency. In: CHUBB, J.; PETERSON, P. (eds.). The New Direction in American Politics. Washington D.C.: Brooking, 1985.

NICOLAU, Jairo. Disciplina partidária e base parlamentar na Câmara dos Deputados no primeiro governo Fernando Henrique Cardoso (1995-1998). Dados, Rio de Janeiro, v. 43, n. 4, p. 1-23, 2000. https://doi.org/10.1590/S0011-52582000000400004

PALERMO, Vicente. Brazilian Political Institutions: an inconclusive debate. Brazilian Political Science Review, v. 10, n. 2, 2016. http://dx.doi.org/10.1590/1981-38212016000200003

PALERMO, Vicente. Como se governa o Brasil? O debate sobre instituições políticas e gestão de governo. Dados, Rio de Janeiro, v. 43, n. 3, p. 521-557, 2000. http://dx.doi.org/10.1590/S0011-52582000000300004

PALOTTI, Pedro; CAVALCANTE, Pedro. Does one size fit all? An analysis of portfolio allocation in the Brazilian multiparty presidential system. Opinião Pública, Campinas, v. 24, n. 2, p. 427-455, 2018. http://dx.doi.org/10.1590/1807-01912018242427

PEREIRA, Carlos; MUELLER, Bernardo. Comportamento Estratégico em Presidencialismo de Coalizão: As Relações entre Executivo e Legislativo na Elaboração do Orçamento Brasileiro. Dados, Rio de Janeiro, v. 45, n. 2, p. 265‑301, 2002. http://dx.doi.org/10.1590/S0011-52582002000200004

PEREIRA, Carlos; MUELLER, Bernardo. Uma teoria da preponderância do Executivo: o sistema de comissões no legislativo brasileiro. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 15, n. 43, p. 45-67, 2000. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-69092000000200004

PEREIRA, Carlos; POWER, Timothy; RENNÓ, Lúcio. Under what conditions do Presidents resort to decree power? Theory and evidence from the Brazilian case. Journal of Politics, v. 67, n. 1, p. 178-200, 2005. https://doi. org/10.1111/j.1468-2508.2005.00313.x

PEREIRA, Carlos; POWER, Timothy; RENNÓ, Lúcio. Agenda Power, Executive Decree Authority, and the Mixed Results of Reform in the Brazilian Congress. Legislative Studies Quarterly, v. 33, n. 1, p. 5-33, 2008. https://doi.org/10.3162/036298008783743309

PEREIRA, Carlos et al. Watchdogs in our midst: how presidents monitor coalitions in Brazil’s multiparty presidential regime. Latin American Politics and Society, Miami, v. 59, n. 3, p. 27-47, 2017. https://doi.org/10.1111/laps.12025

POWER, Timothy. Optimism, pessimism, and coalitional presidentialism: debating the institutional design of Brazilian democracy. Bulletin of Latin American Research, v. 29, n. 1, p. 18-33, 2010. https://doi.org/10.1111/j.1470-9856.2009.00304.x

POWER, Timothy. Presidencialismo de coalizão e o design institucional no Brasil: o que sabemos até agora? In:

SATHLER, A.; BRAGA, R. (orgs.). Legislativo pós-1988: reflexões e perspectivas. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2015.

RAILE, Eric D.; PEREIRA, Carlos; POWER, Timothy. The Executive Toolbox: Building Legislative Support in aMultiparty Presidential Regime. Political Research Quarterly, v. 64, n. 2, p. 323-334, 2011.

SANTOS, Fabiano. Instituições eleitorais e desempenho do presidencialismo no Brasil. Dados, Rio de Janeiro, v. 42, n. 1, p. 111-138, 1999. http://dx.doi.org/10.1590/S0011-52581999000100006

SANTOS, Fabiano. Patronagem e poder de agenda na política brasileira. Dados, Rio de Janeiro, v. 40, n. 3, p. 465‑492, 1997.http://dx.doi.org/10.1590/S0011-52581997000300007

VALENZUELA, Arturo. A opção parlamentarista para a América Latina. Lua Nova, São Paulo, n. 24, p. 55-71, 1991. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-64451991000200004

Downloads

Publicado

2020-08-22

Como Citar

Lameirão, C., Paiva, D., & Carvalho, G. (2020). O debate recente nos 30 anos do presidencialismo de coalizão: novas abordagens, dimensões de análise e algumas notas sobre a dominância do executivo. BIB - Revista Brasileira De Informação Bibliográfica Em Ciências Sociais, (93), 1–24. Recuperado de https://bibanpocs.emnuvens.com.br/revista/article/view/513

Edição

Seção

Balanços Bibliográficos