Juízes eficientes, judiciário ineficiente no Brasil pós-1988
Palavras-chave:
Poder judiciário, Brasil, Eficiência, Reforma do judiciário, Supremo Tribunal FederalResumo
O artigo realiza uma análise descritiva ampla das continuidades e mudanças do poder judiciário ao longo das últimas três décadas no Brasil, tendo em vista especialmente a sua eficiência e eficácia no cumprimento de sua missão insti-tucional, ou seja, a resolução pacífica de conflitos por meio da interpretação obrigatória da legislação. Valendo-se de revisão de literatura e de dados tanto primários como secundários, o artigo salienta, por um lado, a existência de um aparente descompasso entre magistrados de alta produtividade decisória e, por outro, um poder judiciário de baixa resolutividade no Brasil. Esse cenário, por sua vez, origina-se de um sistema judicial marcado por imensa redundância decisória, a qual foi objeto de reforma apenas ocasionalmente ao longo do período estudado, em que pese o elevado volume de reformas realizadas ao longo das últimas décadas.
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