Em busca de um novo perfil institucional do Estado

uma revisão crítica da literatura recente

Resumo

Este artigo oferece uma revisão crítica da literatura recente acerca das diferentes abordagens de reforma do Estado. Para tanto, classifica em quatro as diferentes concepções teóricas: neoliberal, sociológica, escolha-racional e principal-agente. A partir desta divisão, são analisadas as respec­tivas contribuições e fragilidades de cada orientação teórica em relação a três pontos fundamentais: primeiro, quais as formas de proteção das agências públicas dos interesses privados; segundo, a melhor forma de regime político para produzir um Estado mais eficiente; terceiro, qual a principal ênfase destas abordagens tanto em relação ao desempenho das agências públicas bem como em relação aos obstáculos políticos às iniciativas de reformar o Estado. Embora tenha existido um amplo consenso entre os autores acerca da necessidade de se reformar o Estado tanto para capacitá-lo a responder às demandas sociais, como para consolidar as reformas econômicas previamente implementadas, este consenso não tem se traduzido em um mesmo entendimento sobre como reformar este Estado. Essa grande variedade de interpretações vem acarretando diferentes agendas e procedimentos a respeito do que seria reformar este Estado.