Statistiques officielles, violence et criminalité au Brésil
Mots-clés :
Statistiques Criminelles, Homicides, Recherches de Victimisation, Flux de Justice, Politiques Publiques de SécuritéRésumé
Dans cet article, on analyse les principaux problèmes et les limites méthodologiques des recherches qui ont utilisé des statistiques officielles afin d’expliquer les phénomènes liés à la violence, criminalité et au fonctionnement du système de justice pénale. Après avoir discuté des limites des statistiques criminelles, on examine les limites de la recherche sur l’homicide, la victimisation, la confiance, la peur et le flux de la justice. On aborde également les principaux problèmes méthodologiques des recherches qui visent à évaluer les politiques publiques de sécurité. En fin de compte, on soutient que la principale limitation méthodologique de ces enquêtes est le manque de systèmes nationaux de statistiques sur la violence et la criminalité.
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Références
ABDALA, C.; SILVEIRA, K.; MINAYO, M. C. S. Aplicação da Lei Maria da Penha nas delegacias de mulheres: o caso do Rio de Janeiro. Dilemas, Rio de Janeiro, v. 4, n. 4, p. 571-600, 2011.
ADORNO, S.; IZUMINO, W. P. Justice in time and the time of justice. Tempo Social, São Paulo, v. 19, n. 2, p. 131-155, 2007.
ANDRADE, L. T.; DINIZ, A. M. A. A reorganização espacial dos homicídios no Brasil e a tese da interiorização. Revista Brasileira de Estudos da População, Rio de Janeiro, v. 30, p. 171-191, 2013. Suplemento 1.
ANDRADE, M. V.; LISBOA, M. B. A violência como causa de mortalidade. Conjuntura Econômica, Rio de Janeiro, v. 54, n. 5, p. 61-64, 2000.
BARREIRA, C.; ADORNO, S. A violência na sociedade brasileira. In: MARTINS, C. B.; MARTINS, H. H. (Orgs.). Horizontes das ciências sociais no Brasil: sociologia. São Paulo: Anpocs, 2010. p. 303-374.
BARREIRA, C.; RUSSO, M. B. O Ronda do Quarteirão: relatos de uma experiência. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo, v. 6, n. 2, p. 282-297, 2012.
BATITUCCI, E. C.; CRUZ, M. V. G. Fluxo do crime de homicídio no sistema de justiça criminal de Minas Gerais. In: ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, 30., 2006, Caxambu. Anais… São Paulo: Anpocs, 2006. p. 1-15.
BATITUCCI, E. C. et al. A justiça informal em linha de montagem. Civitas, Porto Alegre, v. 10, n. 2, p. 245-269, 2010.
BEATO FILHO, C. C. Determinantes da criminalidade em Minas Gerais. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 13, n. 37, p. 74-87, 1998.
______. Fontes de dados principais em estudos criminológicos: limites e potenciais. In: FÓRUM DE DEBATES CRIMINALIDADE, VIOLÊNCIA E SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL: UMA DISCUSSÃO SOBRE BASES DE DADOS E QUESTÕES METODOLÓGICAS, 1., 2000, Rio de Janeiro. Anais… Rio de Janeiro: Ipea; Ucam, 2000. p. 88-110.
BEATO FILHO, C. C. et al. Conglomerados de homicídios e o tráfico de drogas em Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, de 1995 a 1999. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 17, n. 5, p. 1163-1171, 2001.
BEATO FILHO, C. C.; PEIXOTO, B. T.; ANDRADE, M. V. Crime, oportunidade e vitimização. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 19, n. 55, p. 73-90, 2004.
BEATO FILHO, C. C.; ZILLI, L. F. A estruturação de atividades criminosas: um estudo de caso. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 27, n. 80, p. 71-88, 2012.
BORGES, D. O medo do crime na cidade do Rio de Janeiro: uma análise sob a perspectiva das crenças de perigo. Curitiba: Appris, 2011.
______. Vitimização e sentimento de insegurança no Brasil em 2010: teoria, análise e contexto. Mediações, Londrina, v. 18, n. 1, p. 141-163, 2015.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Resolução nº 65, de 16 de dezembro de 2008. Dispõe sobre a uniformização nos órgãos do Poder Judiciário e dá outras providências. Diário de Justiça Eletrônico, Brasília, DF, 9 jan. 2009. p. 2-27.
CAMPOS, M. S.; ALVAREZ, M. Políticas públicas de segurança, violência e punição no Brasil (2000-2016). In: MICELI, S.; MARTINS, C. B. (Orgs.). Sociologia brasileira hoje. Cotia: Ateliê, 2017. p. 143-216.
CANO, I. Registros criminais da polícia no Rio de Janeiro: problemas de validade e confiabilidade. In: FÓRUM DE DEBATES CRIMINALIDADE, VIOLÊNCIA E SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL: UMA DISCUSSÃO SOBRE BASES DE DADOS E QUESTÕES METODOLÓGICAS, 1., Rio de Janeiro. Anais… Rio de Janeiro: Ipea; Ucam, 2000. p. 111-121.
______. Avaliação de programas de intervenção em violência, criminalidade e segurança pública. In: BRITO, D. C.; BARP, W. J. (Orgs.). Violência e controle social: reflexões sobre políticas de segurança pública. Belém: Edufpa, 2005a. p. 17-30.
______. Mensurando a impunidade no sistema de justiça criminal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: CESeC, 2005b. Relatório de pesquisa.
______. (Org.). Os donos do morro: uma avaliação exploratória das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP’s) no Rio de Janeiro. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública; Rio de Janeiro: Laboratório de Análise da Violência, 2012.
CANO, I.; SANTOS, N. Violência letal, renda e desigualdade social no Brasil. Rio de Janeiro: 7Letras, 2001.
CANTOR, D.; LYNCH, J. P. Self-report surveys as measures of crime and criminal victimization. In: U. S. DEPARTMENT OF JUSTICE. Measurement and analysis of crime and justice: criminal justice 2000. Washington, DC: National Institute of Justice, 2000. v. 4, p. 85-138.
CECCHETTO, F. Violências e estilos de masculinidade no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: FGV, 2004.
CERQUEIRA, D. R. C.; COELHO, D. Democracia racial e homicídios de jovens negros na Cidade Partida. Brasília, DF: Ipea, 2017.
CERQUEIRA, D. R. C. et al. Avaliando a efetividade da Lei Maria da Penha. Brasília: Ipea, 2015. (Série Texto para Discussão, nº 2.048).
CERQUEIRA, D. R. C.; MELLO, J. M. P. Firearms and crime in Brazil. In: BATCHELOR, P.; KENKEL, K. M. (Eds.). Controlling small arms: consolidation, innovation and relevance in research and policy. New York: Routledge, 2014. p. 201-217.
CERQUEIRA, D. R. C.; LOBÃO, W.; CARVALHO, A. O jogo dos sete mitos e a miséria da segurança pública no Brasil. Brasília, DF: Ipea, 2005.
CONSTANTINO, P.; RIBEIRO, A.; CORREA, B. Percepção do risco entre policiais civis de diferentes territórios do estado do Rio de Janeiro. Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 18, n. 3, p. 645-655, 2013.
COSTA, A. T. M. A (in)efetividade da justiça criminal brasileira: uma análise do fluxo de justiça dos homicídios no Distrito Federal. Civitas, Porto Alegre, v. 15, n. 1, p. 11-26, 2015.
COSTA, A. T. M.; OLIVEIRA JÚNIOR, A. Novos padrões de investigação policial no Brasil. Sociedade e Estado, Brasília, DF, v. 31, n. 1, p. 147-164, 2016.
COSTA, A. T. M.; ZACKSESKI, C.; MACIEL, W. C. A investigação e o processamento dos crimes de homicídio na Área Metropolitana de Brasília. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo, v. 10, n. 1, p. 36-54, 2016.
CRUZ, S. H.; AZEVEDO, M.; GONÇALVES, H. Vitimização por violência urbana em uma cidade de médio porte do sul do Brasil. Revista Brasileira de Epidemiologia, São Paulo, v. 14, n. 1, p. 15-26, 2011.
DAVIS, C.; PEIXOTO, B. Medo e espaço urbano: uma análise da percepção do risco de vitimização local e não local. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE SOCIOLOGIA, 11., 2003, Campinas. Anais… Campinas: Sociedade Brasileira de Sociologia, 2003. p. 2-26.
DIRK, R. C. Homicídio doloso no estado do Rio de Janeiro: uma análise sobre os registros de ocorrência da polícia civil. 2007. 139 f. Dissertação (Mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisa Social) – Escola Nacional de Ciências Estatísticas, Rio de Janeiro, 2007.
DURANTE, M. O.; OLIVEIRA JÚNIOR, A. Vitimização dos policiais militares e civis no Brasil. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo, v. 7, n. 1, p. 132-150, 2013.
DURKHEIM, E. Da divisão social do trabalho. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. A aplicação de penas e medidas alternativas. Brasília, DF: Ipea, 2015. (Relatório de pesquisa).
INSTITUTO SOU DA PAZ. Onde mora a impunidade? por que o Brasil precisa de um indicador nacional de esclarecimento de homicídios. São Paulo: Instituto Sou da Paz, 2017. Disponível em: <https://goo.gl/68rDLG>. Acesso em: 13 abr. 2018.
IZUMINO, W. P. Justiça e violência contra a mulher: o papel do sistema judiciário na solução dos conflitos de gênero. São Paulo: Annablume, 1998.
JANNUZZI, P. M. Indicadores sociais no Brasil: conceitos, fontes de dados e aplicações. 6. ed. Campinas: Alínea, 2017.
JESUS, M. G. M. Os julgamentos do crime de tortura: um estudo processual na cidade de São Paulo. Dilemas, Rio de Janeiro, v. 3, n. 9, p. 143-172, 2010.
KAHN, T. Pesquisas de vitimização. Revista do Ilanud, São Paulo, n. 10, 1998.
______. Medindo a criminalidade: um panorama dos principais métodos e projetos existentes. In: FÓRUM DE DEBATES CRIMINALIDADE, VIOLÊNCIA E SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL: UMA DISCUSSÃO SOBRE BASES DE DADOS E QUESTÕES METODOLÓGICAS, 1., 2000, Rio de Janeiro. Anais… Rio de Janeiro: Ipea; Ucam, 2000. p. 59-87.
KAHN, T.; ZANETIC, A. O papel dos municípios na segurança pública. Porto Alegre, Editora UFRGS, 2009.
KANT DE LIMA, R. K.; MISSE, M.; MIRANDA, A. P. Violência, criminalidade, segurança pública e justiça criminal no Brasil: uma bibliografia. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, São Paulo, n. 50, p. 45-123, 2000.
LIMA, R. S. Contando crimes e criminosos em São Paulo: uma sociologia das estatísticas produzidas e utilizadas entre 1871 e 2000. 2005. 205 f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005.
______. Entre palavras e números: violência, democracia e segurança pública no Brasil. São Paulo: Alameda, 2011.
LIMA, R. S.; BORGES, D. Estatísticas criminais. In: LIMA, R. S.; RATTON, J. L.; AZEVEDO, R. G. (Orgs.). Crime, polícia e justiça no Brasil. São Paulo: Contexto, 2014. p. 213-226.
LIMA, R. S.; PEIXOTO, B. T.; DURANTE, M. O. Metodologias e criminalidade violenta no Brasil. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 18, n. 1, p. 13-21, 2004.
LOPES, C. S. Por que os brasileiros desconfiam da polícia? uma análise das causas da desconfiança na instituição policial. In: ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CIÊNCIA POLÍTICA, 7., 2010, Recife. Anais… Recife: ABCP, 2010. p. 1-31.
MADALOZZO, R.; FURTADO, G. M. Um estudo sobre a vitimização para a cidade de São Paulo. Revista de Economia Política, São Paulo, v. 31, n. 1, p. 160-180, 2011.
MARINHO, M. A. C.; ANDRADE, L. T. O sobe e desce das taxas de homicídios na Região Metropolitana de Belo Horizonte: armas de fogo, drogas e políticas de segurança pública. Dilemas, Rio de Janeiro, v. 4, n. 2, p. 229-259, 2011.
MAY, T. Social research: issues, methods and process. 3. ed. Buckingham: Open University Press, 2011.
MINAYO, M. C. S. Violência social sob a perspectiva da saúde pública. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 10, p. 7-18, 1994. Suplemento 1.
MINAYO, M. C. S.; SOUZA, E.; CONSTANTINO, P. Riscos percebidos e vitimização de policiais civis e militares na (in)segurança pública. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 23, n. 11, p. 2767-2779, 2007.
MIRANDA, A. P. M.; PITA, M. V. Rotinas burocráticas e linguagens do estado: políticas de registros estatísticos criminais sobre mortes violentas no Rio de Janeiro e em Buenos Aires. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v. 19, n. 40, p. 59-81, 2011.
MISSE, D. G. Cinco anos de UPP: um breve balanço. Dilemas, Rio de Janeiro, v. 7, n. 3, p. 675-700, 2014.
MISSE, M. As ligações perigosas: mercados ilegais, narcotráfico e violência no Rio. Contemporaneidade e Educação, Rio de Janeiro, v. 2, n. 1, p. 93-116, 1997.
MISSE, M.; GRILLO, C. C.; NERI, N. E. Letalidade policial e indiferença legal: a apuração judiciária dos autos de resistência no Rio de Janeiro (2001-2011). Dilemas, Rio de Janeiro, v. 8, p. 43-72, 2015. Edição especial.
MISSE, M.; VARGAS, J. O fluxo do processo de incriminação no Rio de Janeiro na década de 50 e no período de 1997-2001: comparação e análise. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE SOCIOLOGIA, 13., 2007, Recife. Anais… Recife: UFPE, 2007. p. 1-16.
MUNIZ, J. Registros de ocorrência da PCERJ como fonte de informações criminais. In: FÓRUM DE DEBATES CRIMINALIDADE, VIOLÊNCIA E SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL: UMA DISCUSSÃO SOBRE BASES DE DADOS E QUESTÕES METODOLÓGICAS, 1., 2000, Rio de Janeiro. Anais… Rio de Janeiro: Ipea; Ucam, 2000. p. 122-144.
NADANOVSKY, P. O aumento no encarceramento e a redução nos homicídios em São Paulo, Brasil, entre 1996 e 2005. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 25, n. 8, p. 1859-1864, 2009.
NÓBREGA JÚNIOR, J. M. A dinâmica dos homicídios no Nordeste e em Pernambuco. Dilemas, Rio de Janeiro, v. 3, n. 10, p. 51-74, 2010.
______. Os homicídios no Nordeste brasileiro. Segurança, Justiça e Cidadania, Brasília, DF, v. 3, n. 6, p. 31-71, 2011.
OLIVEIRA JÚNIOR, A. Dá para confiar nas polícias? confiança e percepção social da polícia no Brasil. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo, v. 5, n. 9, p. 6-23, 2011.
OLIVEIRA JÚNIOR, A.; ALENCAR, R. A. A predisposição para chamar a polícia: um estudo sobre a percepção do desempenho e da confiabilidade das instituições policiais. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo, v. 9, n. 1, p. 158-170, 2015.
PEIXOTO, B. T.; SOUZA, L. G.; LIMA, R. S. Uma análise sistêmica: vitimização e políticas de segurança em São Paulo. Revista do Serviço Público, Brasília, DF, v. 63, n. 2, p. 217-236, 2012.
PHEBO, L. Impacto da arma de fogo na saúde da população no Brasil. In: FERNANDES, R. C. Brasil: as armas e as vítimas. Rio de Janeiro: 7Letras, 2005. p. 9-36.
PINHEIRO, P. S.; ADORNO, S.; CARDIA, N. Continuidade autoritária e construção da democracia. São Paulo: NEV-USP, 1999.
RAMÃO, F. P.; WADI, Y. M. Espaço urbano e criminalidade violenta: análise da distribuição espacial dos homicídios no município de Cascavel-PR. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v. 18, n. 35, p. 207-230, 2010.
RATTON, J. L.; FERNANDES, F. C. Violência endêmica: homicídios na cidade do Recife: dinâmica e fluxo no sistema de justiça criminal. Revista do Ministério Público de Pernambuco, Recife, v. 6, p. 17-157, 2007. Edição especial.
RIBEIRO, L. M. L. Administração da justiça criminal na cidade do Rio de Janeiro: uma análise dos casos de homicídios. 2009. Tese (Doutorado em Sociologia) – Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2009.
RIBEIRO, L. M. L.; CRUZ, M. V. G.; BATITUCCI, E. C. Liberdade tutelada: a normatização e a burocratização da transação penal nos Juizados Especiais Criminais: estudo de caso em Belo Horizonte, Minas Gerais. In: ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, 28., 2004, Caxambu. Anais… São Paulo: Anpocs, 2004. p. 1-25.
RIBEIRO, L. M. L.; DUARTE, T. L. O tempo dos tribunais do júri na cidade do Rio de Janeiro: um estudo sobre os padrões de seleção e filtragem para os casos de homicídio doloso julgados entre os anos de 2000 e 2007. Dilemas, Rio de Janeiro, v. 2, n. 3, p. 11-37, 2009.
RIFIOTIS, T. Fluxo da justiça criminal em casos de homicídios dolosos na Região Metropolitana de Florianópolis entre os anos de 2000 e 2003. Florianópolis: Levis, 2006. (Relatório de pesquisa).
RIVERO, P. S. Segregação urbana e distribuição da violência: homicídios georreferenciados no município do Rio de Janeiro. Dilemas, Rio de Janeiro, v. 3, n. 9, p. 117-142, 2010.
RUSCHEL, A. J. Análise do tempo dos processos penais de homicídios no Fórum de Justiça de Florianópolis julgados em 2004. 2006. 196 f. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2006.
SANTOS, S. M. et al. Detecção de aglomerados espaciais de óbitos por causas violentas em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil, 1996. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 17, n. 5, p. 1141-1151, 2001.
SAPORI, L. F. Segurança pública no Brasil: desafios e perspectivas. Rio de Janeiro: FGV, 2007.
SAPORI, L. F.; SENA, L. L.; SILVA, B. F. Mercado do crack e violência urbana na cidade de Belo Horizonte. Dilemas, Rio de Janeiro, v. 5, n. 1, p. 37-66, 2012.
SAPORI, L. F.; WANDERLEY, C. B. A relação entre desemprego e violência na sociedade brasileira: entre o mito e a realidade. Cadernos Adenauer, São Paulo, v. 1, p. 42-73, 2001.
SENRA, N. C. Governamentalidade, a invenção política das estatísticas. Informare, Rio de Janeiro, v. 2, n. 1, p. 88-95, 1996.
______. A coordenação da estatística nacional: o equilíbrio entre o desejável e o possível. 1998. 176 f. Tese (Doutorado em Ciência e Tecnologia) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 1998.
______. Informação estatística: demanda e oferta, uma questão de ordem. DataGramaZero, Rio de Janeiro, v. 1, n. 3, p. A04, 2000.
SILVA, B. F.; BEATO FILHO, C. C. Ecologia social do medo: avaliando a associação entre contexto de bairro e medo de crime. Revista Brasileira de Estudos de População, Rio de Janeiro, v. 30, p. 155-170, 2013. Suplemento 1.
SILVA, G.; BEATO FILHO, C. C. Confiança na polícia em Minas Gerais: o efeito da percepção de eficiência e do contato individual. Opinião Pública, Campinas, v. 19, n. 1, p. 118-153, 2013.
SILVA, L. C. Políticas públicas e números: analisando a construção da informação na segurança pública no território do Rio de Janeiro. 2017. Tese (Doutorado em Planejamento Urbano e Regional) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
SILVEIRA, A. et al. Impact of the Staying Alive Program on the reduction of homicides in a community in Belo Horizonte. Revista de Saúde Pública, São Paulo, v. 44, n. 3, p. 496-502, 2010.
SKOGAN, W. G. The validity of official crime statistics. Social Science Quarterly, Austin, v. 55, p. 35-48, 1974.
______. Reporting crimes to the police: the status of world research. Journal of Research in Crime and Delinquency, New York, v. 21, n. 2, p. 113-137, 1984.
SOARES, G. A. D. Não matarás: desenvolvimento, desigualdade e homicídios. Rio de Janeiro: FGV, 2008.
SOARES, L. E. Violência e política no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1996.
SOUZA, L. A. Criminologia, direito penal e justiça criminal no Brasil: uma revisão da pesquisa recente. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, São Paulo, n. 59, p. 81-108, 2005.
VARGAS, J. Análise comparada do fluxo do sistema de justiça para o crime de estupro. Dados, Rio de Janeiro, v. 50, n. 4, p. 671-697, 2007.
VARGAS, J.; BLAVATSKY, I.; RIBEIRO, L. M. L. Metodologia de tratamento do tempo e da morosidade processual na justiça criminal. Brasília, DF: Ministério da Justiça, 2005.
VASCONCELOS, A. M. N.; COSTA, A. T. M. Demografia da violência: evolução e características. In: PAVANI, A. (Org.). Violência no Distrito Federal. Brasília, DF: Editora UnB, 2005. p. 33-56.
VASCONCELOS, F. T. R. Esboço de uma sociologia política das ciências sociais contemporâneas (1968-2010): a formação do campo da segurança pública e o debate criminológico no Brasil. 2015. 519 f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015.
WAISELFISZ, J. J. Mapa da violência: os jovens do Brasil. Brasília, DF: Unesco, 2004. v. 4.
ZALUAR, A. Violência e crime. In: MICELI, S. (Org.). O que ler na ciência social brasileira (1970-1995). São Paulo: Anpocs, 1999. p. 13-107.
ZALUAR, A.; MONTEIRO, M. Mortes prematuras e conflito armado pelo domínio das favelas no Rio de Janeiro. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 28, n. 81, p. 17-31, 2013.
ZAVERUCHA, J.; NÓBREGA JÚNIOR, J. M. O Pacto pela Vida, os tomadores de decisão e a redução da violência homicida em Pernambuco. Dilemas, Rio de Janeiro, v. 8, n. 2, p. 235-252, 2015.
ZILLI, L. F.; BEATO FILHO, C. C. Gangues juvenis, grupos armados e estruturação de atividades criminosas na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Dilemas, Rio de Janeiro, v. 8, p. 73-110, 2015. Edição especial.
