Le débat sur le fédéralisme et ses implications pour la gouvernabilité au Brésil (1988-2015)
Mots-clés :
Fédéralisme, Gouvernabilité, Politique Publiques, demos-enabling, demos-constrainingRésumé
L’objectif de cette revue bibliographique est de montrer comment l’idée selon laquelle le Brésil serait une fédération décentralisée avec un gouvernement central faible – prédominant dans les années 1990 – a été progressivement remplacée par une interprétation alternative, qui a vu le pays comme une fédération fortement centralisée. On utilise le travail d’Alfred Stepan, qui a fait valoir que le Brésil serait un cas extrême de «demos-constraining», afin de montrer que c’est un jugement qui n’est pas basé sur de solides preuves empiriques. Les arguments de la littérature qui constituent ce débat sont donc organisés en quatre thèmes principaux qui seraient prétendument affectés par la variable « fédéralisme » : système de partis, relations entre l’Exécutif et la Législation, compétences fédératives, règles d’amendement constitutionnel. Dans chacun des points, on discute comment les études empiriques les plus récentes montrent la nature centripète du processus décisionnel dans la fédération brésilienne, avec une concentration au niveau fédéral des ressources publiques et de la capacité effective de légiférer sur la plupart des politiques.
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