Capacidade estatal
definições, dimensões e mensuração
Palabras clave:
Capacidade estatal, Políticas públicas, Administração pública, Burocracia, CoordenaçãoResumen
No campo das políticas públicas, o debate em torno das capacidades estatais ganhou centralidade nas últimas décadas.Isso porque se passou a relacioná-las à eficiência e à efetividade da ação estatal. Nessa ideia, as capacidades estatais seriam causa e resultado de políticas públicas melhores. Na esteira dessa relevância, este artigo discorre sobre as definições, dimensões e formas de mensuração dessas capacidades. Para tanto, são apresentadas e discutidas as principais contribuições das produções nacional e internacional. Dessa maneira, contribui-se para a literatura ao sistematizar os diversos entendimentos de um conceito que vem sendo apropriado tanto na análise de políticas públicas quanto na administração pública.
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CEMOGLU, D.; JOHNSON, S.; ROBINSON, J. A. The colonial origins of comparative development: An empirical investigation. American Economic Review, v. 91, n. 5, 1369-1401, 2001. http://doi.org/10.3386/w7771
ACEMOGLU, D.; TICCHI, D.; VINDIGNI, A. Emergence and persistence of inefficient states. Journal of the European Economic Association, v. 9, n. 2, p. 177-208, 2011. http://doi.org/10.3386/w12748
ACEMOGLU, D.; TICCHI, D.; VINDIGNI, A. Emergence and persistence of inefficient states. National Bureau of Economic Research Working Paper Series, n. 12748, 2006.
ANASTASIA, F.; LAS CASAS, L. Instituições Políticas, Capacidades Estatais e Cooperação Internacional: África do Sul, Brasil e China. In: GOMIDE, A. A.; BOSCHI, R. R. (orgs.). Capacidades Estatais em Países Emergentes: o Brasil em perspectiva comparada. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2016.
BÄCK, H.; HADENIUS, A. Democracy and State Capacity: Exploring a J-Shaped Relationship. Governance, v. 21, n. 1, p. 1-24, 2008. https://doi.org/10.1111/j.1468-0491.2007.00383.x
BAUNSGAARD, T.; KEEN, M. Tax revenue and (or?) trade liberalization. International Monetary Fund, 2005.
BAUNSGAARD, T.; KEEN, M. Tax revenue and (or?) trade liberalization. Journal of Public Economics, v. 94, n. 9-10, p. 563-577, 2010. https://doi.org/10.1016/j.jpubeco.2009.11.007
BERKMAN, H.; SCARTASCINI, C.; STEIN, E.; TOMMASI, M. Political institutions, state capabilities, and public policy: an international dataset. Washington, DC, United States: IDB Research Department, 2008.
BESLEY, T.; PERSSON, T. Pillars of Prosperity: The Political Economics of Development Clusters. Princeton: Princeton University Press, 2011.
BESLEY, T.; PERSSON, T. The origins of state capacity: Property rights, taxation, and politics. American Economic
Review, v. 99, n. 4, p. 1218-1244, 2009. https://doi.org/10.3386/w13028
BESLEY, T.; PERSSON, T. The origins of state capacity: Property rights, taxation, and politics. National Bureau of Economic Research Working Paper Series, n. 13028, 2007.
BESLEY, T.; PERSSON, T. Wars and state capacity. Journal of the European Economic Association, v. 6, n. 2-3, p. 522-530, 2008. https://doi.org/10.1162/JEEA.2008.6.2-3.522
BICHIR, R. M. A Emergência e a Consolidação de Programas de Transferência de Renda no Brasil, na Argentina e na Africa do Sul. In: GOMIDE, A. A.; BOSCHI, R. R. (orgs.). Capacidades Estatais em Países Emergentes: o Brasil em perspectiva comparada. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2016.
BOCKSTETTE, V.; CHANDA, A.; PUTTERMAN, L. States and Markets: The Advantage of an Early Start. Journal of Economic Growth, v. 7, n. 4, p. 347-369, 2002. https://doi.org/10.1023/A:1020827801137
BUHAUG, H. Dude, where’s my conflict? LSG, relative strength, and the location of civil war. Conflict Management and Peace Science, v. 27, n. 2, p. 107-128, 2010. https://doi.org/10.1177%2F0738894209343974
CÁRDENAS, M. State Capacity in Latin America. Global Economy and Development at Brookings Institution, p. 1-50, 2010.
CÁRDENAS, M.; ESLAVA, M.; RAMÍREZ, S. External Wars, Internal Conflict and State Capacity: Panel Data Evidence. Latin America Initiative at Brookings Institution, 2011.
CASTRO, A. C. Políticas de Inovação e Capacidades Estatais Comparadas: Brasil, China e Argentina. In: GOMIDE,
A. A.; BOSCHI, R. R. (orgs.). Capacidades Estatais em Países Emergentes: o Brasil em perspectiva comparada. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2016.
CENTENO, M. A. Blood and Debt: War and The Nation-State in Latin America. Pensilvânia: Pennsylvania State University Press, 2002.
CHARRON, N.; LAPUENTE, V. Does democracy produce quality of government? European Journal of Political Research, v. 49, n. 4, p. 443-470, 2010. https://doi.org/10.1111/j.1475-6765.2009.01906.x
CINGOLANI, L. The State of State Capacity: a review of concepts, evidence and measures. Working paper, n. 31. Maastricht: Graduate School of Governance, 2013. 58 p.
CINGOLANI, L.; THOMSSON, K.; DE CROMBRUGGHE, D. Minding Weber more than ever? The impacts of state capacity and bureaucratic autonomy on development goals. World Development, v. 72, p. 191-207, 2013.
https://dx.doi.org/10.2139/ssrn.2456595
DELGADO, I. G. Dilemas de Coordenação e Capacidades do Estado para a Política Industrial: Trajetórias e Horizontes da China, da Índia e do Brasil. In: GOMIDE, A. A.; BOSCHI, R. R. (orgs.). Capacidades Estatais em Países Emergentes: o Brasil em perspectiva comparada. Rio de Janeiro, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2016.
DEROUEN, K. et al. Civil war peace agreement implementation and state capacity. Journal of Peace Research, v. 47, n. 3, p. 333-346, 2010. https://doi.org/10.1177%2F0022343310362169
DINCECCO, M. Political Transformations and Public Finances: Europe, 1650-1913. New York: Cambridge University Press, 2011.
DINCECCO, M.; KATZ, G. State capacity and long-run performance. The Economic Journal, v. 126, n. 590, p.
-218, 2016. https://doi.org/10.1111/ecoj.12161
DINCECCO, M.; PRADO, M. Warfare, fiscal capacity, and performance. Journal of Economic Growth, v. 17, n. 3, p. 171-203, 2012. https://doi.org/10.1007/s10887-012-9079-4
DRAZEN, A.; ESLAVA, M. Electoral manipulation via voter-friendly spending: Theory and evidence. Journal of Development Economics, v. 92, n. 1, p. 39-52, 2010. https://doi.org/10.1016/j.jdeveco.2009.01.001
ESPING-ANDERSEN, G. As Três Economias Políticas do Welfare State. Lua Nova, n. 24, p. 85-116, 1991. http:// dx.doi.org/10.1590/S0102-64451991000200006
EVANS, P. Embedded Autonomy: States and Industrial Transformation. Nova Jersey: Princeton University Press, 1995.
EVANS, P. O Estado como problema e solução. Lua Nova, n. 28-29, p. 107-157, 1993. http://dx.doi.org/10.1590/ S0102-64451993000100006
EVANS, P.; RAUCH, J. Bureaucracy and Growth: A Cross-National Analysis of the Effects of “Weberian” State Structures on Economic Growth. American Sociological Review, v. 64, n. 5, p. 748-765, 1999. http://dx.doi. org/10.2307/2657374
EVANS, P.; RUESCHEMEYER, D.; SKOCPOL, T. Bringing the State Back in. Cambridge: Cambridge University Press, 1985.
FEARON, J. D.; LAITIN, D. D. Ethnicity, insurgency, and civil war. American Political Science Review, v. 97, n. 1, p. 75-90, 2003. https://doi.org/10.1017/S0003055403000534
FONSECA, I. F. da. Capacidades Estatais e Políticas Ambientais: Uma Análise Comparada dos Processos de Coordenação Intragovernamental para o Licenciamento Ambiental de Grandes Barragens (Brasil, China e Índia). In: GOMIDE, A. A.; BOSCHI, R. R. (orgs.). Capacidades Estatais em Países Emergentes: o Brasil em perspectiva comparada. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2016.
FORTIN, J. A tool to evaluate state capacity in post-communist countries, 1989-2006. European Journal of Political Research, v. 49, n. 5, p. 654-686, 2010. https://doi.org/10.1111/j.1475-6765.2009.01911.x
FUKUYAMA, F. State-building: governance and world order in the 21st century. New York: Cornell University Press, 2004.
FUKUYAMA, F. What is governance? Technical Report Working Paper 314, Center for Global Development, 2013.
GAITÁN, F.; BOSCHI, R. R. Estado, Atores Predominates e Coalizões para o Desenvolvimento: Brasil e Argentinaem Perspectiva Comparada. In: GOMIDE, A. A.; BOSCHI, R. R. (orgs.). Capacidades Estatais em Países Emergentes: o Brasil em perspectiva comparada. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2016.
GATES, S.; HEGRE, H.; JONES, M. P.; STRAND, H. Institutional inconsistency and political instability: Polity duration, 1800-2000. American Journal of Political Science, v. 50, n. 4, p. 893-908, 2006. https://doi. org/10.1111/j.1540-5907.2006.00222.x
GEDDES, B. Politician’s Dilemma: Building State Capacity in Latin America. Berkeley / Los Angeles: University of California Press, 1994.
GOMES, E. Relações Estado-Sociedade e Novas Capacidades Estatais para o Desenvolvimento entre os Países do
BRICS: O Brasil em Perspectiva Comparada com a África do Sul e a Índia. In: GOMIDE, A. A.; BOSCHI, R. R. (orgs.). Capacidades Estatais em Países Emergentes: o Brasil em perspectiva comparada. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2016.
GOMIDE, A. de Á. Capacidades estatais para políticas públicas em países emergentes: (des)vantagens comparativas do Brasil. In: GOMIDE, A. A.; BOSCHI, R. R. (orgs.). Capacidades Estatais em Países Emergentes: o Brasil em perspectiva comparada. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2016.
GOMIDE, A. de Á.; PIRES, R. R. C. Capacidades Estatais para o Desenvolvimento no Século XXI. Boletim de Análise Político-Institucional, p. 25-30, 2012.
GOODWIN, J. No other way out: states and revolutionary movements, 1945-1991. New York: Cambridge University Press, 2001.
GOYER, D. S.; DOMSCHKE, E.; DRAAIJER, G. E. The Handbook of National Population Censuses. Connecticut: Greenwood Press, 1983.
GRIN, E. J. et al. Sobre desconexões e hiatos: uma análise de capacidades. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 23, n. 76, p. 312-336, set./dez. 2018. http://dx.doi.org/10.12660/cgpc.v23n76.75417
HAMM, P.; KING, L. Post-Manichean Economics: Foreign Investment, State Capacity and Economic Development in Transition Economies. Working papers, n. 227. Amherst: Political Economy Research Institute, 2010.
HAMM, P.; KING, L. P.; STUCKLER, D. Mass privatization, state capacity, and economic growth in postcommunist countries. American Sociological Review, v. 77, n. 2, p. 295-324, 2012. https://doi. org/10.1177/0003122412441354
HANSON, J.; SIGMAN, R. Leviathan’s Latent Dimensions: Measuring State Capacity for Comparative Political Research. In: AMERICAN POLITICAL SCIENCE ASSOCIATION 2011 MEETING. Anais [...]. Seattle: APSA, 2013.
HENDRIX, C. S. Measuring state capacity: Theoretical and empirical implications for the study of civil conflict. Journal of Peace Research, v. 47, n. 3, p. 273-285, 2010. https://doi.org/10.1177%2F0022343310361838
HUMPHREYS, M. Natural resources, conflict, and conflict resolution uncovering the mechanisms. Journal of Conflict Resolution, v. 49, n. 4, p. 508-537, 2005. https://doi.org/10.1177/0022002705277545
HUNTINGTON, S. Political order in changing societies. New Haven: Yale University Press, 1968.
JAGUARIBE, A. Capacidades Estatais Comparadas: China e a Reforma do Sistema Nacional de Inovação. In:
GOMIDE, A. A.; BOSCHI, R. R. (orgs.). Capacidades Estatais em Países Emergentes: o Brasil em perspectiva comparada. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2016.
JESSOP, B. Bringing the State Back In (Yet Again): Reviews, Revisions, Rejections, and Redirections. International Review of Sociology, v. 11, n. 2, p. 149-173, 2001.
JOHNSON, K.; RABINOWITZ, M. A. Relative political capacity model & data description. Paper prepared for the Workshop on Political Economy. Claremont Graduate University, 7 October, 2005.
KALYVAS, S. N. The logic of violence in civil war. New York: Cambridge University Press, 2006.
KING, R. G.; LEVINE, R. Finance and growth: schumpeter might be right. The Quarterly Journal of Economics, v. 108, n. 3, p. 717-737, 1993. https://doi.org/10.2307/2118406
KNUTSEN, C. H. Democracy, State Capacity, and Economic Growth. World Development, v. 43, p. 1-18, 2013.
KOCHER, M. A. State Capacity as a Conceptual Variable. Yale Journal of International Affairs, v. 5, n. 2004, p. 137-145, 2010.
KUGLER, J.; ARBETMAN, M. Relative political capacity: political extraction and political reach. In: KUGLER, J.;
ARBETMAN, M. (eds.). Political Capacity and Economic Behavior. Boulder, CO: Westview Press, 1997. p. 11-46.
LANZARA, A. P. Capacidades Estatais, Trabalho e Seguridade Social: África do Sul, Argentina e Brasil em Perspectiva
Comparada. In: GOMIDE, A. A.; BOSCHI, R. R. (orgs.). Capacidades Estatais em Países Emergentes: o Brasil em perspectiva comparada. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2016.
LEOPOLDI, M. A. Políticas de Internacionalização em Face dos Desafios do Século XXI: Instituições e Políticas Voltadas para a Ampliação do Comércio Exterior e o Apoio às Multinacionais Brasileiras. In: GOMIDE, A. A.;
BOSCHI, R. R. (orgs.). Capacidades Estatais em Países Emergentes: o Brasil em perspectiva comparada. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2016.
LEVI, M. Of Rule and Revenue. Berkeley e Los Angeles: University of California Press, 1988.
MANN, M. The Sources of Social Power: A history of power from the beginning to A.D. 1760. New York: Cambridge University Press, 1986.
MANN, M. The Sources of Social Power. The rise of classes and nation-states, 1760–1914. New York: Cambridge University Press, 1993.
MARENCO, A.; STROHSCHOEN, M. T. B.; JONER, W. Capacidade estatal, burocracia e tributação nos municípios
brasileiros. Revista de Sociologia e Política, v. 25, n. 64, p. 3-21, 2017. http://dx.doi.org/10.1590/1678- 987317256401
MCBRIDE, M.; MILANTE, G.; SKAPERDAS, S. Peace and war with endogenous state capacity. Journal of Conflict Resolution, v. 55, n. 3, p. 446-468, 2011. https://doi.org/10.1177%2F0022002711400862
MIDGAL, J. S. Strong Societies and Weak States: State Society Relations and State Capabilities in the-Third-World. Princeton: Princeton University Press, 1988.
MITCHELL, B. International historical Statistics: the Americas. Detroit: Gale Research, 1983.
NUNES, W. Uma estratégia desenvolvimentista sem um Estado Desenvolvimentista: o caso dos governos Lula. In: ENCONTRO NACIONAL DA ABCP, 11., 2018. Anais [...]. Curitiba: ABCP, 2018.
PIRES, R.; GOMIDE, A. Capacidades estatais e democracia: arranjos institucionais de políticas públicas. Brasília: IPEA, 2014.
PIRES, R. R. C.; GOMIDE, A. de Á. Governança e capacidades estatais: uma análise comparativa de programas. Revista de Sociologia e Política, v. 24, n. 58, p. 121-143, 2016. http://dx.doi.org/10.1590/1678-987316245806
RUESCHEMEYER, D.; EVANS, P. The state and economic transformation: Toward an analysis of the conditions underlying effective intervention. In: EVANS, P. B.; RUESCHEMAYER, D.; SKOCPOL, T. (eds.). Bringing the State Back in. Cambridge: Cambridge University Press, 1985.
ROBINSON, M. Hybrid states: Globalisation and the politics of state capacity. Political Studies, v. 56, n. 3, p. 566- 583, 2008. https://doi.org/10.1111%2Fj.1467-9248.2008.00751.x
SANTANA, C. H. V. Política de Infraestrutura Energética e Capacidades Estatais nos BRICS. In: GOMIDE, A. A.;
BOSCHI, R. R. (orgs.). Capacidades Estatais em Países Emergentes: o Brasil em perspectiva comparada. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2016.
SKOCPOL, T. Bring the State Back In: Strategies of Analysis in Current Research. In: EVANS, P.; RUESCHEMEYER,
D.; SKOCPOL, T. (orgs.). Bringing the State Back in. Cambridge: Cambridge University Press, 1985.
SKOCPOL, T. States and Social Revolutions: a Comparative Analysis of France, Russia and China. New York: Cambridge University Press, 1979.
SOIFER, H. D. Authority over distance: explaining variation in state infrastructural power in Latin America. California: Harvard University, 2006.
SOIFER, H. State infrastructural power: Approaches to conceptualization and measurement. Studies in Comparative International Development, v. 43, n. 3-4, p. 231-251, 2008. https://doi.org/10.1007/s12116-008-9028-6
SOUZA, C. Capacidade Burocrática no Brasil e na Argentina: Quando a Política faz a Diferença. In: GOMIDE, A.
A.; BOSCHI, R. R. (orgs.). Capacidades Estatais em Países Emergentes: o Brasil em perspectiva comparada. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2016.
SOUZA, C. Capacidade Burocrática no Brasil e na Argentina: Quando a Política faz a Diferença. Rio de Janeiro:
IPEA, 2015. (Texto para Discussão, n. 2.035.)
SOUZA, C. Modernização do Estado e construção de capacidade burocrática para a implementação de políticas federalizadas. Revista de Administração Pública, v. 51, n. 1, p. 27-45, 2017. http://dx.doi.org/10.1590/0034-7612150933
STEFFEN, M. W. Bancos Multilaterais de Desenvolvimento como Atores de Política Social: O Caso do Banco Mundial na América Latina e Caribe (2008 - 2014). Dissertação (Mestrado em Política Públicas) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2017.
STRAUS, S. The order of genocide: race, power, and war in Rwanda. New York: Cornell University Press, 2006. 273 p.
THIES, C. G. Of rulers, rebels, and revenue: State capacity, civil war onset, and primary commodities. Journal ofPeace Research, v. 47, n. 3, p. 321-332, 2010. https://doi.org/10.1177%2F0022343310361841
TILLY, C. The Formation of National States in Western Europe. Princeton: Princeton University Press, 1975.
VAUGHAN, M. K. Cultural politics in revolution: teachers, peasants, and schools in Mexico, 1930-1940. Tucson: University of Arizona Press, 1997.
WEBER, E. Peasants into Frenchmen: the modernization of rural France, 1870-1914. California: Stanford University Press, 1976.
WEAVER, R. K.; ROCKMAN, B. A. Do institutions matter?: government capabilities in the United States and abroad. Washington, D. C.: Brookings Institution Press, 1993.
WEISS, L. The Myth of the Powerless State: Governing the Economy in a Global Era. New York: Cornell University Press, 1998.
WORLD BANK. World development report 1997: the state in a changing world. Washington, D. C.: World Bank Group, 1997.