Sugestões sobre a questão urbana com vistas à Assembléia Nacional Constituinte

Abstract

Assinalando, preliminarmente, que as reco­mendações e subsídios apresentados em seu re­latório prescindem de mudanças constitucionais para serem implantados, pois todos são compa­tíveis com as normas constitucionais vigentes, o GTR/SFH, não obstante, entendeu de seu de­ver, no ano da Assembléia Nacional Constituin­te, oferecer ao debate público algumas indica­ções programáticas em torno da questão urbana e da política habitacional. [...]