The eclipse of the political society in the studies on participatory budgeting
Keywords:
Participatory budgeting, Civil society, Political society, Participatory democracy, StateAbstract
The academic literature on the new spaces of participation emerged in Brazil’s re-democratization has focused its characterization as areas of civil society protagonism. This view becomes even more pronounced in the papers on the experiences of participatory budgeting. This article argues that such approach limits the understanding about these instances of participation, because it obscures the fundamental influence that the political society dynamics have on these spaces. We aim at reconstructing the origins of this gap, by analyzing the work of Leonardo Avritzer on relations between civil society and state and institutional innovations of participatory democracy.
Downloads
References
AVRITZER, Leonardo (1995). “Cultura política, atores sociais e democratização”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, n. 28, p. 109-122.
_____. (1996). A moralidade da democracia: ensaios em teoria habermasiana e teoria democrática. São Paulo: Perspectiva; Belo Horizonte: Ed. UFMG.
_____. (1997). “Um desenho institucional para o novo associativismo”. Lua Nova, v. 1, n. 39, p. 149-174.
_____. (2002a). Democracy and the public space in Latin America. Princeton; Oxford: Princeton University Press.
_____. (2002b). “O Orçamento Participativo: as experiências de Porto Alegre e Belo Horizonte”. In: DAGNINO, Evelina (org.). Sociedade civil e espaços públicos no Brasil. São Paulo: Paz e Terra.
_____. (2003a). “O Orçamento Participativo e a teoria democrática: um balanço crítico”. In: AVRITZER, Leonardo; NAVARRO, Zander (orgs.). A inovação democrática no Brasil: o orçamento participativo. São Paulo: Cortez.
_____. (2003b). “Prefácio”. In: RIBEIRO, Ana Clara; GRAZIA, Grazia de (orgs.). Experiências de Orçamento Participativo no Brasil: período de 1997 a 2000. Petrópolis: Vozes, Fórum Nacional de Participação Popular (FNPP).
_____. (2005). “Modelos de deliberação democrática: uma análise do orçamento participativo no Brasil”. In:
SANTOS, Boaventura (org.). Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
_____. (2009). Participatory institutions in democratic Brazil. Baltimore: Johns Hopkins University Press.
AVRITZER, Leonardo; NAVARRO, Zander (orgs.) (2003). A inovação democrática no Brasil: o orçamento participativo. São Paulo: Cortez.
AVRITZER, Leonardo; RECAMÁN, Marisol; VENTURI, Gustavo (2004). “O associativismo na cidade de São Paulo”. In: AVRITZER, Leonardo (org.). A participação em São Paulo. São Paulo: Ed. Unesp.
AVRITZER, Leonardo; WAMPLER, Brian (2004). “Públicos participativos: sociedade civil e novas instituições no Brasil democrático”. In: COELHO, Vera; NOBRE, Marcos (orgs.). Participação e deliberação: teoria democrática e experiências institucionais no Brasil contemporâneo. São Paulo: Editora 34.
BAIERLE, Sergio (1992). Um novo princípio ético-político: prática social e sujeitos nos movimentos populares urbanos em Porto Alegre nos anos 80. Dissertação de mestrado, Campinas, Universidade Estadual de Campinas.
_____. (2002). “OP ao termidor?”. In: VERLE, João; BRUNET, Luciano (orgs.). Construindo um mundo novo: avaliação da experiência do Orçamento Participativo em Porto Alegre – Brasil. Porto Alegre: Guayí.
BEZERRA, Marcos (2004). Participação popular e conflitos de representação política: notas a partir de um caso de Orçamento Participativo. Rio de Janeiro: Relume Dumará.
BOHMAN, James (1996). Public deliberation: pluralism, complexity and democracy. Cambridge: MIT Press.
CANCLINI, Nestor G. (2008). Culturas híbridas: estratégias para entrar e sair da modernidade. Trad. Heloísa Cintrão e Ana Regina Lessa. 4. ed. São Paulo: Edusp.
COHEN, Joshua (1997). “Deliberation and democratic legitimacy. In: BOHMAN, James; REHG, William (eds.). Deliberative democracy: essays on reason and politics. Cambridge: MIT Press.
CORTES, Soraia; SILVA, Marcelo K. (2010). “Sociedade civil, instituições e atores estatais: interdependências e condicionantes da atuação de atores sociais em fóruns participativos”. Estudos de Sociologia, FCL-Unesp, Araraquara, v. 15, n. 29, p. 425-444.
DAHL, Robert (1989). Um prefácio à teoria democrática. Trad. Ruy Jungmann. Rio de Janeiro: Jorge Zahar.
D’ÁVILA FILHO, Paulo (2000). Democracia, clientelismo e cidadania. A experiência do orçamento participativo no modelo de gestão pública da cidade de Porto Alegre. Tese de doutorado, Rio de Janeiro, Iuperj.
DIAS, Márcia (2002). Sob o signo da vontade popular: o Orçamento Participativo e o dilema da Câmara Municipal de Porto Alegre. Belo Horizonte: Ed. UFMG; Rio de Janeiro: Iuperj.
DIAS, João M. (2006). O orçamento participativo na cidade de São Paulo: confrontos e enfrentamentos no circuito do poder. Dissertação de mestrado, Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais, São Paulo, PUC.
DOIMO, Ana Maria (1995). A vez e a voz do popular: movimentos sociais e participação política no Brasil pós-70. Rio de Janeiro: Relume Dumará; Anpocs.
DOWNS, Anthony (1956). An economic theory of democracy. New York: Harper and Brothers.
FILOMENA, César (2006). O agonismo nas relações sociais do partido, dos espaços públicos da sociedade civil e do sistema administrativo estatal: a experiência da Administração Popular em Porto Alegre. Dissertação de mestrado, Porto Alegre, PUC-RS.
GOULART, Jefferson (2006). “Orçamento Participativo e gestão democrática no poder local”. Lua Nova, São Paulo,
n. 69, p. 49-78.
GURZA LAVALLE, Adrian (2003). “Sem pena nem glória: o debate sobre a sociedade civil nos anos 1990”. Novos Estudos, n. 66, p. 91-109.
_____. (2011). “Participação: valor, utilidade, efeitos e causa”. In: PIRES, R. R. (org.). Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea.
GURZA LAVALLE, Adrian; HOUTZAGER, Peter; ACHARYA, Arnab (2004). “Lugares e atores da democracia: arranjos institucionais participativos e sociedade civil em São Paulo”. In: COELHO, Vera Schattan; NOBRE, Marcos (orgs.). Participação e deliberação: teoria democrática e experiências institucionais no Brasil contemporâneo. São Paulo: Editora 34.
HABERMAS, Jürgen (1984). Theory of communicative action. Boston: Beacon Press.
_____. (1995). Between facts and norms. Cambridge: MIT Press.
KECK, Margaret (1991). PT: A lógica da diferença. O Partido dos Trabalhadores na construção da democracia brasileira. São Paulo: Ática.
LINZ, Juan; STEPAN, Alfred (1996). Problems of democratic transition and consolidation. Baltimore: Johns Hopkins University Press.
MENEGUELLO, Rachel (1989). PT: a formação de um partido (1979-1982). São Paulo: Paz e Terra.
NAVARRO, Zander (2003). “O ‘Orçamento Participativo’ de Porto Alegre (1989-2002): um conciso comentário crítico”. In: AVRITZER, Leonardo; NAVARRO, Zander (orgs.) (2003). A inovação democrática no Brasil: o orçamento participativo. São Paulo: Cortez.
OTTMANN, Göetz (2006). “Cidadania mediada: processos de democratização da política municipal no Brasil”. Novos Estudos, n. 74, p. 155-175.
PIRES, Roberto R. C. (org.) (2011). Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação.
Brasília: Ipea.
PRZEWORSKI, Adam (1991). Democracy and the market: political and economic reforms in Eastern Europe and Latin America. Cambridge: Cambridge University Press.
RIBEIRO, Ana Clara; GRAZIA, Grazia de (orgs.). Experiências de Orçamento Participativo no Brasil: período de 1997 a 2000. Petrópolis: Vozes, Fórum Nacional de Participação Popular (FNPP).
RIZEK, Cibele (2007). “São Paulo: orçamento e participação”. In: Oliveira, F.; Rizek, C. (orgs.). A era da indeterminação. São Paulo: Boitempo.
RODGERS, Dennis (2009). “Subvertendo os espaços participativos? Políticas locais e orçamento participativo na Buenos Aires pós-crise”. In: CORNWALL, A.; COELHO, V. S. (orgs.). Novos espaços democráticos: perspectivas internacionais. São Paulo: Singular; Esfera Pública.
ROMÃO, Wagner de Melo (2010a). Nas franjas da sociedade política: estudo sobre o orçamento participativo. Tese de doutorado, São Paulo, Universidade de São Paulo.
_____. (2010b). “Entre a sociedade civil e a sociedade política: participatory institutions in democratic Brazil”. Novos Estudos, n. 87, p. 199-206.
SECCO, Lincoln (2011). História do PT. São Paulo: Ateliê Editorial.
SHAH, Anwar (ed.) (2007). Participatory budgeting. Washington, DC: The International Bank for Reconstruction
and Development, The World Bank.
SOUZA, Luciana (2010). Do local para o nacional: o orçamento participativo e as novas práticas políticas petistas. Tese de doutorado, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, São Carlos, Universidade Federal de São Carlos.
TAYLOR, Charles (1985). Philosophy and the human sciences. Cambridge: Cambridge University Press.
TEIXEIRA, Ana Claudia; ALBUQUERQUE, Maria do Carmo (2006). “Orçamentos Participativos: projetos políticos, partilha de poder e alcance democrático”. In: DAGNINO, Evelina; OLVERA, Alberto J.;
PANFICHI, Aldo (orgs.). A disputa pela construção democrática na América Latina. São Paulo: Paz e Terra; Campinas: Ed. Unicamp.
TEIXEIRA, Ana Claudia; TATAGIBA, Luciana (2005). Movimentos sociais e sistema político: os desafios da participação. São Paulo: Instituto Pólis, PUC-SP. (Observatório dos Direitos do Cidadão: acompanhamento e análise de políticas públicas da cidade de São Paulo, 25).
WAMPLER, Brian (2007). Participatory budgeting in Brazil: contestation, cooperation, and accountability. University Park: The Pennsylvania State University Press.
