Private police control

an audit on the international literature an the situation of research in Brazil

Authors

  • Cleber da Silva Lopes

Keywords:

Private police, Policing, Accountability, Civil rights, Democracy

Abstract

How do the accountability mechanisms of private police work and what is their effectiveness? This is a fundamental question to the democratic scares that allow private actors to make policing, an activity known by its structural tension between the right to use sanctions to impose conduct and the duty to respect individual rights. Based on the international literature and current situation of research on the subject in Brazil, this article discusses the accountability mechanisms of private police. Focusing on the
Brazilian reality, it argues that despite its important role, the state, accountability of private police is not the only or even the most important source of accountability. The conclusion shows the importance of understanding the non-state accountability mechanisms and their relation with the state accountability in order to have a better assessment on the relationship between private police.and democracy

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References

BAYLEY, David H. (2001), Padrões de policiamento. Uma análise internacional comparativa. Trad. Renê Alexandre Belmonte. São Paulo, Edusp.

BAYLEY, David H.; SHEARING, Clifford D. (1996), “The future of policing". Law & Society Review, 30 (3): 585-606.

_____ . (2001), The new structure of policing, description, conceptualization, and research agenda. Relatório de Pesquisa. New York, National Institute of Justice (NIJ).

BITTNER, Egon (2003), Aspectos do trabalho policial. Trad. Ana Luisa Amêndola Pinheiro. São Paulo, Edusp.

BURBIDGE, Scott (2005), “The governance deficit: reflections on the future of public and private policing in Canada”. Canadian Journal of Criminology and Criminal Justice, 47 (1): 63-86.

CALDEIRA, Tereza, P (2003), Cidade de muror. crime, segregação e cidadania em São Paulo. Trad. Frank de Oliveira e Henrique Monteiro. 2. ed. São Paulo, Ed. 34/ Edusp.

CANO, Ignácio (s.d.), Controle da polícia no Brasil. Disponível em: <http://www.soudapaz. oi'g/premiopQÍicia2006/textocanoppc.pdf>. Acesso em: 31 mar. 2006.

COELHO, Fernando da Cruz (2006), Análise da política institucional de segurança privada um estudo comparado. Monografia de especialização em Criminalidade e Segurança Pública. Belo Horizonte, CRISP (Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública).

COSTA, Arthur T. M. (2004a), “Reformas institucionais e as relações entre a polícia e a sociedade em Nova Iorque”. Sociedade e Estado, 19 (1): 173-202.

_____ . (2004b), “Como as democracias controlam as polícias ’. Novos Estudos, 70: 65-77.

CUBAS, Viviane O. (2002), A expansão das empresas de segurança privada em São Paulo. Dissertação de mestrado. São Paulo, USE

CUKIER, W.; QUIGLEY, T.; SUSLA, J. (2003), “Canadian regulation of private security in an international perspective”. International Journal of the Sociology of Law, 31: 239-65-

DAHL, Robert A. (2005), Poliarquia: participação e oposição. Trad. Celso Mauro Paciornik. São Paulo, Edusp.

DAVIS, R. C. etal. (2000), The public accountability of private police. Lessons from New York, Johannesburg, and Mexico City. Relatório de pesquisa. New York, Vera Institute of Justice. Disponível em: <http://wwwJvera.org>. Acesso em: 5 mar. 2006

HERINGER, R. R. (1992), A indústria da segurança privada no Rio de Janeiro. Dissertação de mestrado. Rio de Janeiro, Iuperj.

JUVENAL (1992), The Satires, Trans, Niall Rudd, Oxford: Oxford University Press.

KEMPA, Michael; STENNING, Philip; W OOD, Jennifer (2004), “Policing communal spaces: a reconfiguration of the mass private property hypothesis”. The British Journal of Criminology, 44 (4): 562-81.

LEMGRUBER, J.; MUSUMECI, L.; CANO, I. (2003), Quem vigia os vigias? Um estudo sobre controle externo da polícia no Brasil. Rio de Janeiro, Record.

LOADER, Ian (2000), “Plural policing and democratic governance”. Social & Legal Studies, 9 (3): 323-45.

LOPES, Cleber da Silva (2007), Como se vigia os vigilantes: o controle da Polícia Federal sobre a segurança privada. Dissertação de mestrado. Campinas, Unicamp.

MACAULAY, Fiona (2002), Problem of police oversight in Brazil. Working paper. Oxford, University of Oxford.

MARSHALL, T. H. (1963 [1949]), Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro, Zahar.

MATHIAS, Suzeley K. M. (1990), “A segurança privada em São Paulo”. São Paulo em Perspectiva - Revista da Fundação Seade, 1 (4): 97-9.

M ENDEZ, J.; O ’DONNELL, G.; PINHEIRO, P. S. (2000), Democracia, violência e injustiça. O não-Estado: de Direito na América Latina. São Paulo, Paz e Terra.

MESQUITA NETO, Paulo de (1999), “Violência policial no Brasil: abordagens teóricas e práticas de controle”, in PANDOLFI, D. C. et al. (orgs.). Cidadania, justiça e violência. Rio de Janeiro, FGV.

MONET, Jean-Claude (2001), Polícias e Sociedades na Europa. Trad. Mary Amazonas Leite de Barros. São Paulo, Edusp.

MONJARDET, Dominique (2003), O que faz a políciafTmd. Mary Amazonas Leite de Barros. São Paulo, Edusp.

MUSUMECI, Leonarda (1998), “Serviços privados de vigilância e guarda no Brasil. Um estudo a partir de informações da PNAD - 1985/95” Brasília, Ipea. (Textos para Discussão, 560).

OLIVEIRA, Aryeverron Fortes (2004), Empresas de vigilância no sistema de prestação de serviços de segurança patrimonial privada: uma avaliação da estrutura de governança. Tese de doutorado. São Paulo, USP.

PAIXAO, Antônio Luiz (1991), “Segurança privada, direitos humanos e democracia”. Novos Estudos Cehrap, 31; 130-41.

PINHEIRO, Paulo Sérgio (1997), “Violência, crime e sisremas policiais em países de novas democracias”. Tempo Social. Revista de Sociologia da USP, 9 (1); 43-52.

PRENZLER, Tim; SARRE, Rick (1998), “Regulating private security in Australia.” Trends and Issues in Crime and Criminal Justice, 98: 1-6.

REINER, Robert. (2004), A política da Policia. Trad. Maria Cristina Pereira da Cunha Marques. São Paulo, Edusp.

REYNOLDS, Christopher (1996), “Private policing: creating new option”. Australian Policing: Contemporary Issues, Butterworths. Disponível em: <http://www.globaI-logic.net/ prpol.htm>. Acesso em: 18 abr. 2006.

RIBEIRO, Nuno Santos (1999), Segurança privada: evolução e limitesformais ao exercício da actividade. Tese final de licenciatura do 1 Io curso de formação de oficiais de polícia. Lisboa, Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, ISCPSI.

RICARDO, Carolina de Mattos (2006), Regulamentação, fiscalização e controle sobre a segurança privada no Brasil. Dissertação de mestrado. São Paulo, USE

SEGUNDO ESTUDO DO SETOR DE SEGURANÇA PRIVADA (II ESSEG) (2005). Relatório de Pesquisa. São Pauló, Federação Nacional de Empresas de Segurança e Transporte de Valores, Mezzo Planejamento, Ed. Segmento.

SILVA, J. (1992), Segurança pública e privada no Brasil. Belo Horizonte, Fundação João Pinheiro.

STENNING, Philip C. (2000), “Powers e accountability of private police”. European Journal on Criminal Policy and Research, S (3): 325-52.

_____ . (2006), “Condições de eficácia, limites e prestação de contas da segurança privada”, in SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE O USO DA FORÇA POLICIAL, 5, 2006, Salvador. Ana is... Salvador.

SHEARING, Clifford (2003), “A relação entre policiamento público e policiamento privado”, in TONRY, M.; MORRIS, N. (orgs.). Policiamento moderno. São Paulo, Edusp.

SHEARING, C.; STENNING, P. (1981), “Modem private security: its growth and implications”. Crime and Justice, 3: 193-245.

_____ . (1983), “Private security: implications for control social. Social Problems, 30 (5): 493-506.

WAARD, J. (1999), “The private security industry in international perspective”. European Journal on Criminal Policy and Research, 7 (2): 143-74.

ZANETIC, André (2006), A questão da segurança privada-, estudo do marco regulatório dos serviços particulares de segurança. Dissertação de mestrado. São Paulo, USP.

Published

2009-07-20

How to Cite

Lopes, C. da S. (2009). Private police control: an audit on the international literature an the situation of research in Brazil. BIB - Revista Brasileira De Informação Bibliográfica Em Ciências Sociais, (68), 99–115. Retrieved from https://bibanpocs.emnuvens.com.br/revista/article/view/335

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Balanços Bibliográficos