Public policies

classic models and 40 years of production in Brazil

Authors

Keywords:

Public policy, Policy cycle, Theories, Systematic review, Brazil

Abstract

What is the content of the production on public policies considering the stages of the policy cycle? This literature review aims to map the classic models of public policy analysis and to identify the content of publications in the last four decades in Brazil. To do so, we present the original models according to the heuristic of the policy cycle. Then, we mapped publications in Brazil following a systematic review protocol. The results indicate that publications on implementation and especially on evaluation has been growing, while works on formulation and adoption still have gaps. With this review, we contributed to the debate by systematizing the main contributions in the literature, showing how production has evolved and what are the gaps that persist.

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References

AGUM, R.; RISCADO, P.; MENEZES, M. Políticas públicas: conceitos e análises em revisão. Revista Agenda Política, v. 3, n. 2, p. 12-42, 2015.

ARR erativas nas políticas sociais. Educação & Sociedade, v. 23, n. 80, p. 25-48, 2002. http://dx.doi.org/10.1590/S0101-73302002008000003

ARRETCHE, M. Dossiê agenda de pesquisa em políticas públicas. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 18, n.51, p. 7-10, 2013. https://doi.org/10.1590/S0102-69092003000100001

BACHRACH, P.; BARATZ, M. S. Two faces of power. American Political Science Review, v. 56, n. 4, p. 947-952, 1962.

BAUMGARTNER, F. R.; JONES, B. D. Agendas and instability in American politics. 2. ed. Chicago: Chicago University Press, 2009.

BENNETT, C. J. What is policy convergence and what causes it?. British Journal of Public Science, v. 21, n. 2, p.215-233, 1991. https://doi.org/10.1017/S0007123400006116

BERRY, F. S.; BERRY, W. D. Innovation and diffusion models in policy research. In: SABATIER, P. (org.). Theories of the policy process. Oxford: Westview Press, 1999. p. 223-260.

BRASIL, F. G.; CAPELLA, A. C. N. Os estudos das políticas públicas no Brasil: passado, presente e caminhos futuros da pesquisa sobre análise de políticas. Revista Política Hoje, v. 25, n. 1, p. 71-90, 2016.

CAPELLA, A. C. N. Perspectivas teóricas sobre o processo de formulação de políticas públicas. BIB, n. 61, p. 25-52, 2006.

CAPELLA, A. C. N.; SOARES, A. G.; BRASIL, F. G. Pesquisa em políticas públicas no Brasil: um mapeamento da aplicação de modelos internacionais recentes na literatura nacional. In: ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CIÊNCIA POLÍTICA, 9., 2014, Brasília. Anais eletrônicos [...]. Brasília, DF: Associação Brasileira de Ciência Política, 2014.

CARVALHO, E. Decisão na administração pública: diálogo de racionalidades. Sociologia, Problemas e Práticas, n.73, p. 131-148, 2013. http://dx.doi.org/10.7458/SPP2013732811

COBB, R. W.; ELDER, C. D. Participation in American politics: the dynamics of agenda-building. Boston: Allyn and Bacon, 1972.

COBB, R. W.; ROSS, J.-K.; ROSS, M. Agenda building as comparative political process. American Political Science Review, v. 70, n. 1, p. 126-138, 1976. http://dx.doi.org/10.2307/1960328

COÊLHO, D. B.; CAVALCANTE, P.; TURGEON, M. Mecanismo de difusão de políticas sociais no Brasil: uma análise do Programa Saúde da Família. Revista de Sociologia e Política, v. 24, n. 58, p. 145-165, 2016. https://doi.org/10.159/1678-987316245807

COHEN, M. D.; MARCH, J. G.; OLSEN, J. P. A garbage can model of organizational choice. Administrative Science Quarterly, v. 17, n. 1, p. 1-25, 1972. https://doi.org/10.2307/2392088

COSTA, B. L. D.; PALOTTI, P. L. M. Relações intergovernamentais e descentralização: uma análise da implementação do SUAS em Minas Gerais. Revista de Sociologia e Política, v. 19, n. 39, p. 211-235, 2011. https://doi. org/10.1590/S0104-44782011000200015

COSTA, N. R.; SIQUEIRA, S. V.; UHR, D.; SILVA, P. F.; MOLINARO, A. A. Reforma psiquiátrica, federalismo e descentralização da saúde pública no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 16, n. 12, p. 4.603- 4.614, 2011. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232011001300009

COX, G.; MCCUBBINS, M. The institutional determinants of economic policy outcomes. In: HAGGARD, S.; MCCUBBINS, M. Presidents, parliaments, and policy. Cambridge: Cambridge University Press, 2001. p. 1-20.

DACOMBE, R. Systematic reviews in political science: what can the approach contribute to political research? Political Studies Review, v. 16, n. 2, p. 148-157, 2017. https://doi.org/10.1177/1478929916680641

DOWNS, A. An economic theory of democracy. New York: Harper & Row, 1957.

EVANS, P.; RUESCHEMEYER, D.; SKOCPOL, T. Bringing the state back in. Cambridge: Cambridge University Press, 1985.

ETZIONI, A. Mixed scanning: a “third” approach to decision-making. Public Administration Review, v. 27, n. 5, p. 385-392, 1967. https://doi.org/10.2307/973394

FARAH, M. F. S. Gênero e políticas públicas. Revista Estudos Feministas, v. 12, n. 1, p. 47-71, 2004. http://dx.doi. org/10.1590/S0104-026X2004000100004

FARIA, C. A. P. Implementação: ainda o “elo perdido” da análise de políticas públicas no Brasil?. Revista Debates, v.6, n. 2, p. 13-36, 2012a. https://doi.org/10.22456/1982-5269.26227

FARIA, C. A. P. A difusão de políticas sociais como estratégia de inserção internacional: Brasil e Venezuela comparados. Interseções, v. 14, n. 2, p. 335-371, 2012b.

GALVÃO, T. F.; PEREIRA, M. G. Revisões sistemáticas da literatura: passos para sua elaboração. Epidemiologia e Serviços de Saúde, v. 23, n. 1, p. 183-184, 2014. http://dx.doi.org/10.5123/S1679-49742014000100018

GOTTEMS, L. B. D.; PIRES, M. R. G. M.; CALMON, P. C. P.; ALVES, E. D. O modelo dos múltiplos fluxos de Kingdon na análise de políticas de saúde: aplicabilidades, contribuições e limites. Saúde e Sociedade, v. 22, n. 2, p. 511-520, 2013. https://doi.org/10.1590/S0104-12902013000200020

GOUGH, D.; THOMAS, J.; OLIVER, S. Clarifying differences between review designs and methods. Systematic Reviews, v. 1, n .1, p. 28, 2012. https://doi.org/10.1186/2046-4053-1-28

IGARASHI, W.; IGARASHI, D. C. C.; BORGES, B. J. Revisão sistemática e sua potencial contribuição em “Negócios, Gerenciamento e Contabilidade”. Gestão & Regionalidade, v. 31, n. 91, p. 138-151, 2015. https://doi.org/10.13037/gr.vol31n91.2887

IMMERGUT, E. M. Health politics: interests and institutions in Western Europe. Cambridge: Cambridge University Press, 1992.

KHANDKER, S.; KOOLWAL, G.; SAMAD, H. Handbook on impact evaluation: quantitative methods and practices. Washington, D.C.: World Bank, 2009.

KINGDON, J. Agendas, alternatives, and public policies. Boston: Little, Brown, 1984.

LAMBA, J.; SILVESTRE, H.; CORREIA, A. As teorias do processo político na avaliação das políticas públicas brasileiras: aplicações e agenda de pesquisa. BIB, n. 88, p. 1-31, 2019. https://doi.org/10.17666/bib8804/2019

LIMA, L. L.; D’ASCENZI, L. Implementação de políticas públicas: perspectivas analíticas. Revista de Sociologia e Política, v. 21, n. 48, p. 101-110, 2013. https://doi.org/10.1590/S0104-44782013000400006

LINDBLOM, C. E. The science of “muddling through”. Public Administration Review, v. 19, n. 2, p. 79-88, 1959. LIPSKY, M. Street-level bureaucracy: dilemmas of the individual in public services. New York: Russel Sage Foundation, 2010.

LOTTA, G. S. L.; PAVEZ, T. R. Agentes de implementação: mediação, dinâmicas e estruturas relacionais. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 15, n. 56, p. 109-125, 2010. https://doi.org/10.12660/cgpc.v15n56.3205

LOWI, T. American business, public policy, case-studies, and political theory. World Politics, v. 16, n. 4, p. 677-715, 1964. https://doi.org/10.2307/2009452

MACHADO, S. H. S. O uso da teoria de stakeholders em uma análise da etapa de formulação da Política Nacional de Medicamentos. Revista de Administração Pública, v. 47, n. 3, p. 543-565, 2013. https://doi.org/10.1590/S0034-76122013000300001

MARQUES, E.; SOUZA, C. Políticas públicas no Brasil: avanços recentes e agenda para o futuro. In: AVRITZER, L.; MILANI, C.; BRAGA, M. S. (orgs.). A Ciência Política no Brasil: 1960–2015. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2016. p. 321-345.

MELO, M. A. Estado, governo e políticas públicas. In: MICELI, S. O que ler na Ciência Social Brasileira (1970– 1995). São Paulo: Anpocs; Brasília, DF: Capes, 1999. (Ciência Política, 3).

METTEN, A.; COSTA, L. S.; GADELHA, C. A. G.; MALDONADO, J. A introdução do complexo econômico industrial da saúde na agenda de desenvolvimento: uma análise a partir do modelo de fluxos múltiplos de Kingdon. Revista de Administração Pública, v. 49, n. 4, p. 915-936, 2015. https://doi.org/10.1590/0034-7612123873

MILHORANCE, C. A política de cooperação do Brasil com a África Subsaariana no setor rural: transferência e inovação na difusão de políticas públicas. Revista Brasileira de Política Internacional, v. 56, n. 2, p. 5-22, 2013. https://doi.org/10.1590/S0034-73292013000200001

OLIVEIRA, L. G. D.; NATAL, S.; FELISBERTO, E.; ALVES, C. K. A.; SANTOS, E. M. Modelo de avaliação do programa de controle da tuberculose. Ciência & Saúde Coletiva, v. 15, n. 1, p. 997-1.008, 2010. https://doi.org/10.1590/S1413-81232010000700006

OLIVEIRA, O. P.; FARIA, C. A. P. Policy transfer, diffusion, and circulation: research traditions and the State of the siscipline in Brazil. Novos Estudos CEBRAP, v. 36, n. 1, p. 13-32, 2017. http://dx.doi.org/10.25091/s0101-3300201700010001

OLLAIK, L. G.; MEDEIROS, J. J. Instrumentos governamentais: reflexões para uma agenda de pesquisas sobre implementação de políticas públicas no Brasil. Revista de Administração Pública, v. 45, n. 6, p. 1.943-1.967, 2011. https://doi.org/10.1590/S0034-76122011000600015

PATTON, M. Q. Qualitative evaluation and research methods. Beverly Hills: Sage Publications, 1990.

PEREIRA, M. C. G.; TEIXEIRA, M. A. C. A inclusão de catadores em programas de coleta seletiva: da agenda local à nacional. Cadernos EBAPE.BR, v. 9, n. 3, p. 895-913, 2011. http://dx.doi.org/10.1590/S1679-39512011000300011

PEREZ, J. R. R. Por que pesquisa implementação de políticas educacionais atualmente?. Educação & Sociedade, v.31, n. 113, p. 1.179-1.193, 2010. http://dx.doi.org/10.1590/S0101-73302010000400007

PINTO, H.; OLIVEIRA, F.; SANTANA, J.; SANTOS, F.; ARAÚJO, S.; FIGUEIREDO, A.; ARAÚJO, G. Programa Mais Médicos: avaliando a implementação do Eixo Provimento de 2013 a 2015. Interface – Comunicação, Saúde, Educação, v. 21, n. 1, p. 1.087-1.101, 2017. http://dx.doi.org/10.1590/1807-57622016.0520

PRESSMAN, J.; WILDAVSKI, A. Implementation: how great expectations in Washington are dashed in Oakland. 3. ed. Berkeley: University of California Press, 1984.

PÜLZL, H.; TREIB, O. Implementing public policy. In: MILLER, G.; SIDNEY. M. (orgs.). Handbook of public policy analysis. Boca Raton: CRC Press/Taylor and Francis Group, 2006. p. 89-108.

PUTNAM, R. Making Democracy Work: civic traditions in modern Italy. New Jersey: Princeton University Press, 1994.

RAMOS, M. P.; SCHABBACH, L. M. O estado da arte da avaliação de políticas públicas: conceituação e exemplos de avaliação no Brasil. Revista de Administração Pública, v. 46, n. 5, p. 1.271-1.294, 2012. https://doi.org/10.1590/S0034-76122012000500005

RODRIGUES, V. Programa Brasil Quilombola: um ensaio sobre a política pública de promoção da igualdade racial para comunidades de Quilombos. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 15, n. 57, p. 263-272, 2010. https://doi.org/10.12660/cgpc.v15n57.3258

ROSSI, P.; LIPSEY, M.; FREEMAN, H. Evaluation: a systematic approach. Beverly Hills: Sage Publications, 2004. SARAIVA, L. A. S.; NUNES, A. S. A efetividade de programas sociais de acesso à educação superior: o caso do ProUni. Revista de Administração Pública, v. 45, n. 4, p. 941-964, 2011. https://doi.org/10.1590/S0034-76122011000400003

SILVA, F. A.; GONÇALVES, C. O processo de formulação e implementação de planejamento estratégico em instituição do setor público. Revista de Administração da Universidade Federal de Santa Maria, v. 4, n. 2, p. 458- 476, 2011.

SIMON, H. A behavioral model of rational choice. The Quarterly Journal of Economics, v. 69, n. 1, p. 99-118, 1955. https://doi.org/10.2307/1884852

SOARES, C.; PAIM, J. Aspectos críticos para a implementação da política de saúde bucal no município de Salvador, Bahia, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, v. 27, n. 5, p. 966-974, 2011. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2011000500014

SOUZA, C. Políticas públicas: questões temáticas e de pesquisa. Caderno CRH, v. 16, n. 39, p. 11-24, 2003. http://dx.doi.org/10.9771/ccrh.v16i39.18743

SOUZA, C. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, n. 16, p. 20-45, 2006. https://doi.org/10.1590/S1517-45222006000200003

SABATIER, P. A. Theories of the policy process. Oxford, Westview Press, 1999.

SABATIER, P. A.; JENKINS-SMITH, H. Policy change and learning: an advocacy coalition approach. Broudler: Westview Press, 1993.

STIGLER, G. J. The theory of economic regulation. The Bell Journal of Economics and Management Science, v.2, n. 1, p. 3-21, 1971. https://doi.org/10.2307/3003160

TREVISAN, A. P.; VAN BELLEN, H. M. Avaliação de políticas públicas: uma revisão teórica de um campo de construção. Revista de Administração Pública, v. 42, n. 3, p. 529-550, 2008. https://doi.org/10.1590/S0034-76122008000300005

VAGANAY, A. To save the research literature, let’s make literature reviews reproducible. Impact of Social Sciences Blog. London: 2018.

OLLAIK, L. G.; WENCESLAU, J.; SERPA, S. M. H. C.; MEDEIROS, J. J. Novas direções para pesquisas orçamentárias no Brasil. Revista de Políticas Públicas, v. 15, n. 2, p. 347-357, 2011.

WILSON, J. Bureaucracy: what government agencies do and why they do it. New York: Basic Books, 1989.

WIN e implementação: status e reconsideração. In: PETERS, B. G.; PIERRE, J. Administração pública. Brasília, DF: Enap, 2010. p. 209-228.

Published

2021-01-05

How to Cite

Batista, M., Domingos, A., & Vieira, B. (2021). Public policies: classic models and 40 years of production in Brazil. BIB - Revista Brasileira De Informação Bibliográfica Em Ciências Sociais, (94). Retrieved from https://bibanpocs.emnuvens.com.br/revista/article/view/179

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Section

Balanços Bibliográficos

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