O que podemos responder pesquisando assessorias parlamentares?
agenda de investigação
Palavras-chave:
Assessorias Parlamentares, Legislativo, Profissionalização Legislativa, Cargos Comissionados, Burocracia PolíticaResumo
O objetivo deste ensaio bibliográfico é sintetizar a literatura sobre assessorias parlamentares políticas, especificamente as de indicação pessoal dos congressistas, com atenção também às especificidades do legislativo federal brasileiro e as intersecções de pesquisa implicadas por tais idiossincrasias. Resumimos em três grandes correntes o conjunto de pesquisas já realizadas. Nomeamos as abordagens e questões de pesquisa como: i) institucionalista (como as regras para contratação do staff conformam a configuração deste?); ii) sociológico-política (o que o perfil profissional e as vias de recrutamento destes indivíduos responde sobre o processo de profissionalização [tecnificação] deste corpo?); iii) organizacional-decisional (quais formas hierárquicas ou configurações organizacionais são encontradas nos gabinetes? Qual o papel do staff em: (a) definição da agenda de temas? (b) aquisição de informação sobre políticas públicas? (c) tomada de decisão?). Colocamos em evidência as contribuições, no plano internacional, de Peverill Squire e de Susan Hammond e, no plano nacional, de Félix Lopez, de Sérgio Praça e de Fabiano Santos. Argumentamos que as muitas perguntas possíveis – que formam uma agenda de pesquisa – ainda encontram espaço aberto, aguardando respostas.Downloads
Referências
BITTENCOURT, F. M. R. O controle e a construção de capacidade técnica institucional no parlamento: elementos para um marco conceitual. Textos para discussão, n. 57, Brasília, DF, mar. 2009. Disponível em: https://bit.ly/2NwKJoT. Acesso em: 28 fev. 2019.
BLISCHKE, W. Parliamentary staffs in the german Bundestag. Legislative Studies Quarterly, Washington, DC, v. 6, n. 4, p. 533-558, 1981.
BRASIL. Ato da Mesa nº 2, de 25 de fevereiro de 2015. Dispõe sobre a verba destinada aos Gabinetes Parlamentares. Diário da Câmara dos Deputados, Brasília, DF, p. 6, 26 fev. 2015.
BROOKE, M. Z. Autonomy and centralization in multinational firms. International Studies of Management & Organization, Abingdon, v. 14, n. 1, p. 3-22, 1984.
BUSBY, A.; BELKACEM, K. “Coping with the information overload”: an exploration of assistants’ backstage role in the everyday practice of European Parliament politics. European Integration Online Papers, Vienna, v. 17, p. 1-28, 2013.
CAMPBELL, S.; LAPORTE, J. The staff of the Parliamentary Assemblies in France. Legislative Studies Quarterly, Washington, DC, v. 6, n. 4, p. 521-531, 1981.
CARLOMAGNO, M. C. Por dentro dos gabinetes: organização e profissionalização das assessorias parlamentares em mídias sociais. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2015.
CAVALCANTE, P.; CARVALHO, P. Profissionalização da burocracia federal brasileira (1995-2014): avanços e dilemas. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 51, n. 1, p. 1-26, fev. 2017.
CAVALCANTE, P.; LOTTA, G. (Eds.). Burocracia de médio escalão: perfil, trajetória e atuação. Brasília, DF: Enap, 2015.
COCCO JUNIOR, J. G.; FANTUCCI, S. A Capacidade técnica do Poder Legislativo: o papel das consultorias institucionais legislativas. Revista do Parlamento Paulista, São Paulo, v. 2, n. 3, p. 124-157, 2012.
CODATO, A. Sistema estatal e política econômica no Brasil pós-1964. São Paulo: Hucitec, 1997.
COSTA, L. D.; CODATO, A. Profissionalização ou popularização da classe política brasileira? Um perfil dos senadores da República. In: MARENCO DOS SANTOS, A. (Ed.). Os eleitos: representações e carreiras políticas em democracias. Porto Alegre: Editora UFRGS, 2013.
DOBBELS, M.; NEUHOLD, C. The roles bureaucrats play: the input of european parliament (EP) administrators into the ordinary legislative procedure: a case study approach. Journal of European Integration, Abingdon, v. 35, n. 4, p. 375-390, 2013.
DOWNS, A. An economic theory of democracy. New York: Harper and Row, 1957.
EGEBERG, M. How bureaucratic structre matters: an organizational perspective. In: PETERS, B. G.; PIERRE, J. (Eds.). Handbook of public administration. London: Sage Publications, 2003. p. 116-126.
EGEBERG, M.; GORNITZKA, Å.; TRONDAL, J. People who run the European Parliament: staff demography and its implications. Journal of European Integration, Abingdon, v. 36, n. 7, p. 659–675, Nov. 2014.
EGEBERT et al. Parliament staff: unpacking the behaviour of officials in the European Parliament. Journal of European Public Policy, Abingdon, v. 20, n. 4, p. 495-514, Apr. 2013.
FISH, M. S.; KROENIG, M. The handbook of national legislatures: a global survey. Cambridge: Cambridge University Press, 2009.
FRANÇA, A. S. T.; MARTINS, F. R. S.; BRAGA, S. S. O impacto da internet no funcionamento das instituições
representativas: o caso do Paraná. Mediações - Revista de Ciências Sociais, Londrina, v. 11, n. 2, p. 163–187, Jun. 2006.
HAMMOND, S. W. Legislative staffs. Legislative Studies Quarterly, Washington, DC, v. 9, n. 2, p. 271-317, 1984.
HAMMOND, S. W. Recent research on legislative staffs. Legislative Studies Quarterly, Washington, DC, v. 21, n. 4, p. 543-576, 1996.
KOUSSER, T. Term limits and the dismantling of state legislative professionalism. New York: Cambridge University Press, 2005.
LESTON-BANDEIRA, C. The impact of the internet on parliaments: a legislative studies framework. Parliamentary Affairs, Oxford, v. 60, n. 4, p. 655-674, 2007.
LIDEC, P. L. Les députés, leurs assistants et les usages du crédit collaborateurs. Une sociologie du travail. Sociologie du Travail, Paris, v. 50, n. 2, p. 147-168, 2008.
LOPEZ, F. Introdução. In: LOPEZ, F. (Ed.). Cargos de confiança no presidencialismo de coalizão brasileiro. Brasília, DF: Ipea, 2015. p. 11-31.
LOPEZ, F.; BUGARIN, M.; BUGARIN, K. Rotatividade nos cargos de confiança da administração federal brasileira (1999-2013). Revista do Serviço Público, Brasília, DF, v. 65, n. 4, p. 439-446, 2014.
LOPEZ, F.; BUGARIN, M.; BUGARIN, K. Mudanças político-partidárias e rotatividade dos cargos de confiança (1999-2013). In: LOPEZ, F. (Ed.). Cargos de confiança no presidencialismo de coalizão brasileiro. Brasília: Ipea, 2015. p. 33-70.
LOPEZ, F.; PRAÇA, S. Critérios e lógicas de nomeação para o alto escalão da burocracia federal brasileira. In: LOPEZ, F. (Ed.). Cargos de confiança no presidencialismo de coalizão brasileiro. Brasília: Ipea, 2015. p. 107-138.
LOUREIRO, M. R.; ABRUCIO, F.; PACHECO, R. S. Introdução. In: LOUREIRO, M. R.; ABRUCIO, F.; PACHECO, R. S. (Eds.). Burocracia e política no Brasil: desafios para o Estado democrático no século XXI. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2010. p. 11-24.
LUCCI, A. A. O assessoramento legislativo. Revista de Informação Legislativa, Brasília, DF, v. 8, n. 31, p. 159-172, 1971.
MARSHALL, D. Do rapporteurs receive independent expert policy advice? Indirect lobbying via the European Parliament’s committee secretariat. Journal of European Public Policy, Abingdon, v. 19, n. 9, p. 1377-1395, 2012.
MEDVIC, S. K.; LENART, S. The Influence of political consultants in the 1992 Congressional Elections. Legislative Studies Quarterly, Washington, DC, v. 22, n. 1, p. 61-77, 1997.
MICHON, S. Assistant parlementaire au Parlement européen: un tremplin pour une carrière européenne. Sociologie du Travail, Paris, v. 50, n. 2, p. 169-183, avril 2008.
MICHON, S. Assistants parlementaires (UE). In: LAMBERT-ABDELGAWAD, E.; MICHEL, H. (Eds.). Dictionnaire des acteurs de l’Europe. Bruxelles: Larcier, 2014. p. 36-38.
PACHECO, R. S. Profissionalização, mérito e proteção da burocracia no Brasil. In: LOUREIRO, M. R.; ABRUCIO, F.; PACHECO, R. S. (Eds.). Burocracia e política no Brasil: desafios para o Estado democrático no século XXI. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2010. p. 277-306.
PANEBIANCO, A. Modelos de partido: organização e poder nos partidos políticos. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
PEGAN, A. The role of personal parliamentary assistants in the European Parliament. West European Politics, Abingdon, v. 40, n. 2, p. 295-315, 2017.
PERISSINOTTO, R. M.; VEIGA, L. F. Profissionalização política, processo seletivo e recursos partidários: uma análise da percepção dos candidatos do PT, PMDB, PSDB e DEM nas eleições para Deputado Federal de 2010. Opinião Pública, Campinas, v. 20, n. 1, p. 49-66, 2014.
PETERS, B. G. Comparing public bureaucracies: problems of theory and method. Tuscaloosa: University of Alabama Press, 1988.
PRAÇA, S.; FREITAS, A.; HOEPERS, B. A rotatividade dos servidores de confiança no governo federal brasileiro, 2010-2011. Novos Estudos – CEBRAP, São Paulo, n. 94, p. 91-107, 2012.
PRAÇA, S. O lado desconhecido do Congresso. Pública, São Paulo, 30 mar. 2014.
RIBAS, A. N.; SILVA, P. V. A natureza do assessoramento legislativo. In: BRASIL (Ed.). 40 anos de consultoria legislativa: consultores legislativos e consultores do orçamento. Brasília: Edições Câmara, 2011. p. 17-25.
RYLE, M. T. The Legislative Staff of the British House of Commons. Legislative Studies Quarterly, Washington, DC, v. 6, n. 4, p. 497-519, 1981.
SANTOS, F.; ALMEIDA, A. Teoria informacional e a seleção de relatores na Câmara dos Deputados. Dados, Rio de Janeiro, v. 48, n. 4, p. 693-735, 2005.
SANTOS, F.; ALMEIDA, A. Fundamentos informacionais do presidencialismo de coalizão. Curitiba: Appris, 2011.
SANTOS, F.; CANELLO, J. Comissões permanentes, estrutura de assessoramento e o problema informacional na Câmara dos Deputados do Brasil. Dados, Rio de Janeiro, v. 59, n. 4, p. 1127-1168, out. 2016.
SANTOS, F. P.; MOURÃO, G. H. B.; RIBEIRO, G. W. Poder legislativo e suas consultorias institucionais. Cadernos da Escola do Legislativo, Belo Horizonte, v. 9, n. 14, p. 133-152, 2007.
SANTOS, W. G. O ex-Leviatã brasileiro: do voto disperso ao clientelismo concentrado. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 2006.
SQUIRE, P. Legislative professionalization and membership diversity in state legislatures. Legislative Studies Quarterly, Washington, DC, v. 17, n. 1, p. 69-79, 1992.
SQUIRE, P. Membership turnover and the efficient processing of legislation. Legislative Studies Quarterly, Washington, DC, v. 23, n. 1, p. 23-32, 1998.
SQUIRE, P. Measuring state legislative professionalism: the squire index revisited. State Politics and Policy Quarterly, Washington, DC, v. 7, n. 2, p. 211-227, 2007.
WHISLER, T. L. et al. Centralization of organizational control: an empirical study of its meaning and measurement. The Journal of Business, Chicago, v. 40, n. 1, p. 10-26, 1967.
WINZEN, T. Technical or political? An exploration of the work of officials in the committees of the European Parliament. The Journal of Legislative Studies, Oxfordshire, v. 17, n. 1, 2011.
