Teorias da democracia
caminhos para uma nova proposta de mapeamento
Palavras-chave:
Democracia, Teoria Política, Pensamento Contemporâneo, Igualdade, Soberania PopularResumo
O cerne do imaginário coletivo em torno da palavra “democracia” é a ideia de “governo do povo”. No entanto, o termo é subjetivo o suficiente para ensejar diferentes visões acerca dos significados que assumem as palavras “governo” e povo”. O objetivo deste artigo é mapear as discussões, na teoria política contemporânea, acerca do conceito de democracia e sua relação com os princípios de “igualdade política” e “soberania popular”. Para tal, faço uma revisão bibliográfica extensa das vertentes do pensamento contemporâneo que discutem a questão, notadamente o liberal-pluralismo, as visões republicanas, as teorias deliberativas, o modelo participativo, o multiculturalismo, as teorias feministas e o marxismo. Por meio da discussão dessas vertentes, delimito três eixos que podem servir à construção de modelos úteis à análise dos regimes reais.
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Referências
ABREU, Maria Aparecida. O retorno do conflito: a democracia republicana. Revista Estudos Políticos, Rio de Janeiro, n. 6, p. 229-244, 2013.
ABU-EL-HAJ, Jawdat. Robert Dahl e o dilema da igualdade na democracia moderna. Análise Social, Lisboa, v. 43, n. 1, p. 159-180, 2008.
BARKER, Sir Ernest. Eleições no mundo antigo. Diógenes, Brasília, DF, n. 2, p. 27-36, 1986.
BERLIN, Isaiah. Quatro ensaios sobre a liberdade. Brasília, DF: Universidade de Brasília, 1997.
BIROLI, Flávia. Agentes imperfeitas: contribuições do feminismo para a análise da relação entre autonomia, preferências e democracia. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, DF, n. 9, p. 7-39, 2012.
BOBBIO, Norberto. Teoria geral da política: a filosofia política e as lições dos clássicos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2000.
CANOVAN, Margaret. The people. In: DRYZEK, John; HONIG, Bonnie; PHILLIPS, Anne (Eds.). The Oxford Handbook of Political Theory. Oxford: Oxford University Press, 2006. p. 349-362.
CHINKIN, Christine. A critique of public/private dimension. European Journal of International Law, Oxford, v. 10, n. 2, p. 387-395, 1999.
DAHL, Robert. Who governs? Democracy and power in an american city. New Haven: Yale University Press, 1962.
DAHL, Robert. A preface to economic democracy. Berkeley: University of California Press, 1985.
DAHL, Robert. Poliarquia: participação e oposição. Tradução de Celso Mauro Paciornik. São Paulo: Edusp, 2005.
DAHL, Robert. A preface to democratic theory. Chicago: University of Chicago Press, 2006.
DOWNS, Anthony. Uma teoria econômica da democracia. Tradução de Sandra Guardini Teixeira Vasconcelos. São Paulo: Edusp, 1999.
FARIA, Cláudia Feres. Democracia deliberativa: Habermas, Cohen e Bohman. Lua Nova, São Paulo, n. 50, p. 47-68, 2000.
FINLEY, Moses. Democracia antiga e moderna. Tradução de Waldéa Barcellos e Sandra Bredan. Revisão técnica de Neyde Theml. Rio de Janeiro: Graal, 1988.
FRASER, Nancy. Reconhecimento sem ética. Lua Nova, São Paulo, n. 70, p. 101-138, 2007.
GURZA LAVALLE, Adrian; VERA, Ernesto Isunza. A trama da crítica democrática: da participaçã o à representaçã o e à accountability. Lua Nova, São Paulo, n. 84, p. 353-364, 2011.
HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.
HAY, Colin. Marxism and the State. In: GAMBLE, Andrew; MARSH, David; TANT, Tony. Marxism and social science. Champaign: University of Illinois Press, 1999. p. 52-174.
HELD, David. Models of democracy. California: Stanford University Press, 2006.
HEYWOOD, Andrew. Political theory: an introduction. New York: Palgrave Macmillan, 2004.
LACLAU, Ernesto; MOUFFE, Chantal. Hegemonia e estratégia socialista: por uma política democrática radical. São Paulo: Intermeios, 2015.
LÊNIN, Vladimir Ilitch. O Estado e a Revolução: o que ensina o marxismo sobre o Estado e o papel do proletariado na Revolução. Tradução de Aristides Lobo. São Paulo: Centauro, 1997.
MANIN, Bernard. The principles of representative government. Cambridge: Cambridge University Press, 1997.
MANIN, Bernard; PRZEWORSKI, Adam; STOKES, Susan C. Democracy, accountability and representation. Cambridge: Cambridge University Press, 1999.
MARQUES, Danusa. Democracia e ciências sociais no Brasil. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Instituto de Ciência Política, Universidade de Brasília, 2007.
MARX, Karl. A questão judaica. Tradução de Silvio Donizete Chagas. São Paulo: Centauro, 2005.
MARX, Karl. Critique des programmes de gotha et d’erfurt. Paris: Sociales, 1981.
MELO, Marcus André. Republicanismo, liberalismo e racionalidade. Lua Nova, São Paulo, n. 55-56, p. 57-84, 2002.
MIGUEL, Luis Felipe. A democracia domesticada: as bases antidemocráticas do pensamento democrático contemporâneo. Dados, Rio de Janeiro, v. 45, n. 3, p. 483-511, 2002.
MIGUEL, Luis Felipe. Teoria democrática atual: esboço de mapeamento. BIB, São Paulo, n. 9, p. 5-42, 2005.
MILL, John Stuart. Considerações sobre o governo representativo. Brasília, DF: Editora UnB, 1981.
MOUFFE, Chantal. El retorno de lo politico: comunidad, ciudadanía, pluralismo, democracia radical. Barcelona: Paidós, 1999.
NELSON, Eric. Republican visions. In: DRYZEK, John; HONIG, Bonnie; PHILIPS, Anne (Eds.). The Oxford Handbook of Political Theory. Oxford: Oxford University Press, 2006. p. 193-210.
OFFE, Claus. Problemas estruturais do Estado capitalista. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1984.
OKIN, Susan. Is multiculturalism bad for women? In: COHEN, Joshua; HOWARD, Matthew (Eds.). Is multiculturalism bad for women? Princeton: Princeton University Press, 1999. p. 228-232.
PAIM, Antonio. Fantasias sobre a democracia ateniense. Disputationes, Apucarana, v. 1, n. 1, p. 151-157, 2003.
PATEMAN, Carole. Participaçã o e teoria democrática. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.
PATEMAN, Carole. O contrato sexual. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1993.
PETTIT, Philip. Republicanismo: una teoria sobre la libertad y el gobierno. Barcelona: Paidós, 1999.
PHILLIPS, Anne. Multiculturalism without culture. Princeton: Princeton University Press, 2007.
PIERSON, Christopher. Marxist theory and democratic politics. Cambridge: Polity Press, 1986.
PIO, Carlos; PORTO, Mauro. Teoria política contemporânea: política e economia segundo os argumentos elitistas, pluralistas e marxistas. In: RUA, Maria das Graças; CARVALHO, Maria Izabel V. C. (Orgs.). O estudo da política: tópicos selecionados. Brasília, DF: Paralelo 15, 1998. p. 291-314.
PITKIN, Hannah. Representaçã o: instituiçõ es e ideias. Lua Nova, São Paulo, n. 67, p. 15-47, 2006.
PLATÃO. A República. São Paulo: Difusão Europeia do Livro, 1965.
PLOTKE, David. Representation is Democracy. Constellations, New York, n. 4, p. 19-34, 1997.
POULANTZAS, Nicos. O Estado, o poder, o socialismo. 4. ed. Rio de Janeiro: Edições Graal, 2000.
PRZEWORSKI, Adam. Democracy, equality, and redistribution. In: BOURKE, Richard; GEUSS, Raymond. Political judgement. Cambridge: Cambridge University Press, 2009. p. 281-312.
ROSANVALLON, Pierre. La société des égaux. Paris: Éditions du Seuil, 2011.
SAWARD, Michael. Democracy and Citizenship: expanding domains. In: DRYZEK, John; HONIG, Bonnie; PHILIPS, Anne (Eds.). The Oxford Handbook of Political Theory. Oxford: Oxford University Press, 2006. p. 400-419.
SCHUMPETER, Joseph. Capitalismo, socialismo e democracia. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1961.
SILVA, Ricardo. Republicanismo neo-romano e democracia contestatória. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v. 19, n. 39, p. 35-51, 2011.
SOUZA, Jessé. A singularidade ocidental como aprendizado reflexivo: Jürgen Habermas e o conceito de esfera pública. In: SOUZA, Jessé. A modernizaçã o seletiva: uma reinterpretaçã o do dilema brasileiro. Brasília, DF: Editora UnB, 2000. p. 59-93.
SPINNER-HALEV, Jeff. Multiculturalism and its critics. In: DRYZEK, John; HONIG, Bonnie; PHILIPS, Anne (eds.). The Oxford Handbook of Political Theory. Oxford: Oxford University Press, 2006. p. 546-563.
SPRINGBORG, Patricia. Karl Marx on democracy, participation, voting and equality. Political Theory, Thousand Oaks, v. 12, n. 4, p. 537-556, 1984.
TABAK, Mehmet. A marxian theory of democracy. Socialism and Democracy, v. 14, n. 2, p. 87-113, 2000.
TAVARES, Francisco Mata Machado. A democracia realizada do materialismo histórico: sobre a ditadura do proletariado e sua injustificada omissão nos estudos de teoria democrática contemporânea. In: SIMPÓSIO NACIONAL SOBRE DEMOCRACIA E DESIGUALDADES, 2., 2014. Brasília, DF, Anais […]. Brasília, DF: UnB, 2014. p. 1-27.
TILLY, Charles. Regimes and repertoires. Chicago: Chicago University Press, 2006.
URBINATI, Nadia. Representative democracy. Chicago: University of Chicago, 2006.
WAMPLER, Brian. Participation, representation, and social justice: using participatory governance to transform representative democracy. Polity, v. 44, n. 4, p. 666-682, 2012.
WARREN, Mark E. Democracy and the State. In: DRYZEK, John; HONIG, Bonnie; PHILIPS, Anne (Eds.). The Oxford Handbook of Political Theory. Oxford: Oxford University Press, 2006. p. 382-397.
WOLFF, Richard. Marxism and democracy. Rethinking Marxism, London, v. 12, n. 1, p. 112-122, 2009.
WOOD, Ellen M. Democracy against capitalism: renewing historical capitalism. Cambridge: Cambridge University Press, 1995.
WOOD, Ellen M. Capitalismo e democracia. In: BORON, Atilio A.; AMADEO, Javier; GONZALEZ, Sabrina (Orgs.). A teoria marxista hoje: problemas e perspectivas. Buenos Aires: CLACSO, 2007. p. 417-430.
YOUNG, Iris Marion. Justice and the politics of difference. Princeton: Princeton University Press, 1990.
YOUNG, Iris Marion. Representação política, identidade e minorias. Lua Nova, São Paulo, n. 37, p. 139-190, 2006.
YOUNG, Iris Marion. Desafios ativistas à democracia deliberativa. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, DF, n. 13, p. 187-212, 2014.