Paradiplomacia
a transformação do conceito nas relações internacionais e no Brasil
Palavras-chave:
Paradiplomacia, Atores Subnacionais, Relações Internacionais, BrasilResumo
O termo “paradiplomacia” representa um neologismo que resume a expressão “diplomacia paralela”, sendo definido como a inserção internacional de atores subnacionais que complementam ou desafiam as políticas estatais. Este artigo tem por objetivo oferecer um recorte bibliográfico identificando o surgimento e a evolução conceitual sob o viés da literatura especializada em Relações Internacionais (RI). Por se tratar de um novo conceito cujas bases começaram a ser criadas recentemente, representa uma terminologia ainda em debate, cujo entendimento varia de acordo com critérios regionais e nacionais de observação. Conclui-se que essa área de pesquisas está em constante mutação e reflete um período em que a diplomacia estatal adapta-se perante a inclusão de outros atores no Sistema Internacional. Além disso, a transformação da nomenclatura no Brasil evidencia uma tentativa de coordenação entre diferentes níveis decisórios concomitantemente a uma busca por maior reconhecimento das ações internacionais de municípios e estados perante o governo central.Downloads
Referências
AALBERTS, T. Sovereignty reloaded? A constructivist perspective on European research. In: HAVERLAND, M.; HOLZHACKER, R. (Eds.). European research reloaded: cooperation and integration among europeanized states. Dordrecht: Springer, 2006. p. 251-272.
AGUIRRE, I. Making sense of paradiplomacy? An intertextual inquiry about a concept in search of a definition. In: ALDECOA, F.; KEATING, M. (Eds.). Paradiplomacy in action: the foreign relations of subnational governments. Londres: Frank Cass, 1999. p. 185-209.
ALANÍS, L. R. Las relaciones internacionales de los municipios. Convergencia – Revista de Ciencias Sociales, Toluca, n. 49, p. 253-275, 2009.
BARBÉ, E. Relaciones internacionales. Madrid: Tecnos, 1995.
BARRETO, M. I. A inserção internacional das cidades enquanto estratégia de fortalecimento da capacidade de gestão dos governos locais. In: CONGRESO INTERNACIONAL DEL CLAD SOBRE LA REFORMA DEL ESTADO Y DE LA ADMINISTRACIÓN PÚBLICA, 10., 2005, Santiago, Chile. Anais… Santiago: Centro Latinoamericano de Administracción para el Desarrollo, 2005. p. 1-14.
BATISTA, S.; LIMA, M. F. F.; FRONZAGLIA, M. Redes de ciudades. Barcelona: Obsertavorio de Cooperación Descentralizada de la Unión Europea de la America Latina, 2006. Disponível em: <https://goo.gl/jhHudG>. Acesso em: 8 dez. 2017.
BENKO, G. A recomposição dos espaços. Interações – Revista Internacional de Desenvolvimento Local, Campo Grande, v. 1, n. 2, p. 7-12, 2011.
BOTTO, M. La integración regional en América Latina: Quo Vadis?: El Mercosur desde una perspectiva sectorial comparada. Buenos Aires: Eudeba, 2015.
BRUGUÉ, Q.; GOMA, R.; SUBIRATS, J. Gobernar ciudades y territorios en la sociedad de las redes. Revista del CLAD Reforma y Democracia, Caracas, n. 32, p. 1-8, 2005.
BUENO, I. Paradiplomacia contemporânea: trajetórias e tendências da atuação internacional dos governos estaduais do Brasil e EUA. 2010. 350 f. Tese (Doutorado em Relações Internacionais) – Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2010.
BURSENS, P.; DEFORCHE, J. Going beyond paradiplomacy? Adding historical institutionalism to account for regional foreign policy competences”. The Hague Journal of Diplomacy, Duluth, v. 5, n. 1-2, p. 151-171, Belgium, 2010.
CASTELLS, M. A sociedade em rede. A era da informação: economia, sociedade e cultura. Tradução Roneide Venâncio Majer. São Paulo: Paz e Terra, 1999. v. 1.
CASTELO BRANCO, A. C. Paradiplomacia & entes não centrais no cenário internacional. Paraná: Editora Juruá, 2008.
CERVO, A. L. Inserção internacional: formação dos conceitos brasileiros. São Paulo: Saraiva, 2008.
CEZÁRIO, G. L. Atuação global municipal: dimensões e institucionalização. 2011. 214 f. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) – Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2011.
COMISSION OF THE EUROPEN COMMUNITIES. Local authorities: actors for development. Communication from the Comission to the Counsil, the European Parliament and the European Committee of the Regions. Brussels: Commission of the European Communities, 2008. Disponível em: <https://goo.gl/VhTQDq>. Acesso em: 13 set. 2017.
DER DERIAN, J. Mediating estrangement: a theory for diplomacy. Review of International Studies, Ann Arbor, v. 13, n. 2, p. 91-110, 1987.
DESSOTTI, F. R. Rede Mercocidades na cooperação descentralizada: limites e potencialidades. 2011. 280 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2011.
DUCHACEK, I. Perforated sovereignties towards a typology of new actors in international relations. In MICHELMANN, H.; SOLDATOS, P. (Eds.). Federalism and international relations: the role of subnational units. Oxford: Claredon Press, 1990. p. 1-33.
DUCHACEK, I. The international dimension of subnational self-government. Publius, Ann Arbor, v. 14, n. 4, p. 5-31, 1984.
FELLI, L. La paradiplomacia en la revista Relaciones Internacionales. Relaciones Internacionales, Heredia, v. 24, n. 49, p. 23-50, 2015.
FINKELSTEIN, L. What is global governance? Global Governance, Ann Arbor, v. 1, n. 3, p. 367-372, 1995.
FONSECA, M. G. Os entes federativos brasileiros frente ao Direito Internacional. 2013. 345 f. Tese (Doutorado) – Instituto de Relações Internacionais, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013.
FRÓIO, L. R. Paradiplomacia e o impacto da alternância de governos na atuação internacional dos estados brasileiros. 2015. 223 f. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2015.
GOMES FILHO, F. A paradiplomacia subnacional no Brasil: uma análise da política de atuação internacional dos governos estaduais fronteiriços da Amazônia. 2011. 276 f. Tese (Doutorado em Relações Internacionais e Desenvolvimento Regional) – Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2011.
HELD, D.; MCGREW, A. Prós e contras da globalização. Tradução Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.
HERZ, M.; HOFFMAN, A. R. Organizações internacionais: correntes e debates. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
HOCKING, B. Bridging boundaries: creating linkages, non-central governments and multilayered policy environments. WeltTrends, n. 11, 2006, p. 36-51. Disponível em: <http://opus.kobv.de/ubp/volltexte/2006/1112/> Acesso em: 7 dez. 2017.
______. Regionalismo: uma perspectiva das Relações Internacionais. In: VIGEVANI, T. et al. (Org.). A dimensão subnacional e as relações internacionais. São Paulo: Educ; Editora Unesp; Edusc, 2004. p. 77-107.
IGLESIAS, E.; IGLESIAS, V.; ZUBELZÚ, G. Las províncias argentinas en el escenario internacional: desafíos y obstáculos de un sistema federal. 1. ed. Buenos Aires: Programa de las Naciones Unidas para el Desarrollo – PNUD, 2008.
JUNQUEIRA, C. G. B. A inserção internacional dos atores subnacionais e os processos de integração regional: uma análise da União Europeia e do Mercosul. 2014. 267 f. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) – Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2014.
JUNQUEIRA, C. G. B.; MARIANO, K. L. P. A internacionalização dos entes subnacionais federativos: notas sobre os casos do Brasil e da Argentina. In: CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE CIÊNCIA POLÍTICA, 9., 2017, Montevidéu, Uruguai. Anais… Montevideú: Asociación Latinoamericana de Ciencia Política, 2017. p. 1-20.
KEATING, M. Regiones y asuntos internacionales: motivos, oportunidades y estrategias. In: ALDECOA, F.; KEATING, M. (Eds.). Paradiplomacia: las relaciones internacionales de las regiones. Madrid: Marcial Pons, 2000. p. 11-28.
KEOHANE, R.; NYE, J. Power and interdependence: world politics in transition. 2. ed. Cambridge: Harvard University Press, 1989.
KIILO, T. Paradiplomacy and intergovernamental relations in the case of russian diaspora politics. Thesis (Master of Public Administration) – University of Tartu, Tartu, Estonia, 2006.
KINCAID, J. Constituent diplomacy in federal polities and the nation-state conflict and co-operation. In: MICHELMANN, H.; SOLDATOS, P. (Eds.). Federalism and international relations: the role of subnational units. Oxford: Oxford University Press, 1990. p. 54-75.
KLEIMAN, A. A cooperação internacional federativa como política de Estado. In: RODRIGUES, G.; XAVIER, M.; ROMÃO, W. M. (Orgs.). Cidades em relações internacionais: análises e experiências brasileiras. São Paulo: Desatino, 2009. p. 99-118.
KUZNETSOV, A. Theory and practice of paradiplomacy: subnational governments in international affairs. London; New York: Routledge, 2015.
LECOURS, A. Political issues of paradiplomacy: lessons from the developed world. The Hague: Netherlands Institute of International Relations ‘Clingendael’, 2008.
______. When regions go abroad: globalization, nationalism and federalism. In: CONFERENCE GLOBALIZATION, MULTILEVEL GOVERNANCE AND DEMOCRACY: CONTINENTAL, COMPARATIVE AND GLOBAL PERSPECTIVES, 16., 2002. Kingston. Proceeding… Kingston: Queen’s University, 2002. p. 1-16.
LESSA, J. V. S. A paradiplomacia e os aspectos legais dos compromissos internacionais celebrados por governos não centrais. Tese (XLIV Curso de Altos Estudos) – Instituto Rio Branco, Brasília, DF, 2002.
MAGONE, J. Paradiplomacy revisited: the structure of opportunities of global governance and regional actors. In: INTERNATIONAL CONFERENCE THE INTERNATIONAL RELATIONS OF THE REGIONS, SUB-NATIONAL ACTORS, PARADIPLOMACY AND MULTI-LEVEL GOVERNANCE, 2006, Zaragoza, Spain. Proceedings… Zaragoza: 2006. p. 1-35.
MAIA, J. N. B. Paradiplomacia financeira dos estados brasileiros: evolução, fatores determinantes, impactos e perspectivas. 2012. 598 f. Tese (Doutorado em Relações Internacionais) – Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2012.
MARIANO, K. L. P. Globalização, integração e o Estado. Lua Nova, São Paulo, n. 71, p. 123-168, 2007.
MARIANO, K. L. P.; MARIANO, M. P. Governos subnacionais e integração regional: considerações teóricas. In: WANDERLEY, L. E. W.; VIGEVANI, T. (Eds.). Governos subnacionais e sociedade civil: integração regional e Mercosul. São Paulo: Ediora Unesp, 2005. p. 131-160.
MARKS, G. Structural policy and multilevel governance in the EC. In: CAFRUNY, A.; ROSENTHAL, G. The state of the European community. Boulder: Lynne Rienner, 1993. p. 391- 410.
MARTINS, J. R. Institucionalização da inserção paradiplomática de interesses regionais e locais sob a perspectiva da sociologia das Relações Interancionais: caso do Paraná e Santa Catarina e respectivas capitais. 2017. 267 f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2017.
MAUAD, A. C.; MATSUMOTO, C. E.; CEZÁRIO, G. Internacionalização a partir do local: um enfoque sobre os governos municipais brasileiros. In: CONFERÊNCIA INTERNACIONAL CONJUNTA ABRI-ISA, 2009, Rio de Janeiro. Anais… Rio de Janeiro: PUC-RJ, 2009.
MÈRCHER, L. Paradiplomacia do Rio de Janeiro: variáveis explicativas à política externa de uma cidade. 2016. 304 f. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2016.
MICHELMANN, H.; SOLDATOS, P. Federalism and international relations: the role of subnational units. Oxford: Oxford University Press, 1990.
MIKLOS, M. S. Diplomacia Federativa: o Estado brasileiro e a atuação internacional de duas Unidades Constituintes. Carta Internacional, v. 6, n. 1, p. 83-100, 2011.
MILANI, C.; RIBEIRO, M. C. International relations and the paradiplomacy of Brazilian cities: crafting the concept of local international management. BAR, Curitiba, v. 8, n. 1, art. 2, p. 21-36, 2011.
MILNER, H. Rationalizing politics: the emerging synthesis of international, American and comparative politics. International Organization, Ann Arbor, v. 52, n. 4, p. 759-786, autumn, 1998.
MURRAY, C.; NAKHJAVANI, S. South Africa. In: MICHELMANN, H. (Ed.). Foreign relations in federal countries. Kingston: McGill-Queen’s University Press, 2009. p. 212-239. (Global Dialogue on Federalism Series, n. 5).
ODDONE, N. La paradiplomacia desde cinco perspectivas: reflexiones teóricas para la construcción de una comunidad epistémica en América Latina. Relaciones Internacionales, Heredia, n. 89.2, pp. 47-81, 2016.
ODDONE, N.; VÁSQUEZ, H. Cross-border cooperation in Latin America. In: PRADO, H. S. A.; ESPÓSITO NETO, T. (Orgs.). Fronteiras e relações internacionais. Curitiba: Ithala, 2015. p. 83-99.
PAIKIN, D. Integración Regional y nuevos pactos federales. El rol de los gobiernos sub-nacionales en el MERCOSUR. 2010. 212 f. Tesis (Doctorado) – Universidad de Buenos Aires, Buenos Aires, Argentina, 2010.
PAQUIN, S. La paradiplomatie identitaire: Le Québec, la Catalogne et la Flandre en relations internationales. Politique et Sociétés, Montréal, v. 23, n. 2-3, p. 203-238, 2004.
PECEQUILO, C. S. Neohegemonia americana ou multipolaridade? Pólos de poder e sistema internacional. Revista Brasileira de Política Internacional, Brasília, DF, v. 50, n. 1, p. 182-183, 2007.
PRADO, D. F. B. Os governos locais como atores nas RI: a atuação via rede de cidades. In: ENCONTRO INTERNACIONAL DO FÓRUM UNIVERSITÁRIO MERCOSUL, 6., 2007, Sergipe, Anais… Sergipe: Editora UFS, 2007. p. 1-23.
PRADO, H. S.; ESPÓSITO NETO, T. (Orgs.). Fronteiras e relações internacionais. Curitiba: Ithala, 2015.
PRIETO, N. C. La descentralización como elemento de innovación diplomática: aproximación a sus causas estructurales y lógicas de acción. In: MAIRA, L. (Ed.). La política internacional subnacional en América Latina. Buenos Aires: Libros Del Zorzal, 2010. p. 107-134.
______. O outro lado do novo regionalismo pós-soviético e da Ásia-Pacífico: a diplomacia federativa além das fronteiras do mundo ocidental. In: VIGEVANI, T. et al. (Org.). A dimensão subnacional e as relações internacionais. São Paulo: Editora UNESP, 2004. p. 107-134.
RABAT, M. N. A Federação: centralização e descentralização de poder político no Brasil. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2002. p. 1-16.
RIBEIRO, M. C. M. Globalização e novos atores: a paradiplomacia das cidades brasileiras. Salvador: Editora UFBA, 2009.
RODRIGUES, G. M. A. Marco Jurídico para a Cooperação Internacional Descentralizada: um estudo sobre o caso brasileiro. São Paulo: Frente Nacional de Prefeitos, 2011.
______. Política externa federativa: análise de ações internacionais de estados e municípios brasileiros. Rio de Janeiro: CEBRI-Tese, 2006.
ROMERO, M. H. Poder local y relaciones internacionales en contextos de integración regional. El caso de la red de Mercociudades y la Reunión Especializada de Municipios e Intendencias (Grupo Mercado Común). In: VIGEVANI, T. et al. (Org.). A dimensão subnacional e as relações internacionais. São Paulo: Editora UNESP, 2004. p. 403-440.
ROSENAU, J. Governança, ordem e transformação na política mundial. In: ROSENAU, J. N.; CZEMPIEL, E.-O. Governança sem governo: ordem e transformação na política mundial. Brasília, DF: Editora UnB, 2000. p. 11-46.
SCHIAVON, J. A. La política exterior de las entidades federativas: un estudio comparado. Toluca: Centro de Investigación y Docencia Económicas, 2004.
SEITENFUS, R. Relações Internacionais. Barueri: Manole, 2004.
SOLDATOS, P. An explanatory framework for the study of federated states as foreign-policy actors. In: MICHELMANN, H.; SOLDATOS, P. Federalism and international relations: the role of subnational units. New York: Oxford University Press, 1990. p. 34-53.
TAVARES, R. Paradiplomacy: cities and states as global players. New York: Oxford University Press, 2016.
TEWARI, F. Paradiplomacy in India: evolution and operationalisation. ORF Occasional Paper, New Delhi, n. 119, p. 1-22, 2017.
VAN DER PLUIJM, R. City diplomacy: the expanding role of cities in International Politics. The Hague: Netherlands Institute of International Relations Clingendael, 2007.
VAN WYK, J.-A. The external relations of selected South African subnational governments: a preliminary assessment. South African Journal of International Affairs, Abingdon, v. 5, n. 2, p. 21-59, 1998.
VIGEVANI, T. et al. (Orgs.). A dimensão subnacional e as relações internacionais. São Paulo: Editora Unesp, 2004.
VITAL, G. C. A institucionalização das relações externas subnacionais: um estudo comparado das cidades de São Paulo e Toronto. 2016. 232 f. Tese (Doutorado em Relações Internacionais) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016.
WANDERLEY, L. E.; VIGEVANI, T. (Orgs.). Governos subnacionais e sociedade civil: integração regional e Mercosul. São Paulo: Editora Unesp, 2005.
WEISS, L. Globalization and State Power. Development and Society, Ann Arbor, v. 29, n. 1, p. 1-15, 2000.
WOLFF, S. Paradiplomacy: scope, opportunities and challenges. The Bologna Central Journal of International Affairs, Bologna, v. 10, p. 1-13, 2007. Disponível em: <https://goo.gl/hVSRsU> Acesso em: 25 fev. 2016.
YAHN FILHO, A. G. Relações Internacionais e atores subnacionais: um estudo da inserção internacional da região metropolitana de Campinas. Tese (Doutorado) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2011.
ZERAOUI, Z. (Coord.). Regionalización y paradiplomacia: la política internacional de las regiones. 1. ed. Monterrey: Montiel & Soriano, 2009.
______. (Coord.). Teoría y práctica de la paradiplomacia. 1. ed. Monterrey, México: Montiel & Soriano, 2013.
ZONDI, S. The international relations of South African provinces and municipalities: An appraisal of federated diplomacy. In: LANDSBERG, C.; VAN WYK, J.-A. South African foreign policy review. Pretoria: Africa Institute of South Africa, 2012. p. 42-67.
