O controle da segurança privada
balanço da literatura internacional e situação das pesquisas no Brasil
Palavras-chave:
Segurança privada, Policiamento, Controle, Direitos civis, DemocraciaResumo
Como a segurança privada é controlada e com qual efetividade? Essa é uma pergunta fundamental para os Estados democráticos que autorizam agentes privados a realizarem policiamento, atividade marcada pela tensão estrutural entre o direito de utilizar sanções para impor condutas e o dever de respeitar direitos individuais. O trabalho discute o controle da segurança privada a partir da. debate presente na literatura internacional e da acuai situação das pesquisas sobre o tema no Brasil. Tendo couro foco a realidade brasileira, argumenta-se que, embora o Estado desempenhe papel importante no controle da segurança privada., não é a única e nem sequer a mais importante fonte de controle. A conclusão é que é preciso conhecer como operam os controles não escacais e como se articulam entre si e com o controle estatal de modo a que se tenha melhor avaliação acerca das relações entre segurança privada e democracia.
Downloads
Referências
BAYLEY, David H. (2001), Padrões de policiamento. Uma análise internacional comparativa. Trad. Renê Alexandre Belmonte. São Paulo, Edusp.
BAYLEY, David H.; SHEARING, Clifford D. (1996), “The future of policing". Law & Society Review, 30 (3): 585-606.
_____ . (2001), The new structure of policing, description, conceptualization, and research agenda. Relatório de Pesquisa. New York, National Institute of Justice (NIJ).
BITTNER, Egon (2003), Aspectos do trabalho policial. Trad. Ana Luisa Amêndola Pinheiro. São Paulo, Edusp.
BURBIDGE, Scott (2005), “The governance deficit: reflections on the future of public and private policing in Canada”. Canadian Journal of Criminology and Criminal Justice, 47 (1): 63-86.
CALDEIRA, Tereza, P (2003), Cidade de muror. crime, segregação e cidadania em São Paulo. Trad. Frank de Oliveira e Henrique Monteiro. 2. ed. São Paulo, Ed. 34/ Edusp.
CANO, Ignácio (s.d.), Controle da polícia no Brasil. Disponível em: <http://www.soudapaz. oi'g/premiopQÍicia2006/textocanoppc.pdf>. Acesso em: 31 mar. 2006.
COELHO, Fernando da Cruz (2006), Análise da política institucional de segurança privada um estudo comparado. Monografia de especialização em Criminalidade e Segurança Pública. Belo Horizonte, CRISP (Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública).
COSTA, Arthur T. M. (2004a), “Reformas institucionais e as relações entre a polícia e a sociedade em Nova Iorque”. Sociedade e Estado, 19 (1): 173-202.
_____ . (2004b), “Como as democracias controlam as polícias ’. Novos Estudos, 70: 65-77.
CUBAS, Viviane O. (2002), A expansão das empresas de segurança privada em São Paulo. Dissertação de mestrado. São Paulo, USE
CUKIER, W.; QUIGLEY, T.; SUSLA, J. (2003), “Canadian regulation of private security in an international perspective”. International Journal of the Sociology of Law, 31: 239-65-
DAHL, Robert A. (2005), Poliarquia: participação e oposição. Trad. Celso Mauro Paciornik. São Paulo, Edusp.
DAVIS, R. C. etal. (2000), The public accountability of private police. Lessons from New York, Johannesburg, and Mexico City. Relatório de pesquisa. New York, Vera Institute of Justice. Disponível em: <http://wwwJvera.org>. Acesso em: 5 mar. 2006
HERINGER, R. R. (1992), A indústria da segurança privada no Rio de Janeiro. Dissertação de mestrado. Rio de Janeiro, Iuperj.
JUVENAL (1992), The Satires, Trans, Niall Rudd, Oxford: Oxford University Press.
KEMPA, Michael; STENNING, Philip; W OOD, Jennifer (2004), “Policing communal spaces: a reconfiguration of the mass private property hypothesis”. The British Journal of Criminology, 44 (4): 562-81.
LEMGRUBER, J.; MUSUMECI, L.; CANO, I. (2003), Quem vigia os vigias? Um estudo sobre controle externo da polícia no Brasil. Rio de Janeiro, Record.
LOADER, Ian (2000), “Plural policing and democratic governance”. Social & Legal Studies, 9 (3): 323-45.
LOPES, Cleber da Silva (2007), Como se vigia os vigilantes: o controle da Polícia Federal sobre a segurança privada. Dissertação de mestrado. Campinas, Unicamp.
MACAULAY, Fiona (2002), Problem of police oversight in Brazil. Working paper. Oxford, University of Oxford.
MARSHALL, T. H. (1963 [1949]), Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro, Zahar.
MATHIAS, Suzeley K. M. (1990), “A segurança privada em São Paulo”. São Paulo em Perspectiva - Revista da Fundação Seade, 1 (4): 97-9.
M ENDEZ, J.; O ’DONNELL, G.; PINHEIRO, P. S. (2000), Democracia, violência e injustiça. O não-Estado: de Direito na América Latina. São Paulo, Paz e Terra.
MESQUITA NETO, Paulo de (1999), “Violência policial no Brasil: abordagens teóricas e práticas de controle”, in PANDOLFI, D. C. et al. (orgs.). Cidadania, justiça e violência. Rio de Janeiro, FGV.
MONET, Jean-Claude (2001), Polícias e Sociedades na Europa. Trad. Mary Amazonas Leite de Barros. São Paulo, Edusp.
MONJARDET, Dominique (2003), O que faz a políciafTmd. Mary Amazonas Leite de Barros. São Paulo, Edusp.
MUSUMECI, Leonarda (1998), “Serviços privados de vigilância e guarda no Brasil. Um estudo a partir de informações da PNAD - 1985/95” Brasília, Ipea. (Textos para Discussão, 560).
OLIVEIRA, Aryeverron Fortes (2004), Empresas de vigilância no sistema de prestação de serviços de segurança patrimonial privada: uma avaliação da estrutura de governança. Tese de doutorado. São Paulo, USP.
PAIXAO, Antônio Luiz (1991), “Segurança privada, direitos humanos e democracia”. Novos Estudos Cehrap, 31; 130-41.
PINHEIRO, Paulo Sérgio (1997), “Violência, crime e sisremas policiais em países de novas democracias”. Tempo Social. Revista de Sociologia da USP, 9 (1); 43-52.
PRENZLER, Tim; SARRE, Rick (1998), “Regulating private security in Australia.” Trends and Issues in Crime and Criminal Justice, 98: 1-6.
REINER, Robert. (2004), A política da Policia. Trad. Maria Cristina Pereira da Cunha Marques. São Paulo, Edusp.
REYNOLDS, Christopher (1996), “Private policing: creating new option”. Australian Policing: Contemporary Issues, Butterworths. Disponível em: <http://www.globaI-logic.net/ prpol.htm>. Acesso em: 18 abr. 2006.
RIBEIRO, Nuno Santos (1999), Segurança privada: evolução e limitesformais ao exercício da actividade. Tese final de licenciatura do 1 Io curso de formação de oficiais de polícia. Lisboa, Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, ISCPSI.
RICARDO, Carolina de Mattos (2006), Regulamentação, fiscalização e controle sobre a segurança privada no Brasil. Dissertação de mestrado. São Paulo, USE
SEGUNDO ESTUDO DO SETOR DE SEGURANÇA PRIVADA (II ESSEG) (2005). Relatório de Pesquisa. São Pauló, Federação Nacional de Empresas de Segurança e Transporte de Valores, Mezzo Planejamento, Ed. Segmento.
SILVA, J. (1992), Segurança pública e privada no Brasil. Belo Horizonte, Fundação João Pinheiro.
STENNING, Philip C. (2000), “Powers e accountability of private police”. European Journal on Criminal Policy and Research, S (3): 325-52.
_____ . (2006), “Condições de eficácia, limites e prestação de contas da segurança privada”, in SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE O USO DA FORÇA POLICIAL, 5, 2006, Salvador. Ana is... Salvador.
SHEARING, Clifford (2003), “A relação entre policiamento público e policiamento privado”, in TONRY, M.; MORRIS, N. (orgs.). Policiamento moderno. São Paulo, Edusp.
SHEARING, C.; STENNING, P. (1981), “Modem private security: its growth and implications”. Crime and Justice, 3: 193-245.
_____ . (1983), “Private security: implications for control social. Social Problems, 30 (5): 493-506.
WAARD, J. (1999), “The private security industry in international perspective”. European Journal on Criminal Policy and Research, 7 (2): 143-74.
ZANETIC, André (2006), A questão da segurança privada-, estudo do marco regulatório dos serviços particulares de segurança. Dissertação de mestrado. São Paulo, USP.
