Le controle de la sécurité privée

bilan de la littérature internationale et situation de la recherche au Brésil

Auteurs

  • Cleber da Silva Lopes

Mots-clés :

Sécurité privée, Surveillance policière, Contrôle; Droits civils, Démocratie

Résumé

Comment la sécurité privée est-elle contrôlée et avec quelle efficacité ? C’est une question fondamentale pour les Etats démocratiques qui autorisent des agents privés à faire la surveillance policière, activité marquée par la tension structurelle entre le droit d’utiliser des sanctions pour imposer des conduites et le devoir de respecter les droits individuels. Ce travail aborde la question du contrôle de la sécurité privée à partir du débat en cours dans la littérature internationale et la situation actuelle des recherches à ce sujet au Brésil. Ayant comme point de repère la réalité brésilienne, l’auteur défend que, même si I’Ëtat joue
un rôle important dans le contrôle de la sécurité privée, ce n’est pas l'unique ni même la plus importante source de contrôle. La conclusion est qu’il est nécessaire de connaître la façon dont s’opèrent les contrôles non-étatiques et comment ils s’articulent entre eux et avec le contrôle de l’Erat, de façon à avoir une meilleure évaluation de. la relation entre la sécurité privée et la démocratie

Téléchargements

Les données relatives au téléchargement ne sont pas encore disponibles.

Références

BAYLEY, David H. (2001), Padrões de policiamento. Uma análise internacional comparativa. Trad. Renê Alexandre Belmonte. São Paulo, Edusp.

BAYLEY, David H.; SHEARING, Clifford D. (1996), “The future of policing". Law & Society Review, 30 (3): 585-606.

_____ . (2001), The new structure of policing, description, conceptualization, and research agenda. Relatório de Pesquisa. New York, National Institute of Justice (NIJ).

BITTNER, Egon (2003), Aspectos do trabalho policial. Trad. Ana Luisa Amêndola Pinheiro. São Paulo, Edusp.

BURBIDGE, Scott (2005), “The governance deficit: reflections on the future of public and private policing in Canada”. Canadian Journal of Criminology and Criminal Justice, 47 (1): 63-86.

CALDEIRA, Tereza, P (2003), Cidade de muror. crime, segregação e cidadania em São Paulo. Trad. Frank de Oliveira e Henrique Monteiro. 2. ed. São Paulo, Ed. 34/ Edusp.

CANO, Ignácio (s.d.), Controle da polícia no Brasil. Disponível em: <http://www.soudapaz. oi'g/premiopQÍicia2006/textocanoppc.pdf>. Acesso em: 31 mar. 2006.

COELHO, Fernando da Cruz (2006), Análise da política institucional de segurança privada um estudo comparado. Monografia de especialização em Criminalidade e Segurança Pública. Belo Horizonte, CRISP (Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública).

COSTA, Arthur T. M. (2004a), “Reformas institucionais e as relações entre a polícia e a sociedade em Nova Iorque”. Sociedade e Estado, 19 (1): 173-202.

_____ . (2004b), “Como as democracias controlam as polícias ’. Novos Estudos, 70: 65-77.

CUBAS, Viviane O. (2002), A expansão das empresas de segurança privada em São Paulo. Dissertação de mestrado. São Paulo, USE

CUKIER, W.; QUIGLEY, T.; SUSLA, J. (2003), “Canadian regulation of private security in an international perspective”. International Journal of the Sociology of Law, 31: 239-65-

DAHL, Robert A. (2005), Poliarquia: participação e oposição. Trad. Celso Mauro Paciornik. São Paulo, Edusp.

DAVIS, R. C. etal. (2000), The public accountability of private police. Lessons from New York, Johannesburg, and Mexico City. Relatório de pesquisa. New York, Vera Institute of Justice. Disponível em: <http://wwwJvera.org>. Acesso em: 5 mar. 2006

HERINGER, R. R. (1992), A indústria da segurança privada no Rio de Janeiro. Dissertação de mestrado. Rio de Janeiro, Iuperj.

JUVENAL (1992), The Satires, Trans, Niall Rudd, Oxford: Oxford University Press.

KEMPA, Michael; STENNING, Philip; W OOD, Jennifer (2004), “Policing communal spaces: a reconfiguration of the mass private property hypothesis”. The British Journal of Criminology, 44 (4): 562-81.

LEMGRUBER, J.; MUSUMECI, L.; CANO, I. (2003), Quem vigia os vigias? Um estudo sobre controle externo da polícia no Brasil. Rio de Janeiro, Record.

LOADER, Ian (2000), “Plural policing and democratic governance”. Social & Legal Studies, 9 (3): 323-45.

LOPES, Cleber da Silva (2007), Como se vigia os vigilantes: o controle da Polícia Federal sobre a segurança privada. Dissertação de mestrado. Campinas, Unicamp.

MACAULAY, Fiona (2002), Problem of police oversight in Brazil. Working paper. Oxford, University of Oxford.

MARSHALL, T. H. (1963 [1949]), Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro, Zahar.

MATHIAS, Suzeley K. M. (1990), “A segurança privada em São Paulo”. São Paulo em Perspectiva - Revista da Fundação Seade, 1 (4): 97-9.

M ENDEZ, J.; O ’DONNELL, G.; PINHEIRO, P. S. (2000), Democracia, violência e injustiça. O não-Estado: de Direito na América Latina. São Paulo, Paz e Terra.

MESQUITA NETO, Paulo de (1999), “Violência policial no Brasil: abordagens teóricas e práticas de controle”, in PANDOLFI, D. C. et al. (orgs.). Cidadania, justiça e violência. Rio de Janeiro, FGV.

MONET, Jean-Claude (2001), Polícias e Sociedades na Europa. Trad. Mary Amazonas Leite de Barros. São Paulo, Edusp.

MONJARDET, Dominique (2003), O que faz a políciafTmd. Mary Amazonas Leite de Barros. São Paulo, Edusp.

MUSUMECI, Leonarda (1998), “Serviços privados de vigilância e guarda no Brasil. Um estudo a partir de informações da PNAD - 1985/95” Brasília, Ipea. (Textos para Discussão, 560).

OLIVEIRA, Aryeverron Fortes (2004), Empresas de vigilância no sistema de prestação de serviços de segurança patrimonial privada: uma avaliação da estrutura de governança. Tese de doutorado. São Paulo, USP.

PAIXAO, Antônio Luiz (1991), “Segurança privada, direitos humanos e democracia”. Novos Estudos Cehrap, 31; 130-41.

PINHEIRO, Paulo Sérgio (1997), “Violência, crime e sisremas policiais em países de novas democracias”. Tempo Social. Revista de Sociologia da USP, 9 (1); 43-52.

PRENZLER, Tim; SARRE, Rick (1998), “Regulating private security in Australia.” Trends and Issues in Crime and Criminal Justice, 98: 1-6.

REINER, Robert. (2004), A política da Policia. Trad. Maria Cristina Pereira da Cunha Marques. São Paulo, Edusp.

REYNOLDS, Christopher (1996), “Private policing: creating new option”. Australian Policing: Contemporary Issues, Butterworths. Disponível em: <http://www.globaI-logic.net/ prpol.htm>. Acesso em: 18 abr. 2006.

RIBEIRO, Nuno Santos (1999), Segurança privada: evolução e limitesformais ao exercício da actividade. Tese final de licenciatura do 1 Io curso de formação de oficiais de polícia. Lisboa, Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, ISCPSI.

RICARDO, Carolina de Mattos (2006), Regulamentação, fiscalização e controle sobre a segurança privada no Brasil. Dissertação de mestrado. São Paulo, USE

SEGUNDO ESTUDO DO SETOR DE SEGURANÇA PRIVADA (II ESSEG) (2005). Relatório de Pesquisa. São Pauló, Federação Nacional de Empresas de Segurança e Transporte de Valores, Mezzo Planejamento, Ed. Segmento.

SILVA, J. (1992), Segurança pública e privada no Brasil. Belo Horizonte, Fundação João Pinheiro.

STENNING, Philip C. (2000), “Powers e accountability of private police”. European Journal on Criminal Policy and Research, S (3): 325-52.

_____ . (2006), “Condições de eficácia, limites e prestação de contas da segurança privada”, in SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE O USO DA FORÇA POLICIAL, 5, 2006, Salvador. Ana is... Salvador.

SHEARING, Clifford (2003), “A relação entre policiamento público e policiamento privado”, in TONRY, M.; MORRIS, N. (orgs.). Policiamento moderno. São Paulo, Edusp.

SHEARING, C.; STENNING, P. (1981), “Modem private security: its growth and implications”. Crime and Justice, 3: 193-245.

_____ . (1983), “Private security: implications for control social. Social Problems, 30 (5): 493-506.

WAARD, J. (1999), “The private security industry in international perspective”. European Journal on Criminal Policy and Research, 7 (2): 143-74.

ZANETIC, André (2006), A questão da segurança privada-, estudo do marco regulatório dos serviços particulares de segurança. Dissertação de mestrado. São Paulo, USP.

Téléchargements

Publiée

2009-07-20

Comment citer

Lopes, C. da S. (2009). Le controle de la sécurité privée: bilan de la littérature internationale et situation de la recherche au Brésil. BIB - Revista Brasileira De Informação Bibliográfica Em Ciências Sociais, (68), 99–115. Consulté à l’adresse https://bibanpocs.emnuvens.com.br/revista/article/view/335

Numéro

Rubrique

Balanços Bibliográficos