O executivo nos sistemas de governo democráticos

Resumo

Este artigo faz um survey da literatura sobre sistemas de governo em países democráticos,apontando a fragilidade dos modelos estilizados de governo parlamentarista e presidencialista, baseados nas suas diferenças institucionais básicas: a fusão e a separação de poderes. Para a autora, o peso explicativo atribuído a essas diferenças pouco contribui para a compreensão das condições institucionais que determinam a dinâmica dos governos e as suas políticas. Os es­tudos empíricos identificam uma enorme diversidade no interior de cada um desses sistemas de governo, tanto em suas regras formais como em seu funcionamento. Mais recentemente, modelos analíticos têm enfatizado a importância dos poderes de agenda do Executivo nos dois sistemas de governo, os quais funcionam como um mecanismo institucional com impacto sig­nificativo na capacidade de o governo coordenar sua própria estrutura interna e de obter o apoio do Legislativo e a aquiescência da burocracia para a implementação de seu programa político.