Fatores explicativos das demarcações de terras indígenas

uma revisão de literatura

Autores

Palavras-chave:

Terras indígenas, Demarcação, Fatores explicativos, Ciência política

Resumo

O processo de demarcação de terras indígenas no Brasil é pouco conhecido em seus meandros e fatores explicativos. O presente artigo realiza uma ampla revisão de literatura sobre o tema das demarcações territoriais indígenas no Brasil visando elencar as principais variáveis explicativas do fenômeno demarcatório apresentadas pelos estudos analisados. Concluímos que: 1) os processos de demarcação de terras indígenas são multifatoriais e complexos; 2) a mobilização dos povos indígenas e a judicialização dos processos demarcatórios são elementos-chave para compreender suas chances de conclusão e o tempo levado para tal; 3) os elementos políticos têm maior peso na explicação dos fenômenos estudados do que os processuais, econômicos e contextuais.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Leonardo Barros Soares, Universidade Federal do Pará (UFPA)

Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Faculdade de Ciências Sociais.

Catarina Chaves Costa, Universidade Federal do Pará (UFPA)

Programa de Pós-Graduação em Ciência Política

Marina de Barros Fonseca, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Museu Nacional (UFRJ)

Referências

ALCANTARA, C. Negotiating the Deal: Comprehensive Land Claims Agreements in Canada. Toronto: University of Toronto Press, 2013.

ALCANTARA, C.; NELLES, J. A Quiet Evolution: Te Emergence of Indigenous-Local Intergovernmental Partnership in Canada. Toronto: University of Toronto Press, 2016.

ALMEIDA, A. W. B. Terra de quilombo, terras indígenas, “babaçuais livre”, “castanhais do povo”, faixinais e fundos de pasto: terras tradicionalmente ocupadas. 2. ed. Manaus: PGSCA-UFAM, 2008.

ALONSO, V. F. Roraima: movimento indígena, demarcação de terra e confito social. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2013.

APARÍCIO. A. B. Cosmovisão indígena e novos direitos: aportes da demarcação da Terra Guarani Morros dos Cavalos. Revista de Políticas Públicas, v. 12, p. 403-408, 2012. Disponível em: <http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/1392>. Acesso em: 10 mar.2020.

ARAÚJO, F. Entre fgurantes e antagonistas: os kaingang no enredo da demarcação da terra indígena Iraí-RS. Dissertação (Mestrado em História) – Universidade Federal da Fronteira Sul, Chapecó, 2018.

BAINES, S. G. Territórios indígenas ressignifcados. In: Reunião Brasileira de Antropologia, 29, 2014, Natal. Anais […]. Brasília: Kiron, 2014a. p. 1-10.

BAINES, S. G. Territórios, territorialização, territorialidades indígenas e os direitos às terras. In: Reunião Brasileira de Antropologia, 29, 2014, Natal. Anais […]. Brasília: Kiron, 2014b. p. 1-10.

BALDI, C. A. Questão indígena no Brasil: alguns pontos para uma revisão hermenêutica da jurisprudência do STF. In: AVRITZER, L. et al. (org.). O constitucionalismo democrático latino-americano em debate: soberania, separação de poderes e sistema de direitos. Belo Horizonte: Autêntica, 2017.

BARRETTO FILHO, H. T. “Protagonismo” como Vulnerabilização em Demarcação de Terras Indígenas: o caso do acordo judicial para demarcar a terra Tapeba. Revista Brasileira de História, v. 37, n. 75, p. 217-240, 2017. https://doi.org/10.1590/1806-93472017v37n75-09

BATISTA, M. R. R. O desencantamento da aldeia: Exercício antropológico a partir do Relatório Circunstanciado de Identifcação e Delimitação da Terra Indígena Truká. Revista de Estudos e Pesquisas, v. 1, n. 2, p. 157-247, 2004. Disponível em: <http://www.funai.gov.br/arquivos/conteudo/cogedi/pdf/Revista-Estudos-e-Pesquisas/revista_estudos_pesquisas_v1_n2/Artigo-6-Mercia-Rejane-Rangel.pdf>. Acesso em: 10 mar. 2020.

BELANGER, Y. D.; LACKENBAUER, P. W. (eds.). Blockades or Breakthroughs? Aboriginal Peoples Confront the Canadian State. Montreal: McGill-Queen’s University Press, 2015.

BICALHO, P. S. dos S. Protagonismo indígena no Brasil: movimento, cidadania e direitos (1970-2009). In: Simpósio Nacional de História, 26, 2011, São Paulo. Anais […]. São Paulo: ANPUH, 2011.p. 1-14. Disponível em: <http://www.snh2011.anpuh.org/resources/anais/14/1300054440_ARQUIVO_SIMPOSIONACIONALDEHISTORIAANPUH2011TEXTO.pdf>. Acesso em: 10 mar. 2020.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: 1988.

BRASIL. 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista: Caderno de Propostas Priorizadas. Brasília: [s. n.], 2016.

BRESSER-PEREIRA, L. C. Empresários, o governo do PT e o desenvolvimentismo. Revista de Sociologia e Política, v. 21, n. 47, p. 21-29, 2013. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/rsocp/a/6DgyqYLj7zbdFwnB9MgYcgn/?format=pdf&lang=pt>. Acesso em: 10 mar. 2020.

BRITTO, G. A. Direitos e erros na demarcação de terras indígenas. Agrária (São Paulo. Online), n. 19, p. 34-60, 2013. https://doi.org/10.11606/issn.1808-1150.v0i19p34-60

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Portal da Câmara dos Deputados: Página inicial. Brasília, DF, 2020. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/>. Acesso em: 25 mar. 2020.

CAMILO, A. S. F. O STF, a condicionante nº 17 do caso Raposa Serra do Sol e a sua possível repercussão na demarcação das terras indígenas no Ceará. In: Encontro Nacional do CONPEDI, 19, 2010, Fortaleza. Anais […]. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010. p. 3327-3336. Disponível em: <http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/fortaleza/3830.pdf>. Acesso em: 10 mar. 2020.

CAVALCANTE, T. L. V. Demarcação de terras indígenas Kaiowá e Guarani em Mato Grosso do Sul: histórico, desafos e perspectivas. Fronteiras, v. 16, n. 28, p. 48-69, 2014. Disponível em: <https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/FRONTEIRAS/article/view/4542>. Acesso em: 10 mar. 2020.

CHAVES, R. P. R. A Identifcação de Terras Indígenas e os Relatórios de Identifcação e Delimitação da Funai: refexões sobre a prática da antropologia no Brasil (1988-2003). Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) – Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2004.

CUNHA, M. C. da. Cultura com aspas e outros ensaios. São Paulo: Cosac & Naify, 2009.

CUNHA, M. C. da. Legislação indigenista no século XIX. São Paulo: Edusp: Comissão Pró-índio de São Paulo, 1992.

DORO FILHO, I. G. Barreiras ao desenvolvimento: a expansão da fronteira agrícola na Amazônia brasileira e a demarcação de Terras Indígenas – representações de índio e a territorialidade não-indígena em Raposa/Serra do Sol, Roraima. In: ENCUENTRO DE GEÓGRAFOS DE AMÉRICA LATINA, 12., 2009, Montevideo. Anales […]. Montevideo: Egal, 2009. Disponível em: <http://observatoriogeografcoamericalatina.org.mx/egal12/Geografasocioeconomica/Geografaagricola/39.pdf>. Acesso em: 10 mar. 2020.

ERTHAL, R. M. de C.; ALMEIDA, F. V. R. de. O GT Lauro Sodré em uma perspectiva da história da demarcação de terras indígenas no Alto Solimões. Revista de Estudos e Pesquisas, v. 1, n. 1, p. 141-180, 2004. Disponível em: <http://www.funai.gov.br/arquivos/conteudo/cogedi/pdf/Revista-Estudos-e-Pesquisas/revista_estudos_pesquisas_v1_n1/Artigo-4-Regina-Maria-e-Fabio-Vaz.pdf>. Acesso em: 10 mar. 2020.

FERNANDES, P. As terras indígenas e a (in)justiça de transição: o Supremo Tribunal Federal e a legitimação dos crimes da ditadura militar. In: Seminário de Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais, 5, 2015, Vitória. Anais […]. Brasília: IPDMS, 2015. p. 1080-1093. Disponível em:https://ipdms.fles.wordpress.com/2016/09/anais-2015-fnalizado.pdf. Acesso em: 8 jul. 2020.

FERREIRA, A. C. Políticas para fronteira, história e identidade: a luta simbólica nos processos de demarcação de terras indígenas Terena. Mana, v. 15, n. 2, p. 377-410, 2009. https://doi.org/10.1590/S0104-93132009000200003

FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO. Fundação Nacional do Índio: Página inicial. Brasília, DF, 2021. Disponível em: <https://www.gov.br/funai/pt-br>. Acesso em: 30 jul. 2021.

GERRING, J. Case Study Research: Principles and Practices. Cambridge: Cambridge University Press, 2006.

GERRING, J. Mere description. British Journal of Political Science, v. 42, n. 4, p. 721-746, 2012. https://doi.org/10.1017/S0007123412000130

GERRING, J.; THOMAS, W. Qualitative versus Quantitative Methods. In: BADIE, B.; BERG-SCHLOSSER, D.; MORLINO, L. (ed.). International Encyclopedia of Political Science.Tousand Oaks: Sage, 2011. v. 7. p. 2189-2196.

GRAMKOW, M. M.; MELO, G.; VIANNA, F. L. de B.; et al. Antropologia, povos indígenas, cooperação internacional e políticas públicas no Brasil. In: SOUZA, C. N. I. de; LIMA, A. C. de S.; ALMEIDA, F. V. R. de;et al. (org.). Povos Indígenas: projetos e desenvolvimento. Rio de Janeiro: Contra Capa, 2007. p. 137-150.

LIMA, A. C. de S. Reconsiderando poder tutelar e formação do estado no Brasil: notas a partir da criação do Serviço de Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores Nacionais. In: FREIRE, C. A. da R. (org.). Memória do SPI: textos, imagens e documentos sobre o Serviço de Proteção aos Índios (1910-1967). Brasília, DF: Museu do Índio – Funai, 2011. p. 201-211.

LIMA, A. C. de S. Um grande cerco de paz: poder tutelar, indianidade e formação do estado no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1995.

LINERA, Á. G. A potência plebeia: ação coletiva e identidades indígenas, operárias e populares na Bolívia. São Paulo: Boitempo, 2010.

MACHADO, M. de S. Terras indígenas no Brasil: processos demarcatórios nos governos Lula e Dilma. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2015.

MATTOS, I. M. de. O indigenismo na transição para a república: fundamentos do SPILTN. In: FREIRE, C. A. da R. (org.). Memória do SPI: textos, imagens e documentos sobre o Serviço de Proteção aos Índios (1910-1967). Brasília, DF: Museu do Índio – Funai, 2011. p. 157-167.

McNEISH, J.-A.Te Devil Never Left: Indigeneity and Protest in Morales’ Bolivia. In: BERG-NORDLIE, M.; SAGLIE, J.; SULLIVAN, A. (ed.). Indigenous Politics: Institutions, Representation, Mobilisation. Colchester: ECPR Press, 2015. p. 277-300.

MENEZES, R. B. de. Demarcação de Terras Indígenas e sua Função Socioambiental: os obstáculos do Parecer nº 001/2017/GAB/CGU/AGU. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2018.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. 6ª Câmara de Coordenação e Revisão. Acompanhamento Legislativo: Populações indígenas e comunidades tradicionais. Brasília, DF: MPF, 2018. Disponível em: <http://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/ccr6/documentos-e-publicacoes/acompanhamento-de-tramitacao-de-propostas-legislativas/documentos/acompanhamento-legislativo_1-k.pdf/view>. Acesso em: 20 jun. 2020.

MIRAS, J. T. Demarcação e equivocação: uma refexão a partir do caso da terra indígena Krῖkati. Revista de @ntropologia da UFSCar, v. 9, n. 1, p. 131-150, 2017.

MIRAS, J. T.; GONGORA, M. F.; MARTINS, R.; et al. (org.). Makunaima grita!: terra indígena Raposa Serra do Sol e os direitos constitucionais no Brasil. Rio de Janeiro: Beco do Azougue, 2009.

MONTANARI JÚNIOR, I. Cooperação internacional ambiental e a política demarcatória de terras indígenas. Tese (Doutorado em Relações Internacional) – Universidade de Brasília/UFRR/FLACSO, Brasília, DF, 2011.

MONTANARI JÚNIOR, I. Impacto do PPTAL na demarcação de terra indígenas na Amazônia Legal. Textos & Debates, n. 22, p. 119-143, 2012. http://dx.doi.org/10.18227/2217-1448ted.v2i22.1608

MOREIRA NETO, C. de A. Índios da Amazônia: de maioria a minoria (1750-1850). Petrópolis: Vozes, 1988.

MOTA, J. G.; PEREIRA, L. M. O movimento étnico-socioterritorial Guarani e Kaiowa: atuação do estado, impasses e dilemas para demarcação de terras indígenas. Boletim DATALUTA, n. 58, out. 2012. Disponível em: <http://www2.fct.unesp.br/nera/artigodomes/10artigodomes_2012.pdf>. Acesso em: 10 mar. 2020.

NEVES, L. J. de O. Olhos mágicos do Sul (do Sul): lutas contra-hegemônicas dos povos indígenas no Brasil. In: SANTOS, B. de S. (org.). Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitismo cultural. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. p. 111-151.

NEVES, L. J. de O. Volta ao começo: demarcação emancipatória de terras indígenas no Brasil. Tese (Doutorado em Sociologia do Desenvolvimento e da Transformação Social) – Universidade de Coimbra, Coimbra, 2012.

NÓBREGA, L. N. “Anna Pata, Anna Yan – Nossa terra, Nossa Mãe”: a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e os direitos territoriais indígenas no Brasil em julgamento. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2011.

OCAMPO, J. A. Commodity-led Development in Latin America. In: CARBONNIER, G.; CAMPODÓNICO, H.; VÁZQUEZ, S. T. (ed.). Alternative Pathways to Sustainable Development: Lessons from Latin America. Boston: Brill, 2017. p. 51-76.

OLIVEIRA, J. P. de. O nascimento do Brasil e outros ensaios: “pacifcação”, regime tutelar e formação de alteridades. Rio de Janeiro: Contra Capa, 2016.

OLIVEIRA, J. P. de; ALMEIDA, A. W. B. de. Demarcações: uma avaliação do GT-Interministerial. Aconteceu Especial, n. 15, p. 48-52, 1984. Disponível em: <https://pt.scribd.com/doc/38257783/Aconteceu-Especial-numero-15Povos-Indigenas-no-Brasil-1984>. Acesso em: 10 mar.2020.

OLIVEIRA, J. P. de; IGLESIAS, M. P. As demarcações participativas e o fortalecimento das organizações indígenas. In: LIMA, A. C. de S.; BARROSO-HOFFMANN, M. (org.). Estado e os povos indígenas no Brasil: bases para uma nova política indigenista II. Rio de Janeiro: Contra Capa: LACED, 2002. p. 41-68.

OSOWSKI, R. O marco temporal para demarcação de terras indígenas, memória e esquecimento. Mediações, v. 22, n. 2, p. 320-246, 2017. https://doi.org/10.5433/2176-6665.2017v22n2p320

PEQUENO, E. da S. S. Trajetória da reivindicação Kayapó sobre a terra indígena Badjônkôre. Revista de Estudos e Pesquisas, v. 1, n. 2, p. 249-288, 2004. Disponível em: <http://www.funai.gov.br/arquivos/conteudo/cogedi/pdf/Revista-Estudos-e-Pesquisas/revista_estudos_pesquisas_v1_n2/Artigo7-Eliane-Silva-Pequeno.pdf>. Acesso em: 10 mar. 2020.

PEQUENO, L. A. Terra indígena Avá-Canoeiro: demarcação indefnida. Revista de Estudos e Pesquisas, v. 2, n. 2, p. 171-182, 2005. Disponível em: <http://www.funai.gov.br/arquivos/conteudo/cogedi/pdf/revista_estudos_pesquisas_v2_n2/09Terra_Indigena_Ava_Canoeiro_Luciano_Alves_Pequeno.pdf>. Acesso em: 10 mar.2020.

PERRONE-MOISÉS, B. Índios livres e índios escravos: os princípios da legislação indigenista do período colonial (séculos XVI a XVIII). In: CUNHA, M. C. da. (org.). História dos índios no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1992. p. 115-132.

PIVA, B. G.; PATRÍCIO, M. G. L. Confito material do direito de propriedade indígena. Revista Prolegómenos Derechos y Valores, v. 20, n. 39, p. 55-71, 2017. http://dx.doi.org/10.18359/prole.2723

RAMOS, H. Opportunity for Whom? Political Opportunity and Critical Events in Canadian Aboriginal Mobilization, 1951-2000. Social Forces, v. 87, n. 2, p. 795-823, 2008. https://doi.org/10.1353/sof.0.0145

RANGEL, L. H. V. Política indigenista. In: DI GIOVANNI, G.; NOGUEIRA, M. A. (org.). Dicionário de políticas públicas. São Paulo: Editora da Unesp. Fundap, 2015. p. 761-766.

RESENDE, R. G. Percepção de dirigentes da Funai a respeito da gestão da política indigenista brasileira realizada pelo órgão. Monografa (Graduação em Administração) – Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2014.

REZENDE, F. da C. Pluralismo inferencial na ciência política pós-KKV (2005-2015): argumento e evidências. Revista Política Hoje, v. 26, n. 1, p. 241-277, 2017. Disponível em: <https://periodicos.ufpe.br/revistas/politicahoje/article/view/12839>. Acesso em: 15 maio 2020.

REZENDE, F. da C. Razões emergentes para a validade dos estudos de caso na ciência política comparada. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 6, p. 297-337, 2011. https://doi.org/10.1590/S0103-33522011000200012

RIGHTS AND RESOURCES INITIATIVE (RRI). Who Owns the World’s Land? A global baseline of formally recognized indigenous and community land rights. Washington, DC: RRI, 2015.

SANTILLI, M. Natureza e situação da demarcação das terras indígenas no Brasil. Brasília, DF: Instituto Socioambiental, 1998. Disponível em: <https://acervo.socioambiental.org/sites/default/fles/documents/I4D00105.pdf>. Acesso em: 10 mar. 2020.

SANTOS, A. F. M. Não se pode proibir comprar e vender terra: Terras de ocupação tradicional em contextos de grandes empreendimentos. In: ZHOURI, A.; VALENCIO, N. (org.). Formas de matar, de morrer e de resistir: limites da resolução negociada de confitos ambientais. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2014. p. 143-166.

SANTOS, H. S. Análise da distribuição da força de trabalho da Fundação Nacional do Índio. Monografa (Especialização em Especialização em Gestão Pública) – Escola Nacional de Administração Pública, Brasília, DF, 2018.

SASSEN, S. Expulsões: brutalidade e complexidade na economia global. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2016.

SCHOLTZ, C. Negotiating Claims: Te Emergence of Indigenous Land Claim Negotiation Policies in Australia, Canada, New Zealand, and the United States. New York: Routledge, 2006.

SILVA, J. A. da. O direito à ampliação territorial do povo Inÿ Karajá da comunidade Buridina em Aruanã – Goiás. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2019.

SIMONI, M. Y. O reconhecimento dos direitos dos povos indígenas sob a perspectiva internacional e a brasileira. Meridiano 47 – Journal of Global Studies, v. 10, n. 105, p. 37-42, 2009. Disponível em: <https://periodicos.unb.br/index.php/MED/article/view/3621>. Acesso em: 10 mar.2020.

SOARES, L. B. (Un)changing indigenous land claims policy: evidences from a cross-national comparison between Canada and Brazil. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2019.

SOARES, L. B. Ciclos de protesto e repertório de ação do movimento indígena brasileiro entre 2009 e 2016: o caso da PEC

Revista Brasileira de Ciência Política, n. 24, p. 191-222, 2017. http://dx.doi.org/10.1590/0103-335220172401

SOUZA, C. C. de. O movimento indígena e a luta por emancipação. Curitiba: Appris, 2016.

TEDESCO, J. C.; KUJAWA, H. Demarcações de terras indígenas no norte do Rio Grande do Sul e os atuais confitos

territoriais: uma trajetória histórica de tensões sociais. Tempos Históricos, v. 18, n. 2, p. 67-88, 2014. Disponível em:

<http://e-revista.unioeste.br/index.php/temposhistoricos/article/view/11605/8272>. Acesso em: 10 mar. 2020.

TREJO, G. Etnia e mobilização social: uma revisão teórica com aplicações à “quarta onda” de mobilizações indígenas

na América Latina. In: DOMINGUES, J. M.; MANEIRO, M. (org.). América Latina hoje: conceitos e interpretações.

Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006. p. 225-275.

URQUIZA, A. H. A.; PRADO, J. H. O impacto do processo de territorialização dos Kaiowá e Guarani no sul de Mato Grosso do Sul. TELLUS, v. 15, n. 29, p. 49-71, 2015. https://doi.org/10.20435/tellus.v0i29.358

VIEGAS, M. E. F. da S. Terra indígena Xukuru-Kariri: avanços e recuos. Diversitas Journal, v. 4, n. 3, p. 848-867, 2019. https://doi.org/10.17648/diversitas-journal-v4i3.909

WARREN, K. B; JACKSON, J. E. Studying Indigenous Activism in Latin America. In: WARREN, K. B; JACKSON, J. E. (ed.). Indigenous Movements, Self-Representation and the State in Latin America. Austin: University of Texas Press, 2002. p. 1-46.

Downloads

Publicado

2021-09-03

Como Citar

Soares, L. B., Costa, C. C., Fonseca, M. de B., & Costa, V. A. (2021). Fatores explicativos das demarcações de terras indígenas: uma revisão de literatura. BIB - Revista Brasileira De Informação Bibliográfica Em Ciências Sociais, (96). Recuperado de https://bibanpocs.emnuvens.com.br/revista/article/view/7

Edição

Seção

Balanços Bibliográficos