O estudo da participação institucionalizada no Brasil
Uma análise cientométrica dos artigos pubicados entre 2002 e 2020 indexados na SciELO
Palavras-chave:
Participação política, Cientometria, Instituições Participativas, Participação Institucionalizada, Orçamento ParticipativoResumo
O presente trabalho consiste em uma análise cientométrica da literatura brasileira em participação política institucionalizada, estudando artigos publicados entre 2002 e 2020, indexados na base de dados Scielo. Objetiva-se identificar como se estuda o tema no Brasil. Nesse sentido, foi realizada a Análise de Conteúdo de 116 artigos. Para identificar a forma como se estuda a participação institucionalizada foram utilizadas nove variáveis: ano de publicação, objeto de pesquisa, método utilizado, técnicas de coleta e análise de dados utilizadas, uso e tipo de estatística, formas de lidar com subjetividade, aferir validade e transparência metodológica. Os resultados indicam uma literatura empírica que se caracteriza pelo estudo dos conselhos de políticas públicas, utilizando prioritariamente metodologias qualitativas, em especial o uso da técnica da entrevista para a coleta e da análise de conteúdo para a análise dos dados. O quadro geral que se apresenta é de um campo de pesquisa diverso em termos de métodos e técnicas, mas com baixa complexidade quando análises estatísticas são acionadas e pouca transparência metodológica no caso das pesquisas qualitativas.
Downloads
Referências
ALMEIDA, Carla; CAYRES, Domitila Costa & TATAGIBA, Luciana. (2015). “Balanço Dos Estudos Sobre Os Conselhos de Políticas Públicas Na Última Década.” Lua Nova 1(94): 255–94.
ANEAS, Tatiana Güenaga; BARROS, Samuel & MARINHO, Juliana. (2021). “O LEGISLATIVO E AS OPORTUNIDADES DE PARTICIPAÇÃO ONLINE SOBRE A PANDEMIA DO COVID-19 : O ABISMO ENTRE AS INICIATIVAS DOS PARLAMENTOS EM NÍVEL FEDERAL E ESTADUAL.” E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados Edição Esp: 250–64.
ASENBAUM, Hans. (2021). “Rethinking Democratic Innovations: A Look through the Kaleidoscope of Democratic Theory.” Political Studies Review: 1–11.
AVRITZER, Leonardo. (2008). “Instituiçẽs Participativas e Desenho Institucional: Algumas Considerações Sobre a Variação Da Participação No Brasil Democrático.” Opiniao Publica 14(1): 43–64.
———. (2009). Participatory Institutions in Democratic Brazil. Baltimore: Jonhs Hopkins University Press.
BUFREM, Leilah & PRATES, Yara. (2005). “O Saber Científico Registrado e as Práticas de Mensuração Da Informação.” Ciência da Informação 34(2): 9–25.
CAMPBELL, David E. (2013). “Social Networks and Political Participation.” Annual Review of Political Science 16: 33–48.
CARNEIRO, Carla Bronzo Ladeira. (2002). “Conselhos de Políticas Públicas: Desafios Para Sua Institucionalização.” Revista de Administracao Publica 36(2): 277–92.
CHAGAS, Viktor et al. (2019). “A ‘ NOVA ERA ’ DA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA ? WhatsApp e Call to Action Nas Consultas Do e-Cidadania.” XXVIII Encontro Anual da Compós: 1–26. http://www.compos.org.br/biblioteca/trabalhos_arquivo_JT1EOMKMML66U7OZDT8P_28_7653_20_02_2019_20_48_38.pdf.
ELSTUB, Stephen & ESCOBAR, Oliver. (2019). “Defining and Typologising Democratic Innovations.” In Stephen Elstub; Oliver Escobar (eds), Handbook of Democratic Innovation and Governance, Edward Elgar, 11–31.
FARIA, Claudia Feres; SILVA, Viviane Petinelli & LINS, Isabella Lourenço. (2012). “Conferências de Políticas Públicas: Um Sistema Integrado de Participação e Deliberação?” Revista Brasileira de Ciência Política (7): 249–84.
FRANCO, Bruno Brettas. (2018). “Orçamento Participativo: Uma Análise Do Que Vem Sendo Publicado No Brasil.” ORG & DEMO 19(2): 35–48.
FREITAS, Christiana Soares de. (2020). “Implicações Da E-Participação Para a Democracia Na América Latina e Caribe.” Revista Contracampo 39(2): 116–31.
FREITAS, Christiana Soares De et al. (2020). “ANÁLISE DA REDE DE PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO SOBRE A INICIATIVA E-DEMOCRACIA.” E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados (33): 182–203.
GANUZA, Ernesto & BAIOCCHI, Gianpaolo. (2019). “The Long Journey of Participatory Budgeting.” In Stephen Elstub; Oliver Escobar (eds), Handbook of Democratic Innovation and Governance, Edward Elgar, 77–89.
GOMES, Wilson. (2011). “Participação Política Online: Questões e Hipóteses de Trabalho.” In Rousiley Celi Moreira Maia; Wilson Gomes; Francisco Paulo Jamil Almeida Marques (eds.), Internet e Participação Política No Brasil, Porto Alegre: Sulina, 19–45.
HOROCHOVSKI, Rodrigo Rossi & CLEMENTE, Augusto Junior. (2012). “Democracia Deliberativa E Orçamento Público: Experiências de Participação Em Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife e Curitiba.” Revista de Sociologia e Politica 20(43): 127–57.
JARDIM, Luiza & BRAGATTO, Rachel Callai. (2022). “Participação No Enfrentamento à Pandemia: Mapeamento Das Iniciativas Digitais Das Prefeituras.” E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados (38): 153–72.
KEINERT, Tania Margarete Mezzomo & OLIVEIRA, Virgílio Cézar da Silva e. (2018). “Participação Social Em Saúde No Brasil: Produção Técnico-Científica Entre 1990-2014 e Sugestão de Agenda de Pesquisa.” Cadernos Gestão Pública e Cidadania 23(75): 194–214.
LAVALLE, Adrian Gurza; VOIGT, Jessica & SERAFIM, Lizandra. (2016). “O Que Fazem Os Conselhos e Quando o Fazem? Padrões Decisórios e o Debate Dos Efeitos Das Instituições Participativas.” Dados 59(3): 609–50.
LÜCHMANN, L.H.H. (2008). “PARTICIPAÇÃO E REPRESENTAÇÃO NOS CONSELHOS GESTORES E NO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO.” Caderno CRH 21(52): 87–97.
MACHADO, Raymundo das Neves. (2007). “Análise Cientométrica Dos Estudos Bibliométricos Publicados Em Periódicos Da Área de Biblioteconomia e Ciência Da Informação (1990-2005).” Perspectivas em Ciência da Informação 12(3): 2–20.
MIGUEL, Luis Felipe. (2017). “Resgatar a Participação: Democracia Participativa e Representação Política No Debate Contemporâneo.” Lua Nova 2017(100): 83–118.
MIKKONEN, Kristina & KAARIAINEN Maria. (2020). “Content Analysis in Systematic Reviews.” In Helvi Kyngas; Kristina Mikkonen; Maria Kaariainen (eds), The Application of Content Analysis in Nursing Science Research, Springer, 105–15.
MITOZO, Isabele Batista. (2015). “E-participação e mecanismos de intervenção civil: o portal e-democracia e a discussão das leis do orçamento nacional.” E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados (17): 51–71.
PAIVA, Fernando Santana de; VAN STRALEN, Cornelis Johannes & COSTA, Pedro Henrique Antunes da. (2014). “Participação Social e Saúde No Brasil: Revisão Sistemática Sobre o Tema.” Ciencia e Saude Coletiva 19(2): 487–98.
PEREIRA, Elson Manoel. (2017). “Como Anda a Participação? As Condições Para a Elaboração de Planos Diretores Participativos.” Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais 19(2): 235–50.
PEREZ, Olívia Cristina & SANTOS, Gustavo Gomes da Costa. (2019). “A Produção Acadêmica Sobre Participação Social No Brasil: Trajetória e Agendas de Pesquisa.” Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais – BIB (90): 1–22.
PETINELLI, Viviane. (2015). “Aferindo a Capacidade de Influência Das Conferências de Políticas Públicas Sobre Os Programas Das Respectivas Políticas Setoriais.” Opiniao Publica 21(3): 643–372.
POGREBINSCHI, Thamy & ROSS, Melisa. (2020). “Inovações Democráticas Na América Latina.” Revista Debates 15(1): 33–63.
RIBEIRO, Ednaldo Aparecido & BORBA, Julian. (2011). “Participación Y Democracia En América Latina: Los Determinantes Individuales De La Participación Política.” Foro Internacional 51(2 (204)): 242–70. http://www.jstor.org/stable/23035038.
SACONI, João Paulo; ALEIXO, Isabela Aleixo & MAIA, Gustavo. (2019). “Decreto Do Governo Bolsonaro Mantém Apenas 32 Conselhos Consultivos.” O GLOBO. https://oglobo.globo.com/politica/decreto-do-governo-bolsonaro-mantem-apenas-32-conselhos-consultivos-23773337.
SAMPAIO, Rafael Cardoso. (2016). “E-Orçamentos Participativos Como Iniciativas de e-Solicitação: Uma Prospecção Dos Principais Casos e Reflexões Sobre a e-Participação.” Revista de Administracao Publica 50(6): 937–58.
———. (2022). “O Campo Da Democracia Digital Brasileira: Uma Análise Cientométrica de Artigos Publicados Entre 1999 e 2020.” Revista Brasileira de Ciência Política (37): 1–38.
SAMPAIO, Rafael Cardoso; LYCARIÃO, Diógenes. (2021). Análise de Conteúdo Categorial: Manual de Aplicação. Brasília: Enap.
SANI, Giacomo. (1998). “Participação Política.” In Dicionário de Política, eds. Norberto Bobbio, Nicola Matteucci, and Gianfranco Pasquino. Editora UnB, 888–90.
SENADO, Agência. (2022). “Projeto Regulamenta Atuação Da Sociedade Em Conselhos Setoriais.” Senado Notícias. Disponível em https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/08/projeto-regulamenta-atuacao-da-sociedade-em-conselhos-setoriais, consultado em 30/1/2023
SMITH, Graham. (2009). Democratic Innovations: Designing Institutions for Citizen Participation. Cambridge: Cambridge University Press.
VALMORE, Fabiane; SOUZA, Nelson Rosário. (2017). “Movimentos Sociais, Instituições Participativas e Sociedade Civil Em Sete Periódicos Nacionais (Qualis A1, A2 e B1), 2005-2014.” Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais – BIB (82): 105–26.
WAMPLER, Brian. (2008). “A Difusão Do Orçamento Participativo Brasileiro: ‘Boas Práticas’ Devem Ser Promovidas?” Opiniao Publica 14(1): 65–95.
WARREN, Mark E. (2021). “Inovações Democráticas e Democracias Representativas.” Revista Debates 15(1): 8–32.
