A burocracia no processo de agendamento das políticas públicas

novas questões e perspectivas de pesquisa

Autores

  • Cristiano Parra Duarte UFSCar
  • Lillian Lages Lino UFSCar

Palavras-chave:

Agenda-setting, Agenda governamental, Burocracia, Informação, Análise de políticas públicas

Resumo

A literatura tem apontado que a burocracia e a estrutura burocrática afetam a política e o policy making process. No entanto, pesquisadores têm dado mais atenção à burocracia nos processos de formulação, tomada de decisão e implementação das políticas públicas. O presente trabalho, por outro lado, objetiva responder: qual o papel da burocracia nos processos pré-decisórios e decisórios na formação da agenda governamental e de políticas públicas? Esse é um debate mais disseminado na literatura internacional, mas que ainda apresenta lacunas no Brasil. Assim, este trabalho enfoca a influência dos burocratas na capacidade de processamento de informações concentrada nesses agentes e o poder exercido pela burocracia para barrar ou apoiar a ascensão de questões à agenda através de filtragem e direcionamento de ideias e informações. Por ser um campo ainda recente, esta revisão exploratória auxilia na proposição de uma nova agenda de pesquisa sobre burocracia e formação de agenda no Brasil.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Cristiano Parra Duarte, UFSCar

Doutorando e mestre em Ciência Política pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). São Carlos (SP), Brasil. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0924-4573. E-mail: crparraduarte@gmail.com.

Lillian Lages Lino, UFSCar

Doutoranda em Ciência Política pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). São Carlos (SP), Brasil. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-5481-1667. E-mail: lillian.lino91@gmail.com.

Referências

ABERBACH, J. D., PUTNAM, R. D., & ROCKMAN, B. A. (1981), “Bureaucrats and politicians in western democracies”, in Bureaucrats and Politicians in Western Democracies. Harvard university press.

ABERS, R. (2015), “Ativismo na burocracia? O médio escalão do Programa Bolsa Verde”, in CAVALCANTE, Pedro; LOTTA, Gabriela (ed.), Burocracia de médio escalão: perfil, trajetória e atuação. Brasília, ENAP.

ABERS, Rebecca. (2019), “Bureaucratic Activism: Pursuing Environmentalism Inside the Brazilian State”. Latin American Politics and Society, 61: 21-44. Disponível em https://doi.org/10.1017/lap.2018.75, consultado em 03/09/2022. ISSN: 1548-2456.

ABRUCIO, Fernando; LOUREIRO, Maria Rita & PACHECO, Regina. (2010), Burocracia e política no Brasil: desafios para o Estado democrático no século XXI. Rio de Janeiro, Editora FGV.

ANSELL, C.; BOIN, A. & KUIPERS, S. (2016), “Institutional crisis and the policy agenda”, in ZAHARIADIS, Nikolaos (ed.), Handbook of public policy agenda setting. Edward Elgar Publishing.

BÆKGAARD, Martin; MORTENSEN, Peter B. & BECH SEEBERG, Henrik. (2018), “The bureaucracy and the policy agenda”. Journal of Public Administration Research and Theory, 28 (2): 239-253. Disponível em https://doi.org/10.1093/jopart/mux045, consultado em 03/09/2022. ISSN: 1477-9803.

BATISTA, Mariana. (2013), “O poder no Executivo: uma análise do papel da Presidência e dos Ministérios no presidencialismo de coalizão brasileiro (1995-2010)”. Opinião Pública, 19 (2): 449-473. Disponível em https://doi.org/10.1590/S0104-62762013000200009, consultado em 03/09/2022. ISSN: 1807-0191.

BAUMGARTNER, Frank et al. (2011), “The Dynamics of policy change in comparative perspective”. Comparative Political Studies, 44 (8): 945-1119. Disponível em https://halshs.archives-ouvertes.fr/halshs-00618648/, consultado em 03/09/2022.

BAUMGARTNER, Frank R.; JONES, Bryan D. (2010), Agendas and instability in American politics. Chicago, University of Chicago Press.

BAUMGARTNER, Frank R.; JONES, Bryan D. (2002), Policy dynamics. Chicago, University of Chicago Press.

BAUMGARTNER, Frank R.; JONES, Bryan D. (2020), The politics of information. Chicago, University of Chicago Press.

BIRKLAND, Thomas A. (1997), After disaster: agenda setting, public policy, and focusing events. Washington D.C., Georgetown University Press, 1997.

BIRKLAND, Thomas A. (2016), “Attention and natural disasters”, in ZAHARIADIS, Nikolaos (ed.), Handbook of public policy agenda setting. Edward Elgar Publishing, 2016.

BIRKLAND, Thomas A. (2006), Lessons of Disaster: Policy Change after Catastrophic Events. Washington D.C., Georgetown University Press.

CALMON, P.; COSTA, A. T. M. (2013), “Redes e Governança das Políticas Públicas”. RP3 - Revista de Pesquisa em Políticas Públicas, (1): 1-29. Disponível em https://periodicos.unb.br/index.php/rp3/article/view/11989/, consultado em 03/09/2022. ISSN: 2317-921X.

CAPELLA, Ana C.N. (2020), “Estudos sobre formação da agenda de políticas públicas: um panorama das pesquisas no Brasil”. Revista de Administração Pública, 54 (6): 1498-1512. Disponível em https://doi.org/10.1590/0034-761220200689, consultado em 03/09/2022. ISSN: 1982-3134.

CAPELLA, Ana C.N.; BRASIL, Felipe & SUDANO, Andreia D.G.C.P. (2015), “O estudo da agenda governamental: reflexões metodológicas e indicativos para pesquisas”. 39º Encontro Anual da ANPOCS, 39: 1-43. Disponível em http://www.anpocs.com/index.php/encontros/papers/39-encontro-anual-da-anpocs/gt/gt30, consultado em 03/09/2022.

CAPELLA, Ana C.N; BRASIL, Felipe. (2015), “Subsistemas, comunidades e redes: articulando ideias e interesses na formulação de políticas públicas”. Revista do Serviço Público, 66 (3): 449-474. Disponível em https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2389, consultado em 03/09/2022. ISSN: 2357-8017.

CARDOSO, André L.R.; MARENCO, André. (2020), “Nomeações políticas nos governos municipais e performance burocrática: avaliando o desempenho”. Revista de Administração Pública, 54 (3): 360-380. Disponível em https://doi.org/10.1590/0034-761220190020, consultado em 03/09/2022. ISSN: 1982-3134.

CHAQUÉS-BONAFONT, Laura. (2016), “Interest groups and agenda setting”, in ZAHARIADIS, Nikolaos (ed.), Handbook of public policy agenda setting. Edward Elgar Publishing.

CHARQUÉS-BONAFONT, Laura; PALAU, Anna M. & BAUMGARTNER, Frank R. (2015), Agenda Dynamics in Spain, London, Plagrave-Macmillian.

COBB, Roger W.; ELDER, Charles D. (1972), Participation in American Politics: the dynamics of agenda building. Boston, Allyn and Bancon.

COBB, Roger W.; ELDER, Charles D. (1971), “The Politics of Agenda-Building: An Alternative Perspective for Modern Democratic Theory”. Journal of Politics, 33, (4): 892-915. Disponível em https://www.journals.uchicago.edu/doi/abs/10.2307/2128415, consultado em 03/09/2022. ISSN: 1468-2508.

DEUTSCH, Karl. (1963), The Nerves of Government. New York, The Free Press of Glencoe.

DUNLOP, Clair A. (2016), “Knowledge, epistemic communities, and agenda setting”, in ZAHARIADIS, Nikolaos (ed.), Handbook of public policy agenda setting. Edward Elgar Publishing.

FIGUEIREDO, A.; LIMONGI, F. (2001), Executivo e Legislativo na Nova Ordem Constitucional. Rio de Janeiro, Editora FGV.

FREIRE; A.; VIANA, R.; PALOTTI, P. (2015), “Influência sobre o processo decisório: o que explica o protagonismo da burocracia federal de médio escalão?”, in CAVALCANTE, P.; LOTTA, G. (ed.), Burocracia de médio escalão: perfil, trajetória e atuação. Brasília, ENAP.

GAVA, Roy. (2016), “Financial Regulation and agenda dynamics: impacts of the global financial crisis”, in ZAHARIADIS, Nikolaos (ed.), Handbook of public policy agenda setting. Edward Elgar Publishing.

GOMIDE, Alexandre; PEREIRA, Ana Karine & MACHADO, Raphael. (2018), “Burocracia e capacidade estatal na pesquisa brasileira”, in PIRES, Roberto; LOTTA, Gabriela & OLIVEIRA, Vanessa (ed.), Burocracia e Políticas Públicas no Brasil: interseções analíticas. Brasília, IPEA.

GOMIDE, Alexandre; PIRES, Roberto. (2014), Capacidades estatais e democracia: a abordagem dos arranjos institucionais para análise de políticas públicas. Brasília, IPEA.

GRIN, Eduardo José et al. (2018), “Sobre desconexões e hiatos: uma análise de capacidades estatais e finanças públicas em municípios brasileiros”. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 23 (76): 312-336. Disponível em https://doi.org/10.12660/cgpc.v23n76.75417, consultado em 05/09/2022. ISSN: 2236-5710.

HOWLETT, Michael; RAMESH, M & PERL, Anthony. (2013), Política Pública: seus ciclos e subsistemas: uma abordagem integral. Rio de Janeiro, Elsevier.

JOHN, Peter. (2013), “New directions in public policy: theories of policy change and variation reconsidered”, in International Conference on Public Policy, Grenoble.

JOHN, Peter. (2006), “The Policy Agendas Project: a review”. Journal of European Public Policy, 13 (7): 975-986. Disponível em https://doi.org/10.1080/13501760600923870, consultado em 05/09/2022. ISSN: 1466-4429.

JONES, Bryan D. (1994), Reconceiving Decision-Making in Democratic Politics: Attention, Choice, and Public Policy. Chicago, University of Chicago Press.

JONES, Bryan D.; BAUMGARTNER, Frank R. (2005), The Politics of Attention: How Government Prioritizes Problems. Chicago, University of Chicago Press.

JONES, Bryan D., SULIN, Tracy & LARSEN, Heather A. (2003), “Policy Punctuations in American Political Institutions”. American Political Science Review, 97 (1): 151–69. Disponível em https://doi.org/10.1017/S0003055403000583, consultado em 05/09/2022. ISSN: 1537-5943.

KINGDON, John. (2003), Agendas, Alternatives, and Public Policies. 3, New York, Harper Collins.

LADI, Stella. (2016), “Discursive institucionalism, problem definition, and the consequences of crisis for policy agenda”, in ZAHARIADIS, Nikolaos (ed.), Handbook of public policy agenda setting. Edward Elgar Publishing, 2016.

LIMA, Rodolfo. (2020), “O recrutamento político impacta atitudes e percepções de burocratas em ministérios brasileiros? Evidências empíricas usando matching em survey”. Opinião Pública, 26 (3): 587-632. Disponível em http://doi.org/10.1590/1807-01912020263587, consultado em 05/09/2022. ISSN: 1807-0191.

LIPSKY, Michael. (1980), Street-level bureaucracy: dilemmas of the individual in public services. Nova York, Russel Sage Foundation.

LOTTA, Gabriela. (2018), “Burocracia, redes sociais e interação: uma análise da implementação de políticas públicas”. Revista de Sociologia e Política, 26 (66): 145-173. Disponível em https://doi.org/10.1590/1678-987318266607, consultado em 05/09/2022. ISSN: 1678-9873.

LOTTA, Gabriela. (2019), Teoria e análises sobre implementação de políticas públicas no Brasil. Brasília, Enap.

MAY, Peter J.; WORKMAN, Samuel & JONES, Bryan D. (2008), “Organizing attention: Responses of the bureaucracy to agenda disruption”. Journal of Public Administration Research and Theory, 18 (4): 517-541. Disponível em https://doi.org/10.1093/jopart/mun015, consultado em 05/09/2022. ISSN: 1053-1858.

MORTENSEN, Peter B.; SEEBERG, Henrik B. (2016), “Why are some policy agendas larger than others?”. Policy Studies Journal, 44 (2): 156-175. Disponível em https://doi.org/10.1111/psj.12134, consultado em 05/09/2022. ISSN:1541-0072.

NOVOTNÝ, V.; PEROTTINO, M. & PALÁSEK, M. (2016), “Political parties and the agenda setting”, in ZAHARIADIS, Nikolaos (ed.), Handbook of public policy agenda setting. Edward Elgar Publishing.

OLIVIERI, Cecília. (2007), “Política, burocracia e redes sociais: as nomeações para o alto escalão do Banco Central do Brasil”. Revista de Sociologia Política, (29): 147-168. Disponível em https://doi.org/10.1590/S0104-44782007000200011. ISSN: 1678-9873.

PIRES, Roberto; LOTTA, Gabriela S. & OLIVEIRA, Vanessa. (2018), Burocracia e políticas públicas no Brasil: interseções analíticas. Brasília, Ipea, Enap.

RUTLEDGE, Paul. (2016), “Presidential power and agenda setting”, in ZAHARIADIS, Nikolaos (ed.), Handbook of public policy agenda setting. Edward Elgar Publishing.

SABATIER, Paul A. (1991), “Toward Better Theories of the Policy Process”. PS: Political Science and Politics, 24 (2): 147–156. Disponível em https://doi.org/10.2307/419923, consultado em 05/09/2022. ISSN: 1537-5935.

SABATIER, Paul A.; JENKINS-SMITH, Hank C. (1993), Policy Change and Learning: an Advocacy Coalition Approach. Oxford, Westview Press.

SANTOS, Fabiano; ALMEIDA, Acir. (2011), Fundamentos informacionais do presidencialismo de coalizão. Curitiba, Editora Appris.

SANTOS, Fabiano; ALMEIDA, Acir. (2005), “Teoria Informacional e a Seleção de Relatores na Câmara dos Deputados”. DADOS – Revista de Ciências Sociais, 48 (4): 693-735. Disponível em https://doi.org/10.1590/S0011-52582005000400001, consultado em 05/09/2022. ISSN: 1678-4588.

SILVA, Ana C.M.C.V. (2017), Qualidade da burocracia e inovação institucional: evidências dos municípios brasileiros. Tese de doutorado. Universidade Federal de Pernambuco, Recife.

SIMON, Herbert A. (1947), Administrative Behavior: A Study of Decision-Making Processes in Administrative Organizations. New York, The Free Press.

VAN AELST, Peter; WALGRAVE, Stefaan. (2016), “Political agenda setting by the mass media: Ten years of research, 2005–2015”, in ZAHARIADIS, Nikolaos (ed.), Handbook of public policy agenda setting. Edward Elgar Publishing.

WEBER, Max. (1993), Parlamentarismo e governo na Alemanha reordenada. Rio de Janeiro, Vozes.

WILSON, Woodrow. (2005), “O estudo da administração”. Revista do Serviço Público, 56 (3): 349-366. Disponível em https://doi.org/10.21874/rsp.v56i3.236, consultado em 05/0/2022. ISSN: 2357-8017.

WORKMAN, Samuel. (2015), The dynamics of bureaucracy in the US government: how Congress and federal agencies process information and solve problems. Cambridge, Cambridge University Press.

WORKMAN, Samuel. (2009), Economizing Attention: Agendas and the Influence of Bureaucracy in American Policymaking. Tese de doutorado. University of Washington, Seattle.

WORKMAN, Samuel; JONES, Bryan D. & JOCHIM, Ashley E. (2009), “Information processing and policy dynamics”. Policy Studies Journal, 37 (1): 75-92. Disponível em https://doi.org/10.1111/j.1541-0072.2008.00296.x, consultado em 05/09/2022. ISSN:1541-0072.

WORKMAN, Samuel; SHAFRAN, JoBeth & BARK, Tracey. (2017), “Problem definition and information provision by federal bureaucrats”. Cognitive systems research, 43: 140-152. Disponível em https://doi.org/10.1016/j.cogsys.2016.11.002, consultado em 05/09/2022. ISSN: 1389-0417.

WU, X. et al. (2017), The public policy primer: managing the policy process. Abingdon, Routledge.

ZAHARIADIS, Nikolaos. (2016), Handbook of public policy agenda setting. Edward Elgar Publishing.

ZITTOUN, Philippe; FISCHER, Frank. (2021), The Political Formulation of Policy Solutions: Arguments, Arenas, and Coalitions. Bristol, Policy Press.

Downloads

Publicado

2023-04-16

Como Citar

Duarte, C. P., & Lino, L. L. (2023). A burocracia no processo de agendamento das políticas públicas: novas questões e perspectivas de pesquisa. BIB - Revista Brasileira De Informação Bibliográfica Em Ciências Sociais, 1(98), 1–22. Recuperado de https://bibanpocs.emnuvens.com.br/revista/article/view/596