Direitos humanos em balanço

enquadramentos teóricos e recortes empíricos

Autores

Palavras-chave:

direitos humanos, sociologia dos direitos humanos, história dos direitos humanos, imaginário político

Resumo

Os direitos humanos têm sido objeto de intensa reflexão, especialmente na última década, por uma enorme variedade de pesquisadores e intelectuais de diferentes áreas disciplinares. Esse texto é uma tentativa de dar algum sentido a essa produção, com foco no Brasil e na literatura internacional de língua inglesa (Estados Unidos/Canadá), buscando distinguir a literatura sócio-histórica da literatura normativa, tanto jurídica quanto de cunho político-filosófico. Especial atenção foi dedicada aos trabalhos que se propuseram a fazer alguma reflexão sobre o próprio objeto dos direitos humanos, enquanto fenômeno empírico a ser observado

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Mariana Thorstensen Possas, Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Professora de Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Caroline Caldas, Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Doutora em Ciência Política (PPGCP/UFF) e Pesquisadora de pós-doutoradno no PPGCS/
UFBA.

Núbia dos Reis Ramos, Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Doutoranda do Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais, Universidade Federal da
Bahia (UFBA) e Professora Assistente da Universidade do Estado da Bahia (UNEB).

Maíne Souza, Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Mestranda do Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais da UFBA

Referências

ABRÃO, Paulo; TORELLY, Marcelo. (2014), Mutações do conceito de anistia na justiça de transição brasileira: a terceira fase da luta pela anistia. In: PIOVESAN, Flávia; SOARES, Inês Virgínia Prado (orgs.). Direitos humanos atual. São Paulo: Elsevier.

ACHIUME, E. Tendayi. (2018), Pautando a igualdade racial na agenda global de direitos humanos. SUR - Revista Internacional de Direitos Humanos, 15, 28:141-150.

ADORNO, Sérgio. (2000), Insegurança versus direitos humanos entre a lei e a ordem. Tempo Social - Revista de Sociologia da USP, 11, 2:129-153. Disponível: https:// doi.org/10.1590/S0103-20701999000200008.

__________ (2010), História e desventura: o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos. Novos Estudos CEBRAP, 86, Disponível em https://doi.org/10.1590/S0101- 33002010000100001.

ALMADA, Pablo Emanuel Romero. (2021), O negacionismo na oposição de Jair Bolsonaro à Comissão Nacional da Verdade. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 36 (106). Disponível em https://doi.org/10.1590/3610608/2021.

ALMEIDA, Priscila Cabral. (2018), Processos de construção dos lugares de memória da resistência em Salvador - projetos, disputas e assimetrias. Tese de Doutorado. Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro.

ALMEIDA, Wellington Lourenço. (2011), A estratégia de políticas públicas em direitos humanos no Brasil no primeiro mandato Lula. Revista Katálysis, 14, 2:230-238. Disponível: https://www.scielo.br/j/rk/a/LMpkgZcxkfcm7qNKDD7M7gp/abstract/?lang=pt

ALSTON, Philip. (2013), Does the past matter?: on the origins of human rights. Harvard Law Review, 126:2043-2081. Disponível em https://harvardlawreview.org/2013/05/does-the-past-matter-on-the-origins-of-human-rights/

__________ (2017), The populist challenge to human rights. Journal of Human Rights Practice, 9:1–15. Disponível em https://doi.org/10.1093/jhuman/hux007.

ALVAREZ, Marcos; SALLA, Fernando; DIAS, Camila Nunes. (2013), Das Comissões de Solidariedade ao Primeiro Comando da Capital em São Paulo. Tempo Social - Revista de sociologia da USP, 25 (1). Disponível: DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-20702013000100004.

ASTOLFI, Roberta C.; LAGATTA, Pedro. (2015), Os desafios para caracterizar o conceito de graves violações de direitos humanos a partir da análise dos julgamentos de deslocamento de competência de 2005 a 2014. I Revista Liberdades, 19. Disponível em https://ibccrim.org.br/publicacoes/exibir/461

AZEVEDO, Desirée de Lemos (2016), “A única luta que se perde é a que se abandona”: etnografia entre familiares de mortos e desaparecidos no Brasil. 2016. Tese de Doutorado. Universidade Estadual de Campinas, Campinas.

BARROS, Antonio Teixeira. (2020), O debate parlamentar sobre a Comissão Nacional da Verdade no Congresso Nacional brasileiro. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 35 (104). Disponível em: https://doi.org/10.1590/3510401/2020.

BERNARDES, Maria Nina. (2011), Sistema Interamericano de Direitos Humanos como esfera pública transnacional: aspectos jurídicos e políticos da implementação de decisões internacionais. SUR - Revista Internacional de Direitos Humanos, 8, 15:135-156. Disponível: https://core.ac.uk/download/pdf/16033946.pdf

BISSET, Alison. (2013), Truth Commissions and Criminal Court. Cambridge, UK: Cambridge University Press.

BENHABIB, Seyla (2013). Moving beyond false binarisms: on Samuel Moyn’s the last utopia. Qui Parle: critical humanities and social sciences, 22, 1:81-93.

BERNARDI, Bruno Boti. (2016), Justiça de transição e as leis de anistia da Corte Interamericana de Direitos Humanos. In: PIOVESAN, Flávia; SOARES, Inês Virgínia Prado. Impacto das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos na jurisprudência do STF. Salvador: Juspodivm.

BLAU, Judith R.; MONCADA, Alberto. (2005), Human rights: Beyond the liberal vision. Lanham, MD and New York: Rowman & Littlefield.

BLACKBURN, Robin. (2011), Reclaiming human rights. New Left Review, 69:126-138.

BOBBIO, Norberto (2004), A era dos direitos. Rio de Janeiro: Elsevier.

CALDAS, Caroline. (2016), Nada mais que a verdade? um mapeamento da experiência de justiça de transição brasileira. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro.

_________ (2021), A justiça de transição e os direitos humanos: a persecução judicial pelo Ministério Público Federal dos crimes praticados no período da ditadura militar. Tese de Doutorado. Universidade Federal Fluminense, Niterói.

CALDEIRA, Teresa Pires do Rio. (2000), Cidade de Muros: crime, segregação e cidadania no Brasil. São Paulo: Edusp, Editora 34.

CARDOSO, Evorah. (2011), Ciclo de vida do litígio no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: dificuldades e oportunidades para atores não estatais. Revista Electrónica del Instituto de Investigaciones Ambrosio L. Gioja. Disponível em: http://bibliotecavirtual.cebrap.org.br/arquivos/272_artigo.pdf

CARDIA, Nancy; POSSAS, Mariana T.; BLOTTA, Vítor; BASTOS, Lúcia E. A. F. (2014), A cobertura da mídia sobre a decisão da Corte interamericana de Direitos Humanos no caso Araguaia: promovendo mudanças ou mantendo a negação? In: PIOVESAN, Flávia; SOARES, Inês V. Prado (orgs.). Direitos humanos atual. Rio de Janeiro: Elsevier.

CASTRO, Giovane Michelon de. (2013), Direitos humanos e a política externa brasileira: um diálogo com o Sistema Interamericano. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre.

CAVALLO, Gonzalo Aguilar. (2018), Conhecimentos ecológicos indígenas e recursos naturais: a descolonização inacabada. Estudos Avançados, 32 (94). Disponível em https://doi.org/10.1590/s0103-40142018.3294.0024.

CLÉMENT, Dominique. (2017), Human rights or social justice? the problem of rights inflation, The International Journal of Human Rights, 22, 2: 1-15.

___________ (2018), Debating rights inflation in Canada: a sociology of human rights, Waterloo, CA: Wilfried Laurier University Press.

COMPARATO, Fábio Konder (2010). A afirmação dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva.

CUNHA, José Ricardo; NORONHA, Rodolfo; VESTENA, Carolina Alves. (2011). Judicialização da política e Sistema Interamericano de Direitos Humanos: uma investigação empírica da atuação das organizações da sociedade civil. Direito e Práxis, 2 (1). DOI: https://doi.org/10.12957/dep.2011.2081.

DÁVILA, Roberto Roja. (2018), Afrodescendentes como sujeitos de direitos do Direito Internacional dos Direitos Humanos: processo histórico de reconhecimento e desafios. SUR - Revista Internacional de Direitos Humanos, 15, 28:151-164. Disponível em: https://sur.conectas.org/wp-content/uploads/2019/05/sur-28-portugues-roberto-rojas-davila.pdf.

EILBAUM, Lucía; MEDEIROS, Flavia. (2015). Quando existe ‘violência policial’? Direitos, moralidades e ordem pública no Rio de Janeiro. Dilemas - Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, 8(3), 407-428. Disponível em: https://revistas. ufrj.br/index.php/dilemas/article/view/7299.

EILBAUM, Lucía; CHAGAS, Gisele F; MEDEIROS, Flavia. (2020). Apresentação: Por Uma Abordagem etnográfica dos “direitos humanos”: Conflitos, Moralidades e Direitos. Antropolítica - Revista Contemporânea De Antropologia, nº 47 (janeiro). DOI: https://doi.org/10.22409/antropolitica2019.0i47.a42114.

ENGELMANN, Fabiano; MADEIRA, Lígia Mori. (2015), A causa e as políticas de direitos humanos no Brasil. Caderno CRH, 28 (75). Disponível em: https://www.scielo.br/j/ccrh/a/RqhXtbz8Kwg6MwTKqZyMfFR/?format=pdf&lang=pt

ENGLE, Karen. (2016), A Genealogy of the criminal turn in human rights. In: ENGLE, Karen; MILLER, Zinaida (eds). Anti-impunity and the human rights agenda, Cambridge: Cambridge University Press.

ENGSTROM, Par. (2017), Reconceitualizando o impacto do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Revista Direito e Práxis, 2, 8:1250-1285. Disponível em https://www.scielo.br/j/rdp/a/pfd8drrwn3JM8ywBBFtFjzP/?lang=pt&format= pdf.

ENGSTROM, Par et al (2018). Direitos Humanos (2008-2015). In: FLORENCIO, Sérgio (et al) (orgs.). Política externa brasileira em debate: dimensões e estratégias de inserção internacional no pós-crise de 2008. Brasília: IPEA.

FRANÇA, Fábio Gomes de. (2012). Segurança pública e a formação policial militar: os direitos humanos como estratégia de controle institucional. Estudos de Sociologia, 17 (33). Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/estudos/article/view/5424.

FERREIRA, Otavio Dias de Souza. (2019), Do Carandiru à lei antiterror: democratização e maré cinza na esfera pública sobre direitos humanos no sistema punitivo em São Paulo. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo, São Paulo~.

FREIRE, Jussara. (2010), Agir no regime de desumanização: esboço de um modelo para análise da sociabilidade urbana na cidade do Rio de Janeiro. Dilemas - Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, 3, 10:119-142. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/dilemas/article/view/7186/19949.

FREZZO, Mark. (2015), The sociology of human rights: an introduction. Cambridge. UK, Polity Press.

GUEDES, Íris Pereira; SCHÄFER, Gilberto; LARA, Leonardo Severo de. (2020) Territórios indígenas: repercussões do SIDH no Direito Brasileiro. Revista Direito e Práxis, 11 (01). DOI://doi.org/10.1590/2179-8966/2019/34177.

HIGA, Gustavo Lucas; ALVAREZ, Marcos César. Humanização das prisões e pânicos morais: notas sobre as “Serpentes Negras”.(2019) Estudos Avançados [online], v. 33, n. 96, pp. 69-90. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/s0103- 4014.2019.3396.0006>. Epub 12 Ago 2019. ISSN 1806-9592. DOI://doi.org/10.1590/s0103-4014.2019.3396.0006.

HOLLANDA, C. Buarque de; ISRAEL, Vinícius Pinheiro (2019), Panorama das Comissões da Verdade no Brasil: uma reflexão sobre novos sentidos de legitimidade e representação democrática. Revista de Sociologia e Política, 27, 70:1-21. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/rsp/article/view/72818/40533.

HOLLANDA, Cristina Buarque de. (2018), Direitos humanos e democracia: a experiência das comissões da verdade no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 33, 96:1-18. Disponível: https://www.scielo.br/j/rbcsoc/a/8PRcJPCwcY9VRRXbxMSkTzy/?format=pdf&lang=pt.

HOPGOOD, Stephen. (2013), The endtimes of human rights. New York: CornellUniversity Press.

________ (2014), Desafios para o regime global de direitos humanos: os direitos humanos ainda são uma linguagem eficaz para a mudança social? SUR – Revista Internacional de Direitos Humanos,11, 20:71-80. Disponível em: https://sur.conectas.org/ desafios-para-o-regime-global-de-direitos-humanos/

HYNES P,; LAMB M,; SHORT D,; WAITES M. (2011), Sociology and human rights: new engagements. London: Taylor and Francis.

HUNT, Lynn. (2007), Inventing human rights: a history. New York: WW. Norton & Company.

IGNATIEFF, Michael. (2001), Human rights as politics and idolatry, Princeton: Princeton University Press.

JOAS, Hans. (2012), A sacralidade da pessoa – nova genealogia dos direitos humanos. São Paulo: UNESP.

KOERNER, Andrei. (2003), O papel dos direitos humanos na política democrática: uma análise preliminar. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 18, (56). Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbcsoc/a/RhqYCWBtMjVpqyS6WsHhTjN/abstract/?lang=pt.

KRAUSE, Krystin. (2020), Authoritarianism, social dominance, and contesting human rights in Latin America. Latin American Research Review, 55, 2:254–265. DOI: https://doi.org/10.25222/larr.113.

LAFER, Celso. (2014), Justiça, história, memória: reflexões sobre a Comissão da Verdade. In: PIOVESAN, Flávia; SOARES, Inês V. Prado. Direitos humanos atual. Rio de Janeiro: Elsevier.

LEMOS, Carolina. B. (2020), Quem são os direitos humanos? Desconsideração e personificação em cadeias do Distrito Federal. Antropolítica - Revista Contemporânea De Antropologia, (47). https://doi.org/10.22409/antropolitica2019.0i47.a42023 , consultado em 22/02/2022.

LÓPEZ, José Jullian.(2018), Human rights as political imaginary. Palgrave Macmillan.

MACHADO, Lia Zanotta. (2020), From the time of rights to the time of intolerance - the neoconservative movement and the impact of the Bolsonaro government. Challenges for brazilian anthropology. Vibrant: Virtual Brazilian Anthropology, 17. DOI: https://doi.org/10.1590/1809-43412020v17d458.

MADSEN, Mikael; VERSCHRAEGEN, Gert. (2013), Making human rights intelligible: towards a sociology of human rights. Oxford: Hart.

MAGALHÃES, Juliana N. (2013), A formação do conceito dos direitos humanos. Curitiba: Juruá Editora.

MECKLED-GARCÍA, Saladin; BASAK, Çali (eds.). (2005), The legalization of human rights: multidisciplinary perspectives on human rights and human rights law. New York: Routledge.

MEZAROBBA, Glenda. (2010), Entre reparações, meias verdades e impunidade: o difícil rompimento com o legado da ditadura no Brasil. SUR – Revista Internacional de Direitos Humanos, 7, 13:7-25. Disponível em: https://sur.conectas.org/wpcontent/uploads/2017/11/sur13-port-completa.pdf.

MEYER, Emílio P. N (2014). Anistia e poder constituinte: base para uma compreensão hermenêutica do projeto constitucional instituído pela Constituição de 1988. In: PIOVESAN, Flávia; SOARES, Inês V. Prado. Direitos humanos atual. Rio de Janeiro: Elsevier.

MORRIS, Lydia. (2006),Rights: sociological perspectives. Abingdon, Oxon: Routledge.

MOYN, Samuel. (2010), The last utopia. Cambridge: The Belknap Press of Harvard University Press.

________ (2014), O futuro dos direitos humanos, SUR – Revista Internacional de Direitos Humanos, 11, 20:61-69. Disponível em: https://sur.conectas.org/o-futurodos-direitos-humanos/

________ (2015), Christian human rights. Philadellphia, University of Pennsylvania Press.

________ (2018), Not enough: Human Rights in an unequal world. Cambridge: Harvard University Press.

________ (2021), Direitos humanos e usos da história. São Paulo: UNIFESP. (e-book).

MORGAN, Rhiannom. (2009), Human rights research and the social sciences. In: MORGAN, Rhiannom; TURNER, Bryan (eds). Interpreting human rights: social science perspective. London and New York: Routledge.

NASCIMENTO, Bruno Fontes do. (2019), As políticas públicas de segurança e o paradoxo dos direitos humanos: uma análise sociopolítica das políticas de segurança pública no Brasil e do ensino policial na Academia Estadual de Polícia Civil do Rio de Janeiro. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Vanessa Veiga de. (2014), Desafios para o avanço dos direitos humanos no Brasil: uma análise das justificações no debate mediado em torno do caso do PNDH-3. In: Revista Compolítica, 4, 2:156-184. DOI: https://doi.org/10.21878/compolitica.2014.4.2.72.

PEREIRA, A. (2014), Brazil’s Truth Commission: opportunities and risks. In: PIOVESAN, Flávia; SOARES, Inês V. Prado (Orgs.). Direitos Humanos Atual, São Paulo, Elsevier.

PEREIRA, Jesus Marmanillo. (2015), Luta por direitos: movimentos sociais de direitos humanos em São Luís durante a década de 1980. Tese de Doutorado. Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa.

PINHEIRO, Márcia Leitão. (2018), Uma Comissão da Verdade no Brasil: escravidão, multiculturalismo, história e memória. Civitas - Revista de Ciências Sociais, 18, 3:683-688. DOI://doi.org/10.15448/1984-7289.2018.3.26160.

PINHEIRO, Paulo Sérgio (1991). Autoritarismo e transição. Revista da USP. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.v0i9p45-56.

PIOVESAN, Flávia; SOARES, Inês V. Prado. (2016), Impactos das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos na jurisprudência do STF. Salvador: JusPODIVN.

PIRES, Thula. (2018), Racializando o debate sobre direitos humanos. SUR - Revista Internacional de Direitos Humanos, 15, 28:65-75. Disponível em: https://sur.conectas.org/wp-content/uploads/2019/05/sur-28-portugues-thula-pires.pdf.

POSSAS, Mariana Thorstensen; RAMOS, Núbia dos Reis; ALMEIDA, Lorena Sales de. (2018), Os direitos humanos como discurso de enquadramento: uma análise sociológica da mobilização dos direitos humanos por organizações não governamentais e o tribunal interamericano”. In: MARQUES, Verônica Teixeira; LEAL, Maria Lúcia Pinto; ZIMMERMMANN, Clóvis (orgs.). Direitos humanos na democracia

contemporânea: velhos e novos embates. Rio de Janeiro: Bonecker. (e-book).

POSSAS, Mariana Thorstensen. (2016), Da sociologia com os direitos humanos para a sociologia dos direitos humanos. In: BARREIRA, César; PAIVA, Luiz F. S. ; RUSSO, Maurício B. (Orgs.). Violência, territorialidades e negociações. Campinas: Pontes, p. 45-65.

POSSAS, Mariana Thorstensen; CARVALHO, Denise; ASTOFOLI, Roberta; MONTEIRO, Silvana. (2012), Monitoramento de violações dos direitos humanos e o problema da seleção de direitos: reflexões sobre os limites da teoria dos direitos humanos. Contemporânea, 2, 1: 103-127. Disponível em www.contemporanea.ufscar.br/index.php/contemporanea/article/view/62/35.

POSSAS, Mariana Thorstensen; ALVAREZ, M; HOLANDA, C. Buarque de. (2020). Projeto de pesquisa - História dos direitos humanos no Brasil. Universidade Federal da Bahia, 2020, Salvador, Bahia [Documento não publicado].

RAMANZINI, Isabela Gerbelli Garbin. (2018), Impactos da justiça transicional sulamericana no Sistema Interamericano de direitos humanos. Lua Nova, 103. DOI://doi.org/10.1590/0102-126/103.

REIS, Rossana Rocha. (2012), O direito à terra como um direito humano: a luta pela reforma agrária e o movimento de direitos humanos no Brasil. Lua Nova, 86:89-122. DOI://doi.org/10.1590/S0102-64452012000200004.

RIBEIRO, Gustavo Lins. (2003), Cultura, direitos humanos e poder: mais além do império e dos direitos humanos: por um universalismo heteroglóssico. Série Antropologia. Brasília, 340:1-16. Disponível em https://repositorio.unb.br/handle/10482/17677.

RICOLDI, Arlene Martinez. (2012), Temas em direitos humanos de uma organização da Paraíba e o master frames de direitos humanos. Lua Nova, 86: 123-154. DOI://doi.org/10.1590/S0102-64452012000200005.

RIFIOTIS, Theophilos. (2014), Judicialização dos direitos humanos, lutas por reconhecimento e políticas públicas no Brasil: configurações de sujeito. Revista de Antropologia. 57, 1:119-144. DOI://doi.org/10.11606/2179-0892. ra.2014.87755.

RIOS, Roger Raupp; RESADORI, Alice Hertzog; LEIVAS, Paulo Gilberto Cogo; SCHAFER, Gilberto. (2017). O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a discriminação contra pessoas LGBTTI: panorama, potencialidade e limites. Revista Direito e Práxis, 8 (2). DOI: https://doi.org/10.12957/dep.2017.28033.

RORIZ, João Henrique. (2018), Direitos humanos como um novo projeto para o Direito Internacional? notas sobre The Last Utopia, de Samuel Moyn. Revista de Direito Internacional, 15, 2:490-496. Disponível em https://www.publicacoes.uniceub.br/rdi/article/view/5489/4002.

________. (2017), Clashing frames: human rights and foreign policy in the Brazilian re-democratization process. Revista Brasileira de Política Internacional, 60 (1). DOI://doi.org/10.1590/0034-73292017001020.

ROSA, Marlise. (2016), O uso estratégico dos direitos humanos para a criminalização da alteridade: a Lei Muwaji e a campanha contra o infanticídio indígena no Congresso Nacional. In: FONSECA, Cláudia (et al.) (orgs) Antropologia e direitos humanos. Rio de Janeiro: Mórula.

SANDOVAL, Carlos Arturo Villagrán; VEÇOSO, Fabia Fernandes Carvalho. (2017), A human rights’ - tale of competing narratives. Revista Direito e Práxis, 8, (2). Disponível em www.scielo.br/j/rdp/a/WJdbj5pFVCNQ7VXR5jhsmYr/?format=pdf&lang=en.

SANJURJO, Liliana. (2013), Sangue, identidade e verdade: memórias sobre o passado ditatorial na Argentina. Tese de Doutorado. Universidade Estadual de Campinas, São Paulo.

SANTOS, Flávia Medeiros. (2017), “De criminosa a vítima”: abortos, polícia e direitos humanos na região metropolitana do Rio de Janeiro. In: EILBAUM, Lucía; SCHUCH, Patrice; CHAGAS, Gisele F. (orgs.). Antropologia e direitos humanos 7. Rio de Janeiro: Associação Brasileira de Antropologia.

SCHALLENMÜLLER, Christian Jecov (2015). O discurso da “conciliação nacional” e a justiça de transição no Brasil. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo, São Paulo.

SCHETTINI, Andrea Bandeira de Mello. (2016), O ódio aos direitos humanos. In: COUTINHO, Ana Luísa Celino; ROCHA, Leonel Severo, ALVIM, Marcia Cristina de Souza (orgs.). Filosofia do Direito I. Florianópolis: CONPEDI.

SCHNEIKER, Andrea. (2018), The new defenders of human rights? how radical right-wing TNGOs are using the human rights discourse to promote their ideas. Global Society. DOI: 10.1080/13600826.2018.1546673.

SCHRITZMEYER, Ana Lúcia Pastore. (2018), Direitos Humanos e suas circulações extra-legais: algumas reflexões antropológicas. Ponto Urbe, 23. Disponível em http://journals.openedition.org/pontourbe/5052.

SILVA FILHO, José C. M. da. (2014), A ambiguidade da anistia no Brasil: memória e esquecimento na transição inacabada. In: PIOVESAN, Flávia; SOARES, Inês V. Prado (orgs.). Direitos humanos atual. Rio de Janeiro: Elsevier.

SILVA, Michelle Morais de Sá e. (2020), Once upon a time, a human rights ally: the state and its bureaucracy in right-wing populist Brazil. Human Rights Quarterly, 42:46–666. Disponível em https://muse.jhu.edu/article/761352/pdf.

SILVA, Kelly. (2014), Da resistência à violência de Estado a um novo projeto de formação nacional: genealogias das políticas de direitos humanos no Brasil. In: Anuário Antropológico, I:1-19. Disponível em http//:aa.revues.org/638.

SILVA, Naiara Alves da. (2017), Uma história da ideia de direitos humanos no Brasil a partir dos bispos católicos da CNBB (1952 - 1989). Tese de Doutorado, Universidade Federal Fluminense, Niterói.

SIKKINK, Kathryn. (2011), The justice cascade: how human rights prosecutions are changing world politics. New York: W.W. Norton & Company.

SIMONI, Mariana Yokoya. (2016), Justiça em transição no Brasil: anistia política e reparação dos militantes da Guerrilha do Araguaia. Jundiaí: Paco Editoria.

SINGER, Helena. (2003). Discursos desconcertados. Linchamento, punições e direitos humanos. São Paulo: Humanitas, FFLCH/USP, FAPESP.

SJOBERG, Gideon; GILL, Elizabeth A.; WILLIAMS, Norma. (2001), A Sociology of human rights. Social Problems, 48 (1).

SOARES, Marcos Caprio Fonseca. (2014), Direitos Humanos e ativismo transnacional: o Brasil na Corte Interamericana - estudo de caso. Tese de Doutorado. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre.

SOMERS, Margaret; ROBERTS, Christopher. (2008), Towards a new Sociology of rights: a genealogy of “buried bodies” of citizenship and human rights. Annual Review of Law and Social Science, 4:385-425. Disponível em: www.academia.edu/29983291/_Toward_a_New_Sociology_of_Rights_A_Genealogy_of_Buried_Bodies_of_Citizenship_and_Human_Rights_

SOUSA, Rosinaldo Silva de. (2001), Direitos humanos através da história recente de uma perspectiva antropológica. In: NOVAES, Regina Reyes; LIMA, Roberto Kant de. (orgs.) , Antropologia e direitos humanos – Prêmio ABA/FORD. Niterói: EdUFF.

TEITEL, Ruti. (2011), “Transitional Justice Genealogy”. In: REÁTEGUI, F. (Org.). Transitional justice: handbook for Latin America. Brasília: Comissão de Anistia, Ministério da Justiça; New York, International Center for Transitional Justice.

TRINDADE, Antônio Augusto Cançado (2000), A proteção internacional dos direitos humanos e o Brasil. 2ª ed. Brasília: UnB.

TSUNODA, Fabio Silva. (2013), Comissão Teotônio Vilela (CTV): direitos humanos e vocação militante. Dissertação de Mestrado. Universidade de São Paulo, São Paulo.

TURNER, Bryan S. (2006), Vulnerability and human rights. University Park: Penn. State Univ. Press.

________ (1993), Outline of a theory of human rights. Sociology, 27, 3:489–512. Disponível em https://www.jstor.org/stable/42855235.

VENTURI, Gustavo. (2010), Direitos humanos: percepções da opinião pública. Brasília: Secretaria de Direitos Humanos.

WAGNER, Adam.(2014), The Mostering of human rights, Conference on Human Rights in the UK Media: Representations and Reality. Disponível em: https://adam-1cor.files.wordpress.com/2014/09/the-monstering-of-human-rights-adam-wagner-2014.pdf.

WOJCIECHOWSKI, Paola Bianchi. (2014), O impacto do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos e dos ditames da justiça transicional na interpretação e aplicação da lei de anistia brasileira: a fragilização do estado democrático de direitos frente à denegação do direito à justiça. In: PIOVESAN, Flávia; SOARES, Inês V. Prado (orgs.). Direitos humanos atual. Rio de Janeiro: Elsevier.

WOODIWISS, Anthony. (2005a), The law cannot be enough. In: MECKLED-GARCÍA, Saladin; BASAK, Çali (eds). The legalization of human rights: multidisciplinary perspectives on human rights and human rights law. New York: Routledge.

________ (2005b), Human Rights. Abingdon, Oxon: Routledge.

Downloads

Publicado

2022-03-05

Como Citar

Thorstensen Possas, M. ., Caldas, C., dos Reis Ramos, N., & Souza, M. (2022). Direitos humanos em balanço: enquadramentos teóricos e recortes empíricos. BIB - Revista Brasileira De Informação Bibliográfica Em Ciências Sociais, 1(97), 1–22. Recuperado de https://bibanpocs.emnuvens.com.br/revista/article/view/567