Os fundos de pensão como agentes do capital

estado da arte da literatura recente

Autores

Palavras-chave:

Capitalismo financeiro, Sistema previdenciário, Previdência complementar, Fundos de pensão

Resumo

Uma vasta produção acadêmica procura retratar o expressivo papel de agente financeiro e político dos fundos de pen-são, assim como o crescimento acelerado dessas reservas de recursos. Este artigo se insere na busca por sistematizar a literatura internacional e nacional que trata dos fundos de pensão e a ressignificação do seu papel econômico e político nos últimos anos, o que envolve examinar a relação com os processos de reformas previdenciárias latinoamericanas e o arranjo colaborativo existente entre governos, mercados e entidades de previdência. Justificamos que um exercício de reflexão acerca do tema se faz necessário tanto pela relativa escassez de estudos que apontem para importância dos fundos de pensão na chamada “financeirização” do capitalismo, como para a continuação de pesquisas que busquem compreender os aspectos pelos quais Estado e mercado estão articulados na provisão de benefícios previdenciários.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

BRASIL. Lei nº 6.435, de 15 de julho de 1977. Dispõe sobre as entidades de previdência privada, e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 9.193, 20 jul. 1977.

BRASIL. Lei complementar nº 108, de 29 de maio de 2001. Dispõe sobre a relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar, e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1, 30 maio 2001.

BRASIL. Lei complementar nº 109, de 29 de maio de 2001. Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 3, 30 maio 2001.

CLARK, G. L. Pension fund capitalism: a casual analysis. Geografiska Annaler. Series B, Human Geography, v. 80, n. 3, p. 139-157, 1998.

CLARK, G. L. Pension systems: a comparative perspective. United Kingdom: Oxford, 2000. Disponível em: https:// papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=228948. Acesso em: 21 abr. 2019.

COELHO, V. S. P. A Reforma da Previdência Social na América Latina. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2003.

CORPATAUX, J.; CREVOISIER, O.; THEURILLAT, T. The expansion of the finance industry and its impact on the economy: a territorial approach based on Swiss pension funds. Economic Geography, v. 85, n. 3, p. 313-334, 2009. https://doi.org/10.1111/j.1944-8287.2009.01035.x

CHESNAIS, F. O capital portador de juros: acumulação, internacionalização, efeitos econômicos e políticos. In:

CHESNAIS, F. (org.). A finança mundializada. São Paulo: Boitempo, 2005. p. 32-67.

DANTAS, L. B. Os fundos de pensão como financiadores do desenvolvimento brasileiro. In: IX ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CIÊNCIA POLÍTICA: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS. Brasília, DF: ABCP, 2014. p. 1-19. Disponível em: https://cienciapolitica.org.br/system/files/documentos/eventos/2017/03/ fundos-pensao-como-financiadores-desenvolvimento-brasileiro.pdf. Acesso em: 11 maio 2020.

DATZ, G. Brazil’s pension fund developmentalism. Competition and Change, v. 17, n. 2, p. 111-128, 2013. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/270577719_Brazil’s_Pension_Fund_Developmentalism. Acesso em: 23 abr. 2015. https://doi.org/10.1179/1024529413Z.00000000029

DATZ, G. Varieties of power in Latin American pension finance: pension fund capitalism, developmentalism and statism. Government and Opposition, v. 49, n. esp., p. 483-510, 2014. Disponível em: https://www. researchgate.net/publication/270587138_Varieties_of_Power_in_Latin_American_Pension_Finance_Pension_ Fund_Capitalism_Developmentalism_and_Statism. Acesso em: 23 abr. 2015. https://doi.org/10.1017/ gov.2014.7

DELLA CROCE, R. Trends in large pension fund investments in infrastructure. OECD Working Papers on Finance, Insurance and Private Pensions, n. 29, p. 1-43, nov. 2012.

GRÜN, R. Fundos de pensão no Brasil do final do século XX: guerra cultural, modelos de capitalismo e os destinos das classes médias. Revista Mana, v. 9, n. 2, p. 7- 38, 2003. Disponível em: https://www.researchgate.net/ publication/26369300_Fundos_de_pensao_no_Brasil_do_final_do_seculo_XX_guerra_cultural_modelos_de_ capitalismo_e_os_destinos_das_classes_medias. Acesso em: 21 jun. 2019. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-93132003000200001

GRÜN, R. A dominação financeira no Brasil contemporâneo. Tempo Social, v. 25, n. 1, p. 179-213, 2013. https:// doi.org/10.1590/S0103-20702013000100010

HENRIKSEN, L. F. Are financial markets embedded in economics rather than society? A critical review of the performativity thesis. Copenhagen: Danish Institute for International Studies, 2009. DIIS Working Paper.

JARD DA SILVA, S. Reforma da previdência em perspectiva comparada: Executivo, Legislativo e sindicatos na Argentina e no Brasil. São Paulo: Humanitas/Fapesp, 2007.

JARD DA SILVA, S. Desenvolvimento regional e proteção social: dilemas da reforma previdenciária latino-americana. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, v. 3, n. 4 (número especial), p. 60-74, 2008a. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/277237481_Desenvolvimento_Regional_e_ Protecao_SocialDilemas_da_Reforma_Previdenciaria_Latino-Americana. Acesso em: 21 jun. 2019.

JARD DA SILVA, S. Novos modelos previdenciários na América Latina: lições da experiência Argentina. Revista de Economia Política, v. 28, n. 2 (110), p. 312-330, 2008b. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-31572008000200008. Acesso em: 21 jun. 2019. https://doi.org/10.1590/S0101-31572008000200008

JARD DA SILVA, S. Bancada sindical, política previdenciária e processo decisório no governo Dilma. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 33, n. 98, e339810, 2018. https://dx.doi.org/10.1590/339810/2018

JARD DA SILVA, S.; FERRAZ, A. S. Reforma da Previdência em três tempos. Revista Ciências do Trabalho, n. 14, p. 1-10, 2019. Disponível em: https://rct.dieese.org.br/index.php/rct/article/view/205/pdf. Acesso em: 25 nov. 2019.

JARDIM, M. A. C.; JARD DA SILVA, S. Difusão da previdência complementar no Estado brasileiro: dos fundos de empresa pública à criação da FUNPRESP. In: FARIA; B.; JARD DA SILVA, S. (orgs.). Difusão de políticas públicas. São Bernardo do Campo: EdUFABC, 2016. v. 1, p. 281-313.

JARDIM, M. A. C. O mercado de previdência: elementos socio-culturais na construção do mercado. Dissertação (Mestrado) — Universdade Federal de São Carlos, São Carlos, 2002.

JARDIM, M. A. C. Entre a solidariedade e o risco: sindicatos e fundos de pensão em tempos de governo Lula. Tese (Doutorado) — Universdade Federal de São Carlos, São Carlos, 2007.

JARDIM, M. A. C. Entre a solidariedade e o risco: sindicatos e fundos de pensão em tempos de governo Lula. São Paulo: Annablume, 2009.

JARDIM, M. A. C. Fundos de pensão, sindicalistas e recomposição das elites. In: JARDIM, M. A. C. (org.). A natureza de pensão, sindicalistas e recomposição das elites. Bauru: Edusc, 2011. p. 13-31.

KAY, S.; SINHA, T. Lessons from pension Reform in the Americas. Oxford: Oxford University Press, 2008.

KLINK, J.; BARCELLOS DE SOUZA, M. Financeirização: conceitos, experiências e a relevância para o campo do planejamento urbano brasileiro. Caderno Metrópole, v. 19, n. 39, p. 379-406, 2017. http://dx.doi.org/10.1590/2236-9996.2017-3902

LAZZARINI, S. Capitalismo de laços: os donos do Brasil e suas conexões. 2. ed. São Paulo: BEÎ Editora, 2018.

LORDON, F. Fonds de pension, piège à cons? Mirage de la démocratie action-nariale. Paris: Raisons d’Agir, 2000.

MAGNANI, M. Os fundos de pensão como agentes da produção do espaço: um olhar a partir da literatura internacional. Espaço e Economia, ano VII, n. 14, p. 1-15. Disponível em: http://journals.openedition.org/ espacoeconomia/6004. Acesso em: 14 ago. 2019. http://dx.doi.org/10.4000/espacoeconomia.6004

MARKOWITZ, H. Portfolio selection. Journal of Finance, v. 7, p. 77-91, 1952. https://doi.org/10.1111/j.1540-6261.1952.tb01525.x

MARQUES, R. M.; NAKATANI, P. A finança capitalista: a contribuição de François Chesnais para a compreensão do capitalismo contemporâneo. Revista Economia Ensaios, v. 24, n. 1, 2010.

MESA-LAGO, C. Structural reform of social security pensions in Latin America: models, characteristics, results and conclusions. International Social Security Review, v. 54, n. 4, p. 535-547, 2001. https://doi.org/10.1111/1468-246X.t01-1-00105

MESA-LAGO, C. Aging and pension reforms: a look at Latin America. Harvard Review of Latin America, v. 19, n. 2, p. 1-12, 2019. Disponível em: https://revista.drclas.harvard.edu/book/mesa-change-title. Acesso em: 20 nov. 2019.

MONTAGNE, S. Les onds de pension: entre protection sociale et spéculation financière. Paris: Odile Jacob, 2006. ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT). Reversão da privatização de previdência: questões-chaves. Proteção Social para Todos. Resumo da Matéria, Genebra: OIT, 2018. Disponível em: https:// www.abrasco.org.br/site/wp-content/uploads/2019/03/estudo_OIT.pdf. Acesso em: 30 abr. 2020.

ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (OCDE). Pension markets in focus. Annual Report. Paris: OCDE, 2017. Disponível em: http://www.oecd.org/pensions/privatepensions/Pension-Markets-in-Focus-2017.pdf. Acesso em: 16 ago. 2019.

ORTIZ, I. et al. La reversión de la privatización de las pensiones: reconstruyendo los sistemas públicos de pensiones en los países de Europa Oriental y América Latina (2000-2018). Documento de Trabajo n. 63. Ginebra: Departamento de Protección Social, Oficina Internacional del Trabajo, 2019. Disponível em: https://www. social-protection.org/gimi/RessourcePDF.action?id=55496. Acesso em: 30 jul. 2019.

PLIHON, D. Le nouveau capitalisme. Paris: La Découverte, 2004.

PINHEIRO, R. P. A demografia dos fundos de pensão. Brasília, DF: Ministério da Previdência Social/Secretaria de Políticas Públicas da Previdência Social, 2007.

SANTANA, M. U. S. Fundos de pensão e estratégia de desenvolvimento nos governos do PT. Dissertação (Mestrado) — Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2017.

SAUVIAT, C. Os fundos de pensão e os fundos mútuos: principais atores da finança mundializada e do novo poder acionário. In: CHESNAIS, F. (org.). A finança mundializada: raízes sociais e políticas, configuração, consequências. São Paulo: Boitempo Editorial, 2005. p. 45-75.

SILVA, M. R. Banco Central e os sentidos sociais da ação em política monetária: as justificações morais distintas dos usos sociais do dinheiro. Tese (Doutorado) — Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2017.

SINHA, T. Pension reform in Latin America and its lessons for international policymakers. Boston: Kluwer Academic Publishers, 2000.

SIROEN, J.-M. Uma mundialização financeira em crise. In: JARDIM, M. (org.). A natureza social das finanças: fundos de pensão, sindicalistas e recomposição das elites. Bauru: Edusc, 2011. p. 47-70.

SÓRIA E SILVA, S. Intersecção de classes: fundos de pensão e sindicalismo no Brasil. Tese (Doutorado) — Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2011.

SÓRIA E SILVA, S. As relações entre sindicalismo e fundos de pensão no governo Lula. In: OLIVEIRA, R. V.; BRIDI,

M. A.; FERRAZ, M. (orgs.). O sindicalismo na era Lula: paradoxos, perspectivas e olhares. Belo Horizonte: Fino Traço, 2014. p. 149-181.

THÉRET, B. O debate crítico francês sobre os fundos de pensão na virada do terceiro milênio. In: JARDIM, M. (org.). A natureza social das finanças: fundos de pensão, sindicalistas e recomposição das elites. Bauru: Edusc, 2011. p. 97-128.

THEURILLAT, T.; CORPATAUX, J.; CREVOISIER, O. Property sector financialization: the case of Swiss pension funds (1992-2005). European Planning Studies, v. 18, n. 2, p. 189-212, 2010. https://doi.org/10.1080/09654310903491507

VACCARO, S. B. Fundos de pensão: um caminho socioeconomicamente viável? Dissertação (Mestrado) —Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2009. Disponível em: http://periodicos.ufes.br/argumentum/article/view/25. Acesso em: 5 jun. 2018.

VAN LOON, J.; AALBERS, M. B. How real estate became “just another asset class”: the financialization of the investment strategies of Dutch institutional investors. European Planning Studies, v. 25, n. 2, p. 221-240, 2017. https://doi.org/10.1080/09654313.2016.1277693

ZANETTE, F. R. Os fundos de pensão e a cidade: o estudo de caso da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (PREVI). In: ENCONTRO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓSGRADUAÇÃO E PESQUISA EM PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL, 17., 2017, São Paulo. Anais [...]. São Paulo: ENAMPUR, 2017. p. 2-15. Tema “Desenvolvimento, crise e resistência: quais os caminhos do Planejamento Urbano e Regional”. Sessão Temática 3: “Produção e gestão do espaço urbano, metropolitano e regional”.

Downloads

Publicado

2020-08-22

Como Citar

Magnani, M., Jardim, M. C., & Silva, S. J. da. (2020). Os fundos de pensão como agentes do capital: estado da arte da literatura recente. BIB - Revista Brasileira De Informação Bibliográfica Em Ciências Sociais, (93), 1–22. Recuperado de https://bibanpocs.emnuvens.com.br/revista/article/view/510

Edição

Seção

Balanços Bibliográficos

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)