Os ricos no Brasil
o que sabemos, o que não sabemos e o que deveríamos saber
Palavras-chave:
Estratificação Social, Ricos, Concentração no Topo, Desigualdade de RendaResumo
Nos últimos anos, o estudo dos ricos e da concentração de renda no topo ganhou proporções inéditas no Brasil. Este artigo analisa as raízes históricas desse debate e seu crescimento recente, situando o recorte a partir dos ricos em relação às abordagens dominantes sobre a nossa desigualdade de renda. O texto destaca as principais contribuições empíricas dessa literatura para aprofundar nosso conhecimento dos níveis, tendências e causas da concentração no topo, além de apontar as maiores lacunas e possíveis direções para pesquisas futuras.
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Referências
AFONSO, J. R. Imposto de renda e distribuição de renda e riqueza: as estatísticas fiscais e um debate premente no Brasil. Revista de Estudos Tributários e Aduaneiros, Brasília, DF, v. 1, n. 1, p. 28-60, 2014.
AFONSO, J. R. et al. (Eds.) Tributação e desigualdade. Belo Horizonte: Letramento, 2017.
ALBUQUERQUE, P. M. Um estudo da população de altos rendimentos no Brasil nos anos recentes. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 1994. (Série Seminários, 10).
ALMEIDA, A. M. F. O assalto à educação pelos economistas. Tempo Social, São Paulo, v. 20, n. 1, p. 163-178, 2008.
ALVES, L. A. Definindo os ricos a partir dos pobres: um breve estudo da desigualdade e pobreza na Bahia. Conjuntura & Planejamento, Salvador, n. 113, p. 27-30, 2003.
ATKINSON, A. B.; BRANDOLINI, A. On the identification of the “middle class”. In: GORNICK, J.; JANTTI, M. (Eds.). Income inequality: economic disparities and the middle class in affluent countries. Stanford: Stanford University Press, 2013.
ATKINSON, A. B.; PIKETTY, T.; SAEZ, E. Top incomes in the long run of history. Journal of Economic Literature, Pittsburgh, v. 49, n. 1, p. 3-71, 2011.
AZEVEDO, J. P. Avaliando a significância estatística da queda da desigualdade no Brasil. In: BARROS, R. P.; FOGUEL, M. N.; Ulyssea, G. (Eds.). Desigualdade de renda no Brasil: uma análise da queda recente Brasília, DF: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2006. v. 1. p. 163-173.
BACHA, E.; TAYLOR, L. Brazilian income distribution in the 1960s: “facts”, model results and the controversy. Journal of Development Studies, Abingdon-on-Thames, v. 14, n. 3, p. 271-297, 1978.
BAGHERI, F.; KAVAND, H. Affluence line estimation for Iranian households. Social Welfare Quarterly, Tehran, v. 6, n. 24, p. 177-189, 2007.
BAIRD, E.; FINE, S. The use of income tax data in the national resources committee estimate of the distribution of income by size. In: NATIONAL BUREAU OF ECONOMIC RESEARCH (Ed.). Studies in income and wealth. New York: National Bureau of Economic Research, 1939. v. 3, p. 149-203.
BARBOSA, R. J. A educação e a desigualdade da renda do trabalho: um enfoque sociológico. 2017. 279 f. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017.
BARROS, R. P.; CURY, S.; ULYSSEA, G. A desigualdade de renda no Brasil encontra-se subestimada? Uma análise comparativa usando PNAD, POF e Contas Nacionais. In: BARROS, R. P.; FOGUEL, M. N.; ULYSSEA, G. (Eds.). Desigualdade de renda no Brasil: uma análise da queda recente. Brasília, DF: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2006. v. 1.
BARROS, R. P.; FOGUEL, M. N.; ULYSSEA, G. (Eds.). Desigualdade de renda no Brasil: uma análise da queda recente. Brasília, DF: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2006. 2 v.
BARROS, R. P.; HENRIQUES, R.; MENDONÇA, R. Desigualdade e pobreza no Brasil: retrato de uma estabilidade inaceitável. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 15, n. 42, p. 123-142, 2000.
BARROS, R. P.; MENDONÇA, R. A evolução do bem-estar, pobreza e desigualdade no Brasil ao longo das últimas três décadas: 1960/1990. Pesquisa e Planejamento Econômico, Rio de Janeiro, v. 25, n. 1, p. 115-164, 1995a.
______. Os determinantes da desigualdade no Brasil. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 1995b. (Texto para Discussão, 377).
BARROS, R. P.; RAMOS, L. A note on the temporal evolution of the relationship between wages and education among Brazilian prime-age males: 1976-1989. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 1992. (Texto para Discussão, 279).
BONELLI, R.; RAMOS, L. Distribuição de renda no Brasil: avaliação das tendências de longo prazo e mudanças na desigualdade desde meados dos anos 70. Revista de Economia Política, São Paulo, v. 13, n. 2, p. 76-97, 1993.
BONELLI, R.; SEDLACEK, G. Distribuição de renda: evolução no último quarto de século. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 1988. (Texto para Discussão, 145).
BRZEZINSKI, M. Income affluence in Poland. Social Indicators Research, New York, v. 99, n. 2, p. 285-299, 2010.
CAMPOS, A. G. et al. (Eds.). Os ricos no Brasil. São Paulo: Cortez Editora, 2005.
CANBERRA GROUP. Handbook on household income statistics. 2nd ed. Geneva: United Nations, 2011.
CARDOSO, F. H. Prefácio. In: TOLIPAN, R.; TINELLI, A. C. (Eds.). A controvérsia sobre distribuição de renda e desenvolvimento. Rio de Janeiro: Zahar, 1975.
CARVALHO JR, P. H. B. Aspectos distributivos do IPTU e do patrimônio imobiliário das famílias brasileiras. In: CASTRO, J. A.; SANTOS, C. H.; RIBEIRO, J. A. C. (Eds.). Tributação e equidade no Brasil: um registro da reflexão do Ipea no biênio 2008-2009. Brasília, DF: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2010.
CASTRO, F. A. Imposto de renda da pessoa física: comparações internacionais, medidas de progressividade e redistribuição. 2014. 115 f. Dissertação (Mestrado em Economia) – Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2014.
CASTRO, F. A.; BUGARIN, M. S. A progressividade do imposto de renda da pessoa física no Brasil. Estudos Econômicos, São Paulo, v. 47, n. 2, p. 259-293, 2017.
DE HERDT, T.; MARIVOET, W. Capabilities in place: locating poverty and affluence in Kinshasa (Democratic Republic of the Congo). Journal of Human Development and Capabilities, Abingdon, v. 12, n. 2, p. 235-256, 2011.
FERNANDES, R. C. Sistema tributário e desigualdade: uma análise do impacto distributivo do imposto de renda no Brasil. 2016. 157 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2016.
FERREIRA, F. H. G. Os determinantes da desigualdade de renda no Brasil: luta de classes ou heterogeneidade educacional? In: HENRIQUES, R. (Ed.). Desigualdade e pobreza no Brasil. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2000.
FERREIRA, M. C. Permeável, ma non troppo?: a mobilidade social em setores de elite, Brasil, 1996. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 16, n. 47, p. 141-160, 2001.
FISHLOW, A. Brazilian size distribution of income. The American Economic Review, Nashville, v. 62, n. 1-2, p. 391-402, 1972.
FOSTER, J.; GREER, J.; THORBECKE, E. A class of decomposable poverty measures. Econometrica, New Haven, v. 52, n. 3, p. 761-766, 1984.
GIBBON, V. Distribuição de renda e mobilidade social: a experiência brasileira. Pesquisa e Planejamento Econômico, Rio de Janeiro, v. 33, n. 3, p. 325-372, 1979.
GOBETTI, S. W.; ORAIR, R. O. Taxation and distribution of income in Brazil: new evidence from personal income tax data. Revista de Economia Política, São Paulo, v. 37, n. 2, p. 267-286, 2017.
GONÇALVES, R. Imposto sobre a renda das pessoas físicas 1966/1975: um estudo de progressividade. 1976. 135 f. Tese (Doutorado) – Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro. 1976.
GOTTSCHALK, P.; SMEEDING, T. Empirical evidence on income inequality in industrialized countries. In: ATKINSON, A. B.; BOURGUIGNON, F. (Eds.). Handbook of income distribution. Amsterdam: Elsevier Science, 2000.
HIGGINS, S. et al. Comparing the incidence of taxes and social spending in Brazil and the United States. Review of Income and Wealth, v. 62, n. S1, p. 1-25, 2016.
HIGGINS, S.; PEREIRA, C. The effects of Brazil’s taxation and social spending on the distribution of household income. Public Finance Review, Thousand Oaks, v. 42, n. 3, p. 346-367, 2014.
HOFFMANN, R. Considerações sobre a evolução recente da distribuição da renda no Brasil. Revista de Administração de Empresas, São Paulo, v. 13, n. 4, p. 7-17, 1973.
______. A subdeclaração dos rendimentos. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 2, n. 1, p. 50-54, 1988.
______. A distribuição da renda no Brasil no período 1992-2001. Economia e Sociedade, Campinas, v. 11, n. 19, p. 213-235, 2002a.
______. Efeito potencial do imposto de renda na desigualdade. Pesquisa e Planejamento Econômico, Rio de Janeiro, v. 32, n. 1, p. 107-113, 2002b.
______. Distribuição da renda no Brasil: mudanças de 2002 para 2003 e a delimitação dos relativamente ricos. Econômica, Niterói, v. 7, n. 1, p. 77-95, 2005.
HOFFMANN, R.; DUARTE, J. C. A distribuição da renda no Brasil. Revista de Administração de Empresas, São Paulo, v. 12, n. 2, p. 46-66, 1972.
JALLADE, J. P. Educação de primeiro grau e desigualdade de renda no Brasil: perspectivas a longo prazo. Pesquisa e Planejamento Econômico, Rio de Janeiro, v. 8, n. 3, p. 561-598, 1978.
KENNICKELL, A. B. Getting to the top: reaching wealthy respondents in the SCF. Statistical Journal of the IAOS, Lansdale, v. 33, n. 1, p. 113-123, 2017.
KINGSTON, J. A desigualdade na distribuição de rendas. Revista Brasileira de Economia, Rio de Janeiro, v. 6, n. 1, p. 7-89, 1952.
KINGSTON, J.; KINGSTON, L. S. A distribuição da renda no brasil, 1960-1970. Revista Brasileira de Economia, Rio de Janeiro, v. 26, n. 4, p. 241-256, 1972.
LACERDA JR., R. Efeito do compartilhamento de recursos através do casamento sobre a determinação da riqueza no Brasil. 2017. 144 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2013.
LAM, D.; LEVISON, D. Idade, experiência, escolaridade e diferenciais de renda: Estados Unidos e Brasil. Pesquisa e Planejamento Econômico, Rio de Janeiro, v. 20, n. 2, p. 219-256, 1990.
______. Declining inequality in schooling in Brazil and its effects on inequality in earnings. Journal of Development Economics, Amsterdam, v. 37, n. 1-2, p. 199-225, 1992.
LANGONI, C. G. Distribuição de renda e desenvolvimento econômico do Brasil. Rio de Janeiro: Expressão e Cultura, 1973.
LLUCH, C. Sobre medições de renda a partir dos censos e das contas nacionais do Brasil. Pesquisa e Planejamento Econômico, Rio de Janeiro, v. 12, n. 1, p. 133-148, 1982.
LOPES, J. S. L. Sobre o debate da distribuição da renda: leitura crítica de um artigo de Fishlow. Revista de Administração de Empresas, São Paulo, v. 13, n. 3, p. 47-61, 1973.
LOPEZ-CALVA, L. F.; ROCHA, S. Exiting Belindia? Lesson from the recent decline in income inequality in Brazil. Washington, DC: World Bank, 2012.
MEDEIROS, M. A construção de uma linha de riqueza a partir da linha de pobreza. Brasília, DF: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2001. (Texto para Discussão, 812).
______. As teorias de estratificação da sociedade e o estudo dos ricos. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, São Paulo, n. 57, p. 69-89, 2004a.
______. Estrutura familiar e rendimentos do trabalho dos ricos. Dados, Rio de Janeiro, v. 47, p. 365-382, 2004b.
______. O estudo dos ricos no Brasil. Econômica, Niterói, v. 7, n. 1, p. 99-128, 2005a.
______. O que faz os ricos ricos. São Paulo: Anpocs; Hucitec, 2005b.
______. The rich and the poor: the construction of an affluence line from the poverty line. Social Indicators Research, New York, v. 78, n. 1, p. 1-18, 2006.
MEDEIROS, M.; GALVÃO, J. C. Educação e rendimentos dos ricos no Brasil. Dados, Rio de Janeiro, v. 59, n. 2, p. 357-383, 2016.
MEDEIROS, M.; GALVÃO, J. C.; NAZARENO, L. A. Correcting the underestimation of top incomes: combining data from income tax reports and the Brazilian 2010 Census. Social Indicators Research, New York, v. 135, n. 1, p. 233-244, 2016.
MEDEIROS, M.; SOUZA, P. H. G. F. Estado e desigualdade de renda no Brasil: fluxos de rendimentos e estratificação social. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 28, n. 83, p. 141-150, 2013.
______. A estabilidade da desigualdade no Brasil entre 2006 e 2012: resultados adicionais. Pesquisa e Planejamento Econômico, Rio de Janeiro, v. 46, n. 3, p. 7-31, 2016.
MEDEIROS, M.; SOUZA, P. H. G. F.; CASTRO, F. A. O topo da distribuição de renda no Brasil: primeiras estimativas com dados tributários e comparação com pesquisas domiciliares (2006-2012). Dados, Rio de Janeiro, v. 58, n. 1, p. 7-36, 2015a.
______. The stability of income inequality in Brazil, 2006-2012: an estimate using income tax data and household surveys. Ciência & Saúde Coletiva, v. 20, n. 4, p. 971-986, 2015b.
MISHRA, U. S.; JOE, W. Defining poor to defining rich: gauging the middle class in India. Economics Bulletin, Champaign-Urbana, v. 30, n. 4, p. 321-332, 2010.
MORGAN, M. Income concentration in a context of late development: an investigation of top incomes in brazil using tax records, 1933-2013. 2015. 165 f. Dissertação (Mestrado) – Paris School of Economics, Paris, 2015.
______. Extreme and persistent inequality: new evidence for Brazil combining national accounts, surveys and fiscal data, 2001-2015. Paris: Paris School of Economics, 2017. (WID.World Working Paper, 2017/12).
MORTARA, G. Dados e observações sôbre a distribuição das rendas das pessoas físicas contribuintes do impôsto de renda no Brasil”. Revista Brasileira de Estatística, Rio de Janeiro, v. 10, n. 38, p. 197-222, 1949a.
______. Representação analítica das distribuições dos contribuintes e das respectivas rendas líquidas determinadas para a aplicação do impôsto de renda, em função do valor da renda líquida. Revista Brasileira de Economia, Rio de Janeiro, v. 3, n. 2, p. 7-34, 1949b.
NÓBREGA, C. B. História do imposto de renda no Brasil: um enfoque da pessoa física (1922-2013). Brasília, DF: Secretaria da Receita Federal, 2014.
OSORIO, R. G. Berço de ouro: a mobilidade social dos ricos brasileiros. Econômica, Niterói, v. 7, n. 1, p. 129-135, 2005.
PAYERAS, J. A. P. A carga tributária no Brasil e sua distribuição. 2008. 139 f. Tese (Doutorado) – Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Universidade de São Paulo, Piracicaba, 2008.
______. Análise da progressividade da carga tributária sobre a população brasileira. Pesquisa e Planejamento Econômico, Rio de Janeiro, v. 40, n. 2, p. 153-186, 2010.
PEICHL, A.; SCHAEFER, T.; SCHEICHER, C. Measuring richness and poverty: a micro data application to Europe and Germany. Review of Income and Wealth, Hoboken, v. 56, n. 3, p. 597-619, 2010.
PIKETTY, T.; SAEZ, E.; ZUCMAN, G. Distributional national accounts: methods and estimates for the United States. The Quarterly Journal of Economics, Cambridge, MA, v. 3, n. 3, p. 553-609, 2018.
RAVALLION, M. Do poorer countries have less capacity for redistribution? Journal of Globalization and Development, New York, v. 1, n. 2, p. 1-29, 2010.
REIS, J. G. A.; BARROS, R. P. Desigualdade salarial e distribuição de educação: a evolução das diferenças regionais no Brasil. Pesquisa e Planejamento Econômico, Rio de Janeiro, v. 20, n. 3, 415-478, 1990.
ROCHA, E. F. O negro no mundo dos ricos: um estudo sobre a disparidade racial de riqueza no Brasil com os dados do Censo Demográfico de 2010. 2015. 188 f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2015.
ROCHA, S. O impacto distributivo do imposto de renda sobre a desigualdade de renda das famílias. Pesquisa e Planejamento Econômico, Rio de Janeiro, v. 32, n. 1, p. 73-105, 2002.
SCALON, C. Comentário sobre o texto de Marcelo Medeiros: “Entendendo a riqueza para combater a pobreza”. Econômica, Niterói, v. 7, n. 1, p. 137-141, 2005.
SILVA, T. T. A estabilidade da desigualdade no Brasil: os novos dados do topo da distribuição de renda. 2015. 46 f. Monografia (Graduação em Ciências Econômicas) – Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2015.
SILVEIRA, F. G. Tributação, previdência e assistência sociais: impactos distributivos. 2008. 149 p. Tese (Doutorado) – Universidade de Campinas, Campinas, 2008.
______. Tributação, previdência e assistência sociais: impactos distributivos. In: CASTRO, J.A.; SANTOS, C. H.; RIBEIRO, J. A. C. (Eds.). Tributação e equidade no Brasil: um registro da reflexão do Ipea no biênio 2008-2009. Brasília, DF: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2010.
SIMONSEN, M. H. Brasil 2002. Rio de Janeiro: Apec; Bloch, 1972.
SOARES, S. S. D. et al. O potencial distributivo do imposto de renda da pessoa física (IRPF). In: CASTRO, J. A.; SANTOS, C. H.; RIBEIRO, J. A. C. (Eds.). Tributação e equidade no Brasil: um registro da reflexão do Ipea no biênio 2008-2009. Brasília, DF: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2010.
SOUZA, P. H. G. F. Top incomes in Brazil, 1933-2012: a research note. Social Science Research Network, Rochester, 2014. Disponível em <https://bit.ly/2IMfvtG>. Acesso em: 16 maio 2018. (SSRN Working Paper)
______. A desigualdade vista do topo: a concentração de renda entre os ricos no Brasil, 1926-2013. 2016. 377 f. Tese (Doutorado) – Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2016.
______. A history of inequality: top incomes in Brazil, 1926/2014. SocArXiv Papers, Santa Barbara, 2017. Disponível em: <https://bit.ly/2k0Y8aF>. Acesso em: 16 maio 2018. (SocArxiv Working Paper)
SOUZA, P. H. G. F.; MEDEIROS, M. Top income shares and inequality in Brazil, 1928-2012. Sociologies in Dialogue, Porto Alegre, v. 1, n. 1, p. 119-132, 2015.
SOUZA, P. H. G. F.; MEDEIROS, M.; CASTRO, F. A. Top incomes in Brazil: preliminary results. Economics Bulletin, Nashville, v. 35, n. 2, p. 998-1004, 2015.
TOLIPAN, R.; TINELLI, A. C. (Eds.) A controvérsia sobre distribuição de renda e desenvolvimento. Rio de Janeiro: Zahar, 1975.
TÖRMÄLEHTO, V.-M. High incomes and affluence: evidence from EU-SILC. In: ATKINSON, A. B.; GUIO, A.-C.; MARLIER, E. (Eds.). Monitoring social inclusion in Europe 2017. Luxembourg: Publications Office of the European Union, 2017.
TORRES, A. M. Modelos de tributação ótima da renda: o cálculo de alíquotas marginais assintóticas para o Brasil no ano de 2000. 2003. 116 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2003.
WELLS, J. Distribuição de rendimentos, crescimento e a estrutura de demanda no Brasil na década de 60. Revista de Administração de Empresas, São Paulo, v. 14, n. 2, p. 21-44, 1974.
WILLIAMSON, J. G. Latin American inequality: colonial origins, commodity booms or a missed twentieth-century leveling? Journal of Human Development and Capabilities, Abingdon, v. 16, n. 3, p. 324-341, 2015.