O sistema de justiça criminal na perspectiva da antropologia e da sociologia
Palavras-chave:
Justiça Criminal, Justiça Penal, Punitivismo, Operadores Judiciais, Administração Institucional de ConflitosResumo
Este artigo é uma revisão bibliográfica de estudos sobre justiça criminal cujo escopo são artigos publicados em revistas do extrato A das áreas de sociologia e antropologia e das teses defendidas nos programas de pós-graduação das mesmas áreas, no período de cinco anos. Além das orientações teóricas e metodológicas, notou-se a importância dos estudos de fluxo, de pesquisas sobre representações e visões criminológicas dos operadores judiciais, da administração dos conflitos de gênero, da incriminação dos delitos por drogas e da discussão das alternativas penais, em especial a justiça restaurativa. Destacam-se as conclusões que identificam a permanência de tendências autoritárias e punitivistas da justiça criminal.
Downloads
Referências
ACHUTTI, D. Justiça restaurativa no Brasil: possibilidades a partir da experiência belga. Civitas, Porto Alegre, v. 13, n. 1, p. 154-181, 2013.
ALMEIDA, V. R. A atualização do princípio da legalidade penal através do exame de algumas práticas judiciárias. Dilemas, Rio de Janeiro, v. 5, n. 1, p. 67-99, 2012.
______. Consenso à brasileira: exame da justiça consensual criminal sob perspectiva antropológica. Dilemas, Rio de Janeiro, v. 7, n. 3, p. 731-765, 2014.
AOKI, C. D. O conflito social no norte do Paraná: estudo descritivo e estatístico de banco de dados dos autos criminais do Fórum da Comarca de Londrina – 1934/1970. 2014. 200 f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Setor de Ciências Humanas da Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2014.
AZEVEDO, R. G.; CIFALI, A. C. Política criminal e encarceramento no Brasil nos governos Lula e Dilma: elementos para um balanço de uma experiência de governo pós-neoliberal. Civitas, Porto Alegre, v. 15, n. 1, p. 105-127, 2015.
BARBOSA, A. C. F. Lei Maria da Penha: da convivência com as práticas do sistema de justiça no submédio do Vale do São Francisco. 2014. 240 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2014.
BERDET, M. B. Os significados da punição nas penas alternativas. 2015. 175 f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2015.
BITTENCOURT, M. B.; DADALTO, M. C. Poder punitivo e teoria social. Dilemas, Rio de Janeiro, v. 9, n. 2, p. 271-292, 2016.
BROCCO, P. D. B. Explorando a estrutura da confiança: apontamentos em sociologia do direito a partir do funcionamento da Lei de Medidas Cautelares. Revista Direito GV, São Paulo, v. 12, n. 3, p. 667-690, 2016.
CAMPOS, C. H. Desafios na implementação da Lei Maria da Penha. Revista Direito GV, São Paulo, v. 11, n. 2, p. 391-406, 2015.
CAMPOS, M. S. Drogas e justiça criminal em São Paulo: uma análise da origem social dos criminalizados por drogas desde 2004 a 2009. Contemporânea, São Carlos, v. 5, n. 1, p. 167-189, 2015a.
______. Pela metade: as principais implicações da nova lei de drogas no sistema de justiça criminal em São Paulo. 2015. 313 f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015b.
CASTRO, F. L. Mulheres por direito: crimes na legislação, doutrina e jurisprudência em Vassouras 1860-1889. 2015. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) – Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2015.
CONCEIÇÃO, A. C. L. Metendo a colher: os crimes passionais em Salvador (1940-1980). 2015. 254 f. Tese (Doutorado em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo) – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2015.
COSTA, A. T. M. A (in)efetividade da justiça criminal brasileira: uma análise do fluxo de justiça dos homicídios no Distrito Federal. Civitas, Porto Alegre, v. 15, n. 1, p. 7-10, 2015.
COSTA, D. S. D. A magistratura no Maranhão e as relações de gênero: origens sociais, carreiras e representações das juízas. 2015. 289 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2015.
DIAS, G. M. Migração e crime: desconstrução das políticas de segurança e tráfico de pessoas. 2014. 336 f. Tese (Doutorado em Antropologia Social) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2014.
DIÓGENES, J. L. S. O subsistema penal militar e suas contingências: uma sociologia do crime militar à luz de Niklas Luhmann. 2017. 189 f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2017.
EILBAUM, L.; MEDEIROS, F. Quando existe “violência policial”? Direitos, moralidades e ordem pública no Rio de Janeiro. Dilemas, Rio de Janeiro, v. 8, n. 3, p. 407-428, 2015.
FERREIRA, L. M. A.; MACHADO, M. R. A.; MACHADO, M. R. Massacre do Carandiru: vinte anos sem responsabilização. Novos Estudos Cebrap, n. 94, p. 5-29, 2012.
FREIXO, A.; SERRA, C. H. A.; MEDEIROS, D. O Estado de Direito no Brasil e suas incongruências: os direitos humanos em questão. Contemporânea, São Carlos, v. 2, n. 1, p. 65-82, 2012.
FULLIN, C. S. Quando o negócio é punir: uma análise etnográfica dos juizados especiais criminais e suas sanções. 2011. 256 f. Tese (Doutorado em Antropologia Social) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011.
______. Gestão, tempo, trabalho e sofrimento: a economia das trocas punitivas a partir de uma etnografia de Juizados Especiais Criminais. Dilemas, Rio de Janeiro, v. 8, n. 1, p. 127-156, 2015.
GARCIA, C. S. Vidas esticadas, vidas descartadas: Estado repressivo, aparelho policial e sistema de justiça: uma análise de homicídios no pretenso contexto de valorização da vida. 2013. 304 f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2013.
GARCIA, I. J. A produção de Justiça: um estudo sobre o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. 2016. 229 f. Tese (Doutorado em Antropologia Social) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2016.
GERALDO, P. H. B.; BARÇANTE, L. F. S. A (des)confiança na polícia: uma comparação entre a relação do Ministério Público e a polícia no Brasil e na França. Civitas, Porto Alegre, v. 17, n. 1, p. 159-176, 2017.
KANT DE LIMA, R. Entre as leis e as normas: éticas corporativas e práticas profissionais na segurança pública e na Justiça Criminal. Dilemas, Rio de Janeiro, v. 6, n. 4, p. 549-580, 2013.
KANT DE LIMA, R.; MOUZINHO, G. M. P. Produção e reprodução da tradição inquisitorial no Brasil: entre delações e confissões premiadas. Dilemas, Rio de Janeiro, v. 9, n. 3, p. 505-529, 2016.
LEONÍDIO, A. Ações penais e criminalização dos movimentos sociais de luta pela terra no Pontal do Paranapanema, SP, 1990-2014. Contemporânea, São Carlos, v. 6, n. 1, p. 159-177, 2016.
MACHADO B. A.; PORTO, M. S. G. Violência e justiça criminal na Área Metropolitana de Brasília: dinâmicas organizacionais e representações sociais. Tempo Social, v. 28, n. 3, p. 217-242, 2016.
MATSUDA, F. E. Sob fogo cruzado: a gestão de mulheres e a justiça criminal paulista. 2016. 200 f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016.
MELO, M. L. Sentir na sentença: direitos humanos, emoções e decisões judiciais. 2016. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.
MENDONÇA FILHO, F. P. Velhos usuários e jovens traficantes? Um estudo de caso sobre a atualização da nova Lei de Drogas na cidade do Rio de Janeiro. Dilemas, Rio de Janeiro, v. 6, n. 1, p. 11-37, 2013.
MENEZES, A. B. Tecnologias de poder e corpo humano: imagens de cidadania criminal. 2015. 193 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2015.
MORENO, R. F. P. G. Reflexão sobre a efetividade da proteção ambiental no Brasil: uma análise sociológica e jurídica sobre a lei de crimes ambientais. 2013. 233 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2013.
ODON, T. I. A linguagem penal do contrato social brasileiro: o inimigo, a guerra e a construção da ordem contra a sociedade no Brasil (1822-1890). 2013. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2013.
OLIVEIRA, C. G. “Na maior brevidade possível”: tensões na administração da justiça em uma vara criminal do DF. 2012. 206 f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2012.
PALLAMOLLA, R. P. A construção da justiça restaurativa no Brasil e o protagonismo do Poder Judiciário: permanências e inovações no campo da administração de conflitos. 2017. 286 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2017.
PASINATO, W. Acesso à justiça e violência doméstica e familiar contra as mulheres: as percepções dos operadores jurídicos e os limites para a aplicação da Lei Maria da Penha. Revista Direito GV, São Paulo, v. 11, n. 2, p. 407-428, 2015.
PASSOS, T. E. L. O espetáculo da Justiça: uma etnografia do Tribunal do Júri. 2013. 409 f. Tese (Doutorado em Antropologia) – Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2013.
PASTANA, D. R. Estado punitivo brasileiro: a indeterminação entre democracia e autoritarismo. Civitas, Porto Alegre, v. 13, n. 1, p. 27-47, 2013.
PENNA, P. D. M.; BELO, F. R. R. Crítica à alteração da Lei Maria da Penha: tutela e responsabilidade. Psicologia, Brasília, DF, v. 32, n. 3, p. 1-8, 2016.
POSSAS, M. Produção de leis criminais e racionalidade penal moderna: uma análise da distinção “conservador” x “progressista” no caso da criação da lei contra a tortura no Brasil. Dilemas, Rio de Janeiro, v. 8, n. 3, p. 473-499, 2015.
PRADO, A. M.; SCHINDLER, D. A medida de segurança na contramão da Lei de Reforma Psiquiátrica: sobre a dificuldade de garantia do direito à liberdade a pacientes judiciários. Revista Direito GV, São Paulo, v. 13, n. 2, p. 628-652, 2017.
PRUDENTE, M. D. F. Pensar e fazer justiça: a administração alternativa de conflitos no Brasil. 2012. 289 f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2012.
RAMOS, M. Reflexões sobre o processo histórico-discursivo do uso da legítima defesa da honra no Brasil e a construção das mulheres. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 20, n. 1, p. 53-73, 2012.
REGINATO, A. D. A. Obrigação de punir: racionalidade penal moderna e as estratégias de controle da violência doméstica contra a mulher. 2014. 253 f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, SE, 2014.
REIS, I. M. L. Diálogos e conflitos entre campos de conhecimento: o Ministério Público após a Lei Maria da Penha. 2016. 370 f. Tese (Doutorado em Antropologia) – Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2016.
RIBEIRO, L. M. L.; MACHADO, I. S.; SILVA, K. A. A reforma processual penal de 2008 e a efetivação dos direitos humanos do acusado. Revista Direito GV, São Paulo, v. 8, n. 2, p. 677-702, 2012a.
______. Tempo na ou da justiça criminal brasileira: uma discussão metodológica. Opinião Pública, Campinas, v. 18, n. 2, p. 355-382, 2012b.
RIBEIRO, L. M. L.; ROCHA, R. L. S.; COUTO, V. A. Nas malhas da justiça: uma análise dos dados oficiais de indiciados por drogas em Belo Horizonte (2008-2015). Opinião Pública, Campinas, v. 23, n. 2, p. 397-428, 2017.
RICHTER, V. S. Identificação genética e crime: a introdução dos bancos de DNA no Brasil. 2016. Tese (Doutorado em Antropologia Social) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2016.
RIFIOTIS, T. Violência, justiça e direitos humanos: reflexões sobre a judicialização das relações sociais no campo da “violência de gênero”. Cadernos Pagu, Campinas, n. 45, p. 261-295, 2015.
ROCHA, A. R. D. A moral e o direito no julgamento dos crimes contra o patrimônio: uma investigação sobre os processos criminais decididos pelo Poder Judiciário da comarca de Montes Claros-MG após a Constituição Federal de 1988. 2016. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.
RODRIGUES, E. E. M. A cultura punitiva na modernidade tardia: um estudo das racionalidades legislativas do sistema penal brasileiro. 2016. 256 f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2016.
RODRIGUES, H. A pedofilia e suas narrativas: uma genealogia do processo de criminalização da pedofilia no Brasil. 2014. 322 f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014.
RODRIGUEZ, J. R. “Utopias” institucionais antidiscriminação: as ambiguidades do direito e da política no debate feminista brasileiro. Cadernos Pagu, Campinas, n. 45, p. 297-329, 2015.
ROLIM, R. C.; RODRIGUES, F. C. M. O assassinato de um homossexual diante de um tribunal da Capital da República em meados do século XX. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 21, n. 1, p. 325-342, 2013.
SANTOS, F. M. “Linhas de investigação”: uma etnografia das técnicas e moralidades sobre “homicídios” na Polícia Civil da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. 2016. 293 f. Tese (Doutorado em Antropologia) – Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2016.
SILVA, L. S. Bater em mulher dá cadeia! Análise sociocultural da punição na Lei Maria da Penha. 2014. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2014.
SILVA, S. S. Todos são culpados? Uma etnografia na Auditoria de Justiça Militar do Estado do Rio de Janeiro. 2013. 208 f. Tese (Doutorado em Antropologia) – Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2013.
SILVESTRE, G. “Enxugando iceberg”: como as instituições estatais exercem o controle do crime em São Paulo. 2016. 314 f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2016.
SIMIÃO, D. S.; OLIVEIRA, L. R. C. Judicialização e estratégias de controle da violência doméstica: a suspensão condicional do processo no Distrito Federal entre 2010 e 2011. Sociedade e Estado, Brasília, DF, v. 31, n. 3, p. 845-874, 2016.
SOUZA, C. C. Judiciário e autoritarismo: ação política da Suprema Corte de Justiça do Brasil e da Argentina no julgamento de crimes políticos. 2015. 232 f. Tese (Doutorado em Estudos Comparados sobre as Américas) – Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2015.
SOUZA, G. A. D.; AZEVEDO, R. G. Alternativas penais no Brasil após 1984 e seus efeitos: uma análise a partir de discursos sobre crime e punição. Contemporânea, São Carlos, SP, v. 5, n. 1, p. 69-92, 2015.
TONCHE, J. A construção de um modelo “alternativo” de gestão de conflitos: usos e representações de justiça restaurativa no estado de São Paulo. 2015. 223 f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015.
VASCONCELLOS, F. B. A família, a violência e a justiça: conflitos violentos familiares, Lei Maria da Penha e concepções jurídicas no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Civitas, Porto Alegre, v. 13, n. 1, p. 136-153, 2013.
______. Punir, proteger, prevenir? A Lei Maria da Penha e as limitações da administração dos conflitos conjugais violentos através da utilização do Direito Penal. 2015. 224 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2015.
VENSON, A. M. Tráfico internacional de pessoas para exploração sexual? Uma análise de processos-crime (1995-2012). Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 25, n. 2, p. 571-591, 2017.
______. Tráfico internacional de pessoas para exploração sexual? Uma análise de processos-crime (1995-2012). 2015. 421 f. Tese (Doutorado Interdisciplinar em Ciências Humanas) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2015.
VIEIRA, F. M. C. Sob o leito do Procusto: sistema judicial e a criminalização da luta pela terra no Rio Grande do Sul. 2012. 290 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais, em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade) – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2012.
