Maternidade e encarceramento feminino
o estado da arte das pesquisas no Brasil
Palavras-chave:
Prisões Femininas, Mulher, Presidiária, Maternidade, GêneroResumo
Este artigo tem como objetivo realizar uma revisão da literatura e um balanço das pesquisas e estudos acerca da questão da maternidade nas prisões femininas. Para tanto, foi empreendida uma busca detalhada em bases de dados nacionais, relativos a periódicos e a teses e dissertações sobre a maternidade no cárcere. Os resultados evidenciaram um crescente interesse acadêmico pelo tema e a análise qualitativa sobre essas produções apontou a urgência do reconhecimento da especificidade da mulher encarcerada no fenômeno massivo do encarceramento, sobretudo do ponto de vista da imperiosidade da formulação de políticas públicas que contemplem as mulheres presas em sua condição de mães. De acordo com os estudos aqui analisados, resta evidente que a maternidade no contexto da clausura impera por ações peculiares e diversas daquela maternidade exercida fora das grades da prisãoDownloads
Referências
AGUIRRE, C. Cárcere e sociedade na América Latina, 1800-1940. In: MAIA, C. N. et al. (Org.). História das prisões no Brasil. Rio de Janeiro: Rocco, 2009. v. 1, p. 38-39.
ANGOTTI, B. A criação dos presídios femininos no Brasil nas décadas de 1930-1940. 2012. Disponível em: <https://goo.gl/8Q4aTC>. Acesso em: 26 jul. 2016.
ARTUR, A. T. As origens do “Presídio de Mulheres” do estado de São Paulo. 2011. 126 f. Dissertação (Mestrado em História) – Programa de Pós-Graduação em História Social, Departamento de História, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: <https://goo.gl/erLKJg>. Acesso em: 26 jul. 2016.
BRAGA, A. G. M.; ANGOTTI, B. Da hipermaternidade à hipomaternidade no cárcere feminino brasileiro. Revista SUR, São Paulo, v. 12, n. 22, p. 229-239, 2015.
BRASIL. Ministério da Justiça. Levantamento nacional de informações penitenciárias – Infopen. 2014a. Disponível em: <https://goo.gl/mCK6n9>. Acesso em: 06 jun. 2017.
______. Ministério da Justiça. Levantamento nacional de informações penitenciárias – Infopen Mulheres. 2014b. Disponível em: <https://goo.gl/thRa3w>. Acesso em: 06 jun. 2017.
______. Ministério da Justiça. Secretaria de Assuntos Legislativos. Dar à luz na sombra: condições atuais e possibilidades futuras para o exercício da maternidade por mulheres em situação de prisão. Brasília, DF: Ipea, 2015. Disponível em: <https://goo.gl/kZxKmp>. Acesso em: 06 jun. 2017.
CERNEKA, H. A. Homens que menstruam: considerações acerca do sistema prisional às especificidades da mulher. Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento, Belo Horizonte, v. 6, n. 11, p. 61-78, 2009.
COLARES, L. B. C.; CHIES, L. A. B. Mulheres nas so(m)bras: invisibilidade, reciclagem e dominação viril em presídios masculinamente mistos. Estudos Feministas, Florianópolis, v. 18, n. 2, p. 407-423, 2010.
CÚNICO, S. D.; BRASIL, M. V.; Barcinski, M. A maternidade no contexto do cárcere: uma revisão sistemática. Revista Estudos e Pesquisas em Psicologia, Rio de Janeiro, v. 15, n. 2, p. 509-528, 2015.
DINIZ, D. Cadeia: relatos sobre mulheres. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015.
ESPINOZA, O. A mulher encarcerada em face do poder punitivo. São Paulo: IBCCRIM, 2004.
FERREIRA, N. S. A. As pesquisas denominadas “estado da arte”. Educação & Sociedade, Campinas, ano XXIII, n. 79, p. 257-272, ago. 2002. Disponível em: <https://goo.gl/eShHFE>. Acesso em: 30 jul. 2016.
FRANÇA, M. H. O. Prisão, tráfico e maternidade: um estudo sobre mulheres encarceradas. 2013. 237 f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2013.
LAGO, N. B. Mulheres na prisão: entre famílias, batalhas e a vida normal. 2014. 95 f. Dissertação (Mestrado em Antropologia) – Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Departamento de Antropologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014.
LEMGRUBER, J. Cemitério dos vivos: análise sociológica de uma prisão de mulheres. Rio de Janeiro: Achiamé, 1983.
MATSUDA, F. E. Sob fogo cruzado: a gestão de mulheres e a justiça criminal paulista. 2016. 200 f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Departamento de Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016.
OLIVEIRA, M. B. Cárcere de mulheres. Rio de Janeiro: Diadorim, 1997.
ORMEÑO, G. I. R. Histórico familiar de mulheres encarceradas: fatores de risco e proteção para os filhos. 2013. 214 f. Tese (Doutorado em Psicologia) – Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2013.
PADOVANI, N. C. Sobre casos e casamentos: afetos e “amores” através de penitenciárias femininas em São Paulo e Barcelona. 2015. 368 f. Tese (Doutorado em Antropologia Social) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2015.
SANTA RITA, R. P. C. Mães e crianças atrás das grades: em questão o princípio da dignidade da pessoa humana. 2006. 162 f. Dissertação (Mestrado em Política Social) – Departamento de Serviço Social, Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2006.
SOARES, B. M.; ILGENFRITZ, I. Prisioneiras: vida e violência atrás das grades. Rio de Janeiro: Garamond, 2002.
SILVA, A. D. Mãe/Mulher atrás das grades: a realidade imposta pelo cárcere à família monoparental feminina. 2014. 183 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Franca, 2014.
STELLA, C. Filhos de mulheres presas: soluções e impasses para seus desenvolvimentos. São Paulo: LCTE Editora, 2006.
TORQUATO, A. L. Percepção de mães sobre vínculo e separação de seus bebês em uma unidade prisional feminina na cidade de São Paulo-SP. 2014. 165 f. Dissertação (Mestrado em Psicologia) – Programa de Pós-Graduação em Psicologia do Desenvolvimento e Aprendizagem, Faculdade de Ciências, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Bauru, 2014.
VALENTE, D. L.; HADLER, O. H.; COSTA, L. B. Por uma klínica cartográfica: a experiência da maternidade em mulheres em privação de liberdade. Revista de Psicologia da IMED, Passo Fundo, v. 4, n. 2, p. 681-691, 2012.
VIEIRA, C. M. C. A. Crianças encarceradas: a proteção integral da criança na execução penal feminina da pena privativa de liberdade. 2013. 508 f. Tese (Doutorado em Direito) – Programa de Doutorado do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2013.
